O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta terça-feira (20), na residência oficial do Senado em Brasília, com os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, senadores dessas regiões e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e debater alternativas para dar autonomia aos estados e aliviar contas públicas.

“O presidente do Senado assumiu o compromisso de acelerar a pauta federativa, que vai trazer receitas extraordinárias para os Estados como a cessão onerosa, o bônus de assinatura e a aprovação imediata do Programa de Equilíbrio Financeiro para os Estados. Só com o programa, por exemplo, o RN vai ter acesso a um empréstimo na ordem de R$ 1,2 bilhão”, destacou Fátima.

Ela disse ainda que foi discutida a proposta de emenda constitucional para que os Estados possam ter direito, no mínimo, a 30% dos fundos constitucionais para investimentos nas regiões. “Agora é vigilância, mobilização, é acompanhar o dia a dia no Congresso Nacional para que efetivamente essa pauta seja aprovada no contexto de 65 dias, conforme foi definido hoje”, acrescentou.

A pauta foi o tema principal da reunião por ser um assunto urgente e recorrente durante o Fórum dos Governadores, já que os gestores estaduais buscam recursos para aliviar as contas públicas. Estiveram presentes 50 senadores e governadores das três regiões. Do Nordeste, participaram os governadores de Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Em maio deste ano, os governadores e senadores estiveram reunidos com Davi Alcolumbre e o presidente Jair Bolsonaro também para tratar do pacto federativo e entregarem em mãos a carta do Fórum dos Governadores, a qual listava seis pedidos dos gestores estaduais e do DF para a União. Entre eles o plano de equilíbrio fiscal, a instituição permanente do Fundeb e a securitização de créditos.

A partir desta quinta-feira (22), todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Essa medida preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses. Para isso, o Ministério da Saúde irá enviar 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos.

A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados. Nesta terça-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou novo boletim com os casos de sarampo. O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto de 2019, 1.680 casos confirmados de sarampo, em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,80 por 100.000 habitantes.

“O Ministério da Saúde está fazendo uma medida preventiva. Nós estamos preocupados com essa faixa etária porque em surtos anteriores foram as crianças menores de um ano que evoluíram para casos mais graves e óbitos. Por isso, é preciso que todas as crianças na faixa prioritária sejam imunizadas contra o vírus do sarampo, considerando a possibilidade de trânsito de pessoas doentes para regiões afetadas e não afetadas ”, esclareceu o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

O Ministério da Saúde tem um planejamento de compra da vacina, tendo como base o número de pessoas que devem ser vacinadas, considerando as ações de rotina (média de 2,5 milhões de doses/mês); as ações de bloqueio para interromper a cadeia de transmissão; além das doses adicionais para crianças de seis meses a menores de um ano. O Ministério da Saúde já reiterou junto aos estados e municípios a orientação para que as estratégias sejam restritas a essas situações, evitando que ocorra possível desabastecimento da vacina.

É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina.

Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A vacina previne também contra rubéola e caxumba. Neste ano, o Ministério, já enviou para os estados 10,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do país, bloqueio vacinal e para intensificar a vacinação de crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. Desse total de vacinas, 71% foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos de sarampo no país. A vacina é a principal forma de tratamento do sarampo.

A campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos foi iniciada em Santa Cruz nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 28 de outubro, com o “Dia D” da campanha previsto para o dia 28 de setembro.

Com a dificuldade dos laboratórios autorizados pelo Governo Federal para produzir e abastecer todos os municípios brasileiros, a campanha antirrábica esse ano acontece de forma seletiva, em municípios que atendam a alguns critérios técnicos.

O objetivo é imunizar casos de raiva animal, doença grave e incurável, em animais e em humanos, e que preocupa as autoridades em saúde. Coordenada pela secretaria municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental, a campanha será desenvolvida utilizando a estratégia de vacinação “casa a casa”, com as equipes de vacinadores visitando todas as residências da zona urbana, além de várias comunidades rurais, seguindo o cronograma elaborado pela coordenação da campanha.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de animas a serem vacinados em Santa Cruz é de 10.395 entre cães e gatos.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado no último sábado (17), em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 31 milhões nesta quarta-feira, 21, data do próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 10 – 12 – 16 – 21 – 28 – 38.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 95 apostadores, que vão levar para casa R$ 28.276,52. Os ganhadores que acertaram a quadra vão receber R$ 558,67.

A Mega-Sena paga milhões para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. A jogo de seis números custa R$ 3,50.

Agência Brasil

O Município de Caicó iniciou nesta segunda-feira (19), as atividades da Campanha do Busca Ativa Escolar. Na manhã desta segunda-feira (19), houve uma panfletagem no sinal, no cruzamento da Av. Coronel Martiniano com a Av. Seridó.

Hoje, as atividades foram realizadas nos bairros Frei Damião (7 às 8h30), Soledade e Walfredo Gurgel (8h30 às 9h30), com panfletagem e momento educativo. No dia 21 de agosto, haverá panfletagem e momento educativo, no Bairro Nova Caicó (7 às 8h30) e no Recreio (8h30 às 9h30).

No dia 22 de agosto, a programação será realizada na Vila Carlindo Dantas (Recanto do Preá) e no Bairro Itans (7h às 9h). No dia 23, a campanha será encerrada com caminhada com concentração na Praça da Alimentação, descendo a Coronel Martiniano e seguindo para a Ilha de Sant’Anna, onde haverá momento Lúdico e apresentações culturais e musicais com a participação das escolas municipais, a partir das 7 horas da manhã.

A busca ativa é uma forma de chegar até as pessoas que, seja por desconhecimento, dificuldade ou outros impedimentos, não têm acesso à escola ou demais serviços públicos. “A prefeitura de Caicó, através da gestão Robson de Araújo (Batata) fez a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar e já foi constatado que de um índice de 800 crianças fora da escola, com o trabalho realizado, o número baixou para 160, o que já comprova um avanço significativo”, disse Maria Onzieme Oliveira de Medeiros (Nena), coordenadora operacional da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de Caicó.

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN assinou, na manhã desta segunda-feira (19), um novo convênio com o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), no objetivo de garantir atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência e homens agressores, bem como aos filhos das famílias atingidas pelo problema. Trata-se do “Projeto Nísia: Justiça e Psicologia”, que tem como meta é realizar uma média de 50 atendimentos semanais, por meio de estudantes de Psicologia, concluintes do 9º período na instituição de ensino.

A assinatura, realizada na sede do Tribunal de Justiça, marcou o início da 14ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada no Estado por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN e que acontece até o dia 23 de agosto.

O juiz Deyvis Marques, coordenador da CE-Mulher, define a parceria como uma articulação da rede de proteção. “Não é uma obrigação do Judiciário prestar esse atendimento psicológico. Nossa função é a aplicação da justiça. Esse convênio demonstra a necessidade da articulação de várias instituições no tratamento desta realidade”, avalia o magistrado.

A magistrada Socorro Pinto, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica de Natal, trouxe um alerta aos presentes na assinatura do convênio. “A própria Lei Maria da Penha preconiza que o juiz só poderá avaliar a medida mais adequada após uma consulta interdisciplinar e carecemos disso. Essa parceria ajuda no cumprimento da legislação”, acrescenta a juíza.

“Os alunos já lidam com essas questões na demanda diária. Mas, agora, lidarão com os casos que serão encaminhados pelas três unidades judiciais de Natal e pela unidade de Parnamirim”, aponta a diretora da Clínica da UNI-RN, Romeica Cunha Lima. De acordo com a coordenadora do curso de Psicologia, Adriana Coura, a intenção é manter o convênio para além dos dois anos previstos inicialmente.

“É uma satisfação para o TJRN a efetivação dessas parcerias, sendo uma necessária assistência para os juízes na aplicação dessas medidas. E o maior beneficiado desses convênios é o próprio jurisdicionado, com a celeridade no julgamento processual”, define o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

A solenidade contou com a presença do reitor da instituição de ensino, Daladier da Cunha Lima, de representantes do curso de Psicologia, de juízes que atuam na área da violência doméstica e de magistrados do Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, além dos juízes auxiliares da Presidência, Geraldo da Mota e Ana Cláudia Secundo.

A assinatura do convênio também serviu para o lançamento de um mutirão para o julgamento de processos de violência doméstica, nas ações que acontecem no período de 19 a 23 de agosto, com programação nas comarcas de Natal, Parnamirim e Marcelino Vieira.

Saiba mais

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra do STF Cármen Lúcia, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral. São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

Via Portal no Ar

O Banco do Brasil (BB) vai liberar os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep a partir desta segunda, 19. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. No Estado do Rio Grande do Norte, o valor total para saque é de R$ 33,4 milhões, referente a 14.520 cotas.

Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente na noite desta segunda, 19. Esse público, de aproximadamente 30 mil participantes em todo o país, não precisará realizar qualquer procedimento para receber o dinheiro.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto. A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.

Os valores serão liberados para os participantes do Fundo PIS/Pasep que ainda não sacaram os recursos. A ação integra a Medida Provisória nº 889, publicada no dia 24 de julho 2019.

MP 889/2019

Com a MP 889/ 2019, todos os cotistas do Fundo PIS/Pasep poderão realizar os saques de suas cotas por prazo indeterminado. Até então, para efetuar o saque, o participante deveria ter idade mínima de 60 anos ou estar enquadrado em um dos demais motivos de saque como: aposentados; na condição de invalidez; militar reformado ou da reserva; portador de HIV/AIDS ou de neoplasias malignas; e beneficiários de amparo social.

Saiba mais

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos funcionários públicos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil. Já o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento efetuado pela Caixa. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 04 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

O abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito será suspenso nesta quarta-feira (21), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção na Estação 2, em Monte Alegre. Em função do serviço, as 30 cidades atendidas pelo sistema ficarão sem fornecimento de água temporariamente. Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas.

As localidades afetadas são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

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