25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Caicó
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) iniciou a semana lutando por benefícios para os caicoenses. Na oportunidade, o parlamentar esteve na tarde desta segunda-feira (25) com os vereadores Diogo Silva e Zaqueu Fernandes, na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) reiterando a solicitação feita anteriormente à titular da pasta, a secretária Julianne Faria, sobre a necessidade de instalação de um Restaurante Popular no bairro Barra Nova.
“A secretária nos adiantou que a licitação deste importante equipamento de cunho social [o segundo do município] será concluída em breve. A concretização de nosso pleito em prol dos caicoenses mais humildes está próxima de se tornar realidade. Estamos ansiosos para que o anúncio desta conquista seja feito o quanto antes”, exaltou o deputado.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasPor Agência Brasil
O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrando perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.
O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões. O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasOs municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2018. Aqueles que estiverem com a lei em vigor até essa data receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano.
Por ser um importante incremento nas finanças da prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) insiste em alertar os gestores locais para que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores o quanto antes, e que solicitem agilidade em sua aprovação. A entidade lembra que foram mais de cinco anos de luta para garantir a descentralização desses recursos.
A mudança na redação da Lei representa uma conquista de mais de R$ 6 bilhões a serem partilhados entre governos locais. No entanto, a verba será repassada aos cofres municipais 90 dias após da sanção da lei de atualização do código tributário pelo chefe do Executivo municipal. Assim, quem finalizar o processo de aprovação após o dia 2 de outubro receberá os recursos depois da chamada noventena.
Para auxiliar os gestores, a Confederação publicou nota técnica com detalhes sobre o processo. Dentre outros aspectos, o documento alerta que a adequação da lei não será apenas para recepcionar as novas atividades e as novas regras de local de recolhimento do imposto, mas também para se adequar a uma mudança importante que trata da alíquota mínima de 2%.
A Confederação também tem promovido pesquisa para identificar os Municípios que já enviaram a proposta de lei para a Câmara de Vereadores e tem buscado um exemplo e projeto ideal para apresentar aos demais prefeitos. Caso o gestor deseje compartilhar sua lei, pode entrar em contato com a entidade pelo e-mail finanas@cnm.org.br.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasO Dia Laranja pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado no dia 25 de cada mês, é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) de alerta sobre a prevenção e eliminação da violência contra mulheres.
No Brasil, mais de 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento da vida e, em 2016, 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente. No Mapa da Violência 2015, que faz comparação com dados de 83 países, o Brasil se encontra na 5º posição em assassinato de mulheres.
O governo federal oferece diversos serviços para enfrentar o problema, como a Central de Atendimento à Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Além disso, o País tem uma legislação específica para os casos de violência contra a mulher, a chamada Lei Maria da Penha.
Ligue 180
A Central de Atendimento à Mulher, mais conhecida como Ligue 180, realizou, em 2016, o recorde de 1.133.345 atendimentos a mulheres em todo o País. O número foi 51% superior ao registrado no ano de 2015, quando 749.024 mulheres foram atendidas pela central.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e anônimo. A Central recebe denúncias de violência, reclamações sobre serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhados para outros serviços quando necessário.
O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos feriados. O 180 também pode ser acionado de 16 países com os quais o Brasil mantém convênio, para atender brasileiras que vivem no exterior: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (11.340/06) completou 11 anos em agosto, marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Segundo a ONU, a lei é a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O texto é bastante conhecido por tratar de casos de agressão física entre cônjuges, mas também identifica como violência doméstica o sofrimento psicológico, como o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto, entre outros comportamentos agressivos e machistas. Além disso, há a violência sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use métodos contraceptivos; e a violência patrimonial, como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 212 mil novos processos registrando casos de violência doméstica e familiar foram abertos em 2016 e mais de 280 mil medidas protetivas foram proferidas para proteger as mulheres em situação de violência.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) celebrou contrato emergencial com o Hospital Wilson Rosado, unidade privada de Mossoró, para contratação de 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda, pelo Sistema Único de Saúde.
A contratação terá vigência de 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23).
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Emerson Fernandes Daniel Júnior, recebeu na manhã desta segunda-feira (25), a visita de cortesia da prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças, de Areia Branca, município onde está instalado o Terminal Salineiro (Porto-Ilha).
Emerson afirmou que é importante o diálogo permanente entre a CODERN e o poder público: “Nós estamos de portas abertas sempre para o diálogo. É assim que construímos o crescimento e fortalecimento da Companhia, cada um fazendo a sua parte. A CODERN agradece o gesto da prefeita de nos procurar para uma conversa sobre o Terminal Salineiro de Areia Branca”.
A prefeita enalteceu a importância econômica do Porto-Ilha para o município, o Estado e o País. “A indústria do sal no Rio Grande do Norte é responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos. Isso tem um reflexo positivo enorme na nossa economia. E a classe política precisa estar atenta ao Porto-Ilha, por onde ocorre o escoamento de 95% do sal brasileiro, que é produzido em nosso Estado”.
Terminal Salineiro de Areia Branca
O Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha, é localizado no Oceano Atlântico, a 14 km da costa de Areia Branca, e a 330km de Natal. Foi inaugurado em 02 de setembro de 1974.
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
O ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças (ao centro na foto), participou do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, iniciado na quinta-feira (21) e sexta-feira (22), em Brasília.
A reunião congregou corregedores gerais, ouvidores internos e externos e demais representantes dos Tribunais de Justiça do país, com objetivo de debater temas como “Transparência Pública e seus Vieses no Brasil”, “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo de Comunicação Organizacional” e “O Controle Social e o Papel das Ouvidorias Públicas”
Também foi convocada uma Assembleia Geral Extraordinária do Colégio de Ouvidores Judiciais, realizada no auditório do Superior Tribunal Militar – STM. Entre os assuntos em discussão, a assembleia debateu sobre a adesão ao E-Ouv, Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal que recebe e responde manifestações sobre as políticas e os serviços públicos prestados para a população no país.
O próximo encontro deve ocorrer na cidade de Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul.
Com informações do TJPA
25/09/2017
Por Danilo Evaristo em
NotasA crise financeira e administrativa está insuportável em São Bento do Trairi. O prefeito do município, Kêka Embalagens (PSD), assinou decreto que exonera todos os servidores de cargo em comissão e extingue os contratos por tempo determinado, exceto de funcionários de programas federais, secretários municipais e controlador geral do município.
Dentre os motivos declarados estão a adequação as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e o atendimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que solicitou medidas para que corrigisse o limite de gasto com pessoal.
A decisão foi publicada na terça-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios (veja aqui a íntegra do documento).
Os membros da Ordem DeMolay de Jucurutu, em parceria com o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE-RN) da cidade de Caicó/RN, promoveram na manhã do último sábado (23) a terceira edição da “Blitz DeMolay”, que teve o objetivo de realizar uma blitz educativa, para alertar a população e o poder público sobre a responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança em vias públicas.
A ação aconteceu dentro da Semana Nacional do Trânsito, que é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, tema que acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do Denatran de anos anteriores, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”.
A blitz educativa foi realizada próximo da Praça de Eventos, localizada no bairro Santa Isabel, em uma das principais avenidas da cidade. Os motoristas que passavam pelo local eram parados pela equipe do 3º DPRE e em seguida, recebiam um kit do Detran-RN contendo um folder, um livreto e um adesivo, além de um panfleto informativo produzido pelos DeMolays. Ao todo foram entregues mais de quatrocentos kits, que continham informações sobre as leis de trânsito.
Aproveitamos o espaço para agradecer a equipe do 3º DPRE por mais essa parceria com nosso Capítulo e ao departamento do Detran-RN de Jucurutu, por disponibilizar os kits informativos para serem entregues em nossa campanha.
Via Blog Guardiões das Sete Chamas nº 814
