Felipe Maia – Foto: Adriano Abreu

Coordenador da bancada federal, o deputado Felipe Maia afirma que, no próximo ano, poderá haver uma ampliação da liberação de emendas dos parlamentares do Rio Grande do Norte ao orçamento da União. “Antes, os parlamentares iam aos ministérios falar com pessoas que a gente sabia quem era, mas não tínhamos afinidade. Hoje, os ministros são, se não todos, mas a maioria, colegas nossos, deputados federais”, afirma, ao explicar o motivo desta confiança.

A liberação de parte dessas emendas, que podem chegar perto de R$ 300 milhões, é uma das expectativas de investimentos para o Estado. “O governo [do Estado] está, a cada dia mais, se tornando insolvente. As dificuldades financeiras do país são grandes e não é diferente no Rio Grande do Norte”, afirma Felipe Maia.

Nesta entrevista (CLIQUE AQUI), ele diz também que a base aliada no Congresso Nacional está convencida da necessidade de aprovar a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. A dificuldade é a definição da regra de transição. Ele responde também sobre política local e nacional.

“A gente vai experimentar em 2017 uma nova realidade. Orçamentária, não, mas de relação interpessoal. Antes, os parlamentares iam aos Ministérios falar com pessoas que a gente sabia quem era, mas não tínhamos afinidade. Hoje, os ministros são, se não todos, mas a maioria, colegas nossos, deputados federais. Se pegar os principais ministérios: nas Cidades, Bruno Araújo; na Integração Nacional, Helder Barbalho; nos Transportes, Maurício Quintella; na Educação, Mendonça Filho; na Defesa, Raul Jungmann; e na Saúde, Ricardo Barros. Então, existe uma relação entre a bancada federal e os atuais ministros”, disse Felipe Maia à Tribuna do Norte.

Via Blog do Robson Pires

Após prorrogação, este é o último fim de semana para que os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem.

Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. Nos três simulados anteriores, 1,5 milhão de estudantes participaram da simulação.

O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No entanto, é possível fazer o primeiro acesso à prova até às 19h59 deste domingo (23), horário de Brasília.

Na primeira parte do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre ciências humanas e ciências da natureza. A segunda parte é destinado a outras 90 questões de matemática e linguagens. Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso.

Semarh vistoria obras de Oiticica e nova Barra de Santana

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, na última quinta-feira (20), as obras da barragem de Oiticica e de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana. Técnicos das empresas responsáveis pela execução e fiscalização do empreendimento e o engenheiro do Departamento Estadual de Obras Contra a Seca (Dnocs), José Augusto Tostes, também participaram da vistoria.

Mairton esteve na área de construção do novo cemitério e conferiu as escavações dos jazigos, bem como o preenchimento das fundações ara levantamento do muro, que já foi iniciado. Ele também verificou o andamento obras de preparação do terreno (terraplenagem) para receber a construção das edificações de uso institucional e residencial da Nova Barra de Santana. “A raspagem vegetal e a limpeza da área do terreno, no Alto Do Paiol, já se encontra bem adiantada. A empresa também já iniciou o arruamento, ou seja, a marcação das vias que vão compor a comunidade” disse Mairton.

A equipe também realizou visita à execução do sistema de tomada d’água, responsável por conduzir a água da barragem para perenizar o Rio Piranhas, à jusante. A obra do reservatório já alcançou um percentual de execução de 50%, considerando as obras sociais, desapropriações, pagamento de indenizações, estudos e a parte física.

De acordo com Mairton, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai providenciar o termo de referência para licitar o estudo, o projeto básico e executivo e as obras das agrovilas. A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) encaminhará as diretrizes para que o termo de referência siga as orientações da política de reforma agrária do Estado.

Outra ação prestes a iniciar é negociação das indenizações com os moradores da Zona Urbana de Oiticica. “A comissão especial de avaliação, composta por um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um arquiteto, iniciou os trabalhos de aferição de mais de 30 imóveis da zona urbana e toda equipe jurídica está unindo esforços para começar as negociações, no início de novembro”, frisou Mairton.

A barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A Nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”, finaliza o secretário.

Portal Correio – Chuva e ventania causaram transtornos e destruição na cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão da Paraíba, a 493 km de João Pessoa, no fim da tarde desta quinta-feira (20). Segundo a Polícia Militar da cidade, o acontecimento durou cerca de 40 minutos. Mesmo com os problemas, a população local, que convive com a seca, comemorou o fato.

Segundo o sargento Cardoso, o temporal destruiu o forro do teto de uma escola, comprometeu parte da lona de um circo, arrancou componentes do teto de um posto de combustível, quebrou vidros de uma emissora de rádio e causou estragos secundários na cidade.  “Meu filho é radialista, animador de um programa de forró transmitido no fim da tarde. Ele estava no estúdio quando os vidros se quebraram com a chuva e o vento forte”, contou o sargento, acrescentando que ninguém se feriu.

O policial disse que, de acordo com profissionais da prefeitura da cidade, a precipitação foi de 22 milímetros e também atingiu os municípios próximos de Ibiara, Conceição e Monte Horebe, onde, conforme afirmou, não teriam ocorrido transtornos. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba não divulgou números oficiais até o fechamento desta matéria. A Aesa prevê predomínio de sol nesta sexta-feira (21), no Alto Sertão, com temperaturas variando de 22º a 36º.

O presidente Michel Temer comemorou nesta quinta-feira (20) a queda de 0,25 ponto percentual dos juros básicos da economia, a chamada taxa Selic. O comentário foi feito no início da noite de ontem (20) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, após reunir-se com Temer para deliberar sobre esse e outros assuntos.

“O presidente recebeu com satisfação o anúncio feito ontem pelo Banco Central a respeito da redução da taxa Selic para 14% ao ano. A decisão, de natureza técnica, é um sinal positivo para a economia brasileira”, disse Parola, acrescentando que a decisão unânime do BC também significa que a agenda de ajustes do governo deve “avançar de forma decidida”, contando com o apoio dos parlamentares.

A Selic não era reduzida pelos diretores da autoridade monetária há quatro anos. Antes do briefing, uma das perguntas dirigida ao presidente referia-se ao tamanho da queda, considerada “tímida” por integrantes do mercado e da indústria . Durante o briefing, porém, o porta-voz não comentou o assunto.

“Ela [a decisão de reduzir os juros] corrobora os esforços realizados pelo governo federal para fortalecer os fundamentos macroeconômicos e reforça a expectativa de recuperação da economia, o que permitirá a retomada do crescimento econômico e a criação de empregos”, disse Parola.

Banda Catedral faz show especial de despedida em Natal

A banda Catedral está de volta a Natal com sua turnê especial de despedida. O show de uma das melhores bandas do cenário gospel brasileiro acontece no dia 12 de novembro, no Teatro Riachuelo.

São 27 anos de carreira e mais de 3 milhões de DVDs e CDs vendidos ao longo da carreira da banda. O show será realizado em todo Brasil dentro da turnê 2015/2016, onde a banda canta e encanta seus fãs com seus maiores sucessos como “Eu Amo Mais Você”, “Tchau”, “O Nosso Amor”, “Quem Disse que o Amor Pode Acabar?” entre tantos outros. A plateia ainda vai conferir algumas canções inéditas presentes no DVD como “O Labirinto de Fausto”, “Sem Você Eu Nada Sou” e “Você é o Meu Amor”. São 30 músicas no set list do show.

Via Blog do Heitor Gregório

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos.

A norma nº 624 determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação.

Nesse caso, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato. A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

A medida faz exceção a ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo.

Também não estão incluídos na decisão, os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais apropriados ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes.

Transporte coletivo de passageiros

Todos os veículos rodoviários para transporte coletivo de passageiros, fabricados em qualquer ano, devem obedecer aos limites máximos de peso bruto total (PBT), bem como o peso bruto transmitido por eixo nas superfícies das vias públicas estabelecidos na Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006. A nova medida (Resolução de n.º 625 ) ficará  em vigor enquanto a decisão judicial produzir efeitos.

A medida visa atender a decisão judicial que determinou que fosse excluída a ressalva feita pelo art. 2-A da Resolução Contran nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014, de aumento de peso apenas para veículos fabricados a partir de 1° de janeiro de 2012. Dessa forma, a previsão deverá ser estendida a todos os veículos, sem exceção.

Transporte de presos

Já a Resolução nº 626 estabelece requisitos de segurança para veículos de transporte de presos, conforme previsto pela Política Nacional de Trânsito. O objetivo é a adequação do veículo para transporte de presos considerando a função, o meio ambiente e o trânsito.

Além disso, a medida regulamenta os procedimentos adotados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran) para homologação de veículos junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A determinação prevê, ainda, que os veículos fabricados e transformados para transporte de presos deverão obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e poderão utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro somente quando houver prioridade de trânsito e de livre circulação, estacionamento e parada, e em efetiva prestação de serviço de urgência que os caracterizem como veículos de emergência.

A exceção será o transporte provisório e precário, por motivo de força maior, de suspeitos de cometimento de crime em compartimento de carga de viaturas policiais. Fica proibido o transporte em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade.

O Bolsa Família completa mais um ano de existência, em outubro, em nova fase. Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do programa. Além disso, dará atenção especial ao público infantil, por meio do Programa Criança Feliz, lançado no início do mês. Já os adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá ampliar o cruzamento de dados para verificar se as pessoas inscritas se enquadram nas regras do programa. A intenção do pente-fino é garantir que o dinheiro seja destinado a quem, de fato, necessita. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ressalta que o programa não vai acabar, mas sim será fortalecido. “Todos os programas de transferência de renda trazem benefícios para a população e ajudam as pessoas mais pobres a sobreviver. Quem não precisa do Bolsa Família, quem está fraudando, enganando, vai parar de receber o benefício. Mas para quem precisar, o Bolsa Família não vai faltar”, garante.

Segundo o ministro, o reajuste de 12,5% no valor do benefício médio, concedido em junho pelo governo federal, está entre as medidas adotadas com o objetivo de fortalecer o programa. O aumento é o maior da história. “O presidente Michel Temer autorizou o reajuste do Bolsa Família para valorizar o programa e para garantir que as pessoas que ficaram 2 anos sem reajuste, no governo anterior, tenham condições de colocar mais alimentos na mesa”, ressalta Terra.

Fábio Faria destina R$ 60 milhões para Segurança do RN

Equipar e modernizar as instituições de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. É esse o objetivo do deputado federal Fábio Faria ao indicar R$ 60 milhões da emenda de bancada ao setor. “É de extrema importância poder ajudar a atender essa necessidade de mais investimentos e estrutura na segurança. Um clamor da sociedade potiguar”, disse o deputado.

A segurança é uma das prioridades da gestão estadual, que tem se esforçado para investir mais em ações de combate à violência. Para o governador Robinson Faria, esses recursos vão ajudar a pôr em prática projetos traçados para a área. “É um apoio muito bem-vindo para que possamos enfrentar a violência e a criminalidade em nosso Estado. Uma melhor estruturação da segurança significa resultados mais positivos para a sociedade”, declarou.

Todos os parlamentares da bancada federal do RN definiram a destinação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 em reunião em Brasília, nesta quarta-feira (19). As consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN e para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa). As impositivas, de quase R$ 225 milhões, serão para as obras do viaduto da Av. Maria Lacerda/BR-101 e da Barragem de Oiticica.

UOL – O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) arquivou o pedido do Fluminense pela anulação do clássico com o Flamengo. O tribunal considerou não existir fundamentação necessária para levar o caso ao plenário com as bases apresentadas pelo Tricolor das Laranjeiras. Desta forma, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já atualizou a classificação em seu site, devolvendo os três pontos da vitória por 2 a 1 ao Rubro-negro, levando-o aos 60 pontos – quatro a menos do que o líder Palmeiras.

O Flamengo, por meio do advogado Michel Asseff Filho, já havia pedido a anulação do julgamento. O procurador Felipe Belivacqua alegou falta de provas e encaminhou o documento para a decisão do presidente Ronaldo Piacente. Não cabe recurso.

O Fluminense solicitou a anulação do jogo na última segunda-feira (17) por entender que houve interferência externa sobre a arbitragem em uma marcação de impedimento de Henrique.

No lance apontado pelo Tricolor, o zagueiro fez um gol irregular e anulado corretamente pelo auxiliar. O árbitro Sandro Meira Ricci o validou após os protestos tricolores. Depois de muita reclamação dos flamenguistas e de uma suposta interferência externa, quando o inspetor da partida teria avisado Ricci que o gol foi irregular a partir de imagens da TV, o juiz o anulou definitivamente.

A suspensão do resultado da partida deixou o Flamengo temporariamente sete pontos atrás do líder Palmeiras no Campeonato Brasileiro e com um jogo a menos. O clube preparou a defesa através do advogado Michel Assef Filho e obteve êxito no pedido de cancelamento do julgamento.

Veja o pronunciamento do STJD:

De ordem do Dr. Auditor Presidente deste Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ronaldo Botelho Piacente, referente ao Pedido de reconsideração encaminhado pela Procuradoria do STJD nos Impugnação de Partida sob nº 354/2016- STJD – tendo como Impugnante Fluminense F.C., informo que através de despacho, acolhe o pedido da D. Procuradoria, e reconsidera a decisão de fls. 31/32, e com fundamento no inciso III,§2º do artigo 84 do CBJD, indefere liminarmente a petição inicial da ação de impugnação de partida.

Determina ainda, a intimação imediata do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para que homologue o resultado da partida realizada em 13 de outubro de 2016 entre o Fluminense Football Club e o Clube de Regatas Flamengo pelo Campeonato Brasileiro – Série- A (2016), devendo surtir seus efeitos legais e regulamentares.

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