Ioneide – Foto: Danilo Evaristo

A vereadora Ioneide Queiroz, apresentou requerimento sugerindo na sessão ordinária de ontem (15), que uma audiência pública seja agendada na Câmara municipal, “para definir ações e planejamento emergencial para o período de estiagem que assola o município de Jucurutu”.

Com a sugestão, a vereadora deseja reunir vereadores, governo municipal, sindicatos, CAERN, entre outras instituições para debater o tema em questão. Ioneide afirmou que a população precisa de informações mais detalhadas sobre a atual situação do abastecimento de água do município. A data e o horário da audiência serão informados nos próximos dias pela Câmara.

Capitão Henrique

O Blog PM Jucurutu informa que aconteceu, na manhã de ontem (15), a passagem de comando da 3ª CPM/6º BPM, em Jucurutu. Na ocasião, o capitão PM Mycael Campus passou o comando desta subunidade para o capitão PM Ivanildo Henrique  Mendonça, que está, a partir de agora, à frente dos trabalhos da Polícia Militar na 3ª Companhia, que engloba, além de Jucurutu, os Destacamentos PM das cidades de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Rafael e Santana do Matos.

Major Costa, comandante do 6º BPM, deu as boas vindas ao capitão Henrique e agradeceu ao capitão Mycael – que agora está no Comando da PM de Jardim do Seridó -, pelo bom trabalho desenvolvido à frente da 3ª CPM/6º BPM.

O Sine-RN oferece, nesta quinta-feira (16), mais de 21 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Por Eduardo Simões (Reuters) – A avaliação do governo do presidente Michel Temer piorou em fevereiro na comparação com outubro, mostrou nesta quarta-feira pesquisa CNT/MDA, que também apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as simulações para as eleições de 2018 e indicou o crescimento do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Em um momento em que o país se esforça para superar a profunda recessão que tem gerado recordes de desemprego e também convive com as frequentes menções de políticos, muitos deles ligados ao governo, em delações da operação Lava Jato, a avaliação positiva da gestão Temer –a soma dos que o consideram ótimo ou bom– caiu para 10,3 por cento.

Em outubro, pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte mostrava avaliação positiva para 14,6 por cento. Agora, os que acham o governo ruim ou péssimo passaram a 44,1 por cento, ante 36,7 por cento no levantamento anterior. A avaliação regular foi para 38,9 por cento, ante 36,1 por cento. A parcela dos que não tinham opinião ou não quiseram responder recuou para 6,7 por cento, ante 12,6 por cento.

A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. O desempenho pessoal de Temer foi aprovado agora por 24,4 por cento, ante 31,7 por cento em outubro, enquanto a desaprovação foi para 62,4 por cento, ante 51,4 por cento.

ELEIÇÕES 2018

O MDA também fez simulações para a eleição presidencial do ano que vem e Lula lidera em todos os cenários em que aparece — tanto de primeiro quanto de segundo turno –, assim como na pesquisa espontânea. Bolsonaro, por sua vez, cresceu em relação ao levantamento anterior e se consolidou na segunda posição na pesquisa espontânea.

“A pesquisa mostra que o cenário eleitoral ainda permanece indefinido, com elevado percentual de eleitores indecisos ou que votariam em branco ou nulo, o que favorece o surgimento de novas lideranças políticas e de propostas”, afirmou a CNT em nota sobre a pesquisa.

No levantamento espontâneo, quando os entrevistados são questionados em quem votariam sem receber uma lista de possíveis candidatos, Lula, que é réu em cinco ações na Justiça, três delas ligadas à Lava Jato, aparece com 16,6 por cento das intenções de voto, ante 11,4 por cento em outubro.

Bolsonaro, conhecida por polêmicas como a defesa de militares acusados de tortura durante o regime militar e a afirmação de que não estupraria uma colega deputada porque ela não merecia, ficou com 6,5 por cento das intenções de voto, ante 3,3 por cento em outubro.

Nas simulações estimuladas, quando os entrevistados recebem uma lista de possíveis candidatos, Bolsonaro também registrou crescimento nas intenções de voto em primeiro turno, ficando em terceiro ou quarto lugar, mas sempre em empate técnico com o segundo colocado. O deputado não foi incluído em nenhuma simulação de segundo turno.

As simulações de primeiro turno mostram uma larga vantagem de Lula e uma disputa muito acirrada pelo segundo lugar entre três nomes: Bolsonaro, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva e um tucano. Marina aparece numericamente na segunda posição em todos os cenários da pesquisa estimulada de primeiro turno e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é o tucano melhor colocado.

Ainda de acordo com a pesquisa, 71,8 por cento dos entrevistados percebem um aumento no combate à corrupção no país e a esmagadora maioria, 91 por cento, não acredita haver algum partido político no Brasil livre de corrupção. O percentual dos que já ouviram falar da Lava Jato teve pequena oscilação negativa, passando a 89,3 por cento, ante 89,9 por cento em outubro. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 138 municípios do país, entre os dias 8 e 11 de fevereiro.

Agência Brasil – Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O ex-deputado está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e pela presidente, Cármen Lúcia. Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Dois projetos de Nelter Queiroz serão transformados em lei

Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (15), o plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) analisou os vetos parciais e totais do Governo do Estado a 43 Projetos de Leis (PLs) aprovados pelos parlamentares.

Na votação, os deputados rejeitaram os vetos de 42 projetos e mantiveram o veto de apenas um. Dos vetos derrubados, dois dizem respeito aos PLs nº 024/2016, que concede isenção de ICMS na compra de arma de fogo por policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais; e nº 12/2016, que dispõe sobre a colocação em posição de destaque dos prazos de validade de produtos próximos ao vencimento; ambos de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

Agora cabe à mesa diretora da ALRN promulgá-los e transformá-los em lei.

Semarh e Seara se reúnem para discutir projetos de agrovilas em Barra de Santana

O secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, e o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, se reuniram, na manhã de terça-feira (14), no canteiro de obras da barragem de Oiticica, para discutir a concepção dos projetos das agrovilas que o Governo do Estado vai construir dentro do complexo das obras socais do empreendimento.

Ainda participaram da reunião os prefeitos de São Fernando, Polion Maia, de Jucurutu, Valdir Medeiros, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), KL Engenharia e Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos três municípios.

Na ocasião foram apresentadas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, através da equipe de mobilização social da KL serviços de Engenharia S/A, empresa responsável pela supervisão da obra da barragem e recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores, entre elas: atualização do público pretendente às agrovilas, aplicação de questionário socioeconômico, registro fotográfico da documentação dos moradores, produção de análises situacionais, elaboração de planilha de caracterização dos beneficiários.

Os prefeitos dos municípios envolvidos apresentaram sugestões de áreas, localizadas nas suas cidades, para inclusão no processo de desapropriação. O Projeto das Agrovilas se constitui em um compromisso firmado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Termo de Conciliação Extrajudicial (maio/2016), para atender à população de trabalhadores sem terra, atingidos pela construção da Barragem Oiticica, que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. Outras reuniões de avaliação do processo de construção das agrovilas ficaram acordadas, além de uma visita nos locais propostos pelos prefeitos, que deverá acontecer nos dias 22 e 23 de fevereiro.

Agência Brasil – A retirada do dinheiro das contas de FGTS inativas só poderá ser feita até o dia 31 de julho. Depois desse prazo, segundo a Caixa Econômica Federal, valerão as regras normais para saque: em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição de moradia própria.

Caso o trabalhador tenha uma conta poupança na Caixa, o dinheiro da conta inativa do FGTS será transferido automaticamente para essa aplicação. Apenas nesses casos, o beneficiário terá até 31 de agosto para transferir esse dinheiro da conta poupança da Caixa para conta de outro banco, também sem taxas.

A operação pode ser feita pelo site criado pela Caixa para o saque do FGTS das contas inativas. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF.

A transferência de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da Caixa Econômica Federal para outros bancos poderá ser feita sem cobrança de taxas, a pedido do trabalhador. Respeitado o calendário de saque das contas inativas, o beneficiário deve ir a uma agência da Caixa para realizar a operação de transferência – DOC ou TED – para conta de outros bancos.

Via Nominuto

José Agripino

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, informou por telefone na noite de terça-feira (14) ao senador José Agripino (DEM – RN) que o governo federal irá atender o pleito do democrata para possibilitar a venda de milho pela CONAB aos pequenos e médios produtores rurais. A aquisição na Companhia Nacional de Abastecimento estava limitada ao agricultor familiar e não incluía os produtores, agora beneficiados.

Segundo Agripino, no momento em que a estiagem é a palavra de ordem no Nordeste, e não há ração para o gado, essa possibilidade é a salvação para a pecuária de muitos produtores. “Desde a semana passada, depois de me reunir com produtores do RN, estou articulando e pedindo ao governo federal essa possibilidade. Intensifiquei conversas com o ministro da Agricultura e o presidente da CONAB para conseguir esse resultado”, disse Agripino. “Essa foi uma luta a qual me empenhei e agora estou satisfeito com o desfecho”, complementou.

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