O jornalista Jackson Dantas Filho, assumiu neste mês de abril a comissão provisória do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em São José do Seridó.
A comissão conta com o vereador Daniel Costa como tesoureiro. O vereador José Carlos, juntamente com os empresários Duduca do Queijo e João Branco, também fazem parte da comissão provisória como membros.
“Extremamente orgulhoso em ter assumido a missão de presidir, mesmo que temporariamente, o MDB de São José do Seridó, partido esse que há décadas movimenta democraticamente nossa amada cidade, e que se transformou gigante através das mãos do ex-prefeito Jackson Dantas e de tantos outros são-josé-seridoenses que nunca desistiram da luta, apesar de incontáveis derrotas.”, destacou Jackson Filho.
O jornalista também frisa que antes de qualquer problema ou dificuldade, o MDB continua sendo uma agremiação de mudanças, de desenvolvimento e de batalhas por dias melhores para os são-josé-seridoenses.
O 21º Curso de Extensão em Defesa Nacional acontece nos dias 6 e 10 de maio, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Promovido pelo Ministério da Defesa, a programação contará com palestras, mesas redondas e debates.
O objetivo da ação é fomentar a reflexão e os estudos de temas que envolvem a Defesa Nacional, assim como difundir conhecimentos da área junto à sociedade. O curso é voltado a alunos de graduação, pós-graduação, e a todos os interessados na temática. Serão abordados assuntos como segurança pública e internacional; marcos teórico-conceituais e planejamento da defesa; geopolítica e segurança regional. Outras informações estão disponíveis na página do evento.
Os interessados podem efetuar inscrição gratuitamente neste link.
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniram na última terça-feira (16) com a governadora do Estado, Fátima Bezerra. O objetivo foi tratar da atual situação do sistema carcerário potiguar e estabelecer um diálogo para buscar melhorias, principalmente na garantia dos direitos e deveres dos internos, como prevê a Lei de Execução Penal.
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Dermeval Farias, destacou que o “Estado do Rio Grande do Norte tem o grande desafio, após o estabelecimento do controle e segurança nos estabelecimentos penais, de promover a garantia dos direitos à saúde, educação e trabalho dos presos, ao evidenciar, a título exemplificativo, que apenas 4,4% dos internos do Estado exercem atividades laborais nas casas prisionais”.
Na reunião, os secretários das pastas de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública apresentaram os projetos em andamento voltados à implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), bem como os desafios encontrados pelo Estado para resolução das vulnerabilidades no sistema penitenciário.
MPF e MPT
Também nesta terça-feira (16), a Comissão se reuniu igualmente com os membros do Ministério Público Federal e do Trabalho. Participaram da reunião os procuradores da República Renan Félix, Fernando Rocha, Kleber Martins, Cibele Benevides, Victor Mariz e Ronaldo Chaves Fernandes.
O acompanhamento e a fiscalização da execução dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional foi um dos assuntos abordados na reunião, em razão da atuação pioneira do Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, com ajuizamento, inclusive, de ação de improbidade administrativa.
Os procuradores da República falaram, ainda, das ações adotadas pelo Ministério Público Federal quanto ao sistema penitenciário federal e da sua atuação nos colegiados locais sobre a temática carcerária.
A Comissão ainda participou de reunião com o Ministério Público do Trabalho, onde estavam presentes os procuradores Glaydson Gadelha, Lílian Vilar Barbosa e Marcelo Andrade.
Na ocasião, foi abordada a Polícia Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, instituída pelo Decreto nº 9.450/2018, e a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho na temática, principalmente após a alteração da Resolução CNMP nº 56/2010.
Sobre o assunto, Dermeval Farias, ressaltou que “a recente alteração da Resolução CNMP nº 56/2010 sobre a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional reforça a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho no sistema penitenciário, para o fomento da adequação das condições de trabalho no interior dos estabelecimentos penais, tanto as dos agentes penitenciários, quanto a dos detentos, sendo imprescindível a articulação dos ramos ministeriais para adoção de ações estruturantes na temática prisional”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou na tarde de hoje (18) a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do siteO Antagonista e da revista Crusoé.
A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.
A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mailscom um ex-diretor da empreiteira.
Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.
Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.
“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.
Juiz Mark Clark conversa com o capitão Miranda durante a entrega do alvará
A entrega do alvará feita ao capitão Miranda – comandante da PM local – pelo juiz da comarca de Jucurutu, Mark Clark Santiago Andrade, aconteceu na última terça-feira (16).
O capitão Miranda informou que o dinheiro será investido no prédio da Companhia de Polícia Militar de Jucurutu.
Confira mais detalhes na matéria do Jucurutu Notícias:
Juiz Mark Clark entrega alvará liberando valor de 5 mil reais de prestações pecuniárias ao comando da PM em Jucurutu
O Governo do RN anunciou que a partir de maio serão retomadas as obras da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó.
O anúncio foi feito na última segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.
A obra está com um avanço de 68%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização. A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.
Na reunião, os representantes do município sugeriram a extensão do projeto inicial do Governo Cidadão em Jucurutu. O secretário Fernando Mineiro explicou, porém, que o contrato atual não pode ser alterado devido a obra estar em andamento. No dia nove de maio acontecerá uma audiência pública para discutir o avanço da obra e outros projetos na região.
Estiveram presentes, os vereadores Francinildo Aquino, Fagner Bezerra de Brito, Jubiratan Saldanha, Edivan Fernandes, Paula Torres, Rubens Barbosa e Willame Lopes, de Jucurutu; a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Maria Elizabeth Crispim; o secretário municipal de Obras, Fylippe Mello; o gerente de Engenharia do Governo Cidadão, Sérgio Araújo; o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Nicodemus Ferreira; o engenheiro Andrei Fornazier, da ATP Engenharia, responsável pela obra; e o deputado estadual Nelter Queiroz que solicitou a reunião.
Na manhã desta quarta-feira (17) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária de 2019. No encontro, que aconteceu no Hotel Monza Palace, localizado no bairro Candelária, em Natal, os secretários municipais de saúde do RN elegerem a nova comissão executiva e conselho fiscal, que guiarão o Cosems nos próximos dois anos.
Aberto desde 15 de março (confira AQUI) o processo eleitoral foi conduzido pela comissão formada por Solane Maria Costa (presidente), Simone Helena de Azevedo França (relatora) e José Sueldo Guedes de Queiroz (secretário), ambos pertencentes aos quadros do Conselho. A nova configuração do Colegiado, eleita em chapa única, por aclamação, será empossada no próximo dia 15 de maio e terá a secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, como nova presidente.
Pedagoga, Maria Eliza Garcia, 49, é natural de Pau dos Ferros. Radicada em Doutor Severiano, Eliza está há 10 anos à frente da secretaria de saúde do município e sempre participou ativamente das discussões em torno do Sistema Único de Saúde (SUS) nas plenárias do Conselho de Secretarias, onde já foi vice-presidente regional e, atualmente, ocupa a primeira vice-presidência da Instituição. A futura presidente encara sua nova missão com humildade e promete uma gestão de continuidade e avanços. “O Cosems-RN é respeitado em todo o Estado. É nossa intenção dar continuidade à essa gestão de zelo aos secretários implantado pela atual presidente Debora. A gente também tem a intenção de fortalecer nosso olhar técnico junto aos gestores, pois o Estado tem deixado muito a desejar e infelizmente temos várias lacunas abertas”, destacou.
Gestora de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, passará da segunda para a primeira vice-presidência do Conselho. Agora, a segunda vice-presidência ficará com Regina Célia Guimarães, secretária de Cerro Corá. Maria Emília Pinheiro, gestora de Monte Alegre, foi eleita para ocupar a secretaria-geral do Cosems. Jalmir Simões da Costa, gestor de São Gonçalo do Amarante e atual secretário-geral do Colegiado, ocupará a secretaria de articulação interinstitucional do Conselho de Secretarias. A atual presidente Debora Costa dos Santos, gestora de São José do Seridó, responderá pela diretoria financeira do Cosems-RN.
O conselho fiscal, responsável por supervisionar as finanças do Colegiado, continuará com Lucianny Edja Guerra de Macena, gestora de Macau e Maria Auxiliadora Silva Sena, secretária de Alto do Rodrigues, respondendo pela primeira e segunda titularidade, respectivamente. O gestor Alexandre Inácio da Silva, de Areia Branca, será o terceiro membro titular do conselho fiscal. As três suplências deste conselho ficarão com os gestores de Japi, Graciane Clecia Dantas (primeira suplente), de Jardim de Angicos, José Mário Barbosa (segundo suplente) e de Porto do Mangue, Max Bruno dos Santos Andrade (terceiro suplente).
OUTRAS DEMANDAS
Após assembleia geral, houveram discussões em torno da pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Além de questões relativas à ordem do dia, ficou acertado que o Cosems solicitará que na próxima CIB seja incluída discussão visando atualização de repasses bem como a construção de calendário que fixará o repasse de recursos devidos pelo Governo do Estado aos municípios.
Por fim, os gestores foram informados sobre: situação das coberturas vacinais em menores de dois anos; cirurgias eletivas;glaucoma; portaria nº 476/19 (confira AQUI), que dispõe sobre a doação de veículos para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde; situação do SIOPS; capacitação no Digi-SUS; regulação; Congressos Norte e Nordeste, e Nacional, ambos promovidos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Uma tradição de vários anos foi cumprida mais uma vez pela atual gestão Iracema Pereira, que é a distribuição do peixe da Semana Santa. A prefeita participou da entrega. O total foi de 2.300kg de Tilápia, distribuídos na cidade e na zona rural.
A prefeita destacou o quanto é importante a ação: “Sei do quanto é importante este peixe para população. Na Semana Santa o valor do peixe sobe muito e aqui eles estão tendo a custo zero”, disse. A distribuição do peixe é uma ação da prefeitura do município de São Vicente, através da secretaria de Assistência Social.
As prefeituras de Apodi e Itaú divulgaram um edital conjunto para concurso público. A Fundação de Apoio ao IFRN está organizando a seleção. As provas são de níveis médio e superior e os salários podem chegar até R$ 2,5 mil.
As datas de inscrição e demais atividades do concurso, bem como as etapas de seleção são as mesmas para os candidatos das duas prefeituras. O que diferencia é a oferta de vagas. No total são oferecidas 91 vagas, sendo 53 para a Prefeitura de Apodi e 39 para Itaú. Veja como está a distribuição das vagas:
Prefeitura de Apodi:
♦ Nível Médio: Técnico de Enfermagem (6), Técnico de Biodiagnóstico (1), Técnico de Saúde Bucal (3), Assistente Técnico de Vigilância Sanitária e Ambiental (1), Técnico de Segurança do Trabalho (1), Fiscal de Tributos (1), Assistente Administrativo (2), Operador de Máquinas Pesadas (1), Agente Comunitário de Saúde (1), Agente de Endemias (1), Motorista D (2), Técnico de Agropecuária (1), Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (1);
♦ Nível Superior: Médico Veterinário (1), Médico Clínico Geral (5), Médico Ortopedista (1), Médico Cardiologista (1), Médico Pediatra (1), Médico Ginecologista (1), Psicólogo (1), Farmacêutico (1), Farmacêutico Bioquímico (1), Fisioterapeuta (1), Nutricionista (1), Enfermeiro Obstetra (3), Enfermeiro (1), Cirurgião Dentista (1), Fonoaudiólogo (1), Especialista em Saúde/GN/Assistente Social (1), Analista Administrativo/Serviço Social (2), Professor de Educação Infantil/Pedagogo (6), Professor de Educação Física (2), Analista Administrativo/Biblioteconomia (1), Gerente de Tributos (1).
Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 2.534,51, com jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais.
Prefeitura de Itaú:
♦ Nível Médio: Auxiliar de Biblioteca (1), Agente Comunitário de Saúde (2), Técnico de Laboratório em Análises Clínicas (1), Técnico de Enfermagem/Maternidade (10), Fiscal de Meio Ambiente (1), Técnico Agrícola (1), Técnico em Segurança de Alimentos (1), Fiscal de Tributos (1), Agente Administrativo (1), Agente de Endemias (1);
♦ Nível Superior: Pedagogo do CREAS/CRAS (1), Professor de Português (2), Professor de Inglês (1), Professor de Educação Física (1), Professor de Ciências (1), Psicopedagogo (1), Nutricionista (1), Professor do Ensino Infantil (1), Professor do Ensino Fundamental/1° ao 5° ano (1), Bibliotecário (1), Farmacêutico/Bioquímico (1), Farmacêutico (1), Enfermeiro (5), Médico Veterinário (1), Procurador (1).
Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 2.000,00, para jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais.
A avaliação dos candidatos será por meio de prova objetiva (para todos os cargos), aplicada na data de 09 de junho de 2019. Os locais e horários da prova serão informados no site da banca organizadora a partir do dia 30 de maio de 2019.
Haverá ainda prova de títulos para os cargos de nível superior e prova prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.
O conteúdo programático da prova irá constar as disciplinas de Língua Portuguesa, Informática, Didática, Lógica, Conhecimentos Específicos.
A validade do concurso será de 02 (dois) anos a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
O Governo do Estado, através da Emater-RN, e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern) – fundação ligada à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) – divulgaram ontem (17) o resultado da primeira etapa para a seleção complementar de bolsistas de nível médio e superior, após analisados os recursos.
A primeira etapa se deu por meio de análise curricular. Após período de recurso, encerrado na terça-feira (16), a etapa seguinte será de entrevistas, nos dias 22 e 23 de abril
Inscreveram-se 171 candidatos disputando 11 vagas, cujos selecionados desenvolverão na Emater-RN suas atividades por até 20 meses. Os cargos oferecidos são para regiões onde não há mais cadastro de reservas formado pela seleção anterior, realizada no final de 2016.
Somente foram convocados para entrevista os candidatos cujos currículos atenderam aos requisitos previstos no edital. As informações quanto ao dia e ao horário da entrevista estão acessíveis na área do candidato, disponível no site selecao.emater.rn.gov.br da Emater-RN.
Os candidatos de Assu e Pau dos Ferros serão entrevistados na sede da Funcitern, em Mossoró. Os demais farão entrevista na sede da Emater-|RN em Natal, no Centro Administrativo.
O resultado final da seleção está previsto para o dia 26 de abril, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e nos sites da Emater-RN (www.emater.rn.gov.br) e Funcitern (http://funcitern.wixsite.com/funcitern). Os aprovados iniciarão as atividades a partir de 29 de abril de 2019.
CARGOS – Os cargos oferecidos de nível médio e respectivas quantidades de vagas são: 1 para auxiliar administrativo para a região de João Câmara; e 8 para técnico agrícola, distribuídos entre as regiões de Pau dos Ferros (3), Assu (2), Currais Novos (2) e João Câmara (1). A bolsa para os selecionados com esse grau de formação é de R$ 1 mil.
Com exigência de nível superior, os cargos são para médico veterinário (1 vaga) para a região de Caicó; e engenheiro de pesca (1 vaga) para a região de São José de Mipibu. Para esses selecionados, a bolsa é de R$ 2 mil.
