Agência Brasil – Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou ontem (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos prestados por bancos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de R$ 702,5 milhões para o Fies, o projeto libera R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A votação desse projeto vinha se arrastando há algum tempo, em virtude das dificuldades em se votar os vetos presidenciais, que têm prioridade de apreciação e trancam a pauta de votações do Congresso, e também em função da obstrução dos partidos de oposição ao governo. Por causa do atraso na aprovação do crédito para o Fies, estudantes têm reclamado que não conseguem acessar o sistema do programa desde de julho.

A votação do crédito suplementar para o Fies e para o Enem ocorreu logo após a liberação da pauta do Congresso, com a votação dos três vetos presidências. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a inversão da pauta de votações e colocou como o primeiro item a ser votado o projeto para a liberação dos recursos para o Fies. Não houve obstrução de partidos da base e nem da oposição.

Do UOL – Em mais uma reta final marcada por polêmicas de arbitragem e até o caso de suposta interferência externa, o Campeonato Brasileiro reacende a discussão sobre o uso de vídeos para auxiliar juízes nos jogos. Sonho antigo da CBF, o recurso, no entanto, ainda está longe de ser uma realidade no futebol do país.

Mesmo com um grupo de estudo criado como prioridade na confederação para debater o tema e um investimento de mais de R$ 15 milhões no programa para implementar os vídeos em campo, o auxílio aos árbitros em lances decisivos só deverá ser utilizado na metade final de 2017.

“Por nós, já estaríamos com o recurso em maio deste ano, mas a Fifa não autorizou. E sabemos que não é nada simples. Há um cronograma a se cumprir. Estamos nos esforçando e com uma boa equipe trabalhando muito”, explicou o coordenador da CBF para a arbitragem em vídeo, Sérgio Corrêa.

O valor que pode chegar a até R$ 20 milhões após correções e novas solicitações e explica: a CBF terá um sistema próprio, sem depender de emissoras de TV que estejam transmitindo o jogo

“Os valores realmente são bem altos. Estamos nos estruturando, mas os equipamentos formam um grande problema. São quase seis meses até que eles estejam aqui conosco. Ainda temos que testar tudo. A ideia é já ter isso em funcionamento em agosto do próximo ano, cumprindo todos os protocolos que a Fifa pede, e iniciando já nos campeonatos mais importantes”, completou o dirigente.

Mesmo com os equipamentos em mãos e a aprovação da Fifa, a metodologia necessitará de tempo até ser implantada, o que explica o prazo de quase um ano para que o desejo de clubes e confederação se torne realidade.

“Teremos que preparar ao menos 30 operadores de replay nossos, treinar, viajar por todo o país fazendo treinamento e explicando todo o processo. Não é simples e rápido. Não são equipamentos baratos, o investimento é realmente alto. E ainda temos seminários, conferências, workshops, viagens e relatórios periódicos que enviamos para eles”, detalhou Sérgio Corrêa.

Após o episódio no Fla-Flu da última quinta (13), a rodada de domingo (16) reservou mais polêmicas. No jogo do Palmeiras, dirigentes do Figueirense, e até do Flamengo, reclamaram do pênalti sofrido por Gabriel Jesus que abriu os caminhos para a vitória alviverde. Em Pernambuco, o Sport não gostou de ver uma penalidade ser marcada após o juiz dar escanteio numa disputa contra o Vitória.

Foto: Reprodução

O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima Primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño.

É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

A previsão dos meteorologistas da Climatempo dão conta de que o fenômeno meteorológico La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017, provocando aumento nas chuvas em todo Norte e Nordeste.

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017.

Via Agora RN – http://agorarn.com.br/regionais/sertao-vai-virar-mar-partir-deste-mes-informam-meteorologistas/

Felipe Maia

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, foi eleito o parlamentar mais influente do estado nas redes sociais, de acordo com a Pesquisa Medialogue Político Digital. A nota é dada de 0 a 10, os mais influentes receberam notas entre 6 e 10. Foram extraídos dados e audiência referentes à atividade no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

“O resultado mostra o empenho em apresentar o trabalho que tenho feito em Brasília e no Rio Grande do Norte. Gosto de interagir com os meus seguidores nas redes sociais e de dar respostas quando questionado. Esse contato é muito importante para conhecermos melhor as demandas do estado e ter um respaldo da população sobre a nossa atuação política”, disse Felipe Maia.

A avaliação de influência da Pesquisa Medialogue Político Digital considera influente o parlamentar que está presente de forma abrangente na Internet e nas redes sociais, que conta com uma audiência relevante em comparação à sua base de eleitores, possui um nível de interação acima da média em seus canais sociais, e responde quando é acionado pelos eleitores. A coleta de dados para a pesquisa foi realizada entre abril e agosto deste ano.

Apenas 15% dos avaliados atingiram maior nota, mas nenhum parlamentar atingiu a nota 10. Segundo a pesquisa, somente 18% dos parlamentares responderam às perguntas deixadas em suas páginas no Facebook. As notas máximas foram obtidas por parlamentares de DF, MS, RN, RR, AM e AP. Além de deputados, a pesquisa avaliou também os senadores brasileiros nas redes sociais.

Agência Brasil – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento do serviço de Justiça.

Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão acima do CNJ na hierarquia do Judiciário.

De acordo com a pesquisa, os gastos com recursos humanos consomem 89% das despesas, que incluem salários de juízes, servidores, empregos de funcionários terceirizados, além de  auxílios, diárias e passagens. Segundo o CNJ, 56% das despesas totais retornam aos cofres públicos por meio do pagamento de custas processuais.

Pela primeira vez, o levantamento avaliou o custo de cada servidor ou empregado do Judiciário da folha de pagamento do ano passado. De acordo com o Justiça em Números, cada magistrado custa em média R$ 46 mil por mês; cada servidor, R$ 12 mil; funcionários terceirizados custam em média R$ 3,4 mil ao mês e, por fim, cada estagiário, R$ 774, em média. Os valores também incluem pagamentos de verbas indenizatórias e gastos com diárias e passagens.

De forma inédita, o estudo também apontou o tempo de tramitação dos processos. Na fase de execução, a mais importante para o cumprimento da decisão judicial, a média registrada foi de nove anos. Na Justiça Estadual, o tempo de tramitação é de 8 anos e 11 meses, e na Justiça Federal, 7 anos e nove meses.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu no último domingo (16) o abastecimento em seis cidades na região do Seridó. De acordo com a Caern, os municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova sofreram interrupção no serviço devido à “rapidez no processo de evaporação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves”, comprometendo a captação de água para a adutora Serra de Santana.

Para suprir a demanda, a solução encontrada pela Caern é prolongar a tubulação de 400 mm em mais 1,5 Km que somados aos dutos existentes atingem 5 quilômetros de extensão até a captação flutuante localizada na comunidade Riacho dos Cavalos em Jucurutu. A companhia espera concluir os trabalhos até sábado (22) quando o sistema será religado e o abastecimento recuperado gradativamente, em forma de rodízio.

Quando o abastecimento dessas cidades for retomado, com uma vazão de 600 metros cúbicos, a gerente Regional do Seridó, Maria Rosy Gurgel, acredita que o volume de água será suficiente para cerca de 30 dias, isto é, até final de novembro. A partir dessa data a companhia vai parar novamente o serviço por falta de água no reservatório, suspender o faturamento e transferir a responsabilidade para as prefeituras municipais e Defesa Civil estadual, conforme previsto no contrato de concessão firmado entre Caern e prefeituras municipais.

Com suspensão do serviço pela Caern, os 75 mil habitantes atualmente abastecidos pela adutora Serra de Santana receberão água fornecida por meio de carro-pipa.

Via Nominuto

FOTO: ABC FC

O ABC goleou o Guarani por 4 a 0 na noite deste domingo (16) no estádio Frasqueirão, em jogo válido pela primeira partida da semifinal do Campeonato Brasileiro da Série C. Com gols de Jones Carioca (2x) e Lúcio Flávio (2x), o alvinegro construiu uma boa vantagem para o próximo confronto.

Com o resultado, a vantagem do time potiguar para o jogo da volta em Campinas fica imensa. Agora, o alvinegro pode perder por até três gols de diferença no próximo confronto, que mesmo assim consegue a classificação para a final do campeonato. Em caso de derrota pelo mesmo placar, a vaga será definida em cobranças de pênaltis.

Caso faça um gol fora de casa, o ABC poderá perder por até três gols, que mesmo assim conquistará sua classificação. O jogo da volta acontece no próximo domingo (23), a partir das 21h (Horário de Brasília).

Via Nominuto

Agência Câmara – O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (18), às 11 horas. A expectativa é que sejam votados três vetos presidenciais e dez projetos de lei do Congresso.

Somente após a votação dos três vetos, o Congresso poderá examinar projetos de crédito suplementar, como o que libera recursos para o Fies (PLP 8/16), e concluir a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16).

O texto principal da LDO foi aprovado em agosto. Ficaram pendentes de deliberação, entretanto, três destaques.

Fies

O PLN 8/16 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhão, no Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito. “O fundamental é que comecemos essa sessão do Congresso Nacional às 11 horas, para que até o final do dia nós tenhamos votado todas as matérias”, disse Renan.

Do total de R$ 1,1 bilhão, R$ 702,5 milhões devem suprir despesas com os serviços de administração de contratos, prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os R$ 400,9 milhões restantes vão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que avalia o ensino médio e é seleção para o ingresso na educação de nível superior.

Atraso

Em consequência do atraso na aprovação do PLN 8/16, estudantes têm reclamado de não conseguirem, desde julho, acessar o sistema do Fies. Segundo informações da Agência Brasil (EBC), o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) alega que o problema atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.

A oposição antecipou que vai colaborar para garantir logo o repasse, mas destacou que esse dinheiro dos estudantes poderia ter sido liberado por medida provisória.

MPs

Também está na pauta o Projeto de Resolução 3/13, do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que aumenta de seis para dez dias úteis o prazo de apresentação de emendas para as medidas provisórias.

Foto: Detran RN

Cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas serão leiloados no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm uma média de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição.

Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$200,00 e para carros é de R$1500,00. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência.

Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque. Mais informações por meio do telefone 99865-2897 ou pelo site da Lance Certo Leilões.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários. Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17.

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