A Cosern comunica que para realizar serviços de melhoria na rede elétrica será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica nesta terça-feira (25/10), das 08h às 13h, nos Sítios Rodeador, Saquinho do Padre e adjacências, no município de Jucurutu. Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Agência Brasil – Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os 9 estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema. “O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia”, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.
Se no primeiro jogo da semifinal da Série C do Campeonato Brasileiro, o ABC foi dominante. O mesmo não aconteceu na noite deste domingo (23). O Alvinegro sofreu uma goleada por 6 a 0, no estádio Brinco de Ouro, em Campinas, e perdeu a vaga na decisão da competição.
Os gols do time paulista foram marcados por Fumagalli – três vezes – Leandro Amaro, Alex Santana e Pipico. Agora, o Bugre vai disputar o troféu contra o Boa Esporte-MG.
De acordo com a tabela básica divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as partidas decisivas devem acontecer nos dias 30 de outubro, em Campinas, e 6 de novembro, em Varginha. Com a vaga garantida na Série B, o ABC encerra a temporada 2016.
Por Heilysmar Lima
Agência Brasil – A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.
A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.
Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).
Foto: Getty Images
O Arena Corinthians foi construída como uma espécie de presente a um dos torcedores mais ilustres do Timão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo menos foi o que afirmou o presidente do conselho de administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht, em acordo de delação premiada que está em fase de negociação.
Sendo assim, de acordo com a Folha de S.Paulo, a Operação Lava Jato vai chegar ao Corinthians. O patriarca da empreiteira aponta que a construção do Itaquerão foi uma retribuição à suposta ajuda de Lula ao grupo durante os seus dois mandatos.
Ainda segundo a Folha, o faturamento da Odebrecht multiplicou-se por sete de 2003 a 2015, período em que o Brasil estava sob a gestão do Partido dos Trabalhadores, de Lula: de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões.
O possível delator Emílio é pai de Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado e condenado a 19 anos de prisão.
Já a Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, ficou pronta em 2014 e serviu como palco de abertura para a Copa do Mundo daquele ano. O custo final da obra foi de R$ 1,2 bilhão, valor quase 50% superior do previsto inicialmente, que era R$ 820 milhões. O presidente do Corinthians na época era Andrés Sanches. E Lula era muito ligado ao clube, na figura de torcedor ilustre.
OUTRO LADO – A defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, desqualificou o conteúdo das delações negociadas na Lava Jato, como a de Emílio.
“A Lava Jato não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra Lula. Na ausência de provas, trabalha-se com especulações de delações. Se a delação já não serve para provar qualquer fato, a especulação de delação é um nada e não merece qualquer comentário”, disse o advogado à reportagem da Folha.
É preciso reduzir número de presos provisórios, diz ministra Cármen Lúcia em visita ao RN
Ver de perto a realidade do sistema prisional e dar apoio aos juízes que atuam na área da Execução Penal pontuaram a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao Rio Grande do Norte na sexta-feira (21). A dirigente máxima do Judiciário brasileiro foi recebida pelo presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ao desembarcar na Base Aérea de Parnamirim, após vir de Mossoró, onde visitou o Presídio Federal de Segurança Máxima.
“Vim ao Rio Grande do Norte porque é um Estado que passou, recentemente, por problemas na área penitenciária, e por isso é o primeiro a ser escolhido para nossas visitas”, explicou a ministra quando compareceu ao Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Parnamirim. Salientou a oportunidade de ter ido a uma unidade de segurança máxima (Mossoró), uma para presos que ainda não foram julgados e um presídio estadual. Fez questão de incluir nas visitas a ida ao CDP, que inicialmente não estava na agenda.
Cármen Lúcia disse que irá visitar todos os sistemas penitenciários do país, a exemplo que fez em Mossoró e Natal. Lembrou a existência de 137 Varas de Execução Penal no Brasil e mencionou o fato de a população de presos provisórios representar 36% do total, situação que precisa ser resolvida urgentemente, ressalta a ministra. “Outro ponto importante é garantir a segurança dos juízes da área criminal e nas execuções, com medidas que espero poder ajudar a implantar até o final de 2017”, salienta. Demonstrou preocupação ao saber que mais de 300 presos fugiram de unidades carcerárias do Estado, em 2016.
Na companhia do desembargador Cláudio Santos, a presidente do STF esteve na parte final da agenda em Natal no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP). “A ministra veio com o desejo de conhecer a difícil situação do sistema penitenciário do RN e destacou que vai trabalhar para em conjunto com o Executivo federal melhorar a vida dos presos e a estrutura existente nas unidades carcerárias para que eles possam cumprir suas penas, com dignidade”, observa o presidente do TJRN.
Antes do Presídio, ela conversou com detentas do CDP de Parnamirim, no qual estão encarceradas 95 mulheres. Quis saber se alguma delas estava grávida e disse estar ali para conhecer a realidade na qual elas estão inseridas para buscar meios de propiciar uma situação mais condizente com os direitos humanos das presas.
UOL – Na antepenúltima “Mega Semana da Sorte” do ano, a Caixa sorteou neste sábado (22), em Santos Dumont (MG), os números do concurso que previa pagar R$ 42 milhões. A premiação, que já estava acumulada há seis concursos, mais uma vez não teve nenhum grande felizardo acertando as seis dezenas.
As dezenas sorteadas no concurso 1869 foram: 11 – 23 – 24 – 26 – 40 – 52. O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para a quarta-feira (26) e promete pagar até R$ 64 milhões. As apostas podem ser realizadas até as 19h do dia do concurso.
Normalmente com apenas dois sorteios por semana – às quartas e aos sábados -, a Mega realiza três em algumas ocasiões do ano. A “Mega Semana da Sorte” é a antepenúltima deste ano em que são feitos três sorteios. Depois, ainda haverá as semanas em lembrança à Proclamação da República (novembro) e ao Natal (dezembro).
Mais de 300 mil estudantes que vão renovar o contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já fizeram a solicitação de aditamento. O prazo para a realização das renovações vai até 31 de outubro. O processo deve ser feito pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Os contratos do Fies devem ser renovados todos os semestres. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Na sexta-feira (21), o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que o processo tem seguido sem problemas. “Já no primeiro dia de renovação, ultrapassamos a casa dos 10% do total dos alunos que têm contratos do Fies”, confirmou.
Cerca de 1,5 milhão de contratos deverão ser aditados neste segundo semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação.
Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
Agência Brasil – A deterioração fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos nos últimos anos é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional, existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais.
Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em relação às despesas com o funcionalismo público, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os estados e o Distrito Federal não podem comprometer mais do que 60% da receita corrente líquida (RCL) com o pagamento aos servidores locais ativos e inativos nos Três Poderes. Pelos dados informados pelos governos locais, somente dois estados estavam acima desse limite no fim do ano passado: Paraíba (61,86%) e Tocantins (63,04%).
No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove unidades da Federação estouravam o teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goiás (63,84%), Minas Gerais (78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Paraná (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) e Rio Grande do Sul (70,62%). Pelos parâmetros do PAF, a relação fica em 61,13% no Tocantins e em 64,44% na Paraíba.
Segundo o Tesouro, a diferença na contabilidade deve-se principalmente ao fato de que a maioria dos estados não declara gastos com terceirizados e informa apenas a remuneração líquida dos servidores, em vez dos números brutos. A defasagem também decorre do fato de que diversas unidades da Federação não declaram gratificações e benefícios como auxílio-moradia pagos aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas locais.
Durante a renegociação da dívida dos estados, o Ministério da Fazenda tentou incluir, nas contrapartidas dos governadores, a mudança nas estatísticas de gastos com pessoal, com prazo de dez anos para os estados que estourarem o teto voltarem ao limite de 60%. No entanto, depois de pressões de servidores públicos, o governo recuou e derrubou a exigência. O projeto de lei em tramitação no Senado estabelece apenas a proibição de reajustes ao funcionalismo local por 24 meses após a sanção da lei, sem a necessidade de reenquadramento na LRF.
Jô Soares vai voltar para o SBT – Foto: Francisco Cepeda/AgNews
R7 – O martelo foi batido: Jô Soares vai voltar para o SBT. A informação é do colunista Leo Dias, do jornal O Dia. De acordo com a publicação, o apresentador assinou novamente o contrato com a emissora de Silvio Santos e deve estrear um novo porgrama já em 2017.
Jô fica na Globo até dezembro. A emissora carioca, aliás, já encontrou um substituto para o apresentador. Pedro Bial, que deve estrear um programa no mesmo horário do que o de Jô, previsto para ir ao ar de segunda a sexta-feira em abril de 2017. Jô já havia trabalho anteriormente no SBT, apresentando o programa Jô Onze e Meia. A atração foi exibida entre 1988 e 1999.