Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conseguiram a liberação de R$ 334.410,36 para combater o novo coronavírus entre os dias 27 de abril e 3 de maio.

Nesse mesmo período, ainda em trabalho remoto para conter o avanço da Covid-19, eles realizaram 946 sentenças, 1.448 decisões e 4.934 despachos e cumpriram 49.162 determinações judiciais.

Os dados estão disponíveis no site trt21.jus.br no botão “Covid-19: Produtividade”, que direciona o usuário para uma página com os números de sentenças, decisões, despachos e atos, além de valores liberados para combater a pandemia. Todos atualizados em tempo real.

O relatório é dinâmico e intuitivo, sendo possível buscar a informação de interesse mudando os parâmetros de pesquisa, escolhendo o intervalo de dias que se deseja consultar.

Desde o início da crise do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte já viabilizou R$ 15,4 milhões para ações de combate à Covid-19, figurando entre os três tribunais regionais do trabalho que mais destinaram recursos para o enfrentamento da pandemia no país.

Ascom de CCSA

O Núcleo de Economia Aplicada e Conjuntura (NEAC), do Departamento de Economia (Depec), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, está realizando uma pesquisa intitulada: “Impacto socioeconômico da COVID-19 nos moradores de Natal/RN”, com o objetivo de contribuir para a mensuração do impacto da pandemia no bem-estar da população da cidade do Natal-RN. A pesquisa é voluntária e pode ser respondida a partir deste link.

Para o professor Diego André, coordenador do NEAC, o estudo é importante para compreender como a chegada do coronavírus e as medidas implementadas para combatê-lo afetou a vida da população natalense: “Para isso, estamos interessados em coletar informações sobre como a pandemia afetou o emprego e a renda, além do efeito do isolamento social no deslocamento das pessoas e na saúde emocional”.

Desde o início da Pandemia, a equipe vem produzindo boletins com informações atualizadas e enfoque local que podem ser consultados neste link. Os documentos apresentam dados como distribuição espacial de variáveis como renda, número de agências bancárias, número de respiradores, dentre outros e tem o objetivo de levar informação à sociedade em geral e contribuir para que ações individuais, coletivas e governamentais sejam realizadas em prol da contenção da doença no estado.

Outras informações podem ser consultadas no Instagram e Facebook do Núcleo.

Foto: Elisa Elsie

O Rio Grande do Norte registrou chuvas dentro da normalidade no mês de abril de 2020, conforme análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(EMPARN). Embora a média do volume de chuvas observadas tenha sido de 154,6mm, um pouco abaixo da esperada que era de 164,8mm, os meteorologistas consideram volumes normais. “Para o Estado como um todo, tivemos um desvio médio de -6,6%, classificado como condição de normalidade”, pontuou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A atuação do sistema Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) associado a restos de um Sistema Frontal (Frente Fria -FF), presente na segunda quinzena do mês, favoreceram a ocorrência de chuvas nas regiões do Seridó, Vale do Assú, Médio Oeste e Alto Oeste do RN. “Mesmo com as boas condições dos oceanos, os ventos alísios de Nordeste estiveram fracos na primeira quinzena do mês, o que não colaborou com o transporte de umidade para alimentar a Zona de Convergência e aumentar a ocorrência de chuvas sobre a Região Nordeste”, explicou Bristot.

As análises apontam que as chuvas foram bem distribuídas no Oeste e Central (Seridó, Vale do Assú e Serra de Santana), com média observada nestas regiões superando os 150 milímetros (mm). No Oeste, a chuva esperada era de 180,2mm, e foi observado o volume de 205,5mm e na Central o volume observado foi de 156,3mm enquanto que o esperado era 150,2mm. O Agreste apresentou o maior desvio negativo de -24, 5%(chuva observada: 100,5mm; chuva esperada:133 mm), seguido da Leste com desvio negativo de -20,2%(chuva observada:156,3mm; chuva esperada: 195,8mm).

Vários municípios registram volumes acima dos 300mm como Campo Grande (331,4mm), Serra Negra do Norte (326,0mm), Upanema (319,6mm), Messias Targino (311,8mm) e Martins (306,7mm).
“Pelos dados do monitoramento das chuvas no Estado do Rio Grande do Norte em 2020, é observado que para as duas previsões realizadas pela EMPARN, os resultados foram confirmados de que as chuvas em 2020, pelo menos até o mês de abril de 2020, estão dentro das previsões realizadas”, avaliou Bristot.

Previsão para o próximo trimestre

Para os meses de maio, junho e julho a previsão feita durante a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, em 23 de abril, os especialistas anunciaram a previsão de volumes de chuva de 559.7 milímetros(mm) para o Leste, 226,4mm para o Agreste, 175,2mm para o Oeste e 133,1mm para a Central.

O Ministério da Saúde registrou 105.222 casos de coronavírus e 7.288 mortes provocadas pela doença no Brasil até as 15h desta segunda-feira (4). As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde todo o país.

Nas últimas 24 horas foram 4.075 casos novos e 263 novos óbitos, sendo que a maior parte é referente a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje.

Apesar de muitos municípios do país ainda não registrarem casos da doença, de forma geral, o coronavírus está presente em todos os estados do país. Atualmente, São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 32.187 casos e 2.654 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 11.721 casos e 1.065 óbitos. O estado que registra menos notificações é Tocantins, com 267 confirmações de casos e seis mortes. Atualmente, a taxa de letalidade da doença é de 6,9%.

Da Agência Saúde

Parede da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – Foto: Bruno Andrade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (04), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.328.111.310 m³, o que percentualmente representa 55,97% do seu volume total. Em termos comparativos, no início de maio do ano passado o manancial estava com 802.568.000 m³, que correspondiam a 33,44% da sua capacidade.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente somam 2.190.427.645 m³, percentualmente, 50,05% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.437.009.034 m³, correspondentes a 32,83%da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.

O Açude Santana, também conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes, foi o 11º dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, a sangrar nessa quadra chuvosa do interior do RN. Com capacidade para 7 milhões de metros cúbicos, reservatório começou a verter suas águas na manhã da última sexta-feira, 1º de maio.

Outras barragens que continuam com 100% da capacidade total são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Santo Antônio de Caraúbas, também em Caraúbas; Morcego, em Campo Grande; Encanto, localizado em Encanto; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Beldroega, em Paraú e Medubim, em Assu.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, recebeu bom aporte hídrico e já acumula 17.165.220 m³, correspondentes a 80,2% da sua capacidade total que é de 21.403.850 m³. Já o reservatório de Marcelino Vieira está acumulando 8.194.575 m³, percentualmente 73,17% do seu volume máximo que é de 11.200.125 m³.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, está represando 217.172.550 m³, correspondentes a 36,21% do seu volume máximo. No mesmo período do ano passado a barragem estava com 152.384.761 m³, percentualmente, 25,41% da sua capacidade máxima.

Já Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³ continua recebendo bom aporte hídrico e já acumula 239.416.742 m³, correspondentes a 81,76% do seu volume total. No início de maio de 2019, a barragem represava 123.380.502 m³, percentualmente, 42,14% da sua capacidade.

A barragem Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, acumula atualmente 18.306.344 m³, percentualmente, 33,38% do seu volume máximo. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 904.724 m³, correspondentes a 1,65% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula atualmente 13.580.746 m³, correspondentes a 30,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No início de maio de 2019, o manancial estava com 260.521 m³, percentualmente 0,59% do seu volume máximo.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,69% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,86% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 42.589.301 m³, correspondentes a 50,54% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

A avaliação dos dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus apresentada nesta segunda-feira (5) pelas autoridades do Governo do RN aponta o aumento do contágio e de internações. A estatística mostra que há hoje 1.421 casos confirmados, 4.974 suspeitos, 4.462 descartados, 415 recuperados (pessoas que saíram do Hospital), 62 óbitos (os 3 últimos ocorridos em Mossoró) e outros 23 em investigação. Números como suspeitos, descartados e confirmados vão ficar cada vez mais distantes da realidade com a evolução da epidemia, já que muita gente vai adoecer sem maior gravidade e ficar em casa, como recomendado, e vão se curar sem entrarem na estatística.

De acordo como secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, o aumento do número de casos é causado pela presença das pessoas nas ruas: “A situação não é fácil, está piorando e o colapso da rede hospitalar pode ocorrer rapidamente. A população precisa aumentar o isolamento, ficar em casa e adotar as medidas protetivas”, voltou a afirmar. O decreto estadual em vigor já permitiria o isolamento de 60% da população e bastaria o seu cumprimento para diminuir a circulação de pessoas.

O secretário alerta que mesmo com o aumento da oferta de leitos, como ocorreu semana passada nos hospitais da Polícia Militar e Giselda Trigueiro, em Natal, e no Hospital São Luiz, em Mossoró, a capacidade de atendimento fica fortemente comprometida. “Os leitos instalados e em instalação podem não ser suficientes. Ou a sociedade aumenta o isolamento ou vamos entrar em colapso nos próximos dias”, reforçou Petrônio.

Um exemplo preocupante é o do Hospital São Luiz, que abriu no dia primeiro de maio dez novos leitos e hoje, dia 4, já tem oito leitos ocupados. O secretário registra que a pandemia está em processo de interiorização e generalização, ou seja, chega a todos os municípios e atinge também pessoas antes consideradas fora dos grupos de risco.

NOVO DECRETO

O Governo do RN vai prorrogar as medidas restritivas com a edição de um novo decreto para o enfrentamento à Covid-19 adiando os prazos por mais 15 dias. O secretário estadual de Tributação e integrante do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Carlos Eduardo Xavier, confirmou para amanhã a publicação do decreto que manterá as atuais restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das aulas e a recomendação de manter pelo menos 60% da população em isolamento.

“Hoje o isolamento fica entre 45 e 50%, mas a recomendação feita por cientistas e especialistas na área de saúde é de pelo menos 60% para conter o contágio e evitar o colapso no serviço público de saúde”, afirmou Carlos Eduardo.

O secretário de Tributação destacou que o Governo mantém o diálogo com os Poderes, Defensoria Pública, Ministério Público e com o setor produtivo para planejar a retomada das atividades econômicas com segurança. “Temos grupo de trabalho fazendo estudos, mas é preciso voltar às atividades com segurança. O novo decreto deve prorrogar medidas por mais 15 dias com os mesmos critérios do anterior”.

Sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, o Governo tem contribuído com os municípios e está fornecendo o equipamento de proteção à população mais carente. “Já temos a recomendação no último decreto editado e estamos recebendo e distribuindo pelo Rio Grande do Norte, de acordo com a capacidade de produção, as máscaras confeccionadas nas oficinas no interior do Estado em parceria com a iniciativa privada. Precisamos contar com todo um esforço da sociedade, das prefeituras, dos órgãos para que essas medidas sejam cumpridas”, destacou.

FISCALIZAÇÃO

Na coletiva, o secretário de Segurança do Estado, Francisco Araújo, falou sobre a força tarefa estabelecida entre Procon-RN, Controladoria Geral do Estado e Polícias Militar e Civil que está fiscalizando estabelecimentos comerciais e aplicando multas àqueles que descumprem regras estabelecidas pelos decretos estaduais, como a que não permite mais de uma pessoa da mesma família em compras em supermercados. Da mesma forma, aquelas pessoas que insistem em fazer aglomeração e fazer eventos estão sendo detidas e levadas para a delegacia.

O secretário de Segurança do Estado, Francisco Araújo, também reforçou a necessidade de a população obedecer às normas. “O Sistema de Segurança continua atuando na proteção das pessoas e no cumprimento às regras do decreto que determina medidas para os estabelecimentos comerciais e para a sociedade, entre elas, que sejam evitadas aglomerações, passeatas e carreatas. Portanto, quem infringir e desobedecer será detido e conduzido a prestar esclarecimentos”.

Foto: Jackson Douglas

Embora a semana tenha começado com bastante chuva durante a manhã em Natal e região metropolitana, a previsão da semana, de acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) é de poucas chuvas em todas as regiões do RN, com concentração de precipitações no início e final da semana no litoral Leste e na Costa Branca. “Essas chuvas são ocasionadas pelo Sistema de brisa (no Leste) e instabilidades associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

Na capital potiguar as temperaturas devem variar, até domingo (10) entre 23°C e 28°C e no interior, nas regiões serranas, entre 20°C e 30°C.

Balanço das chuvas

O boletim pluviométrico da EMPARN registrou a ocorrência de chuvas em 66 postos de monitoramento instalados pelo RN de sexta-feira (01) até a manhã de hoje (04/05), às 07h da manhã. As chuvas aconteceram em todas as regiões do estado com maiores volumes acumulados no período no Oeste em Upanema com 46,4 milímetros (mm), Antônio Martins 42 mm e João Dias 40,1 mm. Em Mossoró choveu 24,4mm.

Para a semana teremos as seguintes previsões:

Segunda-Feira (04/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas no Litoral Leste, e na Costa Branca.

Terça-Feira (05/05) –Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas isoladas no Litoral Leste.

Quarta-Feira (06/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possibilidade de pancadas de chuvas no Litoral Leste.

Quinta-Feira (07/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas isoladas.

Sexta-Feira (08/05) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas isoladas, principalmente no Litoral Leste.

Sábado (09/05) – Aumento da nebulosidade em todo o Estado com predominância de Céu parcialmente nublado e pancadas de chuvas.

Domingo (10/05) – Predominância de Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas.

Previsão de poucas chuvas durante a semana no RN

Embora a semana tenha começado com bastante chuva durante a manhã em Natal e região metropolitana, a previsão da semana, de acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) é de poucas chuvas em todas as regiões do RN, com concentração de precipitações no início e final da semana no litoral Leste e na Costa Branca. “Essas chuvas são ocasionadas pelo Sistema de brisa (no Leste) e instabilidades associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”, explicou o chefe da unidadade, Gilmar Bristot.

Foto: Schirlene Reis/UFS

As universidades federais já formaram 1.241 novos profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19. São 1.058 médicos, 150 enfermeiros, 23 farmacêuticos e dez fisioterapeutas que tiveram as colações de grau antecipadas. A ideia é reforçar o quadro de profissionais no enfrentamento ao novo coronavírus.

Os dados, coletados na manhã desta segunda-feira (4), estão disponíveis no portal de monitoramento das ações e das operações de instituições de ensino durante a pandemia, no painel Ações de Enfrentamento. O Ministério da Educação (MEC) criou a ferramenta para acompanhar o funcionamento e as principais ações das universidades e institutos federais, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia.

Apenas na região Nordeste, foram graduados 547 novos profissionais. Na região Norte, 224, no Sul do País, outros 185. A região Centro-Oeste graduou 125 estudantes antecipadamente, e a região Sudeste, 160.

O diretor de Desenvolvimento de Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Sérgio Henrique Santos, destacou que a antecipação das colações de grau surgiu da parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. “A resposta das instituições foi significativa. Compreendemos que, verdadeiramente, esses recém-formados poderão fazer a diferença onde estiverem auxiliando o nosso País a vencer esta batalha contra a Covid-19”, disse.

Na última quinta-feira (30), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) formou 40 novos médicos do campus de Aracaju. A cerimônia foi acompanhada por mais de 1.400 pessoas por meio de transmissão online.

O vice-reitor da UFS, Valter Joviniano, destacou que o atual cenário requer que as autoridades adotem medidas que garantam o cuidado da população. “Observamos o engajamento dos alunos que se enquadram na legislação da graduação antecipada. Isso mostra compromisso social dos nossos estudantes e a confiança que eles têm no ensino ofertado em nossa instituição”, afirmou.

A Universidade Federal do Acre (Ufac) graduou 29 estudantes de medicina por meio de uma plataforma de videoconferência. A reitora da Ufac, Guida Aquino, afirmou que foi a primeira vez que a universidade fez a cerimônia a distância. “Estamos felizes e orgulhosos em fazer essa formatura. Mesmo de forma remota, é sempre uma emoção. Estamos felizes por entregar à sociedade acreana 29 médicos neste momento tão doloroso que todos nós estamos vivendo”, disse.

O MEC publicou, em 6 de abril, uma portaria para possibilitar a antecipação da formatura de cursos de saúde. O texto autoriza estudantes de Medicina a se formarem ao concluírem 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública.

Com informações do Ministério da Educação

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da secretaria municipal de Saúde, Educação e da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, vai distribuir 15 mil kits de higiene pessoal e limpeza às famílias em vulnerabilidade social do município, inscritas no Cadastro Único.

Para receber o kit, é necessário realizar um cadastro nas escolas municipais, a partir desta terça-feira(5) até a sexta (8). A entrega será realizada de 12 a 15 de maio. “Para efetuar o cadastro é necessário apresentar a folha resumo do ‘CadUnico’ e o CPF ou RG do responsável familiar”, ressalta Antônio Neto, secretário de Assistência Social.

O kit contém duas unidades de água sanitária, álcool 70% em líquido, sabão e kit de Saúde bucal. Foram investidos R$ 350.000,00.

Agência Brasil

Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador.

Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores no mês passado.

Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de 1 de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

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