Os principais desafios das eleições foram discutidos no evento “30 anos da Constituição de 88 – II Curso: Constituição e Eleitoral”, realizado na segunda-feira (26). Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encontro reuniu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça membros, servidores e estagiários de diversas unidades ministeriais – além de ter sido transmitido pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

“Esse é o ponta pé inicial do trabalho de articulação com as instituições”, destacou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, fazendo a abertura do evento e apresentando o cronograma do evento.

No período da manhã, o curso foi conduzido pelo procurador regional da República do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF), José Jairo Gomes. Entres os temas abordados estavam a Constituição, fatores de inelegibilidade, registros de candidatura, prazos para filiação, domicílio eleitoral, coligações, propaganda eleitoral, ações eleitorais e recursos eleitorais, entre outros.

A procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, também enfatizou a união de forças para uma atuação em harmonia e que encontre respaldo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Foi com muita alegria que acolhemos essa proposta de evento do Ceaf”, contou a representante da Procuradoria-Regional Eleitoral do RN (PRE), que fez a mediação do debate no período da tarde.

Cada um dos debatedores tratou de assuntos relacionados a situações que consideram dificuldades a serem enfrentadas nas próximas eleições, não apenas em 2018, como a legitimação das decisões  judiciais, as prestações de contas, os conceitos de provas, indícios e a propaganda eleitoral, entre outros.

“Vamos precisar apurar os abusos do poder econômico e público”, apontou o juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), Francisco Glauber Pessoa Alves.

Os recursos utilizados em campanhas também foi um ponto ressaltado pelo juiz eleitoral TRE/RN, Wlademir Soares Capistrano: “será um desafio para os operadores do Direito impedir que fontes não declaradas financiem candidaturas assim como a utilização de laranja”.

O esforço do Governo do Estado para trazer os Jogos Escolares da Juventude 2018 para o Rio Grande do Norte veio em dose dupla. Na noite desta quarta-feira (28), na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou a capital potiguar como cidade sede da etapa regional Nordeste, de 12 a 16 de setembro, e etapa nacional, de 12 a 26 de novembro.

As conquistas foram comemoradas pelo chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), Cezar Nunes, que acompanhou de perto o anúncio do COB. “O esforço do Governo do Estado para trazer os jogos foi recompensado em dobro, além de sediarmos a etapa nacional com 27 estados participantes, também teremos a honra de sediar a etapa regional com nove estados do Nordeste”, disse Nunes que agradeceu o apoio da ABIH, Natal Convention, Emprotur e Setur.

O presidente do COB, Paulo Wanderley, aprovou a escolha e revelou que estará em Natal no dia 18 de abril para o lançamento oficial. “Nós do COB temos a certeza de que o estado do Rio Grande do Norte atenderá as nossas expectativas, realizando juntos os melhores jogos escolares da história. Em breve, no dia 18, estarei em Natal para fazer o lançamento oficial junto aos potiguares”, comunicou o dirigente que irá participar do Fórum Estadual dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do RN (FESMEL).

Em números, os Jogos Escolares da Juventude deverão reunir cerca de 1.800 atletas em Natal na fase regional e 8 mil na etapa nacional. “Além de promovermos o esporte em nosso estado, também estaremos movimentando a economia e turismo da capital”, explica o chefe de gabinete da SEEL. O COB anunciou na visita a Natal que investirá R$ 9,5 milhões em diárias de hotel, refeições e transporte.

O maior evento esportivo estudantil do Brasil reunirá em Natal atletas de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos das escolas públicas e particulares de todo o país. Serão disputadas competições nas modalidades de atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, xadrez, basquete, futsal, handebol e vôlei indoor e de praia.

Além de promover o esporte, o evento também conta com uma ampla gama de ações paralelas às competições. O objetivo é também fortalecer os vínculos entre os participantes e aproximá-los dos valores olímpicos e dos exemplos positivos das práticas esportivas. O COB conta com o patrocínio oficial da Coca-Cola e transmissão pela rede Globo.

Durante os dez dias que antecedem a Páscoa, fiscais da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) estão percorrendo estabelecimentos que comercializam pescados congelados.

Segundo a equipe destacada para a operação, foram encontradas até o momento irregularidades como a falta da especificação da data de validade nas embalagens, temperatura de acondicionamento inadequada e armazenamento impróprio, permitindo o contato do produto com insetos. Uma situação ainda mais preocupante encontrada pelos fiscais foi de pescados estragados, que prontamente tiveram que ser retirados das gôndolas.

“A Operação Páscoa visa principalmente garantir a integridade alimentar e a saúde dos consumidores do estado. Estamos inclusive verificando o peso real das embalagens para que o consumidor não pague pelo gelo e sim pelo peixe comprado”, ressaltou o coordenador geral do Proncon/RN, Cyrus Benavides.

Mais de 100 estabelecimentos já foram visitados, desse total, em pelo menos 18 deles foram apontadas irregularidades. Nesses casos, as multas às empresas podem variar de seiscentos a um milhão e meio de reais.

Câmara de Jucurutu assina convênio para oferecer serviços do ITEP e do Procon a população

Na última segunda-feira (26/03), a presidente da Câmara de Vereadores de Jucurutu, Paula Torres, e o vereador Fagner Brito estiveram na sede da FECAM/RN para assinatura do convênio entre o governo do estado e a Fecam/RN para levar serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN).

A partir desse convênio, as câmaras municipais ficam aptas a fazerem emissão de identidades em 1º via e para idosos, além das casas legislativas poderem disponibilizar atendimento relacionado aos direitos de defesa do consumidor do Procon/RN, após os treinamentos que os servidores de cada câmara que fez adesão ao convênio irão fazer, nos próximos meses.

A presidente Paula Torres destacou a importância de mais essa ação: “Nós já vínhamos desenvolvendo serviços de cidadania por meio do Projeto Câmara Cidadã, que criamos desde o ano passado, fazendo parceria com o ITEP/Caicó para emissão de identidades e agora, com esse convênio, vamos ampliar os serviços e dar mais comodidade aos cidadãos jucurutuenses”, destacou.

Com esse convênio, espera-se diminuir filas em órgãos públicos, além de evitar, em muitos casos, a necessidade dos cidadãos precisarem ir a outros municípios resolver quaisquer pendências referentes aos documentos pessoais e direitos do consumidor.

De acordo com o presidente da Fecam/RN e vereador de Natal, Raniere Barbosa, das 162 Câmaras conveniadas a instituição, cerca de 90% devem aderir aos serviços. “O governo foi ágil em tocar esse projeto e levar esses serviços a praticamente todos os municípios do Estado. Estamos felizes em concretizar a parceria e expandir as atividades de dois órgãos importantes para a população”, explicou o vereador.

PSDB fará reunião extraordinária para receber novos filiados

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza na próxima segunda-feira (2), uma reunião extraordinária, no Hotel Arituba, às 16h, na Av. Hermes da Fonseca, 1542 – Tirol.  O presidente da sigla no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza irá abonar filiações de várias lideranças.

Confirmado nesta terça-feira (27), o retorno do ex-senador Geraldo Melo, que também já governou o Rio Grande do Norte e que este ano vai disputar uma vaga na chapa majoritária, pelo PSDB. A deputada estadual Larissa Rosado, que tem bases no Oeste Potiguar é outro nome confirmado para ingressar no partido.

O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), cindo deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Raimundo Fernandes), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em 167 municípios do Estado.

A Adutora Sertão Central Cabugi está trabalhando com oferta de água reduzida em 50% desde a manhã dessa terça-feira (27). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) mantém equipe trabalhando no conserto de uma das duas bombas que retiram água do Canal do Pataxó.

O sistema vai funcionar de forma reduzida até a recolocação da bomba, o que deve ocorrer até o próximo sábado (31).

A situação de redução no abastecimento atinge as cidades de Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Pedra Preta, Riachuelo, o distrito de Cachoeira do Sapo e comunidades rurais abastecidas pela adutora.

A Caern está promovendo todo o empenho para que o funcionamento da adutora seja normalizado no menor prazo possível.

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, cumpriu o segundo dia de compromissos em Natal nesta terça-feira (27). O representante israelense foi recebido por lideranças políticas e religiosas, além de encontrar-se com empresários potiguares.

A agenda do embaixador começou no Centro Administrativo do Estado, onde foi recebido pelo Governador Robinson Faria. Shelley apresentou os progressos alcançados por Israel no processo de dessalinização de água do mar. “Hoje, temos 80% da água consumida no nosso país oriunda da dessalinização, com meta de até 2020 chegarmos aos 100%. Esse é o futuro: usar a tecnologia para trazer benefícios para o povo”, afirmou.

O segundo encontro do dia foi com membros do secretariado do Governo do Estado, com destaque para as pastas ligadas a questão hídrica (Secretaria de Recursos Hídricos – Semarh, Instituto de Gestão das Águas – Igarn, e Caern), e a segurança (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, Polícia Milita e Corpo de Bombeiros).

A reunião contou com a presença da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. “O Rio Grande do Norte conta com uma boa reserva de água, mas ainda inexplorada. Há ainda a questão do litoral. São mais de 400 km, com áreas que poderiam receber estações de dessalinização, o que ajudaria no combate à seca intensa que afeta o estado”, disse.

A convite da titular da Sesed, Sheila Freitas, Yossi Shelley conheceu o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). O embaixador destacou a importância do investimento em tecnologia para o enfrentamento da criminalidade. “Há uma base boa para se trabalhar no RN, mas que ainda precisa ser melhorada. É preciso investir mais em tecnologia. Tel Aviv, capital de Israel, por exemplo, conta com mais de 30 mil câmeras de videomonitoramento, o que facilita os trabalhos das forças de segurança”, afirmou.

O representante do governo israelense reuniu-se ainda com o prefeito Carlos Eduardo. Na ocasião, Shelley convidou o chefe do Executivo municipal para visitar a Embaixada de Israel, em Brasília.

No fim da tarde, o diplomata israelense foi recebido pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo. O encontro teve a presença de empresários da região. “Israel pode colaborar em diversas áreas da economia, como a agricultura e a tecnologia. Em meu país, a parceria com a iniciativa privada teve um papel importante neste processo de enfrentamento de problemas como a seca. Vejo que este é um caminho que também pode ser adotado aqui”, disse.

Encontro com líderes religiosos

O embaixador encontrou-se com líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN, em um restaurante da cidade. Na pauta, os festejos dos 70 anos do Estado de Israel. O tema também foi assunto durante encontro com o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

Shelley esteve também com membros da comunidade judaica no RN, e encerrou seus compromissos durante visita à igreja Bola de Neve, no bairro de Candelária.

Gláucia Lima

Mateus Saraiva, que tem 21 anos e já jogou ao lado do craque Neymar – que também gosta de poker – conta como começou a jogar e qual a reação de sua família ao se deparar com essa sua habilidade pouco comum.

Detalhe: o jovem está de malas prontas para ir para o campeonato nacional de poker, que acontece em Brasilia em abril.

Acompanhe entrevista concedida ao #glauciasuerdaevoce

A prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (28), a entrega de peixes com o objetivo de garantir uma Semana Santa mais feliz para as famílias vulneráveis do município, proporcionando a oportunidade de ter uma alimentação saudável e de qualidade nesse período Pascal. Também foram doados peixes para o Hospital do Seridó, Aldeias Infantis SOS e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, no bairro Paraíba.

O repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março será de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões. O valor será creditado nas contas dos Entes locais nesta quinta-feira, 29 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. De acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% – levando em conta as consequências da inflação.

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