A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.
O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. “É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga.”
Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem.
Abaixo
A Aneel afirma que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras tarifárias não serão suficientes para cobrir os custos extraordinários com o risco hidrológico e a geração termelétrica que se observa neste ano, o que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.
Somente entre janeiro e agosto de 2017, o risco hidrológico já custou R$ 7,6 bilhões, segundo levantamento feito pela TR Soluções, com base em números divulgados pela Aneel, e a tendência é de um crescimento expressivo nos meses sucessivos, tendo em vista a piora do cenário hídrico e a consequente elevação dos preços da energia no curto prazo.
Por outro lado, a arrecadação com as bandeiras tarifárias não deve alcançar, em todo ano de 2017, sequer o custo com esse risco hidrológico. Nos oito primeiros meses, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a arrecadação com as bandeiras somou R$ 1,78 bilhão.
“Nem mesmo o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 até o fim do ano seria suficiente para cobrir todo o custo”, afirma o gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa.
Pelos cálculos da TR Soluções, o montante obtido com as cobranças extras na tarifa somaria cerca de R$ 7,5 bilhões se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2 entre agosto e dezembro. Mas em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1, e em setembro a bandeira foi amarela.
No segundo nível de acionamento da bandeira vermelha, os consumidores pagam R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No nível 1, a cobrança extra é de R$ 3,00 a cada 100 KWh e a bandeira amarela, que vigorou em setembro, por exemplo, adiciona R$ 2,00 a cada 100 KWh.
Repasse
Quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, resultando em aumento de conta de luz para o usuário.
Para o ano que vem, a matemática aponta para um forte movimento de alta nos preços da tarifa. Somente a Light, distribuidora carioca, um exercício feito pela TR Soluções mostrou tem balanço desfavorável de R$ 455,9 milhões. Com isso, se ocorresse um reajuste tarifário em setembro, o passivo, descontados os valores já adiantados na tarifa (de R$ 389,59 milhões até agora), se refletiria em um impacto tarifário de 1,84%.
A consultoria fez o mesmo exercício para outras importantes distribuidoras do País e identificou um impacto tarifário hipotético de até 3,06%, no caso da Copel, ou de 2,75% para Eletropaulo e de 1,88% para a Cemig, considerando que as distribuidoras teriam reajuste em setembro. Vale salientar, no entanto, que como os aumentos nas tarifas são determinados em períodos distintos, esses números não servem de referência para um aumento futuro.
Bandeira vermelha
A permanência de um quadro de fracas chuvas até esta semana, como as observadas até agora em outubro, deve levar o País a enfrentar mais uma vez a bandeira vermelha patamar dois, que adiciona R$ 3,50 à conta de luz a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.
“A continuar com o mesmo desenho que temos até agora, aponta para a manutenção da bandeira vermelha patamar dois”, disse Romeu Rufino, na semana passada, para jornalistas.
Ele comentou que o cenário hidrológico do País permanece desfavorável e em outubro se observou o atraso do início do período úmido nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, o que não permitiu qualquer melhora nas condições de armazenamento dos reservatórios. “A expectativa é que novembro possa finalmente o período úmido entrar na normalidade”, disse.
Ainda assim, ele salientou que como os preços que determinam o acionamento das bandeiras é volátil, se houver um volume de chuva importante nos próximos dias, o modelo considera essa precipitação e reproduz para frente, ainda que o cenário não seja verdadeiro, o que pode influenciar na definição da bandeira de novembro.
Para ampliar o acesso a exames de diagnóstico do câncer de mama pela rede pública, o Ministério da Saúde dobrou os valores repassados a esses procedimentos essenciais. Ao todo, serão investidos R$ 9,4 milhões por ano, que devem triplicar os exames realizados.
Com a medida, a quantidade de exames anuais deve saltar de 69,3 mil para 200 mil. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebe R$ 4 bilhões para o tratamento de pacientes com câncer, o que envolve cirurgias, iodo, quimio e radioterapia. Além do aumento no investimento, o Ministério da Saúde ainda adquiriu 100 aceleradores lineares, que são equipamentos essenciais para a radioterapia.
Diagnóstico
Para elevar as chances de cura dos pacientes, a meta é detectar a doença ainda no início. A investigação do possível tumor começa com a mamografia, cujo diagnóstico é confirmado com punções, biópsias e anatomopatológicos (avaliação de células em microscópio), que ajudam a definir o tratamento que será seguido.
De acordo com o Inca, a mamografia para rastrear o tumor é recomendada para mulheres 50 a 69 anos, a cada dois anos. O diagnóstico precoce começa em casa, com o autoexame, em que as mulheres precisam apalpar as mamas para identificar possíveis nódulos e alterações. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 58 mil mulheres serão acometidas pelo câncer de mama neste ano.
É preciso estar atenta ao fatores de risco. Obesidade e sedentarismo aceleram a produção de hormônios e estão associados à doença, assim como histórico familiar em parentes de primeiro grau antes dos 50 anos.
Com 32 anos, Cristiano Ronaldo se igualou a Lionel Messi e ganhou pela quinta vez o troféu de melhor jogador do mundo. No evento de gala da Fifa, em Londres, nesta segunda-feira, o português completou uma temporada de conquistas. Mas, acima de tudo, mandou uma mensagem de que não irá descansar enquanto não for consagrado como o melhor de sua geração.
Nesta edição, votaram treinadores, capitães de seleções, torcedores e jornalistas. Messi e Neymar completaram o pódio.
Com 26 troféus em sua carreira, Cristiano Ronaldo não esconde sua obsessão de provar ao mundo que é melhor que o argentino. A rivalidade entre os dois dividiu a opinião pública e levou ambos os lados até mesmo a boicotar a entrega dos prêmios da Fifa em algumas das edições. O capitão do Real Madrid, agora, quer superar Messi e, assim, encerrar a polêmica que perdurou uma década.
“Esse é um momento único na minha carreira”, afirmou o português, que quebrou o gelo elogiando Messi e Neymar. “São onze anos que estou aqui nesse palco. Era algo que eu ambicionava”, disse o jogador, apontando que suas conquistas são fruto de “talento e trabalho”.
Com uma ambição da dimensão de sua técnica, o português já é o esportista mais bem pago da história. Pelos próximos quatro anos, ganhará US$ 50 milhões de sua equipe. Com a Nike, fechou um contrato vitalício que o pode render US$ 1 bilhão. Sua marca é nome de aeroporto em Portugal, de redes de hotéis, estátuas e dezenas de produtos de marketing. Nas redes sociais, conta com 275 milhões de seguidores, um recorde.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Grossos que adotem o controle eletrônico de ponto para todos os servidores públicos em atividade no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município, com a implantação do sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência.
A recomendação foi expedida porque chegaram ao conhecimento da Promotoria de Justiça da comarca informações de que no município de Grossos, alguns servidores públicos não vêm cumprindo rigorosamente a sua jornada de trabalho ou, até mesmo, não comparecendo ao seu local de trabalho para exercer as suas atividades. O MPRN lembra que o recebimento indevido de remuneração, sem que o servidor exerça suas atividades, implica em infrações de natureza cível, administrativa e criminal.
“O controle de ponto eletrônico é uma ferramenta essencial para garantir a eficiência e assiduidade dos servidores públicos, de forma a demonstrar claramente a prestação de serviços realizados, facilitando o registro e a respectiva contabilização do trabalho para todos os fins legais e verificando com segurança o cumprimento da jornada diária dos servidores”, destaca trecho da recomendação.
A Prefeitura e a Câmara Municipal devem enviar à Promotoria de Justiça da comarca o relatório das medidas adotadas visando o cumprimento da recomendação, apresentando cronograma de execução das medidas para extensão do ponto eletrônico digital para todos os servidores públicos municipais, cuja implantação efetiva deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias.
Outro ponto da recomendação orienta que o sistema a ser implantado deverá apresentar capacidade de armazenamento de informações sobre a frequência ao trabalho dos servidores durante cinco anos, em conformidade com o ato normativo dos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo local a ser expedido.
Igrejas evangélicas de Angicos reuniram-se na noite do último sábado (21/10), no largo do Terminal Rodoviário para celebrar o “Dia do Evangélico”. Numa concentração de fé e louvor a Deus, foram entoados vários hinos Congregacionais e louvores por cantores das denominações evangélicas.
O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes participou da festividade jubilosa acompanhado da esposa, Maria Ivaneide, de vereadores e secretários municipais. O representante do Poder Executivo expressou sua alegria e satisfação em poder participar do Culto em Ação de Graças pela passagem do Dia do Evangélico. O gestor ainda destacou o relevante papel da Igreja evangélica no seio da sociedade bem como o trabalho espiritual e social inclusivo.
A Banda Vida da cidade de Baraúnas subiu ao palco e tocou os corações, com canções que tocam a alma e o espírito. “Sentir a presença e o amor do Todo Poderoso Rei da Glória Jesus Cristo é gratificante e inexplicável” afirmou o educador evangélico, Mikael Gomes.
A ministração da Santa e Gloriosa Palavra de Deus foi conduzida pelo Pastor Bruno Rodrigues, advindo da Cidade Passa e Fica no Agreste norte-rio-grandense.
Organizado pelas igrejas evangélicas, o evento recebeu total apoio e infraestrutura da prefeitura municipal de Angicos. A imagem é do editor da coluna “fotos” do Blog Angicos Notícias, Claudinho Fotografias.
Procurador da Republica Luciano Mariz Maia – FOTO RAFAEL PASSOS /PAGOS
Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo
Segundo na hierarquia da Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, avalia ser um “erro monumental” generalizar “um ataque à classe política como um todo” por causa das investigações criminais. “Quando você atribui que ninguém presta, todos cometem crimes, são todos bandidos, você está dando a si próprio o direito de cometer irregularidades, o direito de destruir vidas, de desrespeitar a lei. Isso é uma espécie de vale-tudo”, afirmou em entrevista ao Estado.
Maia afirma que é preciso resgatar a confiança nas instituições democráticas, o que exige o diálogo entre os Poderes. Escolhido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para ser o vice no comando do Ministério Público Federal, ele assumiu, por exemplo, os casos que tramitam na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – como investigações que atingem governadores – e o Conselho Nacional de Justiça.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que fará um referendo para revogar muitas das reformas aprovadas pelo presidente Michel Temer caso vença as eleições de 2018.
Para Lula, o país tem que voltar a ser governado pensando nas maiorias e não em alguns poucos. Ele também acusa Temer de pretender “privatizar” o Brasil e justifica sua vontade de se candidatar mais uma vez para mostrar ao mundo que o Brasil “pode funcionar”.
“Me candidato aos meus 72 anos porque há muitas pessoas que sabem governar, mas nenhum sabe cuidar do povo mais necessitado como eu faço. Conheço suas entranhas, sei como vivem, do que precisam. Se acreditavam que uma condenação ia me tirar a ideia de ser candidato, conseguiram o efeito contrário”, disse Lula na entrevista.
“O julgamento ao qual estou submetido é uma farsa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público encontraram uma única prova para me acusar, por isso digo que a sentença do juiz Sérgio Moro é eminentemente política”, completou o ex-presidente ao ser perguntado sobre a condenação em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O ex-presidente afirmou que hoje a imprensa tem mais poder que o Ministério Público no Brasil e que, pela primeira vez, um juiz está se comportando de acordo com a opinião pública.
“Encontraram dinheiro na casa de Aécio Neves, na do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na do ex-ministro Geddel Vieira Lima, mas na minha casa, nada. Mexeram nas contas de bancos de todo mundo para encontrar algum desvio de dinheiro e, nada. Mas de manhã, de tarde e de noite a imprensa me destrói e se nega a publicar que não há provas contra mim”, criticou Lula.
“O povo confia em mim porque sabe quem sou e o que fiz por eles. Me apoia por minha honra e minha honestidade, e, aos 72 anos, não tenho o direito de ficar nervoso. Eles fazem o jogo deles e eu o meu. Eles me acusam por meio da imprensa e eu me defendo com o povo. É uma pena o que estão fazendo comigo e com a minha família. Todo esse processo apressou a morte de minha mulher. Meus filhos têm suas casas invadidas pela polícia e não encontram nada, mas ninguém nos pede desculpas”, disse o ex-presidente.
Sobre a questão da Venezuela, Lula diz que defende para o país vizinho o mesmo que para o Brasil. “Que lide com seus assuntos sem ingerência externa”, afirmou.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em discussão, está a possibilidade de parcelamento do último reajuste concedido aos usuários de planos privados quando atingem 59 anos de idade.
Pela legislação vigente, os planos de saúde podem reajustar o valor da mensalidade do beneficiário a cada mudança de faixa etária. Atualmente, são válidas dez faixas cronológicas, a primeira até 17 anos e a segunda a partir de 18 anos, mudando a cada 4 anos de forma subsequente. A última referência se encerra aos 59 anos, quando os planos são autorizados a aumentar em até seis vezes o valor da mensalidade em relação ao valor da parcela da primeira faixa de idade.
Como o Estatuto do Idoso veda a cobrança de valor diferenciado em planos de saúde depois dos 60 anos, os planos reajustam uma única vez aos 59 anos. Se o projeto for aprovado, o valor reajustado para beneficiários de 59 anos poderá ser pago em até cinco parcelas de no máximo 20% do total nominal, vencidas a cada cinco anos, e não poderá ultrapassar o limite de seis vezes superior ao valor da primeira faixa etária considerada pelas operadoras.
A mudança é proposta pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da matéria na Câmara, que apresentou relatório esta semana. O deputado informou que já ouviu críticas das operadoras, que temem impacto na lucratividade, e ressaltou que o projeto não permite o reajuste depois dos 60 anos, apenas o parcelamento dessa variação ao longo de 20 anos. Para o deputado, a medida visa a acabar com a cobrança única que antecede os 60 anos e melhorar a condição de pagamento dos usuários idosos.
TENDÊNCIA
“Isso é uma angústia de quem vai chegar aos 59 anos, porque as pessoas sabem que nessa idade dobra o valor do plano e elas têm três alternativas: deixar o plano por incapacidade absoluta de pagar e voltar para o SUS; a família se cotizar a conseguir pagar o plano do idoso, então se sacrifica o conjunto familiar; ou pagar o plano, mas comprometer de 30% a 40% do orçamento”, acrescentou Marinho.
Foi o que aconteceu com Rosalina Leandro Andreto e Benedito Marcelo Andreto, de 68 e 64 anos, respectivamente. Quando atingiram a última faixa etária, o valor do plano superou R$ 2 mil e obrigou o casal a cancelar o plano de saúde há três anos. “A gente percebeu que não dava mais conta de pagar com essa situação. Aposentado ganha pouco e aí tivemos de sair do convênio. Fomos obrigados a isso, porque o dinheiro todo era para pagar plano de saúde. Como temos também de comprar remédios, vamos comer o que?”, disse Rosalina.
A decisão do casal segue uma tendência registrada de queda no crescimento de beneficiários de planos nos últimos anos. Segundo o último dado disponível do mercado de saúde suplementar, atualmente o Brasil tem 22,5 milhões de beneficiários com plano exclusivamente odontológico e 47,3 milhões de pacientes vinculados a um plano médico privado, o que representa uma cobertura de 24,5% da população brasileira, índice 2,2% menor do que o registrado no ano passado.
Desse total, pouco mais de 8,5 milhões de beneficiários têm mais de 55 anos de idade, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A faixa com mais número de beneficiários é de 20 a 39 anos, que reúne quase 14 milhões de usuários dos convênios médicos.
Após a canonização dos Mártires, no dia 15 de outubro, São Gonçalo do Amarante já abre as celebrações aos primeiros santos do Rio Grande do Norte em grande programação nos dias 27, 28 e 29, com a encenação da “Cantata dos Santos Potiguares”. Costureiras, figurinistas, atores e técnicos da Cultura trabalham a todo vapor para exibir um grande espetáculo, com expectativa de público acima de 20 mil pessoas somente no dia principal, 28.
Com investimento na ordem dos R$ 822 mil para estrutura (palco, som, telões de led, banheiros e equipamentos para transmissão ao vivo), publicidade (TV, rádio, bus doors e outdoors em Natal, Recife e João Pessoa) e espetáculo (contratação de elenco e equipe de apoio, bem como montagem e estrutura), a encenação – primeira nesses moldes na história do estado – reconta a saga dos heróis martirizados, através de uma ação do Governo do Estado, Arquidiocese de Natal e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, empregando diretamente mais de 70 pessoas e outras 300 indiretamente.
De responsabilidade da Fundação José Augusto, o auto une arte, cidadania e religiosidade. Tem direção geral da produtora e coreógrafa Diana Fontes, direção musical de Danilo Guanais (que escreveu e compôs a Cantata a partir dos escritos de Padre Murilo e do Monsenhor Herôncio e tem grande reconhecimento mundial: teve seu madrigal mais famoso, “A Missa de Alcaçuz”, executado no Carnegie Hall, em Nova York), produção executiva de Danielle Brito, figurino assinado por Ricardo San Martini e projeção mapeada de Wilberto Amaral.
