O município de São Vicente aguarda data do estado do RN, para receber o Carro Fumacê. Através de ofício da secretaria municipal de Saúde, foi solicitado o serviço, pois o município já se encontra com alguns casos de dengue.
A secretaria municipal de Saúde pede a colaboração de toda a comunidade para manterem suas casas sem o foco do mosquito, mantendo terrenos limpos, lixo colocado no dia das coletas.
Agilidade na realização de audiências com presos, economia nos gastos com transporte de presos e uso de combustível, mais segurança para o trabalho de juízes, promotores, advogados, assessores e agentes penitenciários. Estes são alguns dos benefícios da utilização de videoconferência em presídios. E nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça contribuirá decisivamente para virar esta página, no sistema prisional do Rio Grande do Norte, ao doar ao Governo do Estado equipamentos de videoconferência, às 9h30, na Presidência do TJRN, para utilização nas penitenciárias potiguares. São recursos próprios do TJRN.
A solenidade terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, do corregedor geral de Justiça, Des. Amaury Moura, e do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio. Os equipamentos (computadores, monitores de TV, mesas e fiação) serão instalados em três presídios, nesta etapa inicial do projeto: Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Natal (CPN) e Complexo Penal Dr. João Chaves.
O juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, destaca que os equipamentos estão prontos para entrar em operação e estima que na próxima semana já poderão ocorrer as primeiras audiências com o emprego deste sistema. No total, o sistema deverá chegar a 15 unidades prisionais do RN. “Nem todas as audiências com presos será por este modelo, mas um percentual expressivo será realizado desta forma”, enfatiza o magistrado. Ele ressalta que em Alagoas, todo o sistema prisional já utiliza essa modalidade. No Amazonas, a economia foi de R$ 4 milhões.
Com o sistema, explica Fábio Ataíde, um oficial de Justiça, por exemplo, poderá realizar uma intimação por videoconferência, diretamente com uma unidade prisional e determinado preso. Outra possibilidade é a implantação de visita por meio deste sistema, em situações em que um parente deseja contatar um apenado remotamente. Acaba também a necessidade de se expedir uma carta precatória de uma comarca ou de um estado para outro. Outra vantagem trazida pela nova era é a de que será compensado o déficit de agentes penitenciários, que não precisarão mais, na maioria dos casos, fazer a escolta de presos no trajeto entre a unidade prisional e a vara judiciária.
Outras medidas importantes
A Corregedoria iniciou diálogo com o Exército para que esta força armada colabore na realização de perícias em mil armas que estão acumuladas, pelo Poder Judiciário. Os contatos iniciais foram feitos com a 7ª Brigada de Engenharia e Combate. Também foi iniciado pela Corregedoria e pelo TJRN, o processo para a destruição de 4 mil armas que estão pendentes, no acervo da Justiça estadual.
O Judiciário firmou tratativas com o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para a realização de dez exames toxicológicos, mensalmente, em presos do sistema prisional estadual. A solicitação poderá ser feita pela Sejuc ou algum juiz de execução penal para fins de instrução de prontuário criminal do preso e dar subsídio a decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao cumprimento de pena. Ainda com o Itep ficou acertada a destruição de drogas apreendidas no Estado.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) está em Brasília cumprindo agenda administrativa em prol do Município e anunciou nesta quarta-feira (24) que Caicó vai receber dois veículos tipo furgão, adaptado para fazer o transporte de pessoas com deficiência, com o intuito de garantir o acesso desses usuários aos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência.
“A nossa gestão conseguiu esses veículos quando cadastramos o Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo III, que vai funcionar no Hospital do Seridó, sendo um serviço que prestará atendimento a indivíduos que requerem cuidados e reabilitação nas áreas física, intelectual e visual”, disse o prefeito Batata.
A equipe técnica do Ministério da Saúde vai entregar os veículos para o Município de Caicó, no dia 07 de maio de 2019, em São Paulo. O Centro Especializado em Reabilitação (CER) vai atender todos os municípios que fazem parte da IV Região de Saúde do estado e significa um grande avanço no cuidado às pessoas portadoras de deficiência.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza o projeto de extensão Efeito do Exercício com Restrição de Fluxo Sanguíneo no tratamento de pacientes com artrose de joelho.
O projeto é desenvolvido pelo departamento de fisioterapia da UFRN e oferece 3 meses de tratamento gratuito para pessoas com artrose de joelho. Atualmente, cerca de 10 pacientes estão sendo tratados no projeto. Os horários para agendamento de avaliações é de segunda a sexta, pela manhã (das 08 às 12) e pela tarde (das 14 às 18 hrs).
Para participar, o paciente deve ter laudo médico confirmado com artrose de joelho e apresentar exame de raio X, no momento da avaliação no departamento de fisioterapia. Além de não estar sendo tratado com fisioterapia, musculação ou ter passado por cirurgia no joelho nos últimos 3 meses, ter mais que 50 anos, ter disponibilidade para comparecer no departamento de fisioterapia duas vezes por semana durante 3 meses.
Ao todo, 274 lotes de veículos apreendidos nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), em Natal e Assu, serão leiloados nesta quinta-feira (25). Entre os produtos, estão veículos que poderão continuar circulando e outros que só podem ser destinados à sucata.
Os lances iniciais vão de R$ 50,00 a R$ 16 mil. De acordo com o Detran, o leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, na Via Costeira da capital.
Em Natal, os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão nesta quarta-feira (24), das 8h às 14h, no pátio do Detran no bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Lá, estão os lotes 1 a 224. Em Assu, as visitas vão até as 12h, no 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua João Celso Filho, onde estão os lotes de 225 a 274.
Para participar do leilão, o cidadão deve comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Se for pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui).
Ainda de acordo o órgão, o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, além de pagar sinal correspondente a 20% do valor total. Após a data do pregão, em até três dias úteis, ele deve concluir a compra quitando os 80% que restarão.
O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
“Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como ‘Sucata’ fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014”, informou o órgão.
Os veículos ciclomotores que não estiverem emplacados só serão liberados para retirada após a regularização. Todos os custos são arcados pelo comprador.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site (aqui).
Todos os lotes do leilão estão retidos há mais de 60 dias nos pátios. De acordo com a legislação, os veículos apreendidos que não forem reclamados pelo dono nesse prazo podem ser leiloados
Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira (25). Promovida e criada pela prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações e formulários podem ser obtidos no 3232 – 4956 ou na sede da secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).
Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9.577.720,00 (nove milhões quinhentos e setenta e sete mil reais). Será considerado o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191.554,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).
A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsável também pelos principais eventos realizados hoje em Natal a cada semana. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs e muito mais.
No ano passado, a Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos, sendo que 52 estão em captação de recursos na iniciativa privada e outros 39 projetos foram executados.
“A Lei Djalma Maranhão é hoje o principal mecanismo de financiamento cultural do RN. Tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.145.
As seis dezenas do prêmio principal serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 334 mil mensais. O dinheiro é , também, suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo.
Este é o maior prêmio deste ano, superando o do concurso 2.131, realizado no dia de 6 de março, e que pagou R$ 78,9 milhões a um apostador de Gravataí, no Rio Grande do Sul.
Mais de 6,1 milhões de usuários já cadastraram seus CEPs para receber mensagens SMS da Defesa Civil Nacional. Os cinco estados que se destacam com maior número de cadastros são, na sequência, São Paulo (2.231.025), Rio de Janeiro (1.064.039), Minas Gerais (581.399), Rio Grande do Sul (508.365) e Paraná (436.568). O serviço, gratuito, informa previamente sobre a ocorrência de chuvas intensas, vendavais, deslizamentos e outros fenômenos naturais com potencial de riscos à população.
A importância dos alertas também levou a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a buscar outras formas para fazer com que as mensagens cheguem à população. Está em testes o envio desse conteúdo via TV por Assinatura e sem a necessidade da realização de cadastro. A expectativa é que a novidade seja implementada ainda neste semestre. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, destaca que as iniciativas podem ajudar a poupar vidas e a diminuir os impactos dos desastres. “A tecnologia nos possibilita o envio de alertas e, a partir deles, os brasileiros podem ser informados e se prevenirem com antecedência”, explicou.
Sempre que são identificadas situações de riscos que possam acarretar desastres naturais, uma mensagem de SMS é enviada aos números cadastrados. Os alertas são gerados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do MDR, resultado de um trabalho em conjunto com os órgãos de Defesa Civil de estados e municípios. Desde o lançamento do serviço, em fevereiro de 2017, cerca de 11 mil alertas já foram encaminhados a todas as regiões do Brasil.
O serviço é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Como utilizar
Qualquer cidadão pode receber informações sobre localidades em todo o Brasil. Para se cadastrar, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. De imediato, a seguinte mensagem confirmará o êxito da operação: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de defesa civil. Para cancelar, envie SAIR e o CEP para 40199”. É permitido cadastrar mais de um CEP. E se o usuário quiser saber quais CEPs estão cadastrados naquele celular, basta enviar a palavra CONSULTA para o mesmo número.
Está confirmada para o dia 9 de maio a audiência pública promovida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para discutir a recuperação de crédito fiscal junto à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Presidida pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, a audiência começará às 8h30 e contará com a participação de representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, Prefeitura de Natal, Urbana e os advogados das partes interessadas.
O debate deverá se concentrar na possibilidade de aproveitamento do lixão de Cidade Nova para exploração econômica com vistas ao pagamento do débito.
A Urbana acumula hoje débitos fiscais junto à União que superam R$ 200 milhões.
Uma comitiva de vereadores de Jucurutu, formada pelo presidente da Câmara, Fagner Brito, Willame Lopes, Jubiratan Saldanha e Francinildo Aquino, está em Brasília onde participa da Marcha dos Vereadores 2019.
Os vereadores chegaram na noite de ontem (22) a capital federal, e já cumpriram nesta terça-feira (23) uma agenda de visitas junto aos parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte, solicitando destinação de emendas para Jucurutu.
Os representantes do Poder Legislativo de Jucurutu se reuniram com os deputados federais Benes Leocádio, Rafael Motta, Beto Rosado, Walter Alves e Natália Bonavides, e ainda com o senador Jean Paul Prates.
Solicitações feitas pelos vereadores com entrega de ofícios aos parlamentares nesta terça-feira (23)
Ao deputado federal Rafael Motta (PSB), os vereadores solicitaram uma emenda para a aquisição de uma máquina retroescavadeira.
Ao deputado Benes Leocádio (PRB), o pedido dos vereadores foi uma emenda para investir na construção da cobertura da quadra de esportes da comunidade São Bento.
Já ao deputado Beto Rosado (PP), vereadores pediram a destinação de emenda para aquisição de dois tratores com implementos agrícolas.
Ao deputado Walter Alves (MDB), foi solicitada uma emenda para aquisição de um veículo compactador para coleta de lixo.
A comissão de vereadores de Jucurutu também bateram à porta da deputada federal Natália Bonavides (PT), para solicitar emenda objetivando a aquisição de dois ônibus escolares.
Ao senador Jean Paul Prates (PT), os vereadores solicitaram destinação de recursos por meio de emenda, para investir na pavimentação a paralelepípedo da estrada que liga Jucurutu a Serra de João do Vale.
