Foto: Anderson Barbosa/G1

G1 RN – A bacia do rio Piranhas-Açu tem novas restrições para o uso da água. Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades. As medidas foram anunciadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba.

Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Desde 2012, a bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem. Por isso, os estoques de água dos açudes Curema e Mãe D’Água estão muito baixos. Para evitar que a população que depende das águas desses açudes para o consumo humano e dessedentação animal fique desabastecida, a ANA, órgão gestor federal de recursos hídricos, o Igarn e a Aesa, que vêm atuando  na bacia para prolongar a duração dos estoques de água desde 2013, decidiram impor essas novas regras, que são mais restritivas  do que as normas em vigência desde junho de 2015.

As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.

Agência Brasil – A maioria das empresas vinculadas ao Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) estão com dificuldade de caixa para o pagamento do 13º salário aos empregados. Segundo a entidade, além das restrições no acesso ao crédito, as empresas têm sofrido com a inadimplência de seus clientes.

Pelo menos 17% das empresas podem não pagar dentro do prazo, o que representa um universo de 53 mil indústrias, segundo o indicador de atividade da micro e pequena Indústria, encomendado pelo Simpi ao Datafolha.

O levantamento do Datafolha constatou que 70% dos entrevistados passam por dificuldades financeiras e que 80% vão recorrer ao capital próprio. “O uso de recursos próprios é consequência da ausência de crédito no mercado”, diz nota divulgada pelo Simpi.

Apenas 9% das indústrias pretendem buscar empréstimos nos bancos; 8% têm a intenção de recorrer a outras fontes, como empresas financeiras ou pessoas conhecidas, e 3% indicaram o uso do cheque especial.

O Simpi justifica que cresceu a proporção de empresas que sofreram calotes. Em setembro, 45% delas registraram casos de inadimplência de seus clientes, taxa que passou para 51%, em outubro. Foi apurado ainda que o valor das dívidas em atraso atingiram mais de 30% do faturamento em setembro, tendo um acréscimo de mais 5% em outubro, de acorcom com 14% dos empresários.

Quase metade dos consultados (45%) consideram que pioraram as condições para quitar o salário extra, em relação a igual período do ano passado. Outros 34% avaliaram que a situação é a mesma enfrentada em 2015 e para 21% houve melhora no quadro.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.878 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (19), e o prêmio está acumulado, podendo chegar a R$ 13,4 milhões no próximo concurso. O sorteio foi realizado em Varginha (MG). Veja as dezenas sorteadas: 12 – 16 – 26 – 40 – 56 – 57. A quina teve 36 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 58.126,73. Outras 2.981 apostas  acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.002,80 cada uma.

A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil. O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

Calendário de pagamento do PIS*

*O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado dois dias antes da data estabelecida para o saque.

Calendário de pagamento do Pasep*

*O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Foto fornecida por New adVentures, Lda

Numa semana conturbada para a política do país, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comentou sobre o andamento da Operação Lava Jato e planos do partido para as eleições de 2018.

O presidente nacional do PSDB disse ver com cautela a prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. “Não conheço o caso. Mas temos de ter cuidado para que a prisão não seja a primeira etapa de um processo”, disse, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Aécio também encara com ressalvas uma possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não torço pela prisão do Lula, mas para que a Justiça seja feita. A prisão dele não me traria alegria, mas eu não preocuparia com as consequências”, afirmou.

O senador admite, inclusive, um possível abuso na condução coercitiva de Lula. “Talvez pudessem ter obtido o mesmo resultado de outra forma”, disse. Aécio nega, porém, que a Operação Lava Jato esteja em risco.

“Não vejo a Lava Jato com essa fragilidade. Não se pode considerar uma afronta ao Ministério Público as medidas para que a legislação seja cumprida”, defendeu. A respeito dos planos do partido para 2018, Aécio foi diplomático e admitiu que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, possa tomar a frente da disputa após a vitória de João Doria na prefeitura de SP.

Créditos: Cesar Greco / SE Palmeiras

A 36ª rodada do Brasileirão se inicia neste domingo (20) com nove jogos e promessa de fortes emoções tanto para os times que brigam pelo título, quanto para os que lutam contra o rebaixamento. Para continuar sonhando com o título brasileiro e evitar a conquista antecipada do Palmeiras, tanto Santos, como Flamengo entram em campo pressionados e com um único pensamento: a vitória. Já na parte de baixo da tabela, o Figueirense aposta todas suas fichas no confronto direto com o Vitória para se manter vivo na luta contra a degola.

BRIGA PELO TÍTULO

17h – Palmeiras x Botafogo – Allianz Parque, em São Paulo

17h – Cruzeiro x Santos – Mineirão, em Belo Horizonte

19h30 – Flamengo x Coritiba – Maracanã, no Rio de Janeiro

Líder isolado da competição com 71 pontos, quatro a mais que o Peixe e cinco do Rubro-Negro, o Palmeiras tem a chance se sagrar campeão com duas rodadas de antecedência. Para isso, o Verdão precisa superar o Botafogo no Allianz Parque, em São Paulo, às 17h, e torcer por uma derrota do rival paulista diante do Cruzeiro, no mesmo horário, no Mineirão, em Belo Horizonte, e um tropeço dos cariocas, às 19h30, contra o Coritiba, no Maracanã, no Rio de Janeiro.

LUTA CONTRA O REBAIXAMENTO

17h – Vitória x Figueirense – Manoel Barradas, em Salvador

A rodada também é decisiva para o Figueirense. Para ganhar uma sobrevida na competição e continuar com chances de evitar a degola, o Alvinegro vai até Salvador enfrentar o Vitória, concorrente direto na luta contra o rebaixamento. Com 34 pontos, cinco a menos que o rubro-negro, o time catarinense encara a partida como uma decisão. Já o Leão aposta na força do Barradão para garantir os três pontos e se manter fora do Z-4. O duelo está marcado para as 17h.

Confira os outros duelos deste domingo (20):

17h – Grêmio x América-MG – Arena do Grêmio, em Porto Alegre

17h – Atlético-PR x Sport – Arena da Baixada, em Curitiba

17h – Ponte Preta x Fluminense – Moisés Lucarelli, em Campinas (SP)

19h30 – Chapecoense x São Paulo – Arena Condá, em Chapecó (SC)

19h30 – Santa Cruz x Atlético-MG – Arruda, em Recife

Thiago Lopes

O Blog PM Jucurutu informa que um homicídio foi registrado por volta das 20h20, deste sábado (19) em Jucurutu. A vítima já foi identificada e trata-se de Thiago Lopes. De acordo com as primeiras informações, Thiago, foi morto com pelo menos um tiro de espingarda calibre 12, que atingiu a região da cabeça.

Ele foi pego de surpresa, quando estava em um churrasquinho, no bairro Santa Isabel, próximo ao supermercado Floraci. A Polícia, que está em diligências para tentar identificar e prender o (s) criminoso (s), ainda tem poucas informações sobre as características do atirador ou dos atiradores. Apenas depois que forem colhidas informações, será possível seguir uma linha de investigação.

Ivan Lopes Júnior

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – irá acionar a justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares. O anúncio foi feito ontem (18) pelo presidente da Federação e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior em entrevista concedida ao vivo no jornal Bom Dia RN, da Intertv Cabugi.

Segundo Ivan, a ação é necessária para garantir o repasse aos municípios: “Ontem à noite, o presidente Temer anunciou que pode repassar os recursos aos municípios de forma administrativa, mas diante da preocupação dos gestores que já vêm sofrendo com a falta de respeito com a causa municipalista, decidimos entrar com uma ação na justiça para garantir o dinheiro”, afirmou Ivan.

Ivan alertou que as dificuldades já enfrentadas durante todo o ano, se agravam neste período, com o pagamento de décimo terceiro e prestação de contas. O presidente lembrou, inclusive, que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 315/2016 que trata de uma proteção aos gestores municipais para que não sejam penalizados pelas exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta não leva em consideração as perdas financeiras vivenciadas nestes dois últimos anos, está em tramitação no Congresso e deve ser aprovado.

O presidente da FEMURN também afirmou que a redução das receitas prejudica o atendimento dos serviços públicos para a população: “Os municípios vem fazendo seu dever de casa, cortando despesas, buscando melhorar a eficiência da gestão, mas mesmo assim a queda de receita constante prejudica o planejamento e afeta a vida do cidadão, porque temos dificuldades de manter os serviços básicos”, lamentou Ivan.

Carlos Henrique – Foto: Danilo Evaristo

Blog do Danilo Evaristo – Durante a entrevista que concedeu na última quinta-feira (17), ao radialista e blogueiro, Rivanildo Júnior, o promotor de justiça de Jucurutu, Carlos Henrique, foi indagado, sobre o que ele tinha a dizer a respeito de comentários espalhados pelas redes sociais, dando conta que a prática de bingos em Jucurutu, teria sido liberada. O promotor respondeu, mandando um recado as pessoas que usam as redes sociais promovendo “fuxico”.

“Eu quero até dá um recado à população: Eu não sou promotor de Facebook, nem de WhatsApp! Sei que tem uma turma que gosta muito de está fuxicando em WhatsApp, arengando em Facebook, soltando piadinha em Facebook. Se alguém tiver alguma coisa pra dizer ao Ministério Público, venha aqui. Venha dizer de viva voz, venha fazer uma representação escrita. Então assim, só pra esclarecer, quem achar que estar reclamando de alguma coisa em Facebook, que eu vou tomar alguma providência, está muito enganado. Venha aqui, venha conversar, venha dá o seu nome, venha se qualificar e aí a gente toma as medidas que forem pertinentes ”, comentou o promotor.

A criação de peixes, crustáceos e outros pescados é um mercado em ascensão no mundo inteiro, com crescimento de mais de 200% nos últimos 15 anos. No Brasil, a produção em 2015 chegou a quase 600 mil toneladas com um faturamento de R$ 4,4 bilhões, de acordo com os dados do IBGE. Mas esse número ainda tem espaço a ser explorado.

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