Dirigentes e representantes dos times de futebol de Jucurutu estão sendo convidados pela secretaria de Esporte e Turismo para participarem de uma reunião que se realizará na próxima sexta-feira (20), a partir das 19 horas na secretaria de Educação e Cultura.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que uma nova vistoria foi realizada pelo IBAMA, na manhã desta terça-feira (17), na Gerência e Terminal Salineiro de Areia Branca.

O diretor-presidente Fernando Dinoá, juntamente com representantes da Capitania dos Portos, além de Ogarito Linhares, diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e Uirá Cavalcante de Oliveira, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental da SNP, acompanharam os trabalhos que foram realizados para atender às exigências do IBAMA.

Em relação ao prazo para resposta da nova vistoria é um assunto interno do IBAMA que a CODERN não tem como prever.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada no abastecimento de Nova Parnamirim nesta quinta-feira (19), Dando continuidade à obra de ampliação do abastecimento do bairro.

Serão afetadas as principais ruas e avenidas como Mahatma Gandhi, Adeodato José dos Reis, Abel Cabral, Maria Lacerda Montenegro e Adail Pamplona de Menezes. Ou seja, áreas próximas ao McDonald’s, Ki-Pão Seridó, Boulevard Recepções, colégios Salesiano e Contemporâneo e supermercado Extra.

O sistema de abastecimento será retomado no dia seguinte, após a finalização da interligação de redes, sendo normalizado em até 72 horas, de acordo com a pressurização da rede de água.

“Essa é a verdadeira estrada que dá acesso a comunidade Serra de João do Vale”. Com essa frase, o comerciante Zé Dantas, que tem residência na comunidade, entrou em contato com o blog do Danilo Evaristo nesta terça-feira (17), para relatar a situação da estrada.

Zé Dantas informou que barro está colocado em um trecho feito de calçamento: “Onde era calçamento estão colocando barro. Um pequeno trecho que era calçamento, que Luciano Lopes fez na gestão dele, estão colocando barro agora”, relatou Zé Dantas.

“Nessa estrada trafega pau de arara lotado de alunos e senhores que merecem respeito”, observou o comerciante. “Foi o pior serviço feito em todos os tempos. Há 20 anos pra cá que eu ando na Serra. O pior serviço feito com aprendiz foi esse de agora”, concluiu.

O serviço de recuperação da estrada deve ser feito pela prefeitura de Jucurutu.

As fotos abaixo foram enviadas pelo comerciante.

Nelter

Em nota publicada em sua página no Facebook, o deputado estadual Nelter Queiroz, informou nesta terça-feira (17), que ainda não se posicionou oficialmente sobre qual pré-candidato ao Governo do RN, irá direcionar seu apoio.

“Ainda não me posicionei oficialmente sobre em qual pré-candidato ao Governo do RN direcionarei meu apoio”, afirmou o parlamentar na nota.

“Esclareço também que não tenho pressa em me posicionar sobre o assunto, pois estou ouvindo meu partido, correligionários, amigos e acima de tudo o povo norte-rio-grandense, como sempre fiz”, lembrou Nelter.

“Cada município tem sua realidade e particularidades, e estas questões precisam ser respeitadas e serão levadas em conta em minha futura decisão”, finalizou.

A mãe e o filho de ex-detento do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte serão indenizados pelo Estado do RN por danos morais e pensão indenizatória, em virtude morte do apenado enquanto encontrava-se sob a custódia do Poder Público, em presídio estadual, o que causou grave abalo moral aos familiares dele. O falecido foi assassinado via espancamento por outros detentos com objetos contundente, tendo sido violado o seu direito constitucional à integridade física, cuja proteção caberia ao ente estatal.

Com isso, o juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do RN ao pagamento da importância de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial, a título de indenização por danos morais, totalizando o montante de R$ 100 mil, a ser acrescida de juros e correção monetária.

O magistrado condenou, ainda, o Estado a pagar ao filho da vítima pensão mensal, condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte de seu pai. O valor será de um salário mínimo, deduzindo-se deste 1/3 do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.

O juiz Geraldo Mota deixou claro em sua sentença judicial que a pensão concedida deve ser paga ao filho do falecido, até o momento em que este integrar 21 anos de idade, ou até este completar 24 anos de idade, desde que, esteja matriculado em Instituição de Ensino Superior, ou a de seu óbito (o que ocorrer primeiro).

Relato dos familiares

Os autores (mãe e filho da vítima) moveram Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte alegando que o falecido trabalhava informalmente como servente de pedreiro e serviços gerais, ajudando sua mãe com as despesas da casa como alimentação, água e luz.

Informaram que, além do auxílio financeiro em casa, o ex-apenado contribuía com boa parte das despesas do filho por intermédio de pensão alimentícia. Relataram que o falecido tinha 19 anos de idade, e em 26 de novembro de 2013, foi autuado em flagrante delito pela prática do crime de tráfico de drogas.

Relataram que o falecido encontrava-se sob a custódia do Estado, no presídio provisório de Natal – Professor Raimundo Nonato, situado na zona norte de Natal. Dissertam que no dia 25 de julho de 2014, o apenado sofreu diversas agressões físicas em todo o corpo, “sendo violentamente espancado por outros detentos com objetos contundentes, contudo, sendo atingido fortemente de forma mais agressiva em sua cabeça”. Narraram ainda que a vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos vindo a falecer no dia seguinte.

Defesa do Estado

O Estado alegou que não ficou comprovada a sua culpa, em virtude do fato ter sido realizado por terceiro. Afirmou que se trata de ato omissivo em que a responsabilidade do Estado é subjetiva e disse que a declaração de união estável assinada quando o vitimado cumpria pena no Centro de Detenção de Macaíba não é prova suficiente para provar a coabitação.

Informou ainda que não ficou comprovado que o apenado falecido exercia atividade remunerada e assim contribuía para o sustento da família antes da prisão. Defendeu ainda que o pleito de dois salários mínimo, não se coaduna com a espécie dos autos, não ficando comprovado que o detento falecido percebia essa quantia mensalmente.

Defendeu que os valores indenizatórios pleiteados não se mostram razoáveis com a extensão do dano, estando em dissonância com os parâmetros estabelecidos pelos tribunais superiores, informando que este deve ser inspirado na razoabilidade, devendo ser considerado, elementos como a situação social da vítima, seu padrão normal de vida, a dimensão da ofensa e seu reflexo no desempenho de atividade econômica, além das circunstâncias em que a ofensa ocorreu.

Decisão

Para o juiz Geraldo Antônio da Mota, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física do detento. Ele deferiu os pedidos dos autores, pois, apesar do óbito do apenado ter ocorrido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, tal fato se deu em decorrência do espancamento sofrido pelo apenado no interior do Presídio Raimundo Nonato.

O magistrado ressaltou que o fato foi praticado dentro das dependências do estabelecimento prisional, tendo o óbito decorrido por anemia aguda, hemorragia interna, hemorragia por rotura hepática decorrentes de ação contundente, conforme constata-se na Certidão de Óbito anexada aos autos e Declaração de óbito realizada pelo Médico Legista – Perito Oficial.

“O dever de custódia dos apenados impõe ao Estado a preservação da integridade física daqueles, possibilitando-lhes a segurança e o gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram condenados. É obrigação de feição constitucional, reproduzida no ordenamento infraconstitucional (art. 5º, XLIX, da CF e art. 40, da LEP, respectivamente), que deveria ser eficazmente cumprida pelo demandado, responsável pela vida daqueles que estão em seus estabelecimentos prisionais”, comentou.

Segundo o juiz, não há que se falar, portanto, em exclusiva culpa da vítima ou de terceiros. Isto porque o detento que foi vitimado, por estar custodiado no estabelecimento prisional público, sujeita-se à vigilância contínua do Estado, de modo que, por todos os ângulos, caberia ao ente público impedir o sinistro. “Destaca-se ser dever do Estado e direito subjetivo do preso que a execução da pena se preste de forma humanizada, garantindo-se os direitos fundamentais do detento, e o de ter preservado a sua incolumidade física e moral (artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal)”, concluiu.

O capitão da Seleção Brasileira de Futsal Clássico Neto Caraúbas e o herói do Hexa Campeonato Brasileiro do Flamengo em 2009, Ronaldo Angelim, farão jogos festivos em cidades do Rio Grande do Norte.

O primeiro evento agendado será na cidade de São Fernando no dia 21 de julho. O jogo será realizado no ginásio Paulo Emidio de Medeiros com início ás 17h. Os ingressos estão sendo vendidos ao preço de R$ 5,00. O evento é organizado pelo secretário de Esportes, Pablo Araújo.

No dia 22 será a vez de Caicó, no estádio Marizão com início ás 16h. A entrada custará R$ 5,00, mais 01 Kg de alimento.

Já no dia 04 de agosto, será a vez da cidade de ASSU. O ginásio Arnóbio Abreu deverá receber um grande público lotado a partir da 20h, para receber os dois craques em partida amistosa diante do Cruzeiro local.

Serão grandes eventos esportivos e só quem ganham são os desportistas das cidades e regiões onde acontecerão os eventos. De um lado o capitão da Seleção Brasileira de Futsal Clássico Neto Caraúbas e do outro Ronaldo Angelim.

Portal Esporte do Vale

Câmara Cidadã

Nesta quarta-feira (18/07), das 10h às 15h, ocorrerá nova etapa do projeto Câmara Cidadã, em parceria com o ITEP de Caicó, na sede da Câmara Municipal. Os participantes poderão comparecer a partir das 8h para retirarem a ficha de participação e assim o serviço ser mais cômodo para todos.

Na ocasião, será feita a emissão das carteiras de identidades para cidadãos que haviam sido cadastrados anteriormente, mas que não compareceram às etapas anteriores para emissão das identidades, de 1ª, 2ª e 3ª vias e de idosos remanescentes.

Todos devem comparecer ao local portando documentos pessoais originais (RG, CPF, 2 fotos 3×4, fundo branco e certidão original), especialmente a Certidão original de nascimento ou casamento, pois o ITEP exige a apresentação desses documentos para poderem receber as identidades.

A Câmara Cidadã segue promovendo cidadania e ampliando o serviço para a população de Jucurutu, segundo a presidente da Câmara, Paula Torres: “neste ano já conseguimos promover várias rodadas do projeto, em que já foram beneficiados milhares de jucurutuenses, e ainda realizamos novas ações, sempre buscando facilitar a vida dos nossos conterrâneos. Nesta semana serão atendidas cerca de 170 pessoas”, detalha a presidente Paula Torres.

Nesta etapa, conforme estabelecido pelo ITEP, participarão os seguintes cidadãos:

1º VIAS
ORD NOME 
1. CARLOS EDUARDO BARROS
2. DEBORA FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO
3. DEBORA LAYS GOUVEIA DA SILVA
4. DEILSON JAMMIL DA SILVA
5. EDGAR ATANASIO ALVES
6. FRANCISCA GUILHERMINA LEITE DE OLIVEIRA
7. FRANCISCO ARAUJO BARROS
8. JOAN KELISSON DE ARAUJO DE BRITO
9. JONATHA VIANA GONCALVES
10. JOSICLEYTON SILVA DE MEDEIROS
11. JOSILANY SILVA DE MEDEIROS
12. JULIO CESAR DA SILVA BEZERRA
13. LUIS FELIPE TEODORO DOS SANTOS
14. MARIA CLARA SANTOS DE MEDEIROS
15. MARIA DE FATIMA GOMES FELICIANO
16. MARIA LUIZA DA SILVA ARAUJO
17. MARIA VITORIA SILVA DOS SANTOS
18. MATEUS VITOR DE MEDEIROS LOPES
19. PEDRO EMANNUEL RODRIGUES
20. PEDRO LUCAS CARLOS DE ARAUJO
21. RAYSSA MILLENE BRITO DE LIMA
22. ROBERTA VERAS SALDANHA
23. SANDERSON LUCAS ALVES DE MOURA
24. YURI MARTINS PEREIRA

IDOSOS
ORD NOME
1. ANTONIA ALVES DA COSTA
2. ANTONIA NERY DA SILVA
3. CICERO PEREIRA
4. COSMA MARIA DA SILVA
5. CREUZA MARIA JOSE
6. DAMIAO ANTONIO DA CRUZ
7. DAMIAO COSME DE MORAIS
8. EDILZA MARIA DA SILVA
9. EXPEDITO DA SILVA
10. FRANCISCA LUCIANA CAVALCANTE FILHA
11. FRANCISCA NETA VIEIRA
12. FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
13. FRANCISCA PEREIRA DUTRA
14. FRANCISCO BENJAMIM DOS SANTOS
15. FRANCISCO BEZERRA REGIS
16. FRANCISCO LUCIANO DA SILVA
17. FRANCISCO MANOEL PEREIRA
18. GENEZIO MANOEL DE MEDEIROS
19. GERCINA CRISTINA PEDRO DA SILVA
20. INACIO MARTINS FILHO
21. JOAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA
22. JOSE ALVES RAMALHO
23. JOSE IZIDRO TOMAZ
24. JOSE PEDRO ALVES
25. JOSE VIEIRA SOBRINHO
26. JULIO TERTO DE MOURA
27. LUIZA GOMES SOARES
28. MANOEL FERREIRA
29. MARIA ANA DA SILVA ALVES
30. MARIA APARECIDA SILVA AMANCIO
31. MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS
32. MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO
33. MARIA DAS GRACAS JUSTINA
34. MARIA DAS NEVES SOARES
35. MARIA DE LOURDES MOURA DE ARAUJO
36. MARIA DO CEU DA SILVA
37. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
38. MARIA EDILEUZA DA SILVA
39. MARIA FELIX DA SILVA
40. MARIA HILDA DE ARAUJO
41. MARIA JOSE DE MELO DA SILVA FONSECA
42. MARIA PEREIRA DA SILVA
43. MARIA ROSANA DA SILVA
44. MARIA SALETE DE MEDEIROS MOURA
45. MARIA SALETE DE PAULA OLIVEIRA
46. MARIA SANTANA DOS SANTOS
47. MARIA SEGUNDA DOMINGOS BATALHA
48. MAURA MACIEL DE LIMA SILVA
49. NEUZA PEREIRA DA SILVA
50. NIVALDO JUSTINO DOS SANTOS
51. RAIMUNDA AFONSO DE VASCONCELOS
52. SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA
53. TEREZINHA MARQUES DA SILVA

2º VIAS (PAGANTES)
ORD NOME 
1. ANA MARIA GOMES DE ARAUJO
2. ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
3. ARETUSA PASCOAL PEREIRA
4. ARI BATISTA DE ARAUJO
5. BERNADETE BEZERRA DE ARAUJO
6. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
7. CICERO GOMES PINHEIRO
8. CLEBER JARES DE MORAIS
9. DYNAJALA KENYA LOPES DE LIMA
10. EDILSON ATANASIO DA SILVA
11. EDILSON MOUZINHO DA SILVA
12. EDIVALDO ESCOLASTICO DA SILVA
13. ELIAS FELICIANO DA SILVA
14. ELISEUDA FERREIRA DA SILVA MORAIS
15. ERICA PEREIRA DE LIMA
16. ERIVAN DA COSTA
17. FABIO ALVES DA CRUZ
18. FAGNE FELICIANO DE SOUZA
19. FRANCILENE FERREIRA DOS SANTOS
20. FRANCIMAR PEDRO DA SILVA
21. FRANCIMARIO DA SILVA
22. FRANCINILDO NUNES
23. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SANTOS
24. FRANCISCA JOCIARA DE ARAUJO
25. FRANCISCA MARCIA DA SILVA
26. FRANCISCO ALMAIR BEZERRA DE SOUZA
27. FRANCISCO DE ASSIS COSTA
28. FRANCISCO DE ASSIS GOMES
29. FRANCISCO FELICIANO DE SOUZA FILHO
30. FRANCISCO FREITAS DE ARAUJO
31. FRANCISCO LUCAS DE ARAUJO NETO
32. FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO FILHO
33. FRANCISCO VICENTE DA SILVA
34. FRANCITIONIO BARBOSA DA SILVA
35. GIRLANE BRITO DE LUCENA
36. IRENE MARIA DA SILVA
37. JEFFERSON DANIEL ANSELMO DA SILVA
38. JOAO ASSIM DE BRITO FILHO
39. JOAO GARCIA DE ARAUJO NETO
40. JOSE CANDIDO DA SILVA
41. JOSE DAVI DE SOUZA
42. JOSE PEDRO ALVES FILHO
43. JOSE ROQUE DA SILVA
44. JOSILMA DE ARAUJO SILVA
45. JOSIMAR LUCIO DE ARAUJO
46. JOSIVANIA BATISTA DE MEDEIROS
47. JUCENUBIA PEREIRA DE ALMEIDA
48. LEONIZIA FERNANDES DE ARAUJO
49. MANOEL RAMALHO DE ARAUJO
50. MARGARIDA MARIA DE MOURA DA COSTA
51. MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA
52. MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO
53. MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA SILVA
54. MARIA DA VITORIA ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA
55. MARIA DAS GRACAS RUFINO DE MORAIS
56. MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
57. MARIA DO SOCORRO DA SILVA
58. MARIA ELIZABETE ARAUJO DE MEDEIROS
59. MARIA EMILIA MELO FONSECA
60. MARIA GARCIA DANTAS
61. MARIA ILZA NERY
62. MARIA JULIETA DA SILVA
63. MARIA LUCIA PINHEIRO DE MORAIS
64. MARIANA MAGNA PEREIRA DA SILVA
65. MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
66. NIVALDO GUILHERME LOPES
67. OLIVEIRA FLUZINO DA SILVA
68. PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA
69. PAULO RANIERE DA SILVA
70. PAULO RICARDO DA SILVA DE SOUZA
71. PEDRO ROBSON BARACHO
72. RAIMUNDO ALVES PINHEIRO
73. RAIMUNDO FLORENCIO GOMES
74. ROBSON FELIPE DA CRUZ
75. RONALDO PEREIRA DE MELO
76. SAMILA MARGARIDA LEITE DE ARAUJO
77. SEBASTIAO RUFINO DE MELO
78. SEBASTIAO TAVARES DA SILVA
79. SELMA ALEXANDRINA PEREIRA
80. SELMA MARIA BARBOSA DA SILVA
81. SILVAN DA SILVA SANTOS
82. VALDENOURA RITA DA CONCEICAO
83. VANDERLUCIA MARIA SILVA
84. VICENTE DE PAULA RODRIGUES
85. WILSON PEREIRA GUIMAROES
86. ZENILDA BEZERRA DOS SANTOS

3º VIAS (PAGANTES)
ORD NOME 
1. FRANCISCO HERIBERTO DA SILVA
2. JOSE EDUARDO DE ARAUJO
3. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA
4. SUZANA TERCIA DE MEDEIROS
5. JUCELIA LOPES DE ALMEIDA
6. IARA IVONILDA DE ARAUJO
7. FRANCINALDA DA SILVA

Nota de Convocação

O MDB convoca seus filiados e militantes para a sua Convenção Partidária onde será homologada a candidatura do senador Garibaldi Filho à reeleição e dos candidatos da legenda a deputados estadual e federal.

Contamos desde já com a força e a disposição da nossa militância para esse evento e reforçamos nossa determinação de participar dessas eleições buscando o melhor para o Rio Grande do Norte e apresentando para esse propósito nossos melhores nomes para representar nosso estado no Senado e nas Casas Legislativas Estadual e Federal.

O evento acontecerá no dia 04 de agosto em local a ser definido.

Garibaldi Filho.

Presidente Estadual do MDB

Foto: Cícero Oliveira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinaram na manhã desta segunda-feira, 16, um termo de cooperação para que o Poder Judiciário do Estado passe a utilizar a tecnologia dos Sistemas Integrados de Gestão (Sig) desenvolvida pela UFRN, especificamente nos módulos de Protocolo e Recursos Humanos.

A formalização da parceria foi feita pelos gestores das duas instituições, Ângela Maria Paiva Cruz e Expedito Ferreira de Souza, na Sala de Reuniões do prédio da Reitoria. O desembargador explicou que, com mais de 70 sistemas sendo utilizados atualmente, uma parte deles sem integração entre si, o TJ encara o acordo como uma possibilidade de ampliação da modernização da gestão, com ferramentas que propiciam maior celeridade aos processos.

O diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo do Rêgo, ecoou o raciocínio. “O termo, acredito, não vai só resolver problemas pontuais, mas fazer avançar a gestão do TJ a partir das parcerias com a UFRN, como até projetos acadêmicos que existem, tais quais mestrados profissionais para inovação na área jurídica”, afirmou. O termo de cooperação tem duração inicial de três anos e prevê transferência de tecnologia e de conhecimento a respeito dos sistemas.

Ângela Paiva ressaltou que o entrelaçamento entre as demandas apresentadas à UFRN por diversos órgãos e a posterior viabilidade de soluções traduz um dos principais fatores de atuação da Universidade: levar o conhecimento produzido aqui para o bem-estar. “Não apenas formamos cidadãos. Prestamos serviços de grande impacto social, seja no âmbito tecnológico, ou puramente educativo, ou em projetos de extensão, enfim, fazer com que o cidadão se beneficie das nossas pesquisas e das nossas ações de uma maneira direta”, colocou a gestora. Também participaram da assinatura do Termo de Cooperação o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e a superintendente de Informática, Apuena Vieira Gomes.

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