A prefeitura de Currais Novos, município do Seridó potiguar, deve intensificar a fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares visando a eliminação dos recipientes que sirvam de criadouro ao mosquito transmissor da dengue. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de ato elaborado pela Promotoria de Justiça da comarca e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20).
A situação foi tema de investigação realizada pela Promotoria de Justiça da comarca, a partir da informação de que o município de Currais Novos não atingiu a cobertura mínima preconizada pelo Ministério da Saúde de 80% nos dois últimos ciclos de visita de imóveis, sendo os resultados atingidos no 1º ciclo de 89,7%, no 2º ciclo de 69,9% e o 3º ciclo de 75,3%.
De acordo com o Índice de Infestação Predial, o Município de Currais Novos atingiu, no primeiro e segundo índices, os percentuais de 4,6 e 5,6, respectivamente, feito que caracteriza estado de risco de epidemia, visto que o recomendado pelo Ministério da Saúde é que o Índice de Infestação Predial seja menor que 1,0.
A legislação sobre a matéria determina que, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor e dos vírus dengue, chikungunya e zika, poderão ser adotadas medidas para a contenção das doenças causadas pelos vírus, destacando-se o “ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.
O MPRN recomendou ainda que o Município realize, em 2019, todos os ciclos anualmente previstos de controle e combate às arboviroses, encaminhando, no prazo de até 20 dias, relatório circunstanciado das medidas adotadas e dos resultados obtidos, incluindo ações educativas junto à comunidade local, a serem amplamente divulgadas.
Com o objetivo de garantir a inclusão do maior número possível de agricultores do município que estão inadimplentes em operações de crédito rural contraídas junto ao BNB local, uma delegação da Prefeitura do Assú, da instituição financeira e do Sindicato Trabalhadores Rurais se deslocou na manhã desta terça-feira (20), à área do Trapiá e adjacências.
A intenção, conforme diz o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo Morais, é enquadrar a maior quantidade de pequenos produtores nesta situação aos benefícios do Termo de Liquidação do Crédito Rural via Pronaf firmado entre o banco e a prefeitura.
No dia 23 de maio passado o prefeito Gustavo Montenegro Soares celebrou o Termo de Liquidação do Crédito Rural via Pronaf, operacionalizado pelo BNB. A projeção é de que o montante financeiro a ser abatido atinja a importância de R$ 2,3 milhões, correspondendo a 339 operações de crédito realizadas pela agência, com amparo na Lei Municipal nº 655, de 16 de abril deste ano. Para o investimento que beneficia diretamente cerca 200 pequenos agricultores familiares e produtores rurais, a prefeitura do Assú aplicou a importância de R$ 65 mil por intermédio do Fundo Municipal de Amparo ao Trabalhador Rural.
Em homenagem ao Dia Mundial da Fotografia, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança o concurso fotográfico #UFRNgo no período de 19 a 29 de agosto. Os participantes precisam explorar um bom ângulo e compartilhar a foto no seu feed do Instagram com a hashtag #UFRNgo e marcar os perfis @urfn.br e @cooperativacultural. Durante a semana, serão sugeridas fotos de espaços diferentes da Universidade.
A cada três dias, será publicada uma seleção das melhores fotos na página do Instagram da UFRN. Os seguidores vão comentar e escolher a melhor. Cada comentário equivale a um voto. As três fotos mais comentadas ganharão um vale-livro de R$ 50 para compras na cooperativa cultural. O primeiro espaço que deve ser fotografado é o Tridente da UFRN, localizado na BR 101.
A data foi escolhida porque, em 19 de agosto de 1839, o governo da França apresentou sua “nova invenção”: o daguerreótipo, primeiro processo fotográfico a ser comercializado. O método foi desenvolvido por Louis-Jacques-Mandé Daguerre, que foi o precursor da fotografia da maneira como a conhecemos hoje. A foto deve ser do monumento postado. Qualquer pessoa que ame fotografia pode participar. A princípio, o concurso só vai acontecer no campus central, mas nas próximas edições seguirá com os outros campi da Universidade.
Mais informações sobre o concurso podem ser conferidas no Instagram.
(Bolsista Lívia Rodrigues, sob supervisão da Agecom/UFRN)
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.
O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.
A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.
O prefeito de Caraúbas Juninho Alves, se encontra em Brasília (DF) cumprindo agenda oficial em busca de melhorias e recursos para o município caraubense.
Na peregrinação pelos gabinetes dos políticos potiguares, o prefeito visa à aquisição de recursos para serem investidos nas áreas da educação, turismo e saúde, sendo que nessa área está a aquisição de uma Ambulância UTI, para melhor atender a população e salvar vidas.
“Fomos recebidos pelo deputado federal Beto Rosado, que muito tem ajudado Caraúbas, destinando recursos para o município. Também visitamos o gabinete do senador Styverson Valentim, onde foi solicitada a aquisição de uma Ambulância UTI. Estivemos também no gabinete do senador Jean-Paul Prates e da senadora Zenaide Maia, além de uma visita à deputada federal Natália Bonavides e ao FNDE. Todas essas visitas em busca de recursos para o município. Graças a Deus fomos bem recebidos e voltamos certos de que muitas coisas boas estão vindo para Caraúbas”, explicou o prefeito Juninho Alves.
O programa Qualifica São Gonçalo está com inscrições abertas para novas turmas no município. As vagas são para os cursos de operador de telemarketing, vendedor, cuidador de idoso e gerente de loja.
Os cursos são destinados ao público em geral e possuem carga horária de 160h e 20 vagas disponíveis. Com exceção do curso de cuidador de idoso, o período da qualificação ocorre de 26/08 a 22/10.
Dentre os requisitos para participar da qualificação é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos, ensino fundamental completo e renda per capta de até 2 salários mínimos. Para cuidador de idoso a idade mínima é 18 anos e as aulas acontecem do dia 09/09 ao dia 05/11.
Os documentos necessários para a matrícula são: cópias legíveis do RG, CPF, Comprovante de residência e de escolaridade, além de CPF e RG do responsável (quando necessário).
As inscrições serão feitas em locais distintos, dependendo do curso. Confira os locais:
• Operador de telemarketing
Turma 01-Telecentro de Santo Antônio, das 13h às 17h- Rua Engenheiro Roberto Freire nº 259b.
Turma 02- Escola Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos- Golandim, das 8h às 11h.
• Vendedor
Centro Comunitário de Regomoleiro, das 13h às 17h- Rua Arez, nº 02
• Gerente de loja
Inscrições na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Qualifica São Gonçalo
Criado em dezembro de 2017, o programa Qualifica São Gonçalo tem o intuito de qualificar profissionalmente e facilitar a inserção do são-gonçalense no mercado de trabalho. O programa acontece em parceria com o Sistema S (Senai, Sebrae, Senac, Sesi), Telecentros e Secretarias Municipais. Através do programa, os moradores do município recebem capacitação profissional de qualidade, com garantia de certificação ao final dos cursos.
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil para projetos de entidades públicas ou privadas, com finalidade social. Os recursos são oriundos do pagamento de penas pecuniárias, multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão. Poderão ser contemplados até seis projetos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de setembro, na secretaria da unidade, localizada no Fórum de Ipanguaçu (Avenida Luís Gonzaga, 1173, Centro, Ipanguaçu), das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Os valores dos projetos inscritos não devem ser inferiores a R$ 3 mil.
Veja AQUI o edital completo com todas as informações e roteiro do projeto técnico a ser apresentado.
O Hemocentro do RN realiza nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Setor IV da UFRN, a 11ª edição da campanha de doação “Sangue Universitário”.
A ação em parceria com o Projeto Sangue Universitário tem como objetivo contribuir para o estoque de bolsas de sangue do Hemonorte. A campanha é aberta a toda comunidade da Instituição, tem início às 8h e prossegue até às 17h, com intervalo para o almoço.
Para doar o candidato deve ter entre 16 e 69 anos (menor só com a presença do responsável legal), pesar mais de 50kg, estar saudável, ter dormido bem, não ter ingerido bebidas alcoólica nas últimas 12 h, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade e portar um documento oficial com foto.
Os intervalos para doação são de 60 dias para homens e de 90 dias para mulheres, com o máximo de quatro doações ao ano para o homem e três doações para a mulher.
