Por Andreia Verdélio e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.
“Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [ é fundamental] que [ a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o presidente do Senado.
Os prefeitos, secretários municipais de Saúde e a população de Angicos e Fernando Pedroza deverão observar providências para combater os mosquitos transmissores de arboviroses. Todas as medidas estão inseridas na recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Promotoria de Justiça de Angicos.
No ato, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que os gestores dos dois municípios providenciem a regular alimentação do Sistemas de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em relação às arboviroses em seus Municípios. Eles devem realizar, ainda em 2019, todos os ciclos anualmente previstos de controle e de combate às arboviroses em seus Municípios, incluindo ações educativas junto à comunidade local e a porcentagem dos imóveis habitados e não habitados que já foram visitados com sucesso pelos Agentes de Endemias.
O MPRN recomendou também que eles garantam os veículos e o transporte dos Agentes de Endemias às áreas mais distantes de seus Municípios, bem como adotem providências para adquirir os equipamentos de proteção individual e os insumos necessários ao trabalho tais como pesca-larvas, provetas, trenas, escadas e outros itens, bem como a capacitação dos profissionais que atuam diretamente no combate ao mosquito.
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Angicos também alerta à população do Município e da cidade de Fernando Pedroza, que autorizem a entrada dos Agentes de Endemias em seus imóveis, sob pena de ingresso forçado.
Os gestores municipais têm 30 dias para informar quais foram as medidas adotadas em cumprimento à recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
Para ler a recomendação e todas as medidas recomendadas pelo MPRN, clique aqui.
Atendendo convite do deputado estadual Nelter Queiroz, o secretário de Gestão de Projetos do governo do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, estará nesta quinta-feira (09) em Jucurutu, onde participará de audiência pública apresentando detalhes das obras de reconstrução do trecho da RN-118, que liga Jucurutu a Caicó. De acordo com informações do próprio governo estadual, a obra tem 68% de execução.
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), o presidente do Poder Legislativo de Jucurutu, vereador Fagner Brito, falou sobre a realização da audiência pública programada para iniciar às 9h, na sede da Câmara municipal. “Na oportunidade também serão discutidos alguns pleitos que o deputado Nelter defende há anos: a retomada das obras da estrada da Serra de João do Vale, a construção de uma unidade da Central do Cidadão em Jucurutu e a construção do anel viário”, informou o vereador.
Nesta terça-feira (7), durante pronunciamento realizado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) tratou sobre a insegurança em que passa os municípios de Assú e Caicó. Na oportunidade, o parlamentar citou várias ligações recebidas sobre assaltos ocorridos em ambos os municípios durante o último final de semana.
“Estou muito preocupado com a situação da segurança pública destes dois municípios. Neste final de semana teve localidades em Caicó que sofreram em torno de cinco assaltos, assim como também na cidade de Assú. É muito preocupante”, frisou o parlamentar.
Ainda em seu pronunciamento, Nelter Queiroz tornou público uma audiência que terá com a governadora Fátima Bezerra, com membros da cúpula da segurança pública do Estado e com empresários caicoenses para debater saídas para esta insegurança.
“Uma das saídas urgentes, apontadas por um empresário amigo do município de Caicó, e que levaremos à governadora, é que os policiais pertencentes a cavalaria e a ambiental sejam, temporariamente, direcionados ao patrulhamento mais efetivo das ruas, como forma de aumentar o efetivo policial nas ruas”, apontou.
O deputado sugeriu que os demais parlamentares do Seridó, Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT (PT) e Vilvado Costa (PSD), participem destas discussões. Queiroz também externou que fará o convite ao deputado George Soares (PR) e a classe política de Assú para participar deste encontro.
“Além da questão do baixo efetivo policial, também lembro o déficit existente em relação aos agentes penitenciários e delegados civis”, lembrou Nelter, voltando a destacar sua preocupação coma situação da insegurança dos municípios de Assú e Caicó.
As condições climáticas seguem favoráveis para ocorrência de chuvas até domingo (12), segundo a análise feita pela equipe da Gerência de Metereologia da Emparn.
De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, o bloqueio atmosférico que estava presente sobre o Nordeste diminuiu de intensidade. “Associado ao aumento da temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico, que libera mais umidade, temos uma condição favorável para a ocorrência de chuvas em todo o RN nos próximos dias”, disse.
As chuvas marcaram o início da manhã de hoje (07) em Natal e Parnamirim. A previsão é que o tempo permaneça nublado com possibilidade de chuvas, de intensidade moderada a intensa, em todo o RN, com distribuição espacial irregular, isto é, chove numa localidade e na localidade vizinha pode não chover.
Amanhã, a previsão é de aumento da nebulosidade em todo o Estado com chuvas mais concentradas nas regiões Central (Vale do Assú) e Médio Oeste. Na sexta-feira, predominância de céu parcialmente nublado e ocorrência de chuvas em todas as regiões. No sábado, novamente predominância de céu parcialmente nublado em todo o Estado com ocorrência de chuvas mais concentradas no Litoral Leste e Agreste e, no domingo (12), predominância de céu parcialmente nublado a claro e ocorrência de pancadas de chuvas.
Reformar residências, trabalhar com máquinas no campo ou mesmo utilizar um simples ventilador ou máquina de costura são atividades que, por envolver o emprego de energia elétrica, exigem cuidados redobrados da população. Por isso a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforça constantemente as dicas de segurança com o uso de energia elétrica como forma de prevenir acidentes domésticos.
Construção e reformas:
Durante obras, a atuação de profissionais qualificados, além do uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, são os cuidados iniciais para controle de riscos. Não manter contatos indevidos com os fios elétricos é outra das regras de segurança que deve ser observada para garantir a segurança dos trabalhadores. A aproximação das obras da rede elétrica, somadas à falta de atenção, o desconhecimento dos perigos e o manuseio inadequado das ferramentas podem ser fatais, caso haja contato do trabalhador com a rede energizada.
A Cosern lembra que, antes de começar a obra, é imprescindível observar a distância da fiação elétrica e respeitar os limites. Paredes, janelas e sacadas não devem ser construídas a menos de 2,5 metros da rede de distribuição de energia. Em caso de dúvida, consulte a Cosern.
Instalação de antenas:
As instalações de antenas de Rádio e TV devem ser feitas longe da rede elétrica, os suportes desses equipamentos geralmente são de metal e, por isso, bons condutores de eletricidades. Durante a instalação, deve-se ter o cuidado ao movimentá-los ou inclina-los, sob o risco de atingir cabos energizados. Não se deve fazer a instalação ou remoção das antenas em dias de chuva e caso ela caia em direção à rede elétrica, nunca tente segurá-la.
Eletrodomésticos:
Dentro de casa, os cuidados devem ser os mesmos. Jamais deve ser realizado o manuseio de qualquer equipamento conectado à tomada estando com o corpo molhado e/ou descalço. Alguns exemplos são: chapinhas, secadores de cabelo e, até mesmo, ventiladores, aparelhos que comumente são manuseados após o banho. A indicação é que primeiro tenha-se a certeza de estar com o corpo seco para o uso seguro desses aparelhos. O uso de sandálias também é essencial para garantia da segurança.
Comportamento seguro:
Serviços de manutenção em TVs, ventiladores, computadores ou qualquer outro aparelho, jamais devem ser realizados com o equipamento ligado à tomada. A indicação básica é que, primeiro, seja removido da tomada, a fim de garantir a segurança para a realização do conserto. Outra importante orientação é não utilizar aparelhos simples, como smartphones etablets durante a recarga, muitos acidentes domésticos envolvendo energia já foram noticiados tendo como causa o uso desses aparelhos durante o período de carga.
Confira outras dicas importantes:
– Evite a circulação em áreas com instalações elétricas que ofereçam riscos de acidentes, principalmente dentro de construções;
– Energizar cercas comuns é proibido e perigoso, podendo provocar acidentes. Existem no mercado empresas habilitadas que instalam cercas especiais para melhorar a segurança do seu imóvel;
– Nunca realize ligações clandestinas na rede elétrica; elas trazem riscos de acidentes, provocam oscilação no fornecimento, podem queimar aparelhos elétricos, além de ser crime previsto no Código Penal brasileiro;
– Não coloque faixas e cartazes nos postes da Cosern ou pendure enfeites perto da rede elétrica;
– Em construções ou reformas, mantenha uma distância de segurança para evitar o contato acidental com a rede elétrica. Esse é o tipo de acidente com eletricidade é muito frequente no Brasil, seguido das ligações clandestina de energia;
– Jamais utilize equipamentos elétricos com o corpo molhado ao sair do banho, mar ou piscinas. Aparelhos como freezer, geladeira e até mesmo o celular conectado à tomada representam risco nessas condições;
– Em residências com crianças pequenas tomadas e demais conexões devem ser protegidas e tapadas, para evitar o contato acidental ou por curiosidade da criança;
– Durante o banho, jamais modifique a temperatura do chuveiro elétrico. O equipamento deve ser manuseado antes de iniciar o banho, ainda com o corpo seco;
– Em jardins ou áreas externas, o cuidado na fiação para bombas de irrigação ou captação de água deve ser redobrado. Normalmente, nessas áreas crianças realizam brincadeiras e podem, acidentalmente, entrar em contato com uma fiação exposta. Além disso, pessoas desavisadas podem pisar em fios desprotegidos, causando um acidente. O ideal é que seja realizada uma instalação fixa e protegida para ligação desses equipamentos por um profissional qualificado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira (7), o mais recente boletim da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) do Rio Grande do Norte. Desde o início deste ano até a semana epidemiológica 17, encerrada em 27 de abril, foram notificados 108 casos de SRAG. Esse número foi inferior ao registrado no mesmo período de 2018, quando foram notificados 146 casos de SRAG.
Do total de notificações, 49 casos foram confirmados por meio de exame laboratorial. Desses, sete correspondem ao vírus sincicial respiratório e 42 à influenza, sendo 35 referentes à influenza A H1N1, três à influenza A, um à influenza A não subtipado e três a influenza A sazonal H3.
Dentre os casos notificados em 2019, a VII Região de Saúde (Grande Natal) apresentou o maior número de ocorrências, seguida pela II Região (Polo Mossoró) e IV Região (Polo Caicó). No RN, foram confirmados sete óbitos por vírus respiratório, dos quais seis foram confirmados para influenza e um para vírus sincicial respiratório.
A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).
A Sesap reforça que para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção, como:
– Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento.
– Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
– Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
– Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.
– Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
– Manter os ambientes bem ventilados.
– Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
– Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre.
– Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas).
A partir desta sexta-feira (10) até o fim do mês de maio, gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil.
“A disponibilização deste recurso é fundamental para que os estados e municípios brasileiros ampliem e qualifiquem sua oferta, focando em receber cada vez melhor os visitantes e ampliando o número de turistas na região. Além disso, são obras que geram mais emprego e renda, a grande vocação do setor”, destaca o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os recursos para apoio a essas obras serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas, clique aqui.
Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
Apoio a Projetos de Infraestrutura
O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Os candidatos têm até as 23h59 do dia 17 de maio para se inscreverem, pela página do exame, na internet. Com um novo sistema, esta edição dá a opção ao candidato de inserir o nome do pai e uma foto pessoal. A taxa de participação é de R$ 85 e deve ser paga até 23 de maio.
Quem fez todo o processo e conseguiu a gratuidade da taxa também deve entrar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizar a inscrição para a prova.
O sistema do Enem permite, até o dia 17 de maio, que o candidato atualize dados de contato, troque o município onde fará o exame, mude a opção de Língua Estrangeira e altere o atendimento especializado e/ou específico. Após essa data, nenhuma informação pode ser alterada.
As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O cronograma completo e todas as informações necessárias estão disponíveis no site do Enem e no aplicativo do Enem.
Os participantes que necessitarem de atendimento personalizado devem solicitá-lo durante a inscrição. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar se usam aparelho auditivo ou implante coclear. Para quem deseja inserir o nome social, as informações poderão ser preenchidas no site entre os dias 20 e 24 de maio.
Em 21 edições, O Enem já recebeu quase 100 milhões de inscrições. A prova avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à Educação Superior – por meio do Sisu, Prouni e Instituições Portuguesas – e a financiamento e apoio estudantil, via Fies. Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.
Na última semana a administração municipal iniciou os serviços nas estradas da zona rural do município de Jardim de Piranhas. A estrada da Timbaubinha recebeu reparos com uso de máquinas em virtude dos inúmeros buracos causados pelas últimas chuvas.
