O Igarn realizou nesta semana às primeiras atividades de 2019 em relação ao monitoramento da qualidade da água superficial. Ao todo serão coletadas amostras em 63 pontos para análises de parâmetros físico-químicos e microbiológicos nas diferentes regiões do Estado.

O trabalho é realizado por uma equipe de técnicos do Igarn e conta com  a parceria laboratorial da Empresa de Pesquisa Agropecuária – Emparn. O monitoramento é sistemático e realizado com frequência trimestral, os resultados são inseridos no banco de dados da ANA e Igarn.

Esta ação é desenvolvida através do convênio de cooperação do Governo do Rio Grande do norte, por meio do Igarn, junto ao Governo Federal, via Agência Nacional das Águas, o programa Qualiágua.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Estado

Um dia após o massacre em Suzano, na Grande São Paulo, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse nesta quinta-feira (14), que mais armas não vão resolver os problemas e que colocá-las nas mãos de professores pode provocar reações indesejadas. Rossieli afirmou ainda que o governo estadual já havia iniciado um estudo sobre segurança de escolas vulneráveis. E que os procedimentos de segurança, inclusive em relação a novos equipamentos, estão sendo reavaliados pela Secretaria.

Ao ser questionado na Rádio Eldorado sobre as reações políticas ao ataque a tiros na Escola Raul Brasil em defesa da posse de arma por professores, Rossieli discordou.

“Não acho que mais armas resolverão nossos problemas. Colocar arma na mão do professor pode ter determinada reação e muitas vezes nem sempre a melhor reação. É uma opinião pessoal, sem ser especialista. Não acho que mais armas vão resolver os problemas” afirmou.

“Precisamos de mais diálogo e conversa. Tivemos tragédia desse tipo dentro de igreja e de cinema também. Vamos ter que colocar arma na mão do padre e do cara que controla a entrada no cinema? Não é isso que vai resolver os nossos problemas hoje”, disse o secretário.

Para Rossieli, a tragédia é uma oportunidade para discutir a aproximação da escola com a família e a ampliação de espaços de debate com os alunos. Segundo o secretário, os procedimentos de segurança, de entrada e saída, serão revistos nas escolas estaduais. “Precisamos olhar para os problemas de segurança nos formatos diferentes na rede. Estamos olhando para isso para melhorar todos esses procedimentos”, afirmou.

O secretário explicou que nesta quarta-feira a maior preocupação do governo estadual era não deixar que familiares soubessem sobre a morte dos adolescentes pela imprensa. “Estive ao lado das familiares em um momento muito duro. É algo que nunca vou esquecer na minha vida: a dificuldade de dizer para uma mãe que seu filho faleceu. Todo esse cuidado foi importante”, disse.

Em relação à segurança das escolas, segundo Rossieli, já havia sido iniciada uma avaliação em unidades de ensino paulista “vulneráveis” por parte do governo. Sem entrar em detalhes, o secretário destacou que esta será uma das prioridades da pasta.

“Temos que olhar para o aspecto da segurança em si. Já tinha uma preocupação e já estávamos estudando como apoiar escolas vulneráveis. Temos preocupação que não é só colocar segurança a mais. A câmera não resolve sozinha. A escola tinha câmeras”, explicou.

A prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que não desejarem mais participar do Concurso Público para preenchimento de vagas de seu quadro permanente de funcionários que será publicado na próxima semana, mais precisamente na segunda-feira, 18 de março, no Diário Oficial do Município, um edital com todas as orientações necessárias para que possam requerer a devolução dos valores pagos das taxas do certame (85 e 105 reais, respectivamente para os níveis médio e superior).

Para tanto, os requerentes deverão preencher um formulário online que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macaiba.rn.gov.br).

A partir do primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada.

Concurso continua e nova banca será anunciada

Contudo, o Concurso está mantido e, inclusive, está sendo acompanhado por órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A prefeitura também irá anunciar em seu Diário Oficial, possivelmente na próxima semana, o nome da nova banca que irá ser responsável pela condução do certame, já que o contrato com a Consulpam foi rescindido, conforme consta no Diário Oficial do Município datado desta sexta-feira, 15 de março de 2019.

Os candidatos que quitaram suas inscrições precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca a ser anunciada. Serão ofertadas 236 vagas para nível médio e 391 para nível superior, totalizando 627. Haverá um novo edital, novos prazos para inscrições/isenções e um novo cronograma de atividades. Todas as informações pertinentes serão transmitidas pelas mídias oficiais da prefeitura de Macaíba.

Assecom-PMM

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Styvenson Valentin (Pode-RN) informou nesta sexta-feira (15) que apresentou o Projeto de Lei (PL) 1308/2019 para incluir na Política Nacional de Turismo (Lei 11.771, de 2008) o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.

O parlamentar defendeu que o governo realize um planejamento de ações específicas para que os polos de visitações regionais, como é o caso da cidade de Santa Cruz (RN), onde está o Santuário de Santa Rita de Cássia, passem a ser de nacionalmente conhecidos e assim estimular maior visitação, movimentação econômica e melhorias estruturais nessas localidades.

— A gente sabe que o turismo movimenta bilhões no nosso país, mas poderia movimentar mais, poderia ser bem maior essa movimentação financeira, que hoje chega a cerca de R$ 163 bilhões ao ano. É um valor alto, mas ainda irrisório pelo potencial que nós temos num país tão grande e tão continental, de norte a sul, com suas belezas, principalmente no interior.

Styvenson defendeu o turismo religioso como forma de aprofundar ainda mais o conhecimento histórico da comunidade sobre a região e principalmente, como avaliou, uma forma de estimular a política de combate ao ódio e aproximar o brasileiro dos ensinamentos bíblicos.

— É para que as pessoas principalmente tenham mais empatia, mais respeito pelos outros, porque é inconcebível a gente ter violência até dentro das igrejas.

Agência Senado

A comarca de Santana do Matos promoveu na quarta-feira (13), no salão do júri do Fórum Municipal Escrivão Manoel de Matos, a primeira audiência pública nessa localidade sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação faz parte das atividades da 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral.

O juiz da comarca, Demétrio Trigueiro, ressaltou que “a promoção de audiências públicas fortalece a rede de proteção e atendimento através da informação e fomenta a estruturação de melhores serviços públicos através do diálogo entre as instituições”.

Durante a audiência foi feita exposição para o público presente sobre o tema, com ênfase na distinção entre a violência sofrida pela mulher em relação às demais existentes no ambiente doméstico e familiar. A explanação enfatizou inclusive que omissões podem ensejar a prática de crimes. E nesse sentido foi reforçada a importância do engajamento da sociedade civil na detecção de riscos e formulação das denúncias.

Em seguida, ocorreu um debate com o esclarecimento de dúvidas, além de ter sido oportunizado o espaço do júri para círculos de discussão entre os participantes.

Ao final do evento, o prefeito de Santana do Matos, José Edvaldo Guimarães Júnior, comprometeu-se a estruturar o órgão de advocacia pública municipal de modo a incluir entre as sua atribuições o atendimento jurídico especial a mulheres em situação de risco. Essa ação foi proposta tendo em vista a ausência de órgãos da defensoria pública na comarca.

Também participaram da audiência pública vereadores de Santana do Matos, secretários municipais, professores, policiais e demais autoridades públicas, além de adolescentes do Projeto Polícia Mirim e da população em geral.

O prefeito municipal, Sérgio Fernandes, ao lado do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Petrúcio Ferreira, realizaram a entrega do Kit Escolar 2019 aos alunos da rede de ensino do município de Serra Negra do Norte.

De acordo com o prefeito, Sérgio Fernandes, “o kit escolar possibilita que o aluno tenha condições de igualdade para o desenvolvimento de suas atividades em sala”.

O material é composto por caderno, lápis grafite, lápis tinta azul e vermelho, borracha, coleção em madeira, tesoura, giz de cera, cola branca, apontador, tinta guache, coleção hidrocor, régua, bolsinha de lápis, massa de modelar, creme dental, xampu, condicionar, toalhas e lavanda, sendo eles distribuídos de acordo com o nível de escolaridade de cada estudante.

Segundo o secretário, Petrúcio Ferreira, “a administração pública investiu uma cifra de quase 30 mil reais para a aquisição desse material fortalecendo o processo ensino/aprendizagem com a utilização desses materiais durante do desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores”.

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) está trabalhando, junto com a Controladoria Geral do Estado (Control), para melhora a qualidade dos programas e projetos da Sethas, entre eles o Restaurante Popular.

Este trabalho tem envolvido a realização de levantamento da situação do funcionamento dos Restaurantes Populares, análise de contratos e formação de grupo de trabalho, composto por servidores dos dois órgãos que deve apresentar um relatório, em até 60 dias, com propostas para novas diretrizes para o programa. Essa ação atende as exigências do decreto Nº 28.693, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Estado.

“A realização das inspeções nos Restaurantes Populares é parte da rotina da gestão deste programa e a Sethas está dando continuidade. Temos que garantir que a população receba um serviço de qualidade. Todas as ações da Sethas estão sendo avaliadas e revisadas, e se for o caso reordenadas. Um momento importante nesse reordenamento será o processo de elaboração do PPA 2020-2023, que será feito de forma participativa”, ressaltou a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

O programa Restaurante Popular conta, atualmente, com 56 unidades e está localizado em 34 municípios, beneficiando mais de 36 mil pessoas por dia. É um programa muito importante para milhares de pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

Além dos restaurantes populares, as ações de segurança alimentar e nutricional da Sethas contam com o Programa Café Cidadão que oferece café da manhã nutritivo, balanceado e de qualidade, pelo preço de R$ 0,50. São 44 unidades em 36 municípios potiguares. Também conta com o Sopa Cidadã que oferece refeições tipo sopa. São 11 unidades em 08 municípios. O Governo do RN investe por mês cerca de R$ 6 milhões, por meio dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop-RN).

O Instituto de Gestão das Águas (Igarn) desenvolve o Programa Água Nossa com o intuito de difundir a conscientização sobre o uso racional dos recursos hídricos para os mais diversos públicos. As ações do programa são levadas para escolas públicas e privadas, comitês de bacias hidrográficas, empresas e instituições e usuários em geral, sempre que requisitados.

Na segunda-feira (18), a equipe responsável pelo programa está na Legião da Boa Vontade (LBV). No período matutino as atividades ocorrerão das 09h às 11h, já no vespertino, das 14h às 16h. As apresentações serão desenvolvidas para crianças com faixa etária entre 6 e 14 anos atendidas pela instituição.

As ações do programa terão duração média de duas horas. Entre as atividades realizadas pela equipe estão, a apresentação de palestras e vídeos, distribuição de cartilhas e cartazes educativos e outros materiais didáticos, preparados de acordo com o público, buscando gerar o máximo de absorção do conteúdo apresentado de forma lúdica e didática para atender às mais diversas faixas etárias.

Para 2019 o Igarn pretende expandir as atividades do programa Água Nossa aumentando o número de pessoas que receberão as ações. Em 2018, foram realizadas 10 ações do programa Água Nossa, na capital e em várias cidades do interior do estado, totalizando um quantitativo de 1200 alunos, das mais diversas faixas etárias, que participaram das atividades.

A Legião da Boa Vontade atua, desde os seus primórdios, promovendo ações socioambientais como essa. Em seus Centros Comunitários, Escolas e Lares para idosos, a Entidade realiza, ao longo do ano, palestras, oficinas lúdicas e atividades práticas sobre a importância de preservar o Meio Ambiente. Reciclagem, separação correta do lixo, não desperdiçar água e cultivar a planta são temas sempre presentes nas atividades com os assistidos.

A ação de sensibilização para o consumo consciente da água, acontecerá no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado na rua Dos Caicós, 2148, bairro Dix-Sept Rosado.

Com a conclusão do serviço de implantação de redes de esgoto em vários bairros de Natal, dentro da obra para dotar a capital potiguar de 100% de cobertura de esgotamento sanitário, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) renova o alerta: A ligação dos imóveis na rede só deve ser feita após autorização expressa da companhia. Nenhum usuário pode ligar seu imóvel na tubulação implantada sem que tenha sido orientado para isso.

O alerta da Caern não é novo. A companhia tem rotineiramente combatido essas ligações irregulares, que se constituem em crime, sujeito a multa e ainda a penalidades previstas na lei ambiental.

É importante lembrar que ter a tubulação instalada não significa necessariamente que já é possível ligar esgotos nessa tubulação. Como a obra não está concluída, a tubulação não tem como levar o esgoto ao destino final, que é a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). Jogado em uma rede que não está concluída e em operação, o esgoto não terá destinação, vai se acumular na rede até transbordar na via, gerando mau cheiro, sujeira e risco de contaminação por doenças de veiculação hídrica.

As multas aplicadas aos infratores residenciais na categoria social (baixa renda) é 10 vezes R$ 39,99 que totaliza R$ 399,90. As demais categorias residenciais são 20 vezes a tarifa mínima R$ 39,99, que totaliza R$ 799,80. Se o infrator estiver inserido na categoria comercial, a multa será 20 vezes a respectiva tarifa mínima (R$ 61,53), totalizando R$ 1.230,60. Se for industrial, o valor será 20 vezes R$ 134,19, totalizando R$ 2.683,80. Se a ligação clandestina for realizada em imóveis vinculados ao poder público, a multa será 20 vezes R$ 128,59, totalizando R$ 2.571,80.

Para inibir essas ocorrências, a Companhia vem intensificando o trabalho educativo junto a população por meio de visitas aos imóveis, com orientações sobre a importância das obras e cuidados necessários com as instalações sanitárias. Os educadores ambientais também orientam os clientes para que informem ao pessoal da obra, quando possível, a melhor localização da caixa da calçada, para facilitar o trabalho de acesso do imóvel ao sistema, quando autorizado. A caixa na calçada será utilizada como ponto de interligação entre o ramal particular e a rede coletora pública.

Os clientes que receberem em seu imóvel o comunicado autorizando a interligação, devem antes realizar as devidas instalações internas.

Caso haja dúvidas quanto a este procedimento, basta procurar um dos escritórios de atendimento presencial da Caern em Natal, para as devidas orientações. A Companhia reforça que somente quem receber o comunicado deve realizar a ligação.

SBT Brasil

Na manhã de terça-feira (13), Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25, invadiram a escola estadual Professor Raul Brasil, localizada em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e abriram fogo contra alunos e funcionários. Dez pessoas foram mortas e outras 11 ficaram feridas.

Guilherme era amigo de Luiz Roberto Nascimento, que conversou, com exclusividade, com Roberto Cabrini. Em uma conversa franca e cheia de revelações, o jovem disse que o atirador sofreu bullying na época em que estudou no colégio de Suzano e que, recentemente, começou a se envolver com o tráfico de drogas.

Ainda de acordo com Luiz Roberto, Guilherme chegou a conversar com a diretora da escola e relatou o bullying sofrido, mas o aluno que ofendia o atirador foi defendido pela educadora.

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