20/10/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Prefeito de Jucurutu-RN emite nota de esclarecimento

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George Queiroz – Foto: Danilo Evaristo

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz, publicou na tarde desta quinta-feira (20), em seu perfil no Facebook, uma nota na qual esclarece informações sobre o projeto do orçamento para 2017 do município, encaminhado à Câmara municipal.

Nota:

Circulam nas redes sociais informações sobre as finanças públicas de Jucurutu, dando conta de que o projeto de lei orçamentária encaminhado à Câmara iria reduzir o dinheiro destinado a custear todas as áreas da administração.

Por dever de ofício, esclareço que o que tem sido especulado na internet não é verdade, pois não há, de nossa parte, conduta irresponsável de macular o direito da população aos serviços públicos por meio de uma ação como essa que está sendo divulgada.

Nós apenas diminuímos a estimativa de valores a serem buscados junto ao governo federal para realização de obras, por meio de convênios, para que o prefeito eleito possa ele mesmo se planejar e definir valores que vai buscar junto aos parlamentares aliados dele, além do fato de termos adequado o montante dessa receita de R$ 14 milhões para cerca de R$ 4 milhões, em virtude de termos verificado que nos 2 anos anteriores, só conseguimos pouco mais de R 2,5 milhões em convênios.

Essa é a razão para haver uma diferença da ordem de R$ 10 milhões de reais entre o orçamento de 2016 e o de 2017. Em resumo: a parte das receitas destinadas ao custeio dos salários de funcionários, fornecedores e serviços essenciais, não sofreu perdas, até mesmo pelo fato dessa verba não ser definida pela prefeitura, e sim pelo próprio governo federal. As revisões no orçamento dizem respeito apenas às receitas estimadas, previstas para buscarmos como algo extra.

Qualquer opinião diferente não condiz com a realidade e, além disso, só faz prestar um enorme desserviço ao povo de Jucurutu. Ciente de cumprir com meu dever constitucional, coloco-me à disposição de qualquer cidadão para prestar esclarecimentos e tirar eventuais dúvidas que possam persistir.

George Queiroz

Obs: A título de exemplo, segue em anexo os demonstrativos, de acordo com o portal da transparência, dos orçamentos anteriores e das receitas realmente efetivadas pelo município. Percebe-se claramente que o orçamento passa, e muito, daquilo que foi a receita do município de fato! Ou seja, tirei do orçamento de 2017 o planejamento que tínhamos para obras para o próximo ano ! Obviamente, como não iremos continuar na gestão municipal, deixei no orçamento apenas os serviços que são de essência do poder municipal, sendo assim, deixando o próximo prefeito à vontade para acrescentar tudo aquilo que for do seu plano de Governo.

Abraço à todos

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20/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

Agência Brasil – As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38. Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

20/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF abre inscrições para estágio de Direito em Pau dos Ferros

O Ministério Público Federal abre, nesta quinta-feira (20), as inscrições gratuitas para o Programa de Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República de Pau dos Ferros. A seleção formará quadro de cadastro de reserva e os aprovados serão convocados de acordo com a conveniência do serviço.

Os interessados em concorrer ao processo devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site do MPF (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagiario-de-direito-procuradoria-da-republica-no-municipio-de-pau-dos-ferros) e depois comparecer na Procuradoria em Pau dos Ferros (das 13h às 18h dos dias úteis, até 4 de novembro) levando a documentação solicitada no edital: original e cópia de carteira de identidade e CPF; comprovante de matrícula e histórico escolar.

Para participar da seleção, o estudante deve estar matriculado em instituição de ensino superior conveniada com o MPF, além disso deve ter concluído 40% do curso de Direito e ter previsão de concluir a graduação somente após o primeiro semestre de 2017. Há reserva de vagas, sendo 10% para portadores de deficiência e outros 10% para minorias étnico-raciais.

A prova escrita, prevista para o dia 6 de novembro, terá 40 questões objetivas sobre áreas do direito, além de uma dissertação que vai testar não só os conhecimentos jurídicos, mas também a capacidade de escrita dos candidatos. A prova deve ocorrer das 8h às 12h, horário local, em lugar ainda a ser divulgado. O candidato deve portar documento de identificação, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

O resultado definitivo está previsto para ser divulgado dia 18 de novembro no site do MPF. Os candidatos aprovados devem manter o endereço de e-mail e número de telefone atualizados, para receber a possível convocação. O processo seletivo tem data de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O estagiário convocado cumprirá jornada de trabalho semanal de 20 horas e receberá bolsa no valor de R$ 850, mais auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Endereço para inscrição e local de prova

Av. Getúlio Vargas, nº 1977, Centro, Pau dos Ferros – RN, CEP 59900-000

Telefones: (84) 3351-3600/ 3351-3282

20/10/2016
Por Danilo Evaristo em Esporte

Copa do Brasil: RJ e SP estão fora da semi pela 1ª vez desde 1991

cruzeiro

Foto: Juliana Flister/Light Press

Globoesporte – Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio e Internacional garantiram vaga na semifinal da Copa do Brasil e de quebra encerraram uma sequência de 25 anos em que ao menos um clube paulista ou carioca figurava entre os quatro melhores da competição.

A última (e única) vez que times eixo Rio-São Paulo ficaram fora desta fase foi em 1991. Na época, Coritiba-PR, Criciúma-SC, Grêmio-RS e Remo-PA chegaram mais longe no torneio. No fim das contas, sob o comando de Luiz Felipe Scolari, o time catarinense ficou com a taça após derrotar o Tricolor gaúcho na decisão. De lá para cá, a semifinal sempre teve ao menos um representante dos estados do Rio ou São Paulo.

A semifinal da atual edição da Copa do Brasil promove o encontro dos dois maiores campeões do torneio. Donos de quatro canecos cada, Cruzeiro (1993, 1996, 2000 e 2003) e Grêmio (1989, 19994, 1997, 2001) se enfrentam por um lugar na grande final. Na outra chave, Atlético-MG (2014) e Internacional (1992) buscam o título pela segunda vez.

Eliminados nesta quarta-feira, Tricampeões, Corinthians e Palmeiras perderam a chance de igualar a marca de Cruzeiro e Grêmio em conquistas da Copa do Brasil. O Flamengo também tem três troféus mas já caiu da atual competição faz tempo. Foi despachado pelo Fortaleza, na segunda fase.

Além do desafio de se isolar como maior campeão do principal torneio de mata-mata do país, o Grêmio – ou o próprio rival Internacional – pode dar fim ao jejum de clubes da Região Sul em competições nacionais. O título do Brasileirão conquistado pelo Atlético-PR em 2001 foi o último dos sulistas nas duas principais disputas do futebol brasileiro. No mesmo ano, o Grêmio havia faturado a Copa do Brasil.

São Paulo lidera a disputa por estados com nove títulos da Copa do Brasil. O Rio Grande do Sul vem em seguida com seis e pode ser alcançado por Minas Gerais, que tem cinco como o Rio de Janeiro. Em relação a semifinais, ninguém chegou tanto a esta fase da Copa do Brasil como o Grêmio. É a 12ª vez que o Tricolor gaúcho chega entre os quatro melhores do torneio.

20/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões nesta quinta-feira

O sorteio do concurso 1.868 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta-feira (20). O sorteio será às 20h (horário de Brasília), em Santos Dumont (MG).

O sorteio extra faz parte do especial “Mega-Semana Sorte” e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.867 foi realizado na terça-feira (18) e o 1.869 no sábado (22).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá R$ 230 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá comprar 53 carros esportivos de luxo ou 207 lanchas.

20/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Meirelles: queda de juros sinaliza que governo está no caminho certo

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (19) que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic, taxa básica de juros da economia, sinaliza que o governo está no caminho certo para trazer a inflação para o centro da meta de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Meirelles ressaltou, ainda, que foi uma decisão autônoma do BC.

“Não há dúvida de que, se o Banco Central decidiu fazer isso, foi porque, após análise criteriosa, viu a possibilidade de começar o processo de flexibilização da política monetária. Se o BC assim concluiu, significa que há condições para isso e que, portanto, é positivo [reduzir os juros]”, disse o ministro. O Copom reduziu a taxa básica em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. É a primeira redução da Selic em quatro anos.

Henrique Meirelles também comentou a incerteza sobre o retorno, ou não, da proposta que altera a Lei de Repatriação à pauta da Câmara dos Deputados. Após café da manhã com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, alguns líderes da base aliada disseram que havia possibilidade de nova tentativa de aprovação. Mais tarde, no entanto, Maia negou que o projeto tenha voltado à pauta e disse que “não tem nada resolvido” sobre se isso ocorrerá.

“A nossa recomendação é que o Congresso decida isso o mais rápido possível. O importante é dar segurança jurídica para o país. A Receita tem recebido um número crescente de declarações e é importante para os estados e municípios, que repartem a arrecadação [da repatriação com o governo federal]. Não se pode é continuar com a indecisão”, disse o ministro da Fazenda sobre o assunto.

Meirelles disse também que o andamento de projetos de interesse do governo está dentro do cronograma. “A previsão de aprovação da PEC [241, que estabelece um teto para os gastos públicos] até o final deste ano era a hipótese desde o início. O Orçamento de 2017 já foi remitido ao Congresso e está nos termos da PEC. Não há riscos para o ano que vem. Também não há qualquer atraso na reforma da Previdência. Acreditamos que será votada no correr do ano que vem. A apresentação da proposta [de reforma ao Congresso], sim, é para este ano”, disse.

20/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Bancada federal define emendas ao Orçamento de 2017

bancada

Bancada federal define as emendas ao Orçamento de 2017

Nesta quarta-feira (19), a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2017. Durante a reunião – ocorrida no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), em Brasília – cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.

Felipe Maia, que também é coordenador da bancada, destinou sua emenda para saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o estado carece de mais atenção nesse setor. “As obras de saneamento básico são importantes para levar rede de água e esgoto para a casa dos moradores que, sem essas melhorias, acabam ficando expostos a várias doenças. É necessário investir nessas obras que impactam positivamente na qualidade de vida da população”, explicou o parlamentar.

As emendas de execução prioritárias foram destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. Já as emendas consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).

Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

José Agripino: Corredores viários do município de Natal.

Garibaldi Alves: Obra de infraestrutura turística do município de Natal.

Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.

Deputados

Felipe Maia: Saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte.

Zenaide Maia: Construção de hospital em São Gonçalo do Amarante.

Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.

Antônio Jacome: Saneamento rural.

Walter Alves: Custeio para o estado do Rio Grande do Norte

Rafael Motta: Segurança pública/Central de vídeo monitoramento na região Metropolitana

Fábio Faria: Modernização das instituições de segurança pública.

Beto Rosado – Infraestrutura na cidade de Mossoró.

Emendas de consenso:

Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 Emendas de remanejamento:

 Viaduto da Avenida Maria Lacerda

Barragem de Oiticica

19/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Lula lidera todos os cenários de 1º turno para 2018, diz pesquisa

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Lula lidera todos os cenários de 1º turno para 2018

Por Estadão Conteúdo – A 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 19, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra a liderança do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de voto para eleição presidencial de 2018, tanto na intenção espontânea quanto na intenção de voto estimulada nos cenários para o primeiro turno.

Na intenção de voto espontânea, Lula é favorito para 11,4% dos entrevistados, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 3,3%, e Aécio Neves, com 3,1%.

O presidente da República, Michel Temer, aparece em quarto lugar, com 3% das intenções espontâneas de voto; e Marina Silva (Rede), em quinto, com 2,4%.

No cenário 1, em que a pesquisa apresentou aos entrevistados como candidatos Lula, Aécio, Marina Silva, Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro, Temer, Lula aparece em primeiro, com 24,8% das intenções de voto, seguido por Aécio Neves, com 15,7% e Marina Silva, com 13,3%.

Em um cenário 2, com Lula, Marina, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Temer, novamente Lula aparece em primeiro, com 25,3% das intenções de voto, seguido por Marina, com 14% e Alckmin, com 13,4%.

No terceiro cenário, que teria como candidatos Lula, Aécio, Marina, Bolsonaro, o petista, mais uma vez, ficou na liderança. O ex-presidente da República teria 27,6%, seguido por Aécio, com 18,9%, Marina com 16,5% e Bolsonaro com 7,9%.

19/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Renovação da matrícula no Fies começa nesta quarta, 19

A partir das 15h desta quarta-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) abre o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

A pasta comunicou a decisão após o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão no Orçamento Fiscal da União. Desse total, R$ 702,5 milhões serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

No Congresso Nacional, após a votação, ministro da Educação, Mendonça Filho, disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes. “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos.”

19/10/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Fenômeno La Niña pode trazer boas chuvas em 2017

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Fenômeno La Niña pode trazer boas chuvas em 2017 – Foto: Danilo Evaristo

De acordo com as últimas análises feitas pelo setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as previsões de inverno para 2017 são bem melhores do que as dos últimos cinco anos, período em que o RN vem amargando prejuízos causados por uma forte seca até então ininterrupta. O prognóstico desmente boatos que vem circulando nas redes sociais de que o Rio Grande do Norte deve enfrentar mais um ano de seca em 2017.

Para Gilmar Bristot, gerente de meteorologia da Emparn, o grande responsável por essa possível mudança de quadro é a atuação do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico que, diferentemente do El Niño, deve contribuir para a ocorrência de chuvas em toda a Região Nordeste no primeiro semestre de 2017.

“A condição de La Niña fraca a moderada não causa mudanças na circulação geral da atmosfera, o que significa que no Nordeste do Brasil diminui a chance de bloqueios ou sistemas de alta pressão que possam impedir o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical – principal sistema meteorológico causador de chuvas na região – para posições ao sul da linha do Equador, atingindo assim o Nordeste brasileiro durante os meses de fevereiro a maio, considerado o período chuvoso na nossa região”, afirma Gilmar.

De acordo com o meteorologista, o monitoramento climatológico vem seguindo um padrão desde a década de 50. Isso significa que todas as vezes que o El Niño atuou de forma muito forte causando a estiagem, como nos anos 2015 e 2016, logo em seguida passou a atuar o Fenomêno La Niña, trazendo a presença de águas mais frias do que o normal e favorecendo assim a ocorrência de chuvas nas categorias normal a acima do normal.

Acontece que, por si só, o Fenômeno La Niña não é garantia de boas chuvas. Será necessário ainda que o Oceano Atlântico tenha um comportamento favorável com águas mais aquecidas no Atlântico Sul e águas mais frias no Atlântico Norte. Por enquanto ainda não é possível precisar essa configuração para o período chuvoso de 2017, mas a Emparn segue fazendo o monitoramento em busca de evidências que confirmem as boas notícias que se aproximam.


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