Com o aumento do número de casos de doenças transmitidas pelo Aeds aegypti, a prefeitura de Parelhas, através da secretaria de Saúde, intensificou ações de combate ao mosquito com a utilização do carro do fumacê, que passará em todos os bairros da cidade no horário das 4h30 e 7h, e das 16h às 19h.

O boletim epidemiológico Nº 52 divulgado, nesta terça-feira (5), durante a coletiva de imprensa, que atualiza os dados da Covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, o estado possui 1.356  casos confirmados, 5.138 suspeitos, 4.702 descartados, 68 óbitos e 478 recuperados (pessoas que tiveram alta hospitalar).

Este cenário mostra que em função do percentual atingido com o isolamento social, os números seguem uma progressão e a situação ainda exige atenção. Razão pela qual ocorreu a edição do novo decreto governamental com a prorrogação das medidas de isolamento.

A taxa de ocupação de leitos Covid continua crescendo e está próxima de 50%. Na rede hospitalar estão internados, atualmente, 211 pacientes internados nas redes pública e privada, sendo 117 na pública e 94 na rede privada.  Os casos mais críticos da doença 112 em UTIs e semi-utis e 99 em leitos clínicos.

Um dado preocupante apresentado pela Secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, é relativo ao crescimento rápido do número de óbitos. As investigações dos óbitos suspeitos continuam e nas últimas 24 horas foram registrados seis mortes, ocorridas em Natal e Mossoró (dois em cada cidade), Parnamirim e Montanhas. Todas as vítimas possuíam comorbidades.

“A situação exige cuidado e atenção redobrada. E este é o motivo da prorrogação do decreto. Ainda precisamos manter o isolamento e o distanciamento social, e intensificar o uso de máscaras que passa a ser obrigatório em todo o RN a partir do próximo dia 7”, afirmou Cipriano Maia.

CIENTISTAS E ESPECIALISTAS ORIENTAM MEDIDAS

O secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves, disse que a decisão de prorrogar o decreto estadual que estabelece normas e medidas protetivas à saúde pública contra o novo coronavírus foi tomada ouvindo o Comitê de Cientistas e Especialistas que assessora a Administração Estadual.

O Comitê é formado por integrantes da Universidade Federal do RN (UFRN), do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN e por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz. “Depois de ouvir o comitê científico, o Governo resolveu prorrogar as medidas restritivas por mais 15 dias, com vistas a aumentar o índice de isolamento social que é eficaz no combate ao vírus, valendo até dia 20. Exceto as aulas, que ficam suspensas até 31 de maio”, explicou Alves.

Durante a entrevista coletiva, o secretário da Gabinete Civil destacou também o aporte de recursos pelo Governo Federal para os Estados e Municípios compensarem a perda de arrecadação devido à epidemia. “O socorro é extremamente necessário para manter a máquina pública em funcionamento”, declarou Raimundo Alves. O Congresso nacional (Senado e Câmara do Deputados) está votando a medida, mas não há definição sobre valores.

A respeito, ainda, do novo decreto que traz o uso obrigatório da máscara, o procurador-geral adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), José Eduardo Santana, detalhou a atribuição das empresas que estão autorizadas a funcionar fornecerem as máscaras aos funcionários e exigirem o uso aos clientes, funcionários e colaboradores. A exigência do decreto visa atingir os municípios os quais não tenham adotado a iniciativa. “As empresas que não cumprirem as normas estarão sujeitas a multa. A pessoa física não será multada, mas poderá responder civil e criminalmente por descumprimento de medidas de saúde, como é previsto em lei, no Código Penal Brasileiro”, disse.

FAKE NEWS

O procurador-geral adjunto falou ainda sobre a previsão do novo decreto de
responsabilizar quem divulgar informação falsa, a ‘fake news’. “Isso traz insegurança à sociedade. Quem faz deve responder criminal e civilmente e o Código Penal estipula multa de R$ 5 a R$ 25 mil para pessoa física que espalhar notícias falsas em relação à pandemia”, apontou.

O representante da PGE acrescentou que as notícias falsas são passíveis de investigação. “Hoje no mundo virtual tudo fica gravado. Os órgãos de segurança têm estrutura para identificar de onde partem as notícias falsas. Com isso, poderá ser aberto processo para responsabilização dos autores. Não podemos ser coniventes com o errado e com fake news. A notícia verdadeira está aqui, nas entrevistas coletivas diárias do Governo e na cobertura feita pela imprensa”, finalizou.

Foto: Rayane Mainara

Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:

AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ DIA 31   

A suspensão das atividades escolares continua até o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomeração como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam suspensas.

ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E MOTOBOYS

A lista de atividades e serviços essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio (delivery).

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS A PARTIR DO DIA 7

O Decreto trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção (industrial ou caseira) para o acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso. Além disso, fica determinado que o uso de máscara de proteção se estende à circulação de pessoas, para fins de trânsito ou prática de atividades físicas, em vias e áreas de uso coletivo, públicas ou particulares, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.

As pessoas jurídicas autorizadas a funcionar devem exigir aos clientes, funcionários e colaboradores o uso da máscara sob pena de multa. A penalidade é a mesma prevista no Decreto nº 29.583 e varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.  O valor arrecado através da aplicação de multa passa a ser direcionado ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN), ou poderão, por convênio, serem delegadas ao município, sendo recolhidas ao Fundo Municipal de Saúde. O descumprimento também faz referência às punições estabelecidas no Art. 268 Código Penal Brasileiro.

Outra medida editada no novo Decreto diz respeito aos edifícios de uso público e coletivo que fazem uso de ar interior climatizado artificialmente. A partir de agora, há a obrigatoriedade para que eles disponham de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com o objetivo de minimizar os riscos potenciais à saúde.

MULTA A DESCUMPRIMENTO DE NORMAS E DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS

O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para o descumprimento das normas e também para quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre a pandemia, sendo considerado descumprimento de medidas de saúde. Para regulamentação das multas será editada uma portaria entre a Sesap e Sesed para estabelecer os valores. Além disso, os disseminadores de falsas notícias não estão isentos da responsabilização penal e civil.

ATESTADOS DE VISTORIA E LICENÇAS PRORROGADAS ATÉ 24 DE MAIO

O novo ato governamental altera o Decreto Estadual nº 29.556, de 24 de março de 2020, determinando que os Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 20 de maio de 2020 sejam prorrogados automaticamente até 24 de maio de 2020, como medida de diminuição do fluxo de atendimento do órgão. Também prorroga as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) até 24 de maio de 2020.

Confira Aqui o Decreto Nº 29.668 completo.

Durante sua participação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), realizada através de videoconferência, na cidade de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) pleiteou ao Governo do Rio Grande do Norte ações de prevenção e combate da COVID-19 em sua terra natal e em outros municípios da região.

Preocupado com a transmissão da doença em Jucurutu, o parlamentar cobrou das Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a realização de exames para a Covid-19 nos profissionais que trabalham nas obras de construção da barragem de Oiticica e da nova Barra de Sant’ana.

“A obra da barragem poderá ser retomada a qualquer momento e alguns conterrâneos que lá trabalham estão preocupados com a transmissão da doença, pois existem muitos trabalhadores que são de outros municípios e até de outros estados, como é o caso do Ceará, onde existem muitos casos de COVID-19. Este pleito é de fundamental importância e esperamos sensibilidade do Governo na sua concretização”, cobrou Nelter.

Pensando viabilizar mais medidas de prevenção e combate da pandemia causada pelo novo coronavírus, o deputado também cobrou da SEMARH a reativação do abastecimento hídrico do município de Florânia, realizado através do sistema adutor da Serra de Sant’ana. “A higiene pessoal e de ambientes com grande circulação humana é uma dos principais métodos de prevenção e combate da COVID-19, e a água é um dos principais componentes nesta luta. É inadmissível que nesse momento de pandemia o município de Florânia continue sem abastecimento hídrico. É preciso que o Governo do Estado e a CAERN atenda nosso apelo para que o abastecimento local volte à normalidade”, reclamou.

Ainda se tratando de COVID-19, em seu pronunciamento Nelter Queiroz também abordou a importância dos recursos extras que chegarão aos municípios potiguares e a importância do auxílio emergencial destinado pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O deputado cobrou o uso consciente dos recursos pelo poder público e externou sua preocupação em relação as grandes filas formadas em unidades da Caixa Econômica Federal para o recebimento dos recursos por parte da população.

SEGURANÇA

Por fim, o parlamentar denunciou assaltos acontecidos em Caicó e Tenente Laurentino Cruz, ambos os municípios localizados na região seridó; e cobrou do Departamento de Rodagens do RN (DER/RN) a realização de roço nas encostas das estradas que ligam os municípios de Jucurutu e Santana do Matos a BR-304.

Como uma forma de auxiliar as pessoas que estão vivendo o período de distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19, sabendo que está sendo um período difícil para todos, o IFRN, através da ferramenta de Ensino a Distância (EaD), está lançando cursos de capacitação de forma totalmente gratuita.

Ao todo, são 4.200 vagas em 10 cursos de educação profissional e tecnológica. Entre eles, estão disponíveis os curso de: Agente de alimentação escolar; Agente de inclusão digital em centros públicos de acesso à internet; Assistente administrativo; Assistente de secretaria escolar; Instalador e reparador de redes de computadores; Operador de computador; Programador de sistemas; Programador de web e vendedor.

Todos os cursos fazem parte do programa Novos Caminhos, do Governo Federal. Ao concluir seus estudos, portanto, o aluno que participar do programa receberá certificado com o selo da Rede Federal de Ensino.

Inscrições

As inscrições se iniciam nesta terça-feira (5) no Portal do Candidato e se encerram no dia 14 do mesmo mês. A classificação e o preenchimento das vagas será por ordem de inscrição e a lista dos aprovados será divulgada no dia 15 de maio, tendo o início das aulas está previsto ainda para o final do mês, no dia 29 (sexta-feira).

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da secretaria municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), tem realizado entrega de kits de frutas e verduras às famílias em vulnerabilidade social. Na quinta-feira (28) a ação aconteceu na comunidade Guajirú. Mais de 4mil kits já foram entregues pelo programa, desde o seu lançamento em 2019.

Segundo Antônio Dantas Neto, secretário da Semtasc, só neste ano foram contempladas Guanduba, Serrada, Coqueiros, Guajirú e Golandim. “A entrega desses kits é uma das modalidades do programa Comida Boa. As frutas e verduras são adquiridas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), através da Emater/RN, e distribuídas semanalmente no município. Toda semana uma comunidade diferente”, disse Neto.

O abastecimento de cidades com mananciais de superfície, como açudes e barragens, exige das equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) operações de “resgate” de equipamentos. Transformadores elétricos e conjunto motobombas que foram sendo instalados, à medida que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves ia perdendo volume, agora precisam ser retirados.

Nessa terça-feira (5), a equipe da Regional Seridó, esteve dentro da barragem fazendo a retirada de um transformador que foi instalado na captação da adutora Serra de Santana no Poço dos Cavalos. Com a cheia do Rio Piranhas, e consequente chegada de água na Barragem Armando Ribeiro, as áreas, anteriormente secas, foram alagando. A equipe do Seridó se desloca com barco a motor.

A execução do serviço é feito em áreas ilhadas. No domingo passado (3), eles estiveram na comunidade Camilos recuperando dois conjuntos motobombas. O deslocamento dos equipamentos é feito com caminhão Munck e uso de flutuantes (boias) para deslocar os equipamentos dentro da barragem. Para realização destes serviços, não foi preciso paralisar o abastecimento da Serra de Santana porque são equipamentos que foram desligados com o início das cheias.

Para execução deste serviço é necessário disciplina, disposição física e prática. O serviço se estende do nascer do sol até à noite. Um trabalho invisível que é extremamente importante. “É uma equipe muito comprometida com a Caern. Nós só temos a agradecer pelo trabalho dos empregados que estão sempre disponíveis para a execução de serviços que são necessários para atender à população e a própria Caern”, ressalta a gerente da Regional Seridó, Rosi Gurgel.

A adutora Serra de Santana, atende as cidades de Florânia Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, comunidades rurais de Florânia, além de comunidades rurais de São Rafael e Santana do Matos. A captação desta adutora chegou a se estender por quinze quilômetros dentro da barragem no período seco. Agora, o bom inverno já permitiu que a captação de água voltasse ao seu ponto original utilizado pela última vez em 2015.

Adutora Médio Oeste

Serviço semelhante precisa ser feito também na captação a Adutora Médio Oeste que abastece as cidades de Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu. Com a chegada de águas na captação desta adutora, o flutuante (boias) que sustentam o conjunto motobomba precisa ser retirado de dentro de áreas alagadas para área seca. A equipe também precisa executar o serviço com segurança e técnica para mudar o local de captação. O que é retirado pode ser usado em outras áreas e em diferentes sistemas de abastecimento.

Após ajustes e adequações no projeto, o Governo do Estado finalizou as obras da RN-118, que interliga Jucurutu e Caicó, na região Seridó. A estrada é estratégica para a economia do RN, escoando boa parte da produção dos setores de fruticultura, minérios e confecções, entre outros. Mais de 3 mil veículos trafegam diariamente pela rodovia.

“São quase 50 quilômetros de extensão totalmente reconstruídos pelo Governo do RN, e que contribuem diretamente para a economia regional. A obra é um apelo antigo dos seridoenses, um instrumento para o desenvolvimento de todo o Seridó, porque possibilita emprego e renda para esse povo.  O escoamento da produção fica mais rápido e as cidades, mais acessíveis”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

A RN-118 teve investimentos de R$ 30,9 milhões e foi financiada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto  Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão, destacou que os investimentos do Governo em estradas, com recursos do projeto, chegam a R$ 157 milhões, num total de 203,46 quilômetros. “São obras de construção, reconstrução ou revitalização de rodovias importantes para os agricultores, para o comércio, a indústria, a mineração, o turismo, ajudando a desenvolver a economia e gerando oportunidades de trabalho e renda no Seridó”, afirmou.

Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Por G1 DF

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor. O cadastro deve ser feito pelo atendimento online – plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale para todo o país.

“Estou me sentindo bem, mas não abro mão de continuar em casa. E recomendo que todos façam o mesmo: fiquem em casa”. Esse é o conselho do servidor público municipal Decênio Ribeiro, de 47 anos, que comemora a cura da Covid-19 após dias de internação e incertezas sobre sua saúde.

Ele é do município de Acari, na região do Seridó potiguar, e deu entrada em uma unidade de saúde de sua cidade no dia 06 de abril, acometido dos sintomas típicos da doença. No dia 09, foi encaminhado para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, onde ficou internado. O resultado do teste positivo para covid-19 saiu dia no dia 13 e a alta hospitalar ocorreu no dia 16, sob aplausos da equipe do hospital, pois todos consideraram o seu restabelecimento uma grande vitória em meio à luta contra o novo coronavírus, principalmente pelo fato de que ele seja portador de comorbidades, como diabetes, obesidade e hipertensão.

Ao voltar para casa, o servidor público cumpriu isolamento domiciliar absoluto, por duas semanas, onde permaneceu apenas no quarto. Somente a partir do último dia 30, ele iniciou contato com os familiares com quem mora. Decênio suspeita de ter contraído o vírus em Natal, quando veio para fazer um treinamento. Na Capital, ele circulou em ambientes fechados. “Isso foi antes do decreto restritivo que a governadora emitiu. Quando voltei para casa, comecei a sentir os sintomas uns oito a dez dias depois”, explicou.

Febre, garganta irritada e dor de cabeça foram os incômodos iniciais. “Como uma crise de sinusite muito, muito forte, mas que lhe deixa totalmente acamado”, compara. Ele procurou ajuda médica quando começou a sentir dores no peito. “No posto de saúde, me recomendaram isolamento domiciliar. A enfermeira atendia por vídeo chamada. Fiquei no quarto isolado. Tudo o que eu usava era descartado. Agora, continuamos com os cuidados essenciais, como máscara, higienização dos alimentos e uso de álcool a 70%”, disse.

Pelo fato de ser hipertenso, diabético e obeso, tem redobrado os cuidados na alimentação, reduzindo ao máximo sal, açúcares e gordura, e apostando em frutas e vegetais, além de abolir a fritura. O servidor público ainda passará por uma avaliação médica por causa do trabalho e por enquanto continua sob atestado.

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