23/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Programação cultural do Parque das Dunas neste domingo (25)

A magia do circo invade o anfiteatro do Parque das Dunas no próximo domingo (25) às 10h, quando Espaguete & Ferrugem se apresentam no Bosque Encena. Os artistas Nil Moura e Gena Leão levam o público ao riso, através de cenas bem-humoradas utilizando a poesia do picadeiro.

Circo, teatro e dança misturados, é assim que a dupla, integrante do Circo Grock, costura a narrativa dessa montagem. A experiência de Nil e Gena nessas linguagens artísticas foi construída ao longo da carreira nacional e internacional, inspiradas nos clowns, os palhaços europeus.

De malas prontas para mostrar seu trabalho em algumas cidades brasileiras e depois na Europa, Sérgio Groove escolheu o projeto Som da Mata para se despedir, apresentando o show Bye Bye Groove com um repertório de músicas que marcaram a carreira desse multi-instrumentista e que imprime sua marca registrada, a versatilidade. A atração fecha o domingo com chave de ouro, tendo início às 16h30.

O público vai se divertir ao som de ritmos diversos como Jazz, Xote, Coco de Zambê, Reggae, dentre outros, executados por Jubileu Filho na guitarra,Eduardo Taufic nos teclados, Ozi Cavalcante no trompete e saxofone, Diego Medeiros na bateria e o Groove empunhando seu contrabaixo. Também participarão músicos convidados: Darlan Marley na bateria, Fábio Isaac no saxofone, Zé Hilton no acordeom, Júnior Primata no contrabaixo e Humberto Luiz no piano.

Aproveite o domingo no Parque das Dunas!

Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas
End: Av. Alexandrino de Alencar, s/nº – Tirol
Dia: 25 de março
Hora: 10h e 16h30

– Acesso ao Parque: R$ 1,00 (um real) – Os eventos são gratuitos

22/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN emite recomendação à Polícia Civil sobre destinação de objetos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação para disciplinar a destinação de objetos achados e entregues à Polícia Civil em Natal. O documento formulado pela Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial da capital é direcionado à delegada-geral da corporação.

A primeira medida orientada pelo MPRN é que se busque identificar o dono ou legítimo possuidor para a devolução do objeto. Essa restituição que deve ser feita mediante termo formal de entrega, a ser arquivado na delegacia de polícia.

Quando não for possível identificar o proprietário do artigo em questão, a autoridade policial deverá remetê-lo, junto com auto de apreensão, ao distribuidor cível de Natal (ou da comarca com jurisdição sobre o Município em que o item foi encontrado). O mesmo procedimento vale para quando o legítimo possuidor não comparecer sem um justo motivo à delegacia para recuperar o objeto no primeiro dia útil após a comunicação da recuperação.

Em relação aos objetos desvinculados de investigações policiais já depositados nas delegacias de polícia, o MPRN recomendou que seja realizado um inventário com as informações disponíveis em cada unidade policial no prazo de 30 dias.

A recomendação é fruto de um procedimento administrativo, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça mencionada, que trata do depósito em delegacias de objetos arrecadadas pela Polícia Civil e não encaminhadas ao juízo cível competente. Tal fato seria uma aparente inobservância que compromete a qualidade dos serviços prestados e a salubridade do ambiente de trabalho.

Em visitas de inspeções realizadas pelo MPRN no segundo semestre de 2017 às delegacias de Polícia Civil de Natal, observou-se em várias unidades policiais um grande volume de objetos apreendidos sem vinculação direta com procedimentos de investigação policial.

Entre os itens, por exemplo, há bens achados que foram entregues nas delegacias ou objetos que estavam dentro de veículos furtados ou roubados (como roupas, acessórios, equipamentos eletrônicos e bebidas) e que não foram reconhecidos pelos proprietários dos carros. Esses bens terminam ficando por tempo indefinido nas unidades policiais, muitas vezes se deteriorando e ocupando espaço considerável.

O depósito inadequado de materiais nas dependências das delegacias, além de ocupar espaços destinados aos serviços policiais, prejudica a limpeza e, portanto, a salubridade do ambiente de trabalho dos policiais e dos cidadãos que buscam atendimento.

Além disso, o recebimento de coisas vagas pela Polícia Civil é uma atividade atípica – por não se enquadrar nas atribuições primárias estabelecidas pela Constituição Federal. Os bens devem sempre ser encaminhados ao Poder Judiciário.

22/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Cerca de 80% dos resíduos encontrados nos oceanos têm origem nas cidades

Foto: ONU/ Martine Perret

Os oceanos recebem anualmente mais de 25 milhões de toneladas de resíduos, sendo que cerca de 80% têm origem nas cidades e correspondem ao lixo que não é coletado e tem destinação inapropriada. No Brasil, 2 milhões de toneladas desses resíduos por ano chegam aos oceanos, volume equivalente a encher 7 mil campos de futebol ou 30 estádios do Maracanã da base até o topo. O restante dos resíduos que chegam aos oceanos são das indústrias marítima e pesqueira.

Os dados são de estudos da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, sigla em inglês), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que associam a poluição marinha à falta de boas práticas na gestão de resíduos sólidos nas cidades.

“[Esses 80% dos resíduos de origem das cidades] resultam da ineficiência dos serviços de gestão de resíduos nas cidades ou são fruto direto da irresponsabilidade da população, que descarta qualquer coisa de maneira indiscriminada no meio ambiente”, avaliam as duas instituições.

No estudo, há estimativa de que entre 500 milhões e 900 milhões de toneladas de resíduos não sejam coletadas no mundo. Segundo as responsáveis pela pesquisa, os fragmentos desses resíduos eventualmente se transformarão em micro e nanopartículas, que estão além das nossas habilidades para controlar, mas causam um imenso impacto negativo nos oceanos.

“O lixo existente no ambiente marinho já é um desafio global semelhante às mudanças climáticas. E o problema, que vai muito além daquilo que é visível, está presente em quase todas as áreas costeiras do mundo, trazendo desequilíbrio tanto para a fauna e flora marinhas e comprometendo esse recurso vital para a humanidade”, observou Antonis Mavropoulos, presidente da ISWA.

O relatório ressalta ainda que, para cada tonelada de resíduo de plástico descartado, até 7 quilos (kg) vão parar nos oceanos. “O documento analisa como a falta de infraestrutura e práticas inadequadas de gerenciamento de resíduos, particularmente em países em desenvolvimento, são uma falha sistêmica fundamental na luta contra o lixo marinho”, disse Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

22/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Apagão afeta fornecimento de água de todo o Estado

O blecaute no sistema elétrico do Nordeste trouxe consequências diretas para a distribuição de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é uma das principais consumidoras de energia elétrica no Estado. Assim, a pane interrompeu o funcionamento de todos os seus sistemas de abastecimento de água, já os sistemas de esgotamento tiveram o funcionamento assegurado por geradores.

Durante todo o período, foi inviabilizada a captação de água seja de poços ou lagoas, bem como, o inviabilizou funcionamento das Estações de Tratamento de Água e sua distribuição. Com a parada, o fornecimento de água fica completamente comprometido no RN. A regularização da distribuição pode levar de 24h até 48h. Diferente do sistema elétrico, a distribuição de água não ocorre de maneira uniforme, dependendo de energia elétrica para a pressurização da rede, por exemplo. A Caern informa que envidará esforço para sanar as situações que tenham sido provocadas pelo apagão.

21/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Segundo dia de provas do Enem terá 30 minutos a mais

O Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, apresenta as regras, o cronograma e as novidades da edição. A principal delas é relacionada ao segundo dia de provas, que passará a ter mais 30 minutos de duração para as disciplinas ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Agora, os estudantes terão cinco horas para responder às questões.

As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 18 de maio, com pagamento da taxa até 23 de maio. O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que essa novidade atende a um grande e importante pleito de inúmeros estudantes de todo o país.

Outra novidade está relacionada à solicitação de isenção, que passa a ser feita em um período anterior ao da inscrição. Destacam-se outros aspectos: quem foi isento e faltou ao Enem 2017 terá que justificar ausência para conseguir isenção em 2018 e haverá período de recursos relacionados à isenção e à justificativa. O MEC e o Inep garantiram a manutenção da taxa de inscrição em R$ 82, mesmo valor do ano passado.

21/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Dia Mundial da Água: nutricionista lista benefícios para saúde

Quem nunca ouviu falar que beber dois litros de água por dia faz bem à saúde e à beleza? Mas será que essa quantidade é a necessária para todo mundo? Em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado nesta quinta-feira (22), a nutricionista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Mychelle Kytchia, traz dicas e orienta como fazer uso desse líquido tão importante para o funcionamento do nosso corpo.

De acordo com Mychelle Kytchia a água representa cerca de 60% do peso total do corpo de um indivíduo adulto e quase 80% do corpo de uma criança. “Além de compor nossas células, está relacionada com praticamente todas as reações do nosso corpo. Por isso é uma substância essencial para a manutenção da beleza corporal e para o bom funcionamento do organismo. No entanto, muita gente não sabe qual deve ser a quantidade correta de água a ser ingerida diariamente. É um cálculo que deve ser personalizado para que não aconteçam excessos, que podem trazer danos a saúde”, alerta.

Existem exames que baseados em vários fatores como idade, peso, nível de atividade física, clima, alimentação, função renal e grau de hidratação podem determinar qual a quantidade certa de água a ser consumida. No entanto, Mychelle Kytchia explica que se pode fazer um cálculo simples para saber o seu consumo diário, “se estiver saudável, um adulto pode administrar 35 ml de água por quilo de peso, ou seja [35 (ml) x Peso (Kg)]. Por exemplo, um indivíduo de 80 kg deveria ingerir 2800 ml de água pura por dia”, ensina. No entanto, esse cálculo não pode ser utilizado por pessoas que sofrem com problemas de saúde e que tenham uma dieta restritiva para o consumo de água. Na dúvida deve-se pedir orientação ao profissional que faz o acompanhamento clínico do paciente.

A nutricionista ressalta que mesmo a recomendação sendo alta para algumas pessoas, elas podem administrar esta água de forma especial. Podem adicionar frutas, raízes para dar um sabor diferenciado, como também contribuir para a saúde. “Muitas pessoas têm dificuldade em consumir água natural, uma solução é adicionar frutas cortadas, raízes como o gengibre (atividade antiinflamatória), ou folhas de ervas como hortelã (atividade digestiva) para dar um sabor especial e agregar valor nutricional. Pessoas com diabetes podem adicionar na água rodelas de batata yacon, pau de canela, pois os estudos mostram que eles ajudam a equilibrar a glicose do organismo” ressalta a nutricionista. Outra coisa que devemos ter cuidado é com a ingestão de água junto às refeições, o ideal é que ocorra no mínimo 30 minutos antes e/ou 2 horas depois, para não prejudicar o pH do estômago que precisa ser ácido para otimizar o processo digestivo.

Vale destacar ainda que a quantidade de água a ser ingerida por uma pessoa deve ser mensurada em consonância com as atividades que pratica, além do seu estado de saúde, e também com fatores como o clima. Em dias com muito calor se deve beber mais água, o que também é válido para pessoas que realizam atividades físicas, pois perde-se muita água pelo suor. “Quando o indivíduo vai fazer atividade física deve se pesar antes e depois do treino, pois se perder “peso”, isto pode sinalizar que perdeu água. Principalmente em exercícios de longa duração, como “Triatlon”… o indivíduo não pode deixar de estimular a hidratação, pois a desidratação pode provocar a morte de muitos competidores” enfatiza a nutricionista.

“Não precisamos ficar com sede para tomarmos água, o ideal é não chegarmos a esse estado que indica desidratação, pois a água é imprenscindível para que o nosso organismo funcione de forma saudável, por isso a necessidade de reposição frequente e de forma fracionada do líquido. Alguns sintomas podem ser observados quando nosso corpo fica sem água, além da sede, a boca fica seca, os lábios rachados e a urina mais escura. A urina é um dos mais evidentes sintomas, sendo essencial que ela esteja clara ao longo do dia” orienta Mychelle Kytchia.

Além de todos os benefícios que a água proporciona para manutenção saudável do organismo, ela é uma poderosa arma para a beleza. A água hidrata a pele, disfarça as rugas, deixa unhas e cabelos com mais vigor e brilho, ajuda a emagrecer e desintoxicar, pois otimiza o funcionamento do organismo, melhorando até a prisão de ventre, e como consequência desta eliminação de toxinas, propicia o rejuvenescimento. “Por isso vamos levar nossas garrafinhas de água (garrafas de vidro, pois o plástico tem substâncias maléficas para a saúde – assunto de outro post) para onde formos e assim nos habituaremos a consumir esse importante componente do nosso organismo. “Tim Tim”, um brinde a saúde!”

21/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Queda de energia afeta cidades em 14 estados do Norte e do Nordeste

G1

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.

Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma “perda de carga” causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará. O problema, segundo Ferreira, causou “pequena perturbação” nos sistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas provocou um “colapso”, com “repercussão bem mais acentuada”, nos sistemas do Norte e Nordeste.

O apagão atingiu todos os municípios dos estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará.

21/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Recurso de Lula será julgado por TRF-4 na segunda-feira

POR CLEIDE CARVALHO/O GLOBO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira às 13h30 o julgamento do embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Se o julgamento for unânime e a sentença for mantida, o juiz Sergio Moro poderá determinar a prisão do ex-presidente assim que for publicada a ata do julgamento. Isso deve acontecer, no máximo, no dia seguinte.

Caso o resultado do julgamento seja 2 a 1, a publicação da ata não é suficiente para o pedido de prisão. Neste caso, Moro deverá esperar a publicação dos votos e do acórdão da sessão, o que pode levar até dez dias.

Neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

21/03/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Desconto indevido na aposentadoria gera indenização a cliente de banco

Foi concedida através de sentença indenização para cliente que sofreu cobranças indevidas pelo Banco Pan/SA (antigo Banco Panamericano) mesmo após ter quitado seus débitos junto à instituição.

Conforme informações do processo, o autor utilizava normalmente o cartão de crédito do banco, o qual realizava descontos mensais em seus proventos de aposentaria desde o ano de 2005. Em 2008 o autor fez a quitação de todos seus débitos, mas continuou a receber os descontos mensais no seu contracheque, mesmo após o pagamento integral dos valores devidos. As quantias descontadas ultrapassaram R$ 5 mil sendo acrescidas de taxas e encargos.

Diante dessa situação, o cliente entrou com ação de obrigação de fazer acrescida de danos morais, contra os atos praticados pelo banco. A juíza da primeira vara civil de Parnamirim, Flávia Oliveira, destacou que no “caso em apreço, a parte demandada não trouxe aos autos as cópias dos contratos de empréstimos sobre a reserva de margem consignável assinados pela parte autora a justificar os descontos efetuados”. E ratificou a aplicação da legislação do consumidor em conjunto com artigo 373, II do CPC, ao explicar que na “hipótese dos autos, a parte autora afirma jamais ter celebrado o referido contrato com a parte demandada, cabendo ao demandado provar o contrário”. Assim, a magistrada desconsiderou a existência de qualquer relação jurídica entre as partes que pudesse originar a cobrança, de modo que foi determinada a devolução dos valores deduzidos.

Além disso, a sentença tomou por base a jurisprudência para considerar devida “a indenização por danos morais quando realizado descontos indevidos em proventos de aposentadoria, sendo presumido o dano ao patrimônio moral, pois ultrapassa um mero desgaste emocional da vítima, sendo incontroversos os dissabores por ela experimentados”. E nesse sentido foi determinada a indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais ao cliente do banco, bem como o pagamento das custas processuais. A decisão é passível de recurso no Tribunal de Justiça.

21/03/2018
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Nova sede do Ipem/RN é inaugurada em Mossoró

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) agora conta com uma nova sede em Mossoró, situada a rua Deuzanira Deuza, 25, no bairro Alto de São Manoel. São cerca de 1000 metros quadrados de área. A inauguração oficial aconteceu dia 04 de outubro de 2017.

Antes o Ipem já atuava na região com um escritório em Mossoró, mas de forma limitada. Desde 1981 está em Mossoró, época em que ainda funcionava sob a tutela do Ipem da Paraíba. Nos anos 90, quando foi criado o Ipem/RN, tornou se uma sede regional na cidade.

O Ipem/RN funcionou na sede anterior (locada) durante 6 anos, até que em setembro de 2016 passou a funcionar na Central do Cidadão de Mossoró.  Em junho de 2017, voltou a funcionar em uma nova sede locada.

O novo prédio conta com três salas para acomodar os metrologistas, um setor de certificação e qualidade e uma sala para a chefia. Além de ter uma ampla recepção que atende e encaminha consumidores e empresários da região. O Ipem/RN de Mossoró conta ainda com uma copa, um depósito de produtos apreendidos, um deposito de produtos pré-embalados (coletados pré e pós exames) e um amplo e equipado laboratório de pré-embalados, capaz de realizar aproximadamente 4 exames por dia, podendo chegar a 600 produtos analisados por semana.

Além disso, a nova sede comporta em um espaço inédito no Ipem/RN atendimento a caminhões dentro de suas instalações, com o objetivo de fazer medição de cargas sólidas e outras atividades. Antes os caminhões dependiam da estrutura do Detran/RN na cidade ou quando ficava inviável, o atendimento simplesmente não era feito.

O Ipem de Mossoró é composto por 10 funcionários entre fiscais, técnicos e pessoal de apoio. São 3 Meteorologistas, 1 especialista para Certificação e qualidade, 3 Motoristas, 2 Técnicos e 1 funcionário para apoio.

Conta ainda com 3 viaturas e atende toda região oeste do estado, o que representa 62 municípios.

A arrecadação com taxas e serviços cresceu em todo o estado mais de 20% no último ano de atuação e tende a crescer ainda mais.

O Instituto de Pesos e Medidas do RN visa beneficiar os consumidores e atender aos empresários potiguares através de ações de verificação de instrumentos, práticas e fiscalização de produtos e procedimentos de fabricação, beneficiando as relações de consumo.


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