A prefeitura municipal de Lagoa de Velhos realizou ontem (08) uma festa alusiva em comemoração ao Dia das Mães para todas as mães lagoenses. O evento que aconteceu no Ginásio Municipal, teve como objetivo principal homenagear todas as mães do município.
O momento contou começo com um show de louvor e celebração com o diácono Cícero, logo após foram aconteceu apresentações de alunos, sorteio de brindes, entrega de lembranças e servido um jantar para todos presentes. O evento reuniu cerca de setecentas pessoas, entre mães e seus respectivos familiares.
A prefeita Sonyara agradeceu a presença de todas as mães no evento e contou que foi com muito carinho que organizaram mais uma vez essa singela homenagem para as mães lagoenses.
Sugerida pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), a Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu realizou audiência pública nesta quinta-feira (09), com a presença do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Governo do Estado, Fernando Mineiro.
No encontro, a pauta ficou concentrada em quatro temas: a retomada e conclusão das obras de reconstrução do trecho da RN-118, entre Jucurutu e Caicó; construção de uma unidade da Central do Cidadão em Jucurutu; construção de anel viário para desviar o trânsito de veículos pesados do centro do município e a conclusão da pavimentação asfáltica na estrada que liga Jucurutu à Serra de João do Vale.
Na oportunidade, Nelter fez uma retrospectiva lembrando sua luta para conseguir junto ao ex-governador Robinson Faria a construção da nova RN-118, no trecho entre Jucurutu e Caicó. O parlamentar cobrou de modo especial ao secretário Mineiro que o Governo do Estado inclua a pavimentação asfáltica da estrada da Serra de João do Vale na próxima etapa do Programa Governo Cidadão, além de pedir que o Governo também viabilize a Central do Cidadão de Jucurutu e o contorno viário.
Aproveitando o momento com a presença da população no plenário da Câmara, Queiroz prestou contas das ações de seu mandato em favor de Jucurutu nos últimos anos, citando o Restaurante Popular e a nova RN-118. “Lembro também que com o importantíssimo apoio do ex-senador José Agripino Maia, conseguimos trazer a Jucurutu o então ministro da Educação, Rossieli Soares, para liberar recursos para nosso IFRN”.
Durante as explicações referentes a detalhes do contrato das obras de reconstrução da estrada entre Jucurutu e Caicó, o secretário Mineiro disse que a retomada dos serviços tem prazo máximo até dia 03 de junho. “Peço em nome da governadora Fátima que vocês fiscalizem a execução dessa obra”, solicitou Mineiro. O secretário também explicou que as obras da estrada entre Jucurutu e Caicó foram suspensas devido ao período chuvoso e para readequação técnica do projeto em trecho de 1,2km. Na parte urbana de Jucurutu, as obras da nova RN-118 serão concluídas na altura do restaurante Mapa da Mina.
Fernando Mineiro também informou que o Governo do Estado irá entregar nos próximos meses ao município de Jucurutu o projeto de engenharia do novo asfalto da parte urbana da cidade. “O governo entregará esse projeto para que quando os recursos surgirem, com o projeto pronto, essa parte de dentro da cidade seja feita no modelo da nova estrada entre Jucurutu e Caicó”, informou.
O evento contou com a presença dos vereadores Jubiratan Saldanha, Maria Da Guia, Ioneide Queiroz, Paula Torres, Fagner Brito, Rubens Batista, Edivan Fernandes, Francinildo Aquino e Willame Lopes; além presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Jucurutu, Maria Elizabeth. O prefeito Valdir Medeiros, o vice José Pedro e secretários municipais, também participaram da audiência. De Triunfo Potiguar, estiveram os vereadores Saint-Clair Lima, Liomar Firmino e Necas Estevam, além do comandante da PM local, sargento Agenor Batista.
Na foto, fala a governadora do RN, Fátima – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Fundeb
No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.
Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.
Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito aos estados
Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.
“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.
Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.
As inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró (PRMs Mossoró e Assu), Caicó e Pau dos Ferros começam na próxima segunda-feira (13).
O prazo de inscrições segue até 24 de maio (às 16h) e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.
Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2019) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).
O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 16 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.
Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 60ª (para Mossoró/ Assu) ou 15º (para Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.
A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Norte precisa de sangue de todos os tipos. O estoque está em nível crítico e o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar já está comprometido.
No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 unidades, número esse bem abaixo do necessário para suprir a demanda diária, que necessita de 800 bolsas dia, prontas para uso.
O sangue não tem substituto e por isso a doação voluntária é fundamental. Pode doar sangue qualquer pessoa que tenha entre 16 e 69 anos e mais de 50 quilos, além de não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas e não ter tido hepatite após os 11 anos de idade. Os jovens com 16 e 17 anos podem fazer sua doação acompanhados de um responsável legal.
Os intervalos para doação são de 60 dias para homens e de 90 dias para mulheres, com o máximo de quatro doações ao ano para o homem e três doações para a mulher.
O Hemocentro do RN é responsável por distribuir sangue e hemoderivados para todos os hospitais públicos e mais os leitos dos planos de saúde cadastrados. O Hemonorte está localizado na AV. Alexandrino de Alencar, 1800- Tirol.
Os Municípios irão partilhar sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.
O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.
A CNM informa que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.
A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.
A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies.
A Mega-Sena acumulou pela 14ª vez consecutiva, nesta quarta-feira (8), no concurso 2.149. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 275 milhões. Os números sorteados foram: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48. O sorteio ocorreu em São Paulo (SP).
Na quina, 496 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 35.200,20. A quadra saiu para 32,880 ganhadores e cada um vai receber R$ 758,57.
O último relatório da situação volumétrica, divulgado nesta quarta-feira (8), indica que as reservas hídricas superficiais totais atualmente são de 1.421.252.801 metros cúbicos, o correspondente a 32,21% do total de água superficial que os mananciais monitorados conseguem acumular que é de 4.411.787.259 m³. Em um comparativo com 2018, no mesmo dia 8 de maio, as reservas hídricas totais eram de 1.386.183.976 m³, percentualmente, 31,42%.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 804.392.000 m³, percentualmente, 33,52% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado a ARG estava com 705.762.000 m³, correspondentes a 29,41%, do seu volume máximo.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório potiguar, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 152.247.518 m³, percentualmente, 25,39% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018, ela acumulava 176.660.840 m³, correspondentes a 29,46%, do seu volume total.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 123.380.502 m³, percentualmente, 42,14% do seu volume máximo. No mesmo dia de 2018, o manancial estava com 137.487.909 m³, correspondentes a 46,95%, da sua capacidade total.
Em número gerais, dos mananciais monitorados, 8 estão em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos reservatórios. Já os secos são 4, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares. No mesmo período de 2018, os açudes em volume morto eram 7, o correspondente a 14,89% dos mananciais, já os completamente secos eram 2, percentualmente, 4,25%.
Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 91,43%; Rodeador, em Umarizal, com 82,12%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 76,67% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 75,64%.
Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.
A melhoria das reservas hídricas potiguares se deve à boa quantidade de águas que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves vem recebendo, visto que ela é o maior manancial potiguar, respondendo por quase metade das reservas hídricas estaduais. O período de quadra chuvosa para o interior do RN ainda se estende até o final do mês de maio, o que gera a expectativa de que alguns reservatórios ainda aumentem de volume, no caso dos mais próximos dos 100% de seus volumes, que possam encher.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento de populações e unidades produtivas potiguares.
Em reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que aconteceu nesta terça-feira (7), em Brasília, o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa, destacou a impossibilidade das instituições federais de ensino funcionarem até o final do ano com o bloqueio orçamentário realizado na última quinta-feira (30). O encontro contou com a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, que falou, pela primeira vez, aos dirigentes da Rede Federal,
No IFRN, o bloqueio é da ordem de 30% do orçamento geral de funcionamento e 39% do custeio das despesas básicas com os contratos de água, energia e empresas de terceirização. “Na prática só ficaremos com 60% para fazer frente a todas as despesas de funcionamento, o que é inviável”, destacou Wyllys.
De acordo com nota publicada pelo Conif, o secretário falou na reunião que o bloqueio de 30% no orçamento de universidades e institutos federais foi uma medida preventiva e de adequação à política econômica do governo. “Com certeza foi o maior contingenciamento em termos percentuais dos últimos anos. Temos consciência disso, porém já conversei com o ministro Abraham Weintraub para buscarmos uma recomposição dos valores junto ao presidente da República. O que posso afirmar é que nada é definitivo”, declarou.
Foi então que o reitor do IFRN reforçou a impossibilidade de funcionamento dos institutos federais e das universidades com o bloqueio já realizado. Além disso, destacou que não houve comunicação prévia à Rede Federal para informações e esclarecimentos sobre o corte.
Além do reitor do IFRN, os reitores dos Institutos Federal de Santa Catarina (IFSC), Maria Clara Kaschny Schneider, e Farroupilha (IFFar), Carla Comerlato Jardim, fizeram intervenções durante a reunião. Em uníssono, os conselheiros demonstraram preocupação com as consequências do contingenciamento que, apesar de ter impactos distintos em cada uma das instituições, comprometerá a oferta e o andamento de cursos, projetos em andamento, serviços cotidianos, dentre outros. A reitora do IFSC destacou que as instituições vinham trabalhando com um percentual de 20% e foram surpreendidas com o valor maior, o que gerou instabilidade e vai inviabilizar muitas atividades.
O reitor Wyllys Farkatt Tabosa segue com agenda em Brasília para a mobilização dos agentes públicos do Rio Grande do Norte e do país para a revogação do bloqueio estabelecido. “É um momento muito difícil, mas não vamos desistir. Precisamos que o projeto nacional de educação se mantenha e se fortaleça. Estamos todos nessa luta”, explicou o reitor que, nesta quarta (8), participa da reunião do Conif com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
