Estudantes do curso de Enfermagem do Campus Avançado de Caicó, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), estão disponibilizando um grupo de WhatsApp, com informações e orientações sobre a prevenção da COVID-19, o coronavírus. A ação é voltada para catadores e coletores de lixos urbanos da região do Seridó.

De acordo com a estudante Beatriz Azevedo, uma das integrantes do projeto, o grupo surgiu como parte integrante do plano de ações da UERN em Caicó contra a COVID-19. “A ideia é formar grupos de ações a distância com orientações sobre o coronavírus”, diz a estudante. Os catadores e coletores de lixos urbanos foram escolhidos como público-alvo da ação por estarem ativamente na linha de frente no enfrentamento à COVID-19 e com isso estão mais suscetíveis ao risco de contaminação.

O grupo é administrado por oito alunos, e conta com uma professora, um técnico-administrativo do Campus de Caicó e 19 coletores e catadores de lixos urbanos. O estudante Gustavo Kennedy, também voluntário do projeto, destaca que todas as orientações repassadas no grupo têm como referência os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Para Beatriz Azevedo, a ação é bastante enriquecedora tanto para os catadores quanto para os alunos envolvidos. “Além de podermos ajudar a comunidade, o projeto permite que possamos colocar em ação o que nos é passado durante toda graduação, e mostrar para a comunidade que a UERN existe e é ativa para com ela”, afirma.

Ela ressalta que o grupo também permite uma troca de conhecimento com o público-alvo. “Eles possuem algumas informações sobre a COVID-19 que veem na TV, mas também recebem muitas notícias falsas por outros meios. Então, eles sempre estão nos procurando em busca de informações”, relata. Gustavo Kennedy complementa que os catadores e coletores de lixo urbano têm no grupo acesso à informações segundo as orientações dos órgãos de Saúde, o que contribuiu para auxiliar nas ações de prevenção à COVID-19.

Quem desejar ser adicionado ao grupo pode entrar em contato com os estudantes através dos telefones: (84) 98116.1922 ( Beatriz) ou (84) 99830.0646 (Gustavo).

Durante sua participação nesta quinta-feira (14), na sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo impedimento da retomada das obras da barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

Para o parlamentar, a decisão da governadora é controversa, uma vez que a chefe do executivo estadual, através do decreto 29.634/2020, atualizou a relação de “atividades essenciais” no Rio Grande do Norte e incluiu a construção civil nesta lista, mas impediu o reinício das obras do reservatório em Jucurutu.

O deputado também lembrou que em 11 de março deste ano esteve em Brasília/DF, na companhia de empresário e vereadores jucurutuenses, onde solicitou ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) a liberação de mais recursos para serem concluídas as obras da barragem de Oiticica, um sonho de mais de 60 anos da população seridoense.

“Essa obra aconteceu através de uma luta nossa com o então presidente da Câmara do Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB) e com a então presidente da república, Dilma Rousseff do PT, mas parece que a governadora não quer que ela seja retomada e concluída”, frisou Nelter Queiroz.

Ainda de acordo com o deputado jucurutuense, uma saída pra resolver o impasse e reiniciar a obra, levando em consideração o momento de exceção provocado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, seria a realização de exames para detectar ou não a COVID-19 nos operários da barragem, liberando, assim, apenas o acesso dos trabalhadores sadios, caso aconteça de algum está infectado.

No seu pronunciamento, Nelter Queiroz também alertou que as obras da barragem estão no patamar de 83% concluídas e que a demora em sua finalização atrasa o desenvolvimento das regiões Seridó e Vale do Assú. O parlamentar encerrou seu pronunciamento sugerindo ao Governo do Estado a entrega das obras do reservatório ao Governo Federal.

O abastecimento de água na cidade de Currais Novos está suspenso desde as 11 horas desta quinta-feira (14).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a parada foi necessária para que equipes trabalhem no conserto de três vazamentos de rede de água. A conclusão dos serviços se dará ainda hoje, com o retorno do sistema. O abastecimento estará totalmente normalizado na manhã desta sexta-feira (15).

Os vazamentos são na Rua Cipriano Lopes Galvão, onde passa uma rede de cimento amianto de 85mm; na Rua Felipe Camarão, numa rede de PVC de 60mm; e no cruzamento das Ruas Moisés Galvão e Doutor Walker Macedo.

TRE-RN

Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte elaborou um guia com orientações detalhadas acerca do tema.

O material está disponível neste link e conta com 19 tópicos que explicam o que pode e o que não pode ser feito nos diversos tipos de propaganda eleitoral.

“A nossa pretensão com o Guia da Propaganda é orientar – de forma simples e direta – candidatos, partidos, servidores da justiça eleitoral, advogados, promotores de justiça, o eleitor e todo aquele que se interesse de alguma forma com o processo eleitoral, sendo a propaganda eleitoral parte muito relevante do pleito, principalmente para candidatos e partidos, isso devido às sanções previstas para o caso de descumprimento”, disse o Corregedor Eleitoral, desembargador Cornélio Alves.

Algumas novidades são destacadas no manual, ligadas principalmente à desinformação, as famosas ‘fakenews”, com a previsão de responsabilização e penalização dos responsáveis pela eventual divulgação dessas notícias não fidedignas.

A propaganda eleitoral é o tema da primeira edição do projeto Tardes Eleitorais. O juiz eleitoral Carlos Wagner e o advogado e professor universitário Daniel Monteiro da Silva debateram o assunto com a mediação do presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. O evento foi transmitido no canal do YouTube da Justiça Eleitoral do RN.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O texto original destinava os recursos para o abatimento da dívida pública dos entes federados, com base na extinção do Fundo de Reserva Monetária, regido pelo Banco Central. Esse fundo, que não recebe novos recursos desde 1988, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 — o TCU recomendou uma solução definitiva para as verbas. O Fundo de Reserva Monetária foi criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. Esse fundo foi constituído com base em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com as mudanças promovidas pelo Congresso, metade dos recursos do Fundo de Reserva Monetária irá para os estados e para o Distrito Federal, enquanto a outra metade será destinada aos municípios. O valor deve ser usado exclusivamente para o combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os critérios de distribuição dos recursos para cada unidade ainda serão definidos pelo governo federal — que deverá levar em conta, entre outros requisitos, o número de infectados por coronavírus em cada lugar.

Para receber os recursos, estados, Distrito Federal e municípios deverão apresentar protocolos de atendimento com base nas regras determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate à pandemia de coronavírus. Também haverá normas sobre transparência e regras para a prestação de contas.

Urgência

A previsão era que a MP fosse votada na quinta-feira (14). Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou que a MP perderia a validade já na próxima segunda (18). Daí a importância da votação urgente da matéria. Ele informou que conversou com as lideranças partidárias do Senado, que chegaram a um acordo para adiantar a votação, que aconteceu nesta quarta-feira.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) atuou como relator da matéria em Plenário. Segundo o senador, o Fundo de Reserva Monetária já não vinha sendo usado com o propósito para o qual fora criado. Eduardo também destacou que o fim do fundo não trará prejuízos à condução da política monetária e ao controle de liquidez dos bancos. Além disso, acrescentou, o propósito da MP é urgente e necessário.

— A conveniência política desta MP é muito clara. O Parlamento deve assumir a responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias para mitigar os efeitos da pandemia — afirmou o relator.

Vários senadores elogiaram o texto final da MP. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que esse fundo já devia ter sido extinto há muito tempo, e que é melhor destinar recursos para o combate ao coronavírus do que para pagar juros de dívida. Para Marcos Rogério (DEM-RO), destinar recursos para a saúde deve ser a prioridade. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) manifestou apoio à MP e disse que neste momento é necessário todo esforço no combate à crise de coronavírus.

— A prioridade, neste instante, deve ser salvar vidas e proteger os mais vulneráveis — declarou.

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Agência Brasil

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.261 foram: 07 – 23 – 26 – 27 – 29 – 51.

Na quina, 141 apostadores ganharam R$ 36.059,08. Os 10.502 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 691,61.

A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.261 será no sábado (16).

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Os gestores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Contas do Estado publicaram mais um Ato Conjunto, desta vez o 003/2020, prorrogando a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, até 31 de maio de 2020.

Com isso, todos os membros e servidores dessas instituições permanecerão em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado caso persista a situação de emergência na saúde pública causada pela pandemia Covid-19. O Ato Conjunto nº 003/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado, nessa terça-feira (12), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com o documento, o retorno do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 31 de maio de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.

Para a prorrogação, os gestores consideraram a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais. Eles também consideraram a edição da Resolução do CNJ nº 318, de 07 de maio de 2020, que “Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências”.

Foto: PPI

O setor elétrico vem recebendo apoio do Governo Federal durante pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a liberação de R$ 250 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A medida garante às famílias de baixa renda desconto de 100% na conta de luz durante a pandemia.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o primeiro repasse, de R$ 400 milhões de reais, foi liberado em abril, e uma terceira parcela, de R$ 250 milhões será transferida em junho.

Na prática, esses recursos, no valor de R$ 900 milhões de reais, oriundos do Tesouro Nacional, são para cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

“Muitas famílias estão tendo dificuldades diante da redução ou da perda de renda. E a energia elétrica é um bem essencial, ainda mais neste momento que as pessoas estão mais tempo recolhidas em suas residências. Pensando em garantir que ninguém fique sem o fornecimento de energia, o Governo Federal editou a Medida Provisória 950/2020, que destinou um total de R$ 900 milhões para garantir o desconto de cem por cento na conta de luz daqueles que estão cadastrados no programa Tarifa Social; e consomem até 220 quilowatts hora/mês”, disse o diretor diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

“A isenção vale entre 1º de abril e 30 de junho deste ano, beneficiando mais de nove milhões de famílias cadastradas no Programa Tarifa Social”, ressaltou o diretor-geral da Aneel.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida, além de solucionar a perda de capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, atende também as distribuidoras de energia elétrica, que passam pelo aumento da inadimplência e da redução do consumo de energia neste momento de pandemia.

FOTO: ASSECOM/GOVERNO CIDADÃO

Açude sangrando, é festa na casa do sertanejo. Foi assim que os moradores do sítio Bom Lugar, em Paraú, comemoraram a sangria do açude da comunidade, que chegou até a barragem submersa construída pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O tesoureiro da associação comunitária, Antônio Evandro da Silva, fez questão de registrar a parede transbordando de água.

“É uma alegria muito grande ver esse açude sangrar e saber que agora a gente vai ter água pro ano inteiro”, comemora. Por meio do investimento de R$ 197 mil feito com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi construída uma barragem subterrânea, que com a sangria do açude poderá armazenar água no subsolo e fomentar o plantio de diversas culturas para subsistência das 30 famílias moradoras do local.

A barragem subterrânea é uma alternativa de captação e armazenamento de água da chuva, visando o cultivo agrícola, capineira, produção de frutíferas e também para assegurar o abastecimento de água para os animais. O solo fica umedecido durante todo o ano, tornando-se apto para o cultivo. Com a sangria do açude próximo, a água adicional também ficará acumulada a jusante da barragem.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proferiu, no começo da noite desta quarta-feira (13), um despacho, por meio do qual é dado prazo de 48 horas ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, para que se manifestem sobre o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) para que seja estabelecida a medida de quarentena total, também conhecida como “lockdown”, para a ampliação do distanciamento social, como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O bloqueio compreenderia, caso haja decisão judicial favorável, a capital potiguar e os demais municípios da área metropolitana.

“Vou aguardar as manifestações do Estado e do Município, em 48 horas, para depois analisar o processo e proferir a decisão”, antecipa o juiz Luiz Alberto, ao destacar que as Procuradorias já foram notificadas virtualmente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

“Elas [as Procuradorias] dirão se concordam ou discordam, total ou parcialmente, do pleito formulado pelo Sindsaúde, apresentando suas argumentações, tal qual o Sindicato fez na petição inicial”, esclarece o magistrado.

O caso

O sindicato ajuizou uma Ação Civil Pública, no final da noite dessa terça-feira (12), solicitando que a Justiça conceda uma medida liminar para que o Governo e a Prefeitura de Natal decretem um lockdown, já a partir do dia 13 de maio, de no mínimo 15 dias no estado e na capital.

Segundo o Sindsaúde, a quarentena total já é uma medida adotada em alguns estados como Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio, contra a disseminação da Covid-19. O sindicato também solicitou o estabelecimento de multa de R$ 100 mil por dia caso o Governo e a Prefeitura descumpram a eventual decisão.

Segundo a petição do Sindsaúde, nessa terça-feira (12), o RN teria ultrapassado o número de 2 mil infectados por Covid-19, menos de duas semanas depois de ter atingido a marca de um mil infectados, no dia 30 de abril. Ao todo já são 2.033 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 93 mortes confirmadas. Nesta semana, o estado atingiu 100% dos leitos de UTI, que já se encontram superlotados. Na segunda (11), cerca de 33 pessoas aguardavam por leitos.

Nesta quarta-feira (13), o Rio Grande do Norte registra 101 mortes causadas pela pandemia, de acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde.

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