Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu, nesta segunda-feira (23), liminar do juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, proferida na sexta-feira (20), em que proibia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. O presidente do TRF-1 entendeu que a liminar do juiz viola a separação de poderes.

“A guerreada tutela provisória fere o princípio da separação dos poderes (artigo 2º da Constituição Federal), ao estabelecer vedação de candidatura em situação a cujo respeito a Constituição silenciou, culminando em invadir competência própria da Câmara dos Deputados para dispor quanto à eleição de sua mesa diretora”, escreveu o magistrado no despacho.

Em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, proibiu o deputado Rodrigo Maia de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. Ele acolheu parcialmente uma ação popular, que tramitava desde dezembro na Justiça Federal.

No entendimento do magistrado, Maia violará a Constituição caso se candidate a um segundo mandato consecutivo de presidente dentro da mesma legislatura. Argumento que também utilizado por adversários do deputado fluminense para barrar a candidatura dele.

Apesar da decisão do desembargador Hilton Queiroz, o parlamentar ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita uma ação proposta pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) contra a candidatura de Maia. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu um prazo de dez dias para que Maia se manifeste sobre a ação. O parlamentar foi notificado sobre as explicações na última sexta-feira (20). A eleição está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Via Congresso em Foco

O Sine-RN oferece, nesta terça-feira (24), mais de 29 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Cadeia Pública de Ceará-Mirim está com 50% da obra executada

A obra de construção da Cadeia Pública no município de Ceará-Mirim está com 50% dos serviços executados. Em andamento, a construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado. Já estão finalizados a fundação, pisos em concreto com chapa de aço e muro de concreto. O prédio administrativo está em fase de acabamento.

Finalizada, a unidade irá beneficiar o Sistema Penitenciário do RN com cerca de 600 novas vagas e seguindo as diretrizes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. A previsão de entrega é para o final do mês de junho.

O valor do investimento na unidade é de cerca de R$ 21 milhões, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Estrutura

A nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m². A cadeia também terá módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

Chuva banhou Jucurutu nesta segunda-feira – Foto: Danilo Evaristo

Com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) atuando sobre o Nordeste, a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), está prevendo novas ocorrências de chuvas em algumas regiões do Estado até a próxima sexta-feira (27). No último fim de semana, da manhã da sexta-feira (20) até a manhã desta segunda-feira (23), a Emparn registrou chuvas em 39 municípios, com destaque para Natal com um acumulado de 55,8 milímetros (mm), sendo 39 mm no domingo.

Na mesorregião Central, choveu mais forte em Encanto, com 12mm; Pau dos Ferros, com 11mm; Paraná, 10,0mm e Janduís, 5mm. Choveu ainda em Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Apodi, São Rafael e Marcelino Vieira. Na mesorregião Central choveu em Cruzeta, 13,4 mm; Cerro Corá, 11,4mm; São José do Seridó, 4,5mm e Santana do Matos, 3,5mm.

Choveu ainda em Macau e Lagoa Nova. No Agreste potiguar, choveu em Jundiá, 67mm; Monte Alegre, 38mm; Boa Saúde, 37,6mm; Serrinha, 37,3mm; São Bento do Trairi, 31,5mm; Passa e Fica, 29,1mm; Santo Antonio, 28,6mm e Ielmo Marinho, 22mm. Choveu ainda em Bento Fernandes, São Paulo do Potengi, Bom Jesus e Parazinho. Na mesorregião Leste, choveu em Parnamirim (Base Física da Emparn), 96,8mm; em Espírito Santo, 70mm; Natal, 55,8mm e Nísia Floresta, 48,3mm. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim e Taipu.

A Pró-Reitoria de Ensino divulgou o Edital Nº 03/2017 referente ao processo seletivo para os cursos de graduação via SISU. Estão sendo ofertadas 897 vagas, sendo 272 para cursos de licenciatura, 585 para cursos de tecnologia e 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias.

Os cursos são divididos entre treze campi do IFRN: Natal-Central; Natal-Zona Norte; Macau; Parnamirim; Apodi; Caicó; Ipanguaçu; João Câmara; Currais Novos; Canguaretama; Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante.

As inscrições serão realizadas através do site do SISU entre os dias 24 e 27 de janeiro. O Processo Seletivo para ingresso prevê início das aulas para o 1º semestre letivo de 2017. Durante a inscrição o candidato deve especificar em qual perfil se encaixa, podendo ser:

a)AmplaConcorrência.
b) L1 – Candidatos com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
c) L2 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
d) L3 – Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
e) L4 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

O resultado final, tem publicação prevista para o dia 30 de janeiro de 2017, podendo no mesmo dia aqueles que não forem classificados se inscrever para participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado em 16 de fevereiro. Os alunos selecionados terão de 03 a 07 de janeiro para realizar a matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo seu curso, nos horários estabelecidos no Anexo I do Edital.

Prefeitura de Caicó divulga calendário da coleta de lixo

A prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, informa os novos dias e horários da coleta de lixo domiciliar na cidade. Todos os bairros serão atendidos conforme cronograma abaixo, estabelecido pela gestão municipal.

“Estamos reestruturando a coleta de lixo, já que alguns veículos deste setor foram encontrados quebrados pela atual gestão. Aos poucos a coleta está sendo normalizada na cidade e agradecemos a compreensão dos moradores”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

Zona Norte

Nova Caicó (entrando pelo IFRN)

Segunda-feira: 05h às 06h

Quinta-feira: 05h às 06h

Salviano Santos

Segunda-feira: 06h às 06h30

Quinta-feira: 06h às 06h30

Samanaú

Segunda-feira: 07h às 09h

Quinta-feira: 07h às 09h

Alto da Boa Vista

Segunda-feira: 10h às 12h

Quinta-feira: 10h às 12h

Boa Passagem (lado direito)

Terça-feira: 05h às 12h

Sexta-feira: 08h30 às 12h

Boa Passagem (lado esquerdo)

Quarta-feira: 05h às 07h30

Sexta-feira: 05h às 07h30

Darcy Fonseca

Terça-feira: 13h às 14h

Sexta-feira: 08h às 09h

Serrote Branco

Terça-feira: 11h às 12h

Quinta-feira: 11h às 12h

Recreio

Quarta-feira: 12h às 16h

Sábado: 04h30 às 05h30

Vila do Príncipe

Quarta-feira: 16h30 às 17h30

Sábado: 06h às 07h30

Centro

Área comercial

Todos os dias à noite

Praça da Liberdade / Praça de Sant’Ana / Praça do Rosário

Segunda-feira: 17h30 às 21h

Quarta-feira: 17h30 às 21h

Sexta-feira: 17h30 às 21h

Acampamento / Centro

Segunda-feira: 05h às 08h

Quinta-feira: 05h às 08h

Avenida Renato Dantas à rua Marinheiro Manoel Inácio

Terça-feira: 15h às 17h

Sexta-feira: 15h às 17h

Rua Generina Vale ao Beco da Troca

Segunda-feira: 09h às 11h30

Quinta-feira: 09h às 11h

Zona Oeste

Barra Nova (atrás do Bar do Macaco)

Segunda-feira: 11h às 12h

Sexta-feira: 11h às 12h

Restante da Barra Nova / Casas Populares / Novo Horizonte

Segunda-feira: 12h às 18h

Quinta-feira: 12h às 18h

Barra Nova II / Adjuto Dias

Quinta-feira: 08h30 às 12h

João XXIII

Segunda-feira: 05h às 12h

Sexta-feira: 05h às 10h

Paulo VI

Terça-feira: 05h às 12h

João Paulo II

Quarta-feira: 05h às 08h30

Walfredo Gurgel

Quarta-feira: 08h30 às 12h

Quinta-feira: 05h às 08h30

Zona Leste

Nova Descoberta / Canuto e Filhos

Quarta-feira: 05h às 10h

Sexta-feira: 05h às 10h

Castelo Branco / Santa Costa

Terça-feira: 09h30 às 11h

Quinta-feira: 11h às 12h

IPE / Cidade Judiciária

Terça-feira: 07h30 às 08h

Quinta-feira: 09h às 09h30

Maynard

Terça-feira: 05h às 07h30

Quinta-feira: 08h às 09h

Vila Altiva

Segunda-feira: 09h às 10h

Quinta-feira: 09h às 10h

Purific

Segunda-feira: 10h às 11h

Colonos / Itans / Baixa do Arroz

Segunda-feira: 11h às 12h30

(Em caso de feriado, a coleta será na terça-feira)

Penedo – UFRN

Segunda-feira: 05h às 08h30

Quinta-feira: 05h às 08h30

Penedo – Central do Cidadão

Quarta-feira: 05h às 08h

Sexta-feira: 05h às 07h

Zona Sul

Paraíba (Praça Dom José Delgado / cemitério / Coronel Bembem)

Terça-feira: 05h às 12h

Paraíba (restante)

Quarta-feira: 07h às 11h

Soledade

Terça-feira: 12h às 13h30

Sexta-feira: 12h às 13h30

Laginhas

Sábado: 09h às 10h30

Palma

Sábado: 11h às 13h

Detran/RN leiloa 600 motos “cinquentinhas” nesta sexta-feira (27)

O Detran/RN leiloa nesta sexta-feira (27) 153 lotes de ciclomotores. Serão aproximadamente 600 motos “cinquentinhas”, sendo 100 em situação de circulação e 500 para sucata. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação às “cinquentinhas” pode ser feita nesta terça (24) e quarta-feira (25), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial.

Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Trinta e três condutores são autuados em blitz da Lei Seca em Pirangi

A praia de Pirangi no litoral Sul do Estado foi alvo de mais uma blitz de fiscalização realizada pela Operação Lei Seca do Detran/RN. A intervenção aconteceu na madrugada do domingo (22), em frente ao restaurante Barramares e abordou 1.060 pessoas, o que resultou na autuação de 33 condutores por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Desse total três foram enquadrados em crime de trânsito e foram presos e conduzidos a delegacia.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que três veículos foram apreendidos e levados para o pátio de Detran/RN. Nessa situação o veículo somente é liberado após sanadas as irregularidades notificadas pela equipe de fiscalização de trânsito. O condutor flagrado embriagado dirigindo veículo automotor tem a CNH retida e é punido com multa de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. No caso de crime  de trânsito, além das sanções administrativas citadas anteriormente, responderá penalmente e poderá ser punido com prisão de seis meses a três anos.

O Mais Querido conquistou mais um importante resultado no Campeonato Potiguar 2017. Jogando na tarde/noite deste domingo (22), na Arena das Dunas, o ABC fez o clássico contra o América, válido pela 3ª rodada do primeiro turno, e venceu o rival por 1 a 0. A vitória abecedista chegou com um gol marcado pelo lateral-esquerdo Romano.

O goleiro Edson ainda defendeu um pênalti cobrado pelo meia Jussimar no último minuto de jogo. O próximo compromisso do Clube do Povo na competição está marcado para o domingo (29), contra o Santa Cruz de Natal, às 17h, no estádio Frasqueirão. Antes, o Alvinegro estreia na Copa do Nordeste, na quarta-feira (25), diante do CSA/AL, às 19h45, no estádio Rei Pelé, em Maceió (AL).

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo