O chefe do escritório da CAERN em Jucurutu, ‘Chicão’, confirmou ao blog do Danilo Evaristo, que o abastecimento de água da zona urbana do município, voltou a ser realizado neste domingo (10), pelo sistema original da Companhia, a partir do poço de captação no rio Piranhas, localizado próximo ao bairro Novo Horizonte.
O abastecimento volta a ser feito pelo sistema original da CAERN, após as recentes chuvas registradas em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que fizeram o volume do rio Piranhas aumentar consideravelmente. A cidade vinha sendo abastecida por meio da captação feita na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
O vídeo gravado na manhã deste domingo (10), próximo ao dique no bairro Santa Isabel, mostra as águas chegando pela primeira vez ao Rio Piranhas em Jucurutu no ano 2019.
Cerca de 1,1 milhão de brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não se inscreveram no Cadastro Único do governo federal. O registro é obrigatório e deve ser realizado até 31 de março por todos os beneficiários que fazem aniversário nos três primeiros meses do ano. Se a regularização não for feita até a data-limite, o auxílio pode ser suspenso.
Com o valor de um salário mínimo, o BPC é pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (R$ 249,50, atualmente).
Quem não regularizou sua situação deve procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município. É necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência. O responsável familiar também pode fazer a inscrição, desde que leve os documentos das pessoas que moram com o beneficiário.
O calendário para regularização foi organizado com base na data de aniversário dos beneficiários. Quem ainda não se inscreveu no Cadastro Único já está sendo notificado pela rede bancária sobre os prazos. Até o momento, mais de 3,4 milhões de beneficiários já realizaram o registro no sistema.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Cidadania
O programa Criança Feliz será ampliado a todas as famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal. A mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na quinta-feira (7), pode beneficiar mais 370 mil crianças em todo o País.
Além da ampliação, o programa terá um novo período de adesão para os municípios que antes não eram atendidos por não alcançarem o número mínimo de habitantes entre o público-alvo. Com isso, mais 330 cidades poderão ser incluídas.
Com visitas semanais de orientadores, o Criança Feliz auxilia o desenvolvimento de meninos e meninas de até seis anos de idade nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e Direitos Humanos. Gestantes também podem ser atendidas. Até o momento, 490.460 mil pessoas já foram atendidas. Hoje, o Criança Feliz conta com a adesão de 2.622 municípios.
Cadastro Único
O Cadastro Único do governo federal é voltado às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou com renda mensal total de até três salários mínimos. O programa reúne dados como características da residência, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outros. Essas informações são utilizadas para fazer a seleção dos beneficiários de diversos programas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
A pessoa que desejar se cadastrar deve procurar o setor responsável pelo programa em seu município. As informações sobre o cadastramento podem ser obtidas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. Em muitos casos, o próprio Cras é responsável por realizar o cadastro familiar.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Cidadania e Caixa Econômica
A indústria do Rio Grande do Norte terá uma Câmara Setorial, que deverá funcionar como um órgão colegiado para tratar dos desafios e programas que incentivem o crescimento deste segmento no Estado. A formação deste fórum foi confirmada durante reunião do presidente do Sistema FIERN, Amaro de Araújo Sales, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
A Câmara Setorial — que será constituída com representação do governo estadual, da FIERN e de demais instituições relacionadas com o segmento industrial — deverá ter, inicialmente, encontros mensais. “Mas de acordo com a necessidade e avanços das discussões o próprio colegiado poderá avaliar encontros mais frequentes”, explicou Jaime Calado.
“Essa proposta que o secretário Jaime Calado apresentou para formação da Câmara é oportuna, porque teremos um fórum para tratar dos problemas da indústria e de alternativas para superarmos os desafios deste setor”, disse Amaro Sales.
Jaime Calado destacou que as Câmaras Setoriais vão assegurar um diálogo que assegurem a discussão sobre as programas, ações e projetos do governo voltados para cada setor da economia do Rio Grande do Norte.
O presidente da FIERN também fez o convite a Jaime Calado e ao secretário adjunto, Sílvio Torquato, para que participem do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que será realizado em setembro, pela primeira vez, em Natal. O EEBA é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e tem como finalidade o estreitamento das relações comerciais entre os dois países. Trata-se, disse Amaro Sales na reunião, de uma oportunidade para empresários e empreendedores do Brasil e da Alemanha terem uma aproximação para que façam ou ampliem negócios, parcerias e cooperação.
Durante a reunião na Secretaria de Desenvolvimento, o presidente da FIERN e o secretário também trataram de outros assuntos de interesse da indústria do Estado, como o Proadi, o incremento da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, o setor salineiro, o programa RN Mais Gás e o incentivo à inovação e à competitividade.
“Tivemos um excelente encontro para a qual trouxemos os principais assuntos relacionados com o setor industrial potiguar e, com isso, asseguramos um diálogo permanente que deve avançar para que essas questões tenham um tratamento favorável ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Amaro Sales.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.
O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.
Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.
Restrições
O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.
Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.
Lista
A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.
De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.
Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.
Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha na retirada de um vazamento na adutora que abastece Montanhas e Nova Cruz, ocorrido nesta sexta-feira (08).
A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o final da tarde do sábado (09), tendo em vista que será necessário a substituição de quatro tubulações. A normalização do abastecimento deve se dar até a madrugada do domingo (10).
Com a experiência de quase 30 anos trabalhando na comunicação, somando passagens por várias emissoras de rádio no Rio Grande do Norte e na Paraíba, o comunicador Robson Oliveira, viu o seu nome ser o mais lembrado entre os radialistas de Jucurutu citados em uma pesquisa recentemente realizada na cidade pela SEMARPES (Seridó Marketing & Pesquisa).
O resultado da pesquisa foi revelado nesta sexta-feira (08).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou na última quinta-feira, 7, a lista dos alunos remanejados do segundo para o primeiro semestre de 2019, que irão preencher as vagas não ocupadas pelos candidatos convocados para o primeiro período letivo no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Compõem a lista os estudantes convocados, a princípio, para iniciar o curso no segundo período e que compareceram ao cadastramento da UFRN. O remanejamento é obrigatório e obedece a ordem de classificação, bem como os grupos de reservas definidos pela política de ações afirmativas adotada pela instituição.
Todo candidato que tenha se cadastrado para ingresso no segundo período letivo, em curso que também ofereça vagas de ingresso no primeiro período, deve obrigatoriamente verificar a lista, sob o risco de perda da vaga caso tenha sido remanejado e não compareça para confirmar o vínculo e assistir às aulas. A lista de remanejados está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde estão disponíveis outros documentos e informações sobre o Sisu.
A vereadora Ioneide Queiroz classificou de precária a iluminação pública de uma parte da rua principal do bairro Santa Isabel em Jucurutu. A observação feita pela vereadora foi publicada na noite desta sexta-feira (08) em seu perfil no Facebook.
“Iluminação pública precária na rua José Bezerra de Araújo, (Jucurutu), principal via de acesso da cidade, nas proximidades da Praça da Alimentação”, observou Ioneide.
Ioneide também criticou a iluminação do dique, afirmando que a população paga taxa de iluminação e não conta com o serviço: “A iluminação no dique colocada a poucos meses, também, se encontra a desejar. A população paga taxa de iluminação e não conta com o serviço”, encerrou.
