“São exemplares”, revela diretor do CDP de Apodi sobre presos evangélicos

Mossoró Hoje – Cinco presos, que já são convertidos à doutrina evangélica, se batizaram na tarde desta sexta feira (18), dentro do Centro de Detenção Provisória em Apodi. No total, cerca de 30 presos da unidade são evangélicos e cinco passaram pelo batismo hoje.

“São exemplares, não dão trabalho e respeitam o trabalho da gente”, revela o diretor do CDP, o agente penitenciário Márcio Morais. O batismo dos presos é reflexo do trabalho que vem sendo desenvolvidos por igrejas evangélicas da cidade dentro da unidade prisional. No CDP, há culto e estudo bíblico todos os dias.

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Agência Brasil – A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada ontem (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos.

O valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica.

Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro.

Enem

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o MEC adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail. Segundo o Inep, a realização do exame ficou inviabilizada para aproximadamente 3% dos inscritos, uma vez que essas mobilizações comprometiam a segurança necessária aos participantes e às provas em si.

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio do movimento. Os alunos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Eles também criticam a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. No último dia 7, o MEC pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas.

Rogério Marinho fala sobre a reforma da Educação – Foto: Fladson Soares/Nominuto.com

Nominuto – O deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, é um dos defensores contundentes da reforma do Ensino Médio, encaminhada pelo governo por meio de Medida Provisória  para o Congresso Nacional. Em entrevista para o jornalista Diógenes Dantas, que irá ao ar às 8h deste domingo (20), na TV Tropical, o parlamentar comenta a necessidade de mudanças na estrutura educacional do país.

“Nós temos mais 1,7 milhão jovens fora do Ensino Médio no país. Nós temos 14 disciplinas obrigatórias e cinco transversais. Faltam 300 mil professores. Esse modelo no Brasil, que é enciclopédico, que é universalista, não prepara nem para o mercado de trabalho e nem para a universidade. É evidente que há uma crise no Ensino Médio que precisa ser enfrentada”, argumenta.

O deputado criticou ainda a oposição que a reforma tem sofrido por meio de movimentos estudantis que invadiram escolas e universidades, que segundo ele, são aparelhados por partidos de esquerda. “É uma indignação seletiva, essa indignação não ocorreu nos 13 anos passados quando as medidas provisórias foram editadas em relação a temas correlatos a educação e há também um aparelhamento político desse movimento. Há uma orquestração política que está muito mais interessada em fazer o embate político do que a discussão sobre a educação no Brasil”, acusa.

Durante a entrevista, Rogério Marinho comenta também sobre a Lava Jato, o impeachment de Dilma e os planos do PSDB para o ano de 2018.

Polícia Militar do RN comemora o Dia da Bandeira

Na manhã deste sábado (19), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu uma solenidade alusiva ao dia da bandeira. Comemorada desde a Proclamação da República, em 1889, todas as unidades militares do Brasil realizam, às 12 horas (horário de Brasília), no dia 19 de novembro, uma solenidade para a substituição da Bandeira Nacional, remontando a história quando houve a permuta da bandeira imperial por uma bandeira republicana, o que representou as mudanças passadas pelo país naquele momento.

Durante a solenidade, conforme tradição, a Polícia Militar providenciou a incineração das bandeiras entregues por instituições públicas e privadas, tendo sido efetuada pela Praça mais antiga do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, que este ano foi o Subtenente PM Marlon Magno de Lima.

A bandeira, pavilhão nacional, foi hasteada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, ao toque do Hino Nacional Brasileiro. A tropa cantou o Hino à Bandeira, letra de Olavo Bilac e música de Francisco Braga. E encerrado a cerimônia, desfilou em continência a Bandeira Nacional.

Dia da Bandeira

Dia da Bandeira aplica-se a duas situações. Numa ocasião é o dia em que uma região, normalmente uma nação, escolhe para hastear a sua bandeira, noutra é o dia dedicado à celebração de uma data histórica que tenha a ver com a bandeira (ex: criação ou adopção da bandeira).

Os Dias da Bandeira são regulados pelas instituições governamentais dos países em que vigorarem, podendo um decreto emitido pelo chefe de estado determinar um Dia da Bandeira. As definições de onde e como a bandeira deve ser hasteada também podem ser estabelecidas por Decreto-Lei.

Dia da Bandeira no Brasil

No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira.

A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório. Ao meio-dia (12h) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

O Governo do Estado, através da Secretaria extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), promover a campanha “16 dias de ativismo pelo enfrentamento à violência contra a mulher”.  A campanha inicia neste domingo, dia 20, com a Blitz Educativa em alusão ao Dia Internacional da Consciência Negra, às 8 horas, na avenida Dr. João Medeiros Filho.

A Blitz terá participação do DETRAN/RN que fará a entrega de panfletos informando os diversos tipos de violência doméstica, como também a rede de atendimento a mulheres que são vítimas. A segunda atividade será promovida pela CODIMM que promoverá capacitação de servidores da segurança pública sobre as especificidades da violência de gênero. A palestra será realizada na Escola do Governo, no dia 22 de novembro, às 9h.

O concurso 1.878 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 8,4 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (19). O sorteio será às 20h (horário de Brasília), em Varginha (MG).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 55 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 16 imóveis no valor de R$ 500 mil cada ou montar uma frota de 280 carros populares.

Caicó: Sede própria das promotorias de Justiça é inaugurada

Em solenidade prestigiada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte inaugurou na noite de ontem (17) sua sede própria na comarca de Caicó, região Seridó do estado. Localizada na Cidade Judiciária, no bairro Maynard, unidade possui 1.459,30 m² de área construída e foi dotada de toda infraestrutura compatível com as normas de acessibilidade, composta de quatro pavimentos, elevadores, estacionamento para o público e privativo para membros e servidores.

O procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis ressaltou que Caicó merecia uma sede digna do Ministério Público Estadual, como importante cidade pólo da região. “Essa sede é exemplo de uma comarca pólo. Está preparada para comportar não somente os promotores de Justiça lotados aqui e a equipe de servidores, mas de receber equipes de apoio, promotores auxiliares, coordenadores de Caops. Já nasce com capacidade para ampliar o número de promotorias. Caicó por ser pólo, por congregar interesses de cidades de toda a região, tem que ter uma sede símbolo de modernidade, que pode receber eventos de interesse da comunidade nesse auditório moderno”, destacou.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, falou da alegria de saber que a sede inaugurada servirá ao bem estar dos cidadãos. “A população merece um espaço como esse, merece desfrutar de um melhor atendimento”, ressaltou.

No início da inauguração, o coordenador das promotorias de Justiça de Caicó, promotor de Justiça Vicente Elísio, rememorou a trajetória das instalações ocupadas na comarca ao longo de sua existência. “Já funcionou em uma sala dentro do Fórum, depois se mudou para conjunto de salas na Central do Cidadão, até que todas estruturas ficassem pequenas. Contamos com os esforços de Jovino (procurador-geral de Justiça adjunto) quando foi promotor de Justiça aqui e agora realizamos o sonho de vir para a Cidade Judiciária”.

Entre as autoridades convidadas, esteve presente o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e caicoense, Esdras Dantas. Filho de Caicó, porém criado na cidade de Brasília desde os oito anos de idade, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza, compartilhou o sentimento de participar da inauguração da sede do MPRN em sua terra como uma oportunidade ímpar de retornar à cidade natal. “Estar aqui como um membro do CNMP em um evento importante desse é algo que não vou esquecer. Que aqui seja realizado um trabalho que se espera do Ministério Público em prol da comunidade”, disse.

Após o descerramento da placa, houve um momento de oração, conduzido pelo representante dos pastores das igrejas evangélicas, Erinaldo Lino dos Santos, e uma benção para nova sede feita pelo padre Alcivan Tadeu Gomes de Araújo.

Prestigiaram ainda a inauguração da sede do MPRN em Caicó o corregedor-geral adjunto do MPRN, Anísio Marinho Neto; o juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo; o procurador do estado do Rio de Janeiro, José Duarte Santana; o juiz estadual, Luiz Antônio Tomaz do Nascimento; o conselheiro federal da OAB, André Luiz Pinheiro Saraiva; e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, além de servidores e demais convidados.

Carlos Henrique, promotor de justiça de Jucurutu – Foto: Danilo Evaristo

Blog do Danilo Evaristo – Carlos Henrique, promotor de justiça de Jucurutu, em entrevista concedida nesta quinta-feira (17), ao radialista e blogueiro, Rivanildo Júnior, falou sobre fiscalização do trânsito da cidade, animais soltos nas ruas e combate a realização de bingos, ações realizadas em conformidade com as leis, com total apoio do Ministério Público (MP).

Bingos

Sobre a realização de bingos, Carlos Henrique, enfatiza que quem proíbe a prática é a lei, e não o MP. “Queria esclarecer que o Ministério Público não está proibindo a prática de bingos! Quem proíbe a prática dos bingos é a lei. Nós fizemos primeiro um trabalho educativo pra que ninguém fosse surpreendido, pra que ninguém pudesse alegar que desconhecia que o fato era ilegal. Esse é o meu perfil, eu gosto de trabalho preventivo, eu gosto de conversar, mas também na hora de ser duro, eu sei ser duro”, disse.

O promotor informou que o MP voltou a receber reclamações sobre bingos na cidade. “A gente começou a ter reclamações de novo de bingos sendo realizados de forma esporádica, em alguns determinados locais e agente já tem isso mapeado e quem não quiser ter problema, mude de ramo”, informou, dizendo que MP irá continuar o combate a prática de bingos: “Não seu eu, Carlos Henrique, que estou dizendo que é ilegal não, quem diz que é ilegal é a própria lei. Nós vamos daqui pra o final do ano, novamente incrementar a fiscalização e o combate à prática dos bingos”, anunciou.

Fiscalização de trânsito

Quanto à fiscalização no trânsito, Carlos Henrique, observa que percebeu que o negócio está desandando em Jucurutu e mediante a isso o MP já fez contato com a polícia de trânsito e incentivará a fiscalização. “Eu tenho percebido que o negócio está desandando em Jucurutu em relação ao trânsito. Muita gente sem capacete, muita gente com um hábito de usar uns canos de motos cerrados, que incomoda a população, acorda idoso, dá susto em criança. Então eu já entrei em contato com a guarda do trânsito e nós vamos incentivar e vamos incrementar a fiscalização daqui pro final do ano”, avisou.

O promotor contou que as blitz serão constantes e quem não quiser ter aborrecimento basta cumprir as normas de trânsito. “As blitz vão ser constantes, vão alterar de ponto. Vai também ter em rua pequena pra ter efeito surpresa e quem não quiser ter aborrecimento basta cumprir as normas de trânsito”, anunciou, lembrando que uma primeira blitz foi realizada na última quarta-feira (16): “Ontem nós já tivemos uma primeira blitz, em razão de uma parceria do Ministério Público com a polícia de trânsito, e vai se incrementar daqui pra o final do ano, e vai se aumentar essas fiscalizações”, informou.

Animais soltos nas ruas

Sobre animais soltos nas ruas, o promotor relatou que tem um perfil de conversar. “Eu não gosto de pegar ninguém de surpresa”, disse ele recordando que até mesmo uma campanha educativa para conscientização de proprietários de animais, está sendo feita há algum tempo na rádio local: “Esse pessoal que cria animal, a gente já vem conversando, já foi notificado, a gente, já fez um trabalho educativo, inclusive com a própria rádio, já tem mais de seis meses que informa, então acho que todo mundo está sabendo”, comentou.

Carlos Henrique informa que quem não quiser perder seu animal – que estiver nas ruas -, tome providências. “Daqui pra o final do ano, quem não quiser perder sua criação, quem não quiser perder seu porco, tome providência. Leve pra zona rural, porque qualquer dia desses pode ser um sábado, um domingo, pode ser uma segunda-feira, está chegando um caminhão boiadeiro e Chumbinho (secretário municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos) vai botar pra recolher o que tiver de porco, o que tiver de criação, com o apoio do Ministério Público, com o apoio da polícia. É proibido criação de animal em zona urbana”, encerrou.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte emitiu nota repudiando de forma veeemente o que foi chamado e “terceiro calote seguido” que o Governo Federal deu aos municípios, com relação aos recursos da repatriação. 

Confira nota na íntegra

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente o terceiro calote seguido que o Governo Federal dá aos municípios, em relação aos recursos da repatriação.

Primeiramente, os municípios foram excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação – que ficaram apenas com a união; em seguida, o recurso veio 15% menor que o estimado inicialmente; agora, o valor da segunda parcela – a ser paga no próximo dia 20 de novembro – que seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, caiu para R$ 2 milhões.

A redução que corresponde a apenas 10% no valor é grave e afeta diretamente as prefeituras, que já haviam feito cálculos e previsões de acordo com o montante que seria pago inicialmente. Os gestores precisam refazer às pressas as contas e, lamentavelmente, deixar de honrar compromissos que planejaram pagar com os recursos da União. A gritante redução afeta diretamente a economia financeira das prefeituras e dos municípios por um todo.

A FEMURN também considera lamentável que em um ano marcado por acumuladas perdas financeiras nos repasses, o recurso extra que poderia amenizar a gravidade das finanças municipais se torne praticamente inexistente e provoque o efeito reverso à economia: piore as dificuldades já enfrentadas em nossas cidades.

Lamentavelmente, o investimento nos municípios se torna cada vez mais deficitário, e a tendência é que as dificuldades para pagamento de salários de servidores e dívidas com fornecedores se agrave ainda mais, inviabilizando as cidades.

Via Portal no Ar

Agência Brasil – Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22).

Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio do movimento. Os alunos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Eles também criticam a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.

Os locais de prova serão todos alterados. Segundo o instituto, os novos locais terão o padrão necessário para a aplicação das provas e não correrão o risco de serem ocupados até a realização do exame.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês, mas manterão o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos. O resultado do Enem será divulgado para todos os participantes no dia 19 de janeiro.

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