Por G1 MS – Campo Grande

Foto: Reprodução

Do Blog Gláucia Lima

O Policial Militar Rafael Henrique Pinheiro da Costa, 39 anos, é um milagre. Depois de 38 dias internado por Covid-19, ele recebeu alta nesta sexta-feira, 15.

“Dos 38 dias de internação, os 7 iniciais passou recebendo suporte de UTI, 16 de entubação, mais 7 de UTI e os últimos dias estava no quarto”, informou a esta jornalista um familiar de Rafael.

Rafael fez aniversário dia 15 de abril período que já estava entubado no Hospital Giselda Trigueiro.

A alta médica foi comemorada pelos funcionários como você pode assistir no vídeo abaixo.

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As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling.  Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação – Mensalidades Escolares, com a determinação para que as escolas abram canais de diálogo com pais e apresentem as planilhas de custos de forma transparente.

A recomendação surgiu pelo fato de que os Procons têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, já que as aulas passaram a ser ministradas de forma online.  Os consumidores do Rio Grande do Norte que não forem atendidos pelas respectivas instituições devem recorrer ao Procon-RN e formalizar a reclamação pelo telefone/whattsapp (84) 98137-2242, ou através do direct no perfil @procon.rn, na rede social Instagram.

Na referida nota, os Procons determinam que as escolas façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como alimentação, disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.

De acordo com Thiago Silva, coordenador geral do Procon Estadual do Rio Grande do Norte, a recomendação prevê ainda que as escolas apresentem aos contratantes informações sobre as alterações do plano pedagógico, como o mesmo será cumprido, como se dará a reposição das aulas, se houver, e ainda que disponibilizem canais de atendimento pedagógico e para a realização de acordos individualizados, considerando a situação de cada família e de cada escola.

“A recomendação é para que os pais busquem as escolas. As escolas têm a obrigação de prestar toda informação necessária aos responsáveis. Apresentar as planilhas de gastos e previsão orçamentária, apontando o planejamento feito no final de 2019, que previa o ano de 2020, assim como o planejamento orçamentário para o momento atual”, disse. Ele explica que a redução da mensalidade só será obrigatória caso seja identificada diferença nos custos das instituições de ensino.

Dessa forma, é direito do consumidor ter acesso às informações e obrigação das instituições apresentá-las. “Omitir essas informações ou negligenciar essa relação com os pais é uma atitude reprovável por parte das escolas e o Procon estará atuando de forma incisiva para garantir que o direito do consumidor, que já está sofrendo com todo impacto da crise causada pela Covid-19, seja respeitado e garantido”.

De acordo com a nota conjunta assinada pelos Procons do Brasil, deverão ainda ser suspensas cobranças relativas à atividades extracurriculares, passeios, academia, serviço de transporte, entre outras atividades que eventualmente sejam oferecidos pelas instituições. Além disso, somente devem ser computadas como carga horária as horas-aula ministradas por professores em videoaula/online, restando excluídas atividades a serem realizadas em casa e sob a supervisão dos pais.

Segundo o Presidente da ProconsBrasil, Filipe Vieira, as medidas de proteção ao consumidor devem evoluir na medida do tempo e da longa duração da situação de pandemia. “A proximidade do final de um novo mês já faz com que os pais estudem a possibilidade de indicar a suspensão total do contrato e dos pagamentos, face àquelas escolas que não estejam prestando nenhum serviço e não queiram negociar com os pais”, explicou.

Como o momento é bastante delicado, é preciso que haja bom senso, dever de cooperação e de solidariedade de ambas as partes, já que os consumidores perderam ou diminuíram sua capacidade de renda. “Se a escola não teve diminuição dos seus custos, abrir mão do seu lucro, de modo a que ambas as partes suportem o prejuízo de forma minimamente igualitária, é uma alternativa para solucionar os conflitos de uma forma menos gravosa”, arremata.

Imagem: Ministério do Trabalho/Agência Brasil

No Rio Grande do Norte, 46 mil pessoas tornaram-se desocupadas (sem emprego formal nem informal) no início de 2020. Esse é o maior crescimento no estado, para um primeiro trimestre, desde que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua foi criada em 2012. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo IBGE.

No total, o estado potiguar registrou 237 mil desocupados no primeiro trimestre de 2020, enquanto que no último trimestre de 2019 havia 191 mil. Em relação a todos os outros trimestres, o crescimento é o terceiro maior da série histórica do RN.

A alta de 24% de desocupados nesse período também é a quinta maior entre as unidades da federação. Apenas Mato Grosso (34,4%), Maranhão (32%), Alagoas (25%) e Tocantins (24,6%) superam o estado potiguar. No Brasil, 12 unidades da federação cresceram neste aspecto.

O número de desocupados no trimestre de janeiro a março de 2020 representa 15,4% das pessoas que estão na força de trabalho no RN. Também é a terceira vez que a desocupação ultrapassa o nível de 15% no estado.

Região Metropolitana

Do total de 237 mil pessoas desocupadas, 110 mil moram na Região Metropolitana de Natal e 62 mil no município capital. A taxa de desocupação da Grande Natal foi de 14,4%, e da capital, 13,8%.

Jovens

A taxa de desocupação dos jovens potiguares, de 18 a 24 anos, chegou a nível recorde: 36%, o maior desde 2012. Nesse grupo, a taxa era 30% no último trimestre de 2019. A quantidade de desocupados nessa faixa de idade variou de 61 mil, no final de 2019, para 81 mil nos primeiros três meses de 2020.

Informalidade

No RN, 45% dos trabalhadores estão na informalidade, a menor taxa do Nordeste. Esse percentual representa 586 mil pessoas. Pernambuco (48%) tem a segunda menor taxa da região. Na liderança da informalidade, está o Maranhão (61,2%).

São considerados trabalhadores informais aqueles que atuam no setor privado e não possuem carteira assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem CNPJ; trabalhador por conta própria sem CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar.

RN tem segunda maior queda de empregados sem carteira assinada do Brasil no primeiro trimestre de 2020

Das oito unidades da federação com diminuição de empregados sem carteira assinada no setor privado, o Rio Grande do Norte apresentou uma queda de 14,2% no primeiro trimestre de 2020 se comparado com último de 2019.

No trimestre de outubro a dezembro de 2019, o número de empregados sem carteira assinada no mercado de trabalho potiguar era de 216 mil. Nos primeiros três meses de 2020, esse número chegou a 186 mil. Só o Amapá (- 14,2%) teve uma queda maior que o Rio Grande do Norte nesta análise.

Na comparação do primeiro trimestre de 2020 com o primeiro de 2019, essa categoria de emprego se manteve estável no Rio Grande do Norte. A redução dos empregos sem carteira assinada no primeiro trimestre é comum, em razão da dispensa de trabalhadores contratados temporariamente para atender à demanda do fim do ano anterior.

Os  pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.O prazo começa a valer a partir desta sexta-feira(15).

De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

Via TRE-RN

Marcone Maffezzolli de Agecom

Para muitas pessoas, o sofrimento causado pela covid-19 não cessa mesmo após a alta hospitalar. E até quem desenvolveu a doença e se recuperou do novo coronavírus (SARS-CoV-2) sem ter tido a necessidade de hospitalização também pode continuar apresentando alguns sintomas decorrentes da enfermidade.

Foi pensando nisso que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Departamento de Fisioterapia (DFST), produziu a cartilha Depois da Covid-19. A publicação, elaborada por professores e alunos do DFST, busca orientar sobre atividades e condutas que podem ser adotadas para melhorar a condição de saúde desses pacientes, até que possam se submeter a algum programa específico de reabilitação.

Isso porque o trabalho de reabilitar quem está se recuperando da covid-19 só pode ter início após sete dias sem que o paciente manifeste nenhum dos sintomas iniciais da doença, se estiver há pelo menos 72 horas sem febre e sem medicação antitérmica, se a frequência respiratória dele estiver normal (12 a 18 respirações em um minuto) e se a quantidade de oxigênio no sangue estiver adequada (para saber isso é preciso um dispositivo chamado oxímetro).

Enquanto essas condições não são satisfeitas, o paciente pode trabalhar na melhora de sua condição de saúde realizando atividades físicas leves. Em se tratando de pacientes que ficaram sob cuidado hospitalar, quanto mais dias ele esteve internado, mais debilitado ele pode ficar. Por isso, essa recuperação é gradual e essas atividades precisam ser realizados dentro dos limites das condições físicas de cada caso. Assim, a cartilha dá algumas dicas de exercícios, explicando como e em que condições fazê-los, além de que cuidados tomar.

Acesse aqui a Cartilha.

O juiz Luiz Cândido Villaça, titular da 3ª Vara de Caicó, negou pedido liminar feito em Ação Popular por um cidadão, o qual pleiteava a suspensão dos Decretos Estaduais 29.583 e 29.600, de 1º e 8 de abril  de 2020 respectivamente, em especial quanto às vedações presentes ao funcionamento de restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares. Os decretos estabelecem medidas de isolamento social, como forma de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

O autor da Ação Popular alegou que o Poder Executivo estadual não pode infringir norma constitucional e Lei Federal ao impor ordem de restrição sem recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor considerou as restrições trazidas pelo decreto como uma prática de “abuso de poder legal”.

“Por meio desse decreto, simplesmente, toda a atividade privada do estado, salvo raras exceções, encontram-se absolutamente proibidas em todo o território estadual. Como se não bastasse toda a falta de proporcionalidade e razoabilidade dos decretos que proibiram praticamente toda a atividade privada no estado há que se considerar a mais completa falta de lógica em se permitir que supermercados, que ficam em locais fechados e com ar-condicionado, além de filas em suas portas e dentro também, possam ficar abertos, enquanto restaurantes, bares, pizzarias e similares, não podem fazê-lo”, diz trecho da Ação.

Decisão

Ao analisar o pedido para concessão de liminar, o juiz Luiz Cândido Villaça decidiu que o pleito deveria ser indeferido, pois a parte autoral estaria pugnando pela intromissão do Poder Judiciário em questão que se insere no plano da discricionariedade da Administração Pública (conveniência e oportunidade).

“Não cabe ao Poder Judiciário, salvo exceções, adentrar em questões que não sejam estritamente de elementos objetivos dos atos administrativos praticados pelo Poder Público. Cabe ao Judiciário analisar a legalidade do ato administrativo, não devendo prolatar decisões que possam substituir a própria atuação dos gestores dos outros Poderes, conforme estabelece a Constituição Federal”, entende o magistrado.

Ele aponta que esse seria justamente o caso dos autos, visto que a abertura de estabelecimentos comerciais em época de pandemia, “em que a Administração Pública está gerenciando a crise em diversas frentes (saúde, economia, segurança pública etc.), é inerente à própria gestão do Estado”.

Ao negar o pleito, o juiz Luiz Cândido Villaça também frisou que “juiz não é prefeito, não é Governador e, tampouco, Presidente da República, de forma que, mesmo que em tese, possa discordar de eventual posicionamento adotado pelas autoridades dos demais Poderes, somente cabe interferência jurisdicional quando o ato reste maculado pela ilegalidade passível de ser auferida com o mínimo possível de subjetividade”.

Foto: Demis Rouso/ASSECOM-RN

A atualização dos dados epidemiológicos e ações do Governo do Rio Grande do Norte no combate ao novo coronavírus confirma que há, nesta sexta-feira, 15, 350 pacientes internados em leitos de UTI, semi-uti e enfermaria para assistência à Covid-19 nas redes pública e privada. “Apesar de todos os esforços para abertura de novos leitos, é um número muito alto. Estamos vivenciando uma pressão acima do projetado na ocupação de leitos críticos”, avaliou Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado, durante entrevista coletiva na Escola de Governo, em Natal.

O secretário informou que a segunda semana de maio de encerra com taxa de ocupação de leitos melhor que a semana anterior. Mas isto ocorre em função da abertura de novos leitos, não por redução do número de casos. “Todo dia aumenta o número de internados.  A situação hoje é menos ruim que sexta-feira passada, mas ainda é muito grave”, disse. A gravidade se dá devido ao baixo isolamento social. Ontem foi de apenas 42,34%, índice muito aquém do ideal que seria, no mínimo, de 60%.

Esta semana o Governo do RN abriu 10 novos leitos no Hospital Rafael Fernandes e mais 5 no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Neste final de semana, outros 5 leitos estarão disponíveis no Tarcísio Maia, totalizando 20. Também em Mossoró, no Hospital São Luiz, está sendo trabalhada a expansão de leitos.

Esta semana, o Governo do RN abriu mais 11 leitos no Hospital Giselda Trigueiro, que passou a ofertar 33 leitos críticos. Os 11 novos leitos estão recebendo a montagem dos respiradores para atenderem como UTI.  Nesta sexta-feira, dos 23 leitos de UTI com respiradores do Giselda, 22 estão ocupados.

No Hospital da Polícia Militar, em Natal, o Governo do Estado abriu mais 5 leitos de UTI esta semana, ampliando a disponibilidade para 15 leitos. Destes, 11 estão ocupados. Para os próximos dias está programada a abertura de mais 5 leitos totalizando 20, somente no Hospital da PM.

O Hospital Rio Grande, da rede privada em Natal e contratado pelo Governo do Estado para atendimento SUS, está com 100% de ocupação dos leitos. Em Natal, o Hospital Municipal, administrado pela Prefeitura, tem 100% de ocupação dos leitos críticos, clínicos e de estabilização. Na Região Metropolitana de Natal a taxa de ocupação é de 88,8%.

A taxa de ocupação de leitos Covid-19 na região Oeste, nesta sexta-feira, chegou a 80%. Em Pau dos Ferros não há internações. Já no Seridó, em Caicó, a taxa de leitos ocupados é de 61%.

Nesta sexta-feira, 15, a fila de regulação para internações tem dois pacientes com prioridade 1 (UTI), seis pacientes com prioridade 2 (semi-uti) e 38 pacientes com prioridade 3 (leitos clínicos e enfermaria).

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) mostra que hoje o RN tem 8.988 casos suspeitos, 2.786 confirmados, 7.052 descartados, 122 óbitos confirmados e 61 óbitos em investigação.

Os registros da Sesap apontam que dois indígenas vieram a óbito. Spinelli alerta que indígenas, quilombolas e populações vulneráveis, como moradores de rua, são do grupo de risco e devem ter maior acompanhamento da atenção básica em saúde e da assistência social, serviços que são de responsabilidade dos municípios.

COMITÊ

Sobre a saída do professor Ricardo Valentim do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Spinelli disse que foi decisão pessoal e que o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN, continua integrando o Comitê Científico do RN. “Existem dois comitês científicos: o do Consórcio Nordeste e o do RN. Por decisão pessoal, Ricardo Valentim deixou o Comitê Científico do Consórcio Nordeste. O Governo do RN reafirma que os dois comitês são muito importantes e fundamentais para a tomada de decisões, por critérios técnicos e científicos, com o objetivo de preservar a saúde da população”, considerou Petrônio Spinelli.

“Estamos vivenciando um drama no sistema de saúde. Todos os dias prestamos contas do que está sendo feito e como a pandemia está evoluindo. Sempre informamos a verdade sobre a vigilância, sobre o isolamento social e sobre a montagem progressiva de estrutura para enfrentar a Covid-19”, finalizou o secretário adjunto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais uma campanha sobre o “18 de maio” – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A temática é uma constante na atuação da instituição, seja por meio das Promotorias de Justiça ou do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij).

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído no dia 18 de maio do ano 2000, por meio da Lei 9.970/2000. A escolha da data teve uma decisão simbólica. Neste mesmo dia, no ano de 1973, em Vitória/ES, era ceifada brutalmente a vida da criança Araceli Cabrera Sánchez Crespo, então com 8 anos, vítima de um crime bárbaro de natureza sexual praticado por jovens da classe média alta de sua cidade, até hoje impunes.

“Infelizmente, muitas crianças vivem uma dura realidade que nos escapa aos olhos; o fato de ela ser invisível não a torna só por isso menos real. Esses pequenos já bem conhecem no seu dia a dia o que é a desumanização, a violência, o terror, o vexame e o constrangimento. Pais e mães amorosos sentem o peito apertar só de pensar em associar tais palavras à vida de seus filhos. O abuso não deveria fazer parte do universo infantil”, lamenta o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, que atua na 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e que é um dos membros participantes da campanha do MPRN deste ano.

A campanha do MPRN pretende chamar atenção da sociedade em diferentes vertentes, potencializadas em tempos de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), período em que pelo necessário isolamento social, muitas crianças ficam ainda mais à mercê da violência sexual por estarem mais tempo próximas a seus abusadores.

Redes sociais

Serão divulgados cinco vídeos que abordarão a saúde mental das crianças em tempos de Covid-19; a importância do olhar protetivo atento e de romper o pacto do silêncio; a rede de proteção; além de crimes cibernéticos e o papel da internet no desenvolvimento das crianças e adolescentes.

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Denuncie

Se souber ou for vítima de algum caso de violência sexual infantil, procure o Ministério Público, o Conselho Tutelar, delegacias, Polícias Militar, Federal ou Rodoviária ou ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

As informações também podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia do Gaeco, órgão do MPRN, no número 127.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira (15), um sistema de agendamento exclusivo para emissão de Carteiras de Identidade. A medida tem o objetivo de suprir a demanda da população em receber o auxílio emergencial do Governo Federal, fornecido pela Caixa Econômica Federal. O serviço oferecerá 160 fichas diárias em quatro cidades do Estado.

Após a publicação do decreto do Governo do Estado que suspendeu o funcionamento das Centrais do Cidadão com o objetivo de inibir aglomerações em razão da pandemia da Covid-19, a sede do Itep, localizada no bairro da Ribeira, passou a receber um acúmulo de pessoas em busca da emissão do RG. Para solucionar essa questão, o Itep contará, a partir de 12h desta sexta-feira (15), com um sistema de agendamento online para atendimento, que estará disponível no site central.rn.gov.br.

Para realizar o agendamento será necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado. No momento agendado, será obrigatória a apresentação de documento que comprove o direito a retirada do auxílio emergencial.

De acordo com o diretor-geral do Itep/RN, Marcos Brandão, a disponibilização do agendamento eletrônico tem o intuito de garantir a segurança da população, para diminuir as chances de transmissão do novo coronavírus “Esperamos promover tranquilidade para as pessoas que estão procurando este serviço, principalmente para que as filas e aglomerações sejam evitadas”, disse.

A distribuição dos 160 atendimentos diários nas unidades ocorrerá na cidade de Natal, com 60 atendimentos no Instituto de Identificação, em prédio anexo a sede do Itep, no bairro da Ribeira. Em Parnamirim, que atenderá 40 pessoas, e em São Gonçalo do Amarante, que receberá 20, os atendimentos serão realizados nas Centrais do Cidadão. As pessoas que fizerem o deslocamento até essas unidades do Itep/RN sem agendamento prévio não serão atendidas. Outros 40 atendimentos serão realizados na cidade de São José de Mipibu, na Central do Cidadão do município, no primeiro momento fichas serão distribuídas no local.

O Itep informa que, após conversas, a Caixa Econômica Federal liberou, a partir desta sexta-feira (15), o recebimento do auxílio emergencial mediante apresentação da Carteira de Trabalho.

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