A Justiça Federal no Rio Grande do Norte implantará novas e mais rigorosas normas de segurança a partir do dia 6 de agosto. Todas as pessoas que foram ingressar no prédio sede, autoridades ou não, serão submetidos a porta detectora de metais. Além disso, o ingresso nos prédios da instituição, seja em Natal ou nas Subseções, exigirá identificação e uso de crachá.
Todas as regras também serão válidas para magistrados e servidores da instituição.
“A Justiça Federal no Rio Grande do Norte está sempre buscando otimizar as suas ferramentas de segurança. Agora com as exigências, previstas em portaria da Direção do Foro, estaremos em uma nova etapa”, disse o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN. Ele exemplificou que se um servidor da instituição esquecer o crachá funcional só ingressará no prédio se passar pela identificação junto a recepção. “Não haverá exceção. A partir do dia 6 de agosto todos que ingressarem no prédio sede da instituição e em suas subseções passarão por identificação”, ressaltou.
O Juiz Federal Marco Bruno chamou atenção para importância da colaboração de todos. “Estamos trabalhando para nossa instituição ficar mais segura e com isso todos ganham”, completou.
Nesta terça-feira (17), a prefeitura municipal de Caicó anuncia o início de obras de calçamento para os bairros Maynard, Boa Passagem, Alto da Boa Vista e João XXIII.
O prefeito Batata Araújo destaca que o Município já iniciou o maior programa de calçamento da cidade, inclusive haverá, em breve, a inauguração de algumas ruas onde já foi concluída a pavimentação.
“Vamos contemplar os diversos bairros da cidade Caicó com a pavimentação adequada, contribuindo para melhorar as ruas. Além de dar uma nova imagem para o município, essas obras levam mais infraestrutura, desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito.
Com o objetivo de melhorar o fluxo de atendimento nas agências, o INSS adotará, a partir desta segunda, 16 de julho, uma nova sistemática para consultas ao extrato previdenciário do trabalhador, também conhecido como CNIS. O segurado pode obter o extrato pela Internet, no site do INSS (Meu INSS), ou fazer o agendamento para buscar o extrato em uma unidade de atendimento do INSS.
Essa mudança na forma de acesso ao extrato previdenciário (também conhecido como extrato CNIS) e outras certidões que já podem ser obtidas na Internet tem como objetivo agilizar o fluxo nas agências. O objetivo da mudança é a redução do tempo de espera para os segurados que procuram uma agência do INSS para requerer um benefício.
Nos últimos doze meses, foram mais de 9 milhões de atendimentos para a obtenção dos extratos e mais de 9 milhões para pedidos de benefícios nas agências do INSS.
Outros serviços que passarão a ser atendidos somente mediante agendamento são consultas ao Histórico de Crédito de Benefício, Carta de Concessão, Extrato de Empréstimo Consignado, Extrato de Imposto de Renda e Consulta Declaração de Benefício – Consta / Nada Consta. Todos estes serviços são acessíveis também pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares).
A mudança está prevista na Instrução Normativa nº 96, onde foi estabelecido que o Meu INSS é o principal canal para emissão de extratos e solicitação de serviços do INSS. Contudo, se não conseguir emitir o extrato por este canal, o cidadão poderá agendar atendimento em uma agência.
Vale mencionar que algumas instituições bancárias disponibilizam diretamente a consulta ao extrato previdenciário: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Já é possível receber benefícios sem sair de casa. E, desde o dia 24 de maio, outros serviços, tais como mudança da agência de relacionamento e mudança do meio de pagamento, também passaram a ser atendidos mediante agendamento, de forma que o segurado possa ser atendido com dia e hora marcados.
Meu INSS
O INSS está modernizando a prestação dos serviços para melhorar o atendimento aos cidadãos. Desenvolvido pela Dataprev, o Meu INSS pode ser acessado pelo computador ou smartphone e já conta com mais de 10 milhões de usuários cadastrados.
Para fazer o cadastro no Meu INSS, é bom ter em mãos documentos e Carteira de Trabalho, pois algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário, tais como datas de recebimento de benefícios ou de realização de contribuições, nomes de empresas onde trabalhou e valores recebidos.
Se errar mais de uma pergunta, o segurado pode aguardar 24 horas para tentar novamente ou ligar para o 135 e, em último caso, ir à agência do INSS. O cadastro pode ser realizado inteiramente pela internet. A senha do Meu INSS é pessoal e intransferível.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (PGJ/RN) está doando móveis sem uso para órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal, instituições filantrópicas reconhecidas como utilidade pública pelo Governo e organizações de sociedade civil de interesse público.
Os interessados devem preencher um requerimento padrão, especificando em quais lotes têm interesse e informando a destinação que será dada aos bens recebidos em doação.
Os interessados poderão conferir pessoalmente o estado de conservação dos bens a serem requeridos para doação, no Setor de Suprimentos no da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado em Parnamirim/RN. Outro detalhe é que não serão aceitas manifestações de interesse em bens individualmente, somente em relação aos lotes.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e fica disponível no portal www.mprn.mp.br até o dia 31 de julho de 2018. Dúvidas e outras informações devem ser encaminhadas à Gerência de Material de Patrimônio do MPRN, pelo telefone (84) 3232-7144 ou pelo e-mail gmap@mprn.mp.br.
O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.
O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.
Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.
Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.
O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.
A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem se destacando durante as ações de Mobilização Nacional coordenadas pelo Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil. A fiscalização empreendida uma vez por mês no território nacional reunindo as coordenações da Lei Seca dos estados brasileiros, mostra nos relatórios divulgados a presença do Rio Grande do Norte assumindo muitas vezes a liderança nos quesitos avaliados.
Os relatórios levam em consideração a proporção de agentes mobilizados em cada ação e aponta a avaliação dos estados brasileiros em referência a três pontos: Quantidade de Autos de Infração de Trânsito (AITs); número de Condutores Abordados; e o cálculo de Teste de Etilômetro efetivados pelas equipes. Nessa situação, foram divulgados os relatórios dos cinco primeiros meses deste ano, configurando o destaque da Operação Lei Seca do RN.
Os dados apresentados confirmam a liderança nacional do RN nos três itens analisados nos meses de janeiro e fevereiro. No mês seguinte, as ações da Operação Lei Seca alcançaram a primeira posição na modalidade Autos de Infração de Trânsito, segunda no número de Condutores Fiscalizados e a terceira no item Teste de Etilômetro. Em abril, os dados apontaram nova liderança nacional nas modalidades de Autos de Infração de Trânsito e de Condutores Fiscalizados, seguido da segunda colocação em Exames de Etilômetro. Por fim, em maio a Operação Lei Seca do RN alcançou o segundo lugar nacional nos três itens avaliados no relatório de Mobilização Nacional.
Para o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, a posição de liderança da Operação Lei Seca estadual é reflexo de um trabalho sério realizado pelo Governo do Estado no sentido de fiscalizar buscando a construção de um trânsito seguro voltado para a preservação de vidas. “Os relatórios confirmam o que toda a sociedade potiguar já sabe, que a Operação Lei Seca do Detran é sinônimo de profissionalismo e seguramente é responsável pela segurança viária, evitando muitos acidentes com feridos e mortos em nosso Estado”, comentou.
O oficial da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, explicou que a operação estadual se mostra entre as que mais abordam e mais autuam no Brasil, sendo o modo diferenciado empregado nas blitzen um dos fatores que contribui para alcançar essa liderança. “Nas nossas blitzen todos os condutores que passam pelo ponto de fiscalização são abordados e somente é liberado o motorista que está apto a conduzir seu veículo, ou seja, aquele que não fez uso de bebida alcoólica antes de assumir o volante. Dessa forma, levando em consideração a quantidade do efetivo, chegamos proporcionalmente a figurar em primeiro lugar em vários aspectos”, informou.
O combate a motoristas alcoolizados e o fortalecimento das operações nos estados brasileiros conta agora com o Fórum Nacional Permanente da Operação Lei Seca, coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Fórum tem a missão de aperfeiçoar a ação, que atualmente é considerada uma das mais positivas em termos de combate à alcoolemia no país e a que aponta com maior respaldo para a diminuição de mortes no trânsito.
Seridó se tornará exemplo na geração de emprego e renda no RN, diz Rogério Marinho
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a cumprir agenda na região do Seridó potiguar neste final de semana, isso após passar por Maxaranguape na sexta-feira (13). No sábado (14), o parlamentar esteve nas cidades de Caicó, Currais Novos e Cerro Corá. Na pauta, ações do seu mandato a favor dos municípios do Estado. Destaque para o Pró-Sertão, o Programa de Industrialização do Interior, que será reforçado com a conquista de R$ 3 milhões em emendas para Parelhas, recurso destinado à construção de uma Central de Corte Industrial.
“Nossa expectativa é que o Seridó se torne um exemplo na geração de emprego e renda, e que tenha desenvolvimento econômico. Com a Central de Corte Industrial em Parelhas e a Central Tecnológica Têxtil em Caicó, obra para a qual também já destinamos recursos, a região estará preparada para atender as demandas de empresas multinacionais. Ou seja, poderemos atrair ainda mais investimentos e fomentar o crescimento do Estado”, disse Rogério Marinho.
Em Caicó, o deputado se reuniu com o prefeito Batata Araújo (PSDB) e diversas lideranças da região. Na oportunidade, também esclareceu dúvidas sobre a nova lei trabalhista brasileira, que está em vigor desde o fim do ano passado.
O concurso 2059 da Mega-Sena de sábado (14) não teve acertador. O prêmio acumulou e deverá chegar a R$ 56 milhões no próximo sorteio.
As dezenas sorteadas foram: 04 05 36 40 44 56.
Setenta e sete apostas acertaram a quina e vão receber R$ 39.904,70. A quadra teve 5.562 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 789,19.
O próximo sorteio será na quarta-feira (18).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A prefeitura de Apodi por meio da secretaria municipal de Saúde realizou neste sábado (14), mais uma etapa do programa Zera Fila no Centro de Saúde.
“Hoje foram realizadas 60 consultas com o ortopedista. Desde que começou o programa, já foram atendidos mais de 2900 pacientes. Esse mês o programa vai funcionar todos os finais de semanas e irá completar os 3000 pacientes atendidos”, destacou o prefeito Alan.
