Via Agora RN – Um levantamento realizado pela Agência Brasil na sexta-feira (30) comprovou que as dívidas do Rio Grande do Norte com o Tesouro Nacional, ao final de 2016, somaram mais de R$ 51,2 milhões.

De acordo com o levantamento, R$ 44,8 milhões das dívidas são referentes a administração direta, enquanto os outros R$ 6,4 milhões são da administração indireta. Apesar de tudo, o RN, ao lado de Tocantins e Amapá, são os estados menos endividados do país. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União, mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

Veja abaixo o ranking de endividamento dos estados:

Agência Brasil – O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

Novo salário mínimo

Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passa a vigorar a partir de hoje (1º).

Reajustes salariais

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste,  o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Agência Brasil – Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Pendências judiciais

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário. O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.

UOL – Um homem matou a ex-mulher, o filho de 10 anos e outras dez pessoas durante as confraternizações da virada do ano em Campinas, no interior de São Paulo. O atirador foi identificado pela polícia como Sidnei Ramos de Araújo, de 46 anos.

Segundo a Polícia Militar, pouco antes da meia-noite do dia 31, ele pulou o muro da residência onde as pessoas estavam e abriu fogo com uma pistola 9 mm. Em seguida, atirou contra a própria cabeça. Um carregador extra com munição foi encontrado junto ao corpo.

Das vítimas fatais, 11 morreram no local e duas a caminho do hospital. Outras duas pessoas foram atingidas pelos disparos e estão sob cuidados médicos no hospital da Unicamp e no hospital Ouro Verde.

A lista com os nomes das vítimas não foi divulgada pela polícia. De acordo com o boletim de ocorrência, entre elas estão seis mulheres, seis homens (um deles, o atirador) e uma criança de 10 anos.  A casa onde ocorreu a chacina fica na rua Pompílio Morandi, no Jardim Aurélia, nas proximidades do shopping Unimart.

Relatos preliminares dão conta de que o homem, que teria por volta de 40 anos, estaria inconformado com o recente processo de separação da que era sua companheira. A ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial da cidade. Os corpos das vítimas foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) de Campinas.

Correio Braziliense – O sonhado prêmio de R$ 220 milhões da Mega-Sena da Virada será dividido entre seis apostas pelo Brasil. Brasilienses ficaram de fora dos novos milionários, que são de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS).

O prêmio para cada será de R$ 36,8 milhões. O concurso 1.890 sorteou os números 05 – 24 – 51 – 22 – 11 – 53. Os vencedores de Campo Grande vão dividir o prêmio em um bolão de 10 cotas. Assim, cada participante ficará com R$ 3,6 milhões.

A quina (acerto de cinco números) saiu para 1.665 apostadores, que levarão R$ 25,4 mil. 124.889 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 485,30 cada. Ao todo, a Caixa vendeu mais de 62 milhões de bilhetes em todo o país, totalizando uma arrecadação de R$ 735,8 milhões.

Foto: Marcelo Fonseca/UOL

UOL – Foram anos de batalha judicial por conta de uma dívida com origem em 1995, quando Romário foi contratado pelo Flamengo após ter sido eleito o melhor jogador do mundo. Mas o Rubro-negro encerra 2016 sem mais nenhum débito com o ex-atacante. O clube fez um acordo com o tetracampeão mundial e quitou à vista o que era devido em relação aos direitos de imagem.

Romário ainda tinha a receber cerca de R$ 18 milhões parcelados até 2022. O valor era corrigido a cada 12 meses. As últimas parcelas mensais estavam em R$ 190 mil. Para liquidar a fatura, as partes decidiram trazer a valor presente a dívida total. Sem as correções, o atual senador ainda receberia em torno de R$ 12 milhões do Flamengo.

Durante as conversas, o Baixinho deu 50% de desconto e o Rubro-negro quitou de uma só vez cerca de R$ 6 milhões para colocar fim no impasse de 20 anos. Romário e Flamengo preferiram encerrar a dívida do que prorrogá-la por mais seis anos. O Rubro-negro se livrou de um incômodo processo, como fez recentemente com Ronaldinho, e o eterno camisa 11 reforçou os cofres quando julgou mais importante.

O Flamengo também quitou em 2015 uma dívida de R$ 4,2 milhões com o ex-jogador. O débito, neste caso, era por conta de encargos não recolhidos entre 1995 e 1999. Rubro-negro e Romário não têm mais debates na Justiça. A história de 240 jogos e 204 gols está livre dos incômodos processos. A diretoria comandada pelo presidente Eduardo Bandeira de Mello comemorou bastante o fim do impasse em conversas amistosas com o Baixinho.

Sem mais a receber do Flamengo, Romário ainda reforça os cofres com o rival Vasco. Só em 2016, o senador recebeu quase R$ 4 milhões do Cruzmaltino, panorama que seguirá em 2017. Apesar de não entrar mais em campo, o eterno artilheiro segue com o “salário mensal” de um relevante atleta profissional.

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