Nesta segunda-feira (12), é celebrado o Dia Mundial contra do Trabalho Infantil. Para marcar a data, o Ministério do Trabalho promove palestras sobre o panorama dessa prática no País, além da realização de debates sobre a situação de refugiados e o trabalho infantil em contextos de conflito. Também estão previstos concursos artísticos em escolas para incentivar a reflexão entre os jovens.
“São vários eventos, nos quais vamos denunciar a prática ilegal e ressaltar as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho no combate ao trabalho infantil”, frisou o ministro Ronaldo Nogueira. Entre 2006 e 2015, 63.846 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho depois de 46.984 ações de fiscalização.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam ainda que houve uma redução de 18,2% no número de crianças e adolescentes em situação de exploração entre 2014 e 2017: de 3,3 milhões para 2,7 milhões de registros.
“Isso demonstra que as políticas adotadas pelo ministério têm surtido efeito e as operações realizadas pelas equipes, que retiraram 63,8 mil crianças e adolescentes do trabalho, precisam ser incentivadas”, enfatizou o ministro Ronaldo Nogueira. “O Brasil se destaca no combate ao trabalho infantil e seguirá promovendo ações de fiscalização para coibir essa prática”, disse.
O trabalho é vedado aos menores de 14 anos no Brasil. A partir desta idade, os jovens podem ser contratados como aprendizes. Entre janeiro e abril deste ano, 143.372 adolescentes foram empregados nesse regime. “Essas contratações ajudam a aumentar a inclusão social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do País”, afirmou Ronaldo Nogueira. “Também afasta o jovem do trabalho ilegal”, concluiu.
De segunda (12) a quarta-feira (14) desta semana, as 2.015 agências da Caixa Econômica Federal vão ampliar o horário de atendimento para que os trabalhadores nascidos entre setembro e novembro possam sacar os recursos de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Caixa antecipou para esse sábado a liberação dos valores e também ampliou o atendimento. As agências que abrem normalmente às 11h vão começar os atendimentos às 9h. Já as que funcionam às 9h, passarão a operar às 8h nesses dias. Os trabalhadores que não nasceram entre setembro e novembro e ainda não sacaram os recursos também podem retirar o dinheiro.
“O motivo de adiantar para sábado é esvaziar as agências durante a semana”, afirmou o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, José Eirado. “Está bem mais intenso, maior que no último mês, mas não chega a ter sobrecarga (no atendimento)”, destacou.
Tiago Rebolo – Dentro da série de viagens que realiza pelo país em busca de viabilizar seu nome para a disputa presidencial de 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) chegou na tarde de quinta-feira, 8, a Natal para proferir palestra a convite da União Nordestina dos Plantadores de Cana de Açúcar.
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), Bolsonaro foi recepcionado aos empurrões por simpatizantes e aos gritos de “mito” e “presidente”. Segundo os organizadores do ato, havia cerca de 1.200 pessoas aguardando a chegada do parlamentar.
Um forte esquema de segurança foi montado para o desembarque de Bolsonaro no terminal. De acordo com o Ten-Cel. Rodrigo Trigueiro, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, mais de 30 agentes participaram da ação, que contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e foi considerada tranquila devido à presença apenas de correligionários.
Ao aparecer no saguão, por volta das 14h30, Bolsonaro foi cercado por centenas de apoiadores. Cerca de dez homens faziam a segurança particular do deputado, que ainda abraçou, tirou foto e cumprimentou simpatizantes, que portavam cartazes com dizeres como “É melhor ‘Jair’ se acostumando”, “Bolsomito” e camisetas com fotos do parlamentar. Algumas pessoas chegaram a erguê-lo nos braços, mas, para evitar acidentes, seguranças determinaram que Bolsonaro fizesse o percurso caminhando.
Em seguida, o parlamentar subiu em um ônibus e se deslocou para a parte externa do aeroporto, onde era aguardado por um grupo menor de apoiadores. Enquanto isso, quem estava aglomerado no saguão do terminal se deslocou para a parte de fora. De acordo com a PM, na área externa havia cerca de 500 pessoas. A polícia não divulgou estimativas sobre o público na parte interna do terminal.
Já do lado de fora, o presidenciável discursou por cerca de 15 minutos e opinou sobre assuntos como corrupção, segurança pública e educação. O público que acompanhava aplaudiu a fala do parlamentar e soltou gritos de guerra, como homenagens ao coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido na Justiça como torturador durante o regime militar. “Viva Ustra, viva Ustra!”, gritavam os simpatizantes. No discurso, Bolsonaro não citou Ustra, mas falou em “heróis” e destacou o escritor Olavo de Carvalho como “herói vivo”.
Ao falar sobre segurança pública, Bolsonaro argumentou que “violência se combate com violência”. “Vocês têm direito à posse de uma arma de fogo. Além disso, o produtor rural que traz a comida para a nossa mesa vai ter direito a um fuzil em sua propriedade. Vamos afastar o terror que a família de bem tem da marginalidade”, frisou o presidenciável.
Ao se dirigir a policiais militares que acompanhavam sua passagem, o deputado prometeu que, em um eventual governo seu, agentes que matarem criminosos não sofrerão punições legais. “Quero dizer aos policiais militares que vocês serão reconhecidos no futuro. Vocês vão poder trabalhar sem temer o ‘capa preta’. Se matar um canalha, responderá, mas não será punido. Soldado meu que for à guerra não sentará no banco dos réus”, enfatizou.
Ao agradecer a presença dos simpatizantes, Bolsonaro disse que não quer ser o “salvador da pátria”, mas que trabalhará para “tirar o Brasil da lama”. Ao mencionar a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), que foi detido na última terça-feira 6 pela Polícia Federal na operação Manus, o parlamentar disse que “todos os que dilapidaram o povo brasileiro e roubaram o povo brasileiro vão pagar o preço por isso”. “É mais um, outros virão”, pontuou. “Lula enganou o povo brasileiro por muito tempo. O destino dele está selado”, complementou.
Ao mencionar o ex-presidente, o parlamentar carioca assinalou que seus apoiadores “não são movidos a pão com mortadela”. “O combustível é a fé em Deus, a confiança mútua, a responsabilidade com o futuro do Brasil, o amor à pátria e o grito de Brasil acima de tudo”, afirmou o parlamentar, incitando os correligionários, que gritavam “eu vim de graça”.
Com um discurso nacionalista, Bolsonaro enalteceu que “eles não dividirão o Brasil”, em um recado à oposição. “Eu não estou em Natal, não estou no Rio Grande do Norte nem no Nordeste. Eu estou no Brasil. Isso aqui é uma só pátria, uma só nação. Somos um só povo, não queiram nos dividir”, concluiu.
No discurso, o presidenciável comentou ainda sobre a política de educação adotada pelos governos anteriores. Ele criticou a imposição de uma “ideologia”. “Respeitamos a família brasileira e, mais do que tudo, respeitamos a inocência dos nossos filhos. Não queiram nos levar a uma ideologia diferente que não conseguirão”, disparou.
Neste momento, um jovem subiu ao palanque improvisado, tomou o microfone, se declarou homossexual e afirmou que Bolsonaro o representava. Depois de ouvir o testemunho, o parlamentar destacou: “Todos nós viemos de um homem e uma mulher, mas o que qualquer um faz de sua vida não é problema de ninguém. Vá ser feliz. Mas na sala de aula não! No que depender de mim, o ministro da Educação não vai ser um ‘bundão’ como nós temos no momento”, finalizou.
Prefeito Alan Silveira durante anúncio – Foto: Josemário Alves
Em reunião realizada durante este sábado, 10, na comunidade de Góis, na região da Chapada do Apodi, o prefeito Alan Silveira apresentou o projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade e garantiu a entrega da obra para 2018.
O anúncio foi feito na companhia da vice-prefeita Hortência Regalado e dos secretários de Obras, Laete Oliveira, e de Saúde, Sabino Neto. Na ocasião, dezenas de agricultores puderam conhecer o projeto arquitetônico da unidade e saber como andam os trâmites para o início da construção.
“O projeto da UBS já está feito. Isso daqui é um sonho de vocês e, podem ter certeza, que esse sonho vai ser realizado daqui para o próximo ano”, afirmou Alan.
O projeto da UBS já está sendo avaliado pela Vigilância Sanitária, aguardando a sua aprovação para ser licitado. A obra será realizada através de uma emenda parlamentar do deputado federal Antônio Jácome, no valor de R$ 249 mil. Conforme o secretário Sabino Neto, o município já recebeu a primeira parcela.
“Assim que a Vigilância Sanitária aprovar, já vai para a licitação, por que o município já recebeu a primeira parcela para dar início a construção”, explicou.
Juventude Democratas promove encontro com líderes no RN
Durante todo o sábado, 10, jovens lideranças do Democratas no Rio Grande do Norte estiveram reunidas em Natal para a edição potiguar do Papo de Juventude, iniciativa promovida pela Juventude do partido para capacitar e fomentar os líderes nos estados.
A edição potiguar do encontro contou com a participação do deputado federal Felipe Maia, do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, o presidente da Juventude da Bahia, Lucas Moreno, o secretário nacional da Juventude, Bruno Alves, o prefeito de Poço Branco, Waldemar de Gois, o presidente da Juventude no RN, Diego França, vereadores de Mossoró e João Câmara, Petras Vinicius e Fernando Guilherme, respectivamente e o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes.
Na programação do evento, palestras sobre reforma política, mudanças na Educação brasileira e a política nas redes sociais. Como objetivo do encontro, o intercâmbio de experiências nos municípios e a qualificação das novas lideranças para o atual cenário político.
Para Felipe Maia, o encontro se sagrou importante, pois irá capacitar e fomentar a juventude do RN. “Parabenizo a Juventude Democratas pela iniciativa que irá fortalecer o partido e os próprios participantes que se dispuseram neste sábado a discutir políticas públicas e a pensar num RN e no Brasil do amanhã”, comentou o parlamentar.
Agência Estado – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentou mais uma vez como candidato do PT nas próximas eleições presidenciais em evento de posse da nova direção do partido no Estado de São Paulo neste sábado, 10, na Assembleia Legislativa. “Se o PT deixar, serei candidato para voltar a ver uma sociedade mais igual”, afirmou.
O ex-presidente afirmou que o partido tem de voltar a dialogar com as periferias. Ele se dirigiu ao novo presidente estadual, Luiz Marinho, e disse que era preciso retornar à periferia de São Paulo. “Nada de convencer os ‘não convencíveis’. Temos de voltar a falar com aqueles que se afastaram por nossos erros.” E completou que não precisa de todas as pessoas para ganhar. “Só preciso de 50% mais um.”
Lula também fez menção a seus adversários políticos e sugeriu que estão enfraquecidos, como o senador Aécio Neves (PSDB), alvo das recentes delações da JBS. “O Aécio nem está mais fazendo discurso, eu estou aqui. Olhem a diferença.”
Em discurso, ele exaltou as realizações sociais e econômicas da legenda durante seus anos de poder, como, segundo ele, o superávit da seguridade social, a criação de empregos e empresas e “o aumento salarial de 3,5% em todos os 12 anos em que o PT esteve no governo”. “A melhor experiência de governança neste País foi do PT”, afirmou.
Alegando que o Brasil “nunca precisou tanto do PT como agora”, o ex-presidente disse que o partido é o único que tem capacidade de fazer o País voltar a ser alegre novamente. E prometeu resgatar o “Lulinha Paz e Amor”, reforçando que o Brasil precisa de humor para enfrentar a crise. Ele lembrou a derrota nas eleições municipais do ano passado e as notícias dizendo que o partido estava morto. “O PT continuará de pé mesmo com todos os ataques. Tivemos uma derrota muito grande na disputa para prefeito em 2016. Manchetes de jornal diziam que PT tinha acabado, mas tenho paciência.”
As inscrições do concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) para alunos de Direito, destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assu e Caicó, já estão abertas e se encerram na próxima quarta-feira, dia 14 de junho. Para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.
Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (anexada no edital).
Provas – O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 23 de julho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 ponto cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.
Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 15ª (Assu), 20ª (Mossoró) e 15ª (Caicó). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.
A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
Um grande bloco junino. O único e maior do Brasil. O Pingo da Mei Dia abre oficialmente a programação de shows e projetos culturais da 21ª edição do Mossoró Cidade Junina. O evento inicia neste sábado (10) a partir das 12h.
A abertura ocorre na Estação das Artes Elizeu Ventania conduzida pela prefeita Rosalba Ciarlini. Depois da sirene, inicia a movimentação de trios elétricos pela Avenida Rio Branco, Corredor Cultural de Mossoró. São apresentações de quadrilhas, desfiles de fantasias e muitas atrações.
Três trios vão percorrer o trajeto que inicia na Estação das Artes Elizeu Ventania: Boladão, Jampa e Skol. Os artistas locais fazem a festa que tem estimativa de público de 150 mil pessoas. As atrações são Nataly Vox, Giannini Alencar, João Neto Pegadão, Aline e Dayvid, André Luvi e Renata Falcão.
Em 2017 o evento terá a estréia do trio da Skol, que é uma espécie de palco móvel, onde o artista se aproxima do público. Nele se apresentarão Nataly Velox, Giannini Alencar e a dupla Aline e Dayvid. “O São João mais cultural do Brasil também valoriza o artista local. Temos valorosos profissionais que atuam em Mossoró e que este ano estão em destaque na programação”, reforça a prefeita Rosalba Ciarlini.
Pela primeira vez, a Estação das Artes vai ser incluída no percurso do Pingo. Os trios sairão da Estação e percorrerão a Avenida, fazendo a volta na Praça de Convivência. Com isso, a presença dos comerciantes formais e informais será descentralizada, com a ocupação também do espaço interno da Estação.
Em 2017 o Mossoró Cidade Junina vai contar com a participação de mais de 400 agentes de segurança nos seus eventos de abertura (Pingo da Mei Dia) e de encerramento (Boca da Noite), incluindo policias militares, civis e de trânsito, além de guadas civis e de trânsito do município. Durante os dias de shows na Estação das Artes Eliseu Ventania, de quinta a sábado, serão 399 agentes espalhados por todo o Corredor Cultural.
O Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar (2° BPM), Major Maximiliano, confirmou que o evento contará com 216 policiais militares, sendo o reforço de 150 policias da capital e mais 50 da região Oeste.
Artistas e estruturas do Pingo já estão pagos
Reforçando a valorização do artista e dos fornecedores locais, a nova gestão já quitou todos os pagamentos referentes aos cachês dos artistas e estruturas do Pingo da Mei Dia, que incluem trios, segurança, banheiros químicos, entre outros que serão utilizados durante o evento.
“Agradecer a prefeita por esta iniciativa, temos compromissos e esse gesto é muito importante para todos nós artistas”, comentou a cantora Renata Falcão.
Governo do RN apresenta a prefeitos do Estado ações de convivência com a seca
O Governo do Estado reúne na próxima segunda-feira (12), 65 prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, medidas que vêm sendo adotadas para convivência com a seca e detalhar ações da Operação Vertente II, responsável pela distribuição de água potável em cidades em colapso no abastecimento. O encontro será realizado no auditório da Governadoria, às 10h, e contará com prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica.
Coordenado pelo Gabinete Civil, com a presença de secretários e órgãos do Governo, a reunião também terá na pauta instruções sobre como os Municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem.
Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, o Governo do Estado, através do Gabinete Civil, está trabalhando para a implementação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a fim de tornar mais eficaz o atendimento à população em situações de emergência e desastres ocorridos em todo o Rio Grande do Norte. “A ideia é a aproveitar a reunião para também exercer uma ação de conscientização e incentivo para a criação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil”, explica Elizeu Dantas.
Agência Brasil – Mais de 2 mil agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas hoje (10), das 9h às 15h, para atendimentos exclusivos sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir deste sábado, os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro podem resgatar os recursos das contas inativas.
O atendimento no dia de hoje, em regime de plantão, estará disponível para os cidadãos checarem se têm algum saldo disponível e, em caso positivo, realizar saques, solucionar dúvidas e providências como emissão da senha do Cartão do Cidadão. Para descobrir se a agência da sua cidade ou próxima estará aberta neste sábado, o trabalhador pode fazer consulta no site da Caixa.
Originalmente, o saque para os nascidos nesses três meses ocorreria nos dias 16 e 17, mas foi antecipado em uma semana. Com o lote liberado ontem (9), cerca de 7,5 milhões de pessoas estão aptas a retirar os valores, que somam R$ 10,9 bilhões.
As unidades da Caixa também vão abrir mais cedo na próxima segunda (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14). Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Já as demais cidades, as unidades vão abrir duas horas mais cedo nos três dias.
Para 2,4 milhões de pessoas, os valores serão depositados automaticamente em suas contas da Caixa, desta forma, elas não precisam ir à agência para sacar. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão e direito a receber até R$ 3 mil poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.
Para o trabalhador que for resgatar contas com saldos superiores a R$ 3 mil, é recomendado comparecer ao banco portando documento de identificação, carteira de trabalho ou alguma comprovação de rescisão do contrato. Já para os valores acima de R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação desses documentos.
