O ano da Copa do Mundo deixou a marca de 7.306 acidentes de trabalho no Rio Grande do Norte, segundo dados da Previdência Social. Foram mais de 20 por dia, dos quais 16 resultaram em afastamentos do trabalho. No mesmo ano de 2014, pelo menos 32 trabalhadores não voltaram para casa, um aumento de 18,51% em relação a 2013, que registrou 27 vítimas fatais no território potiguar.

O alerta é feito pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT) por ocasião do Abril Verde, movimento mundial de combate aos acidentes e doenças do trabalho. O mês foi escolhido por abarcar duas datas ligadas ao tema: o Dia Mundial da Saúde (7) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).

Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, os dados alarmantes, mesmo subnotificados, revelam que é necessária uma visão sistêmica do problema. “O país não pode continuar a pagar a conta pelo descaso das empresas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, que traz prejuízos suportados pelo Sistema Único de Saúde, pela Previdência social e, por consequência, toda a sociedade”, ressalta.

Segundo adverte, os hospitais têm obrigação de registrar os acidentes de trabalho no Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (Sinan). “Na notificação, a identificação das empresas permite que as investigações sejam dirigidas ao respectivo ambiente de trabalho, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novos acidentes”.

Ela aponta ainda que, a partir da notificação, será possível também o ajuizamento de ações para ressarcimento do SUS, na forma de reversão do valor do dano moral coletivo para a saúde pública, além da propositura das ações regressivas em favor do INSS.

Dois suspeitos de cometer roubos foram rendidos pela população e obrigados a correrem amarrados e pelados pela avenida Bernardo Vieira na noite desta segunda-feira (11). A perseguição se iniciou na zona Oeste de Natal e seguiu até a ponte de Igapó, na zona Norte de Natal. Entre os envolvidos, um era maior e outro menor.

A conduta da população aconteceu devido a indignação das pessoas perante a situação de insegurança no Estado. Após a repercussão das imagens, o pai de um dos rapazes foi até a Delegacia de Plantão da zona Sul, onde prestou queixa. O responsável pelo adolescente revelou ainda que ele tem apenas 14 anos e que chegou bastante machucado em casa, isso porque teria sido resgatado por pescadores.

O vídeo dos suspeitos amarrados mostra como os bandidos foram subjugados e obrigados a saírem correndo nus, eles foram seguidos por carros e motos, em comitiva rumo à Delegacia de Plantão da Zona Norte. Rapidamente o material viralizou pelas redes socais, e alerta para a indignação da população que não aguenta mais tanta insegurança na capital.

Via Nominuto

Cristiane Dantas faz apelo por mais doação de sangue

O baixo estoque de sangue, no Hemocentro do Rio Grande do Norte, motivou o pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 unidades, número insuficiente para suprir a necessidade dos hospitais públicos.

“O estoque é baixo porque para atender a rede hospitalar, com relativa tranquilidade, são necessárias 600 bolsas de sangue prontas para uso. É tão simples ajudar, a população precisa ouvir esse apelo. Para se ter ideia da importância desse ato, a doação de uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas”, disse Cristiane. A parlamentar destacou que os estoques estão em níveis críticos e o fornecimento de sangue para a rede hospitalar está comprometido. O sangue tipo AB negativo está zerado. “Isso é muito grave, pois esse tipo de sangue não tem substituto, então a doação voluntária é fundamental”.

Cristiane Dantas chamou a atenção para os possíveis doadores de sangue e esclareceu que pode doar sangue qualquer pessoa que tenha entre 16 e 65 anos e pese mais de 50 quilos, além de não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas. Basta levar um documento oficial com foto. Os jovens de 16 e 17 anos podem fazer sua doação acompanhados de um responsável.

A deputada falou ainda que o nível crítico não é realidade apenas em Natal.  Nas unidades do Hemonorte no interior do Estado, em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos o estoque de sangue está constantemente baixo e pediu ainda para quem for ao Hemonorte na intenção de doar sangue, faça também o cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

STF – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender, em relação ao Estado do Rio Grande do Norte, os efeitos de portaria interministerial que autoriza a União a compensação de R$ 192 milhões relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão se deu na Ação Cautelar (AC) 4123.

A Portaria Interministerial MEC/MF 17/2014, com a redação dada pelo artigo 2º da Portaria Interministerial  8/2015, autorizou a União a deduzir, em abril, R$ 192 milhões dos repasses ao estado, relativos ao estorno dos valores mensais entregues entre janeiro e outubro de 2015. Na cautelar, o ente federativo alega que, caso o ajuste seja efetivado, estará sendo privado, em 30 de abril, de cerca de R$ 79 milhões (a parte correspondente do desconto, sendo o restante relativo aos municípios), “verba essa imprescindível para a consecução de suas atividades e programas governamentais para a educação”.

O critério de cálculo do valor mínimo anual por aluno referente à contribuição ao fundo é questionado pelo Rio Grande do Norte, no STF, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 700, argumentando prejuízo de R$ 335 milhões em razão do não repasse integral da contribuição devida pela União. A ação ainda não foi julgada, e a edição da portaria interministerial levou o estado a ajuizar a cautelar, diante da “verdadeira ameaça da União de promover indevida e arbitrária dedução nos valores a serem repassados”.

Decisão

Na liminar, o ministro Marco Aurélio assinalou que, embora possa haver controvérsia a respeito da metodologia de cálculo objeto da ACO 700, da qual também é relator, o pedido cautelar é pertinente porque a portaria, ao permitir que a União retire unilateralmente parcela do fundo, pode gerar dano de difícil e improvável reparação, “observada a relevância constitucional dos interesses envolvidos e a programação orçamentária já implementada”. O ministro ressaltou as dificuldades operacionais resultantes da potencial glosa e seu impacto na prestação do serviço público de educação, “direito fundamental não suscetível a solução de continuidade”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota sofrida nesta segunda-feira (11) pelo governo na Comissão do Impeachment da Câmara. Lula participou de ato político no Rio e discursou na Lapa para uma multidão. “A comissão acabou de derrotar a gente, 38 a 27. Mas isso não quer dizer nada. Então, o que nós temos de ter clareza é domingo no Plenário. E nós sabemos que temos de conversar com os deputados”, disse.

Lula disse que não acha justo a forma como a oposição vem atacando a presidenta Dilma Rousseff. “Eu aguento muita bordoada, mas não é justo eles fazerem com a Dilma o que estão fazendo. Quando a gente sair para a rua defender o mandato da Dilma, é importante ter clareza que não estamos defendendo apenas o direito de uma mulher ser presidenta da República. A gente está defendendo a honra das mulheres brasileiras, que sempre foram tratadas como objeto de cama e mesa neste país”. As informações são da Agência Brasil.

O ex-presidente disse que estava pronto para defender até o fim a democracia no país. “Eu quero avisar para eles, que estão querendo dar um golpe na companheira Dilma. Eu quero avisar aos meios de comunicação, que fazem de tudo, menos dar informação correta, menos dar informação ao nosso povo. Eu não sei quantos anos eu tenho pela frente, mas ainda que eu tiver um dia, eles podem saber que este dia será dedicado 24 horas em defesa da liberdade, da democracia e da cidadania neste país”, disse Lula, encerrando o seu discurso dizendo “até a vitória”.

Agência Brasil – No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência.

As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio TSE. Aprovada em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como especial.

A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar. Além das seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os eleitores. Entre eles está o teclado em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes vsuais) nas urnas eletrônicas.

Os deputados favoráveis ao impeachment acreditam que a aprovação do parecer favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara é o primeiro passo para o fim do governo da petista. O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) recebeu 38 votos favoráveis, 27 contrários e nenhuma abstenção.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realiza esta semana, de 11 a 15 de abril, a Operação Especial Lux. A ação compõe o calendário de operações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e acontece em todo o país, por meio dos fiscais dos órgãos delegados. Será verificado se lâmpadas fluorescentes, halógenas, LED, incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência são comercializadas em conformidade com o regulamento.

“O objetivo é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o mercado nacional contra produtos de baixa qualidade e que não atendem aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética”, destaca Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro. Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações obrigatórias, como nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador, tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).

Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-RN e estarão sujeitos a penas que variam de advertências a multas. No Rio Grande do Norte, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do órgão delegado do Inmetro, pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou pelo telefone 0800-281-4054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com ligação gratuita de telefones fixos.

Foto: Jorge William / Agência O Globo

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.

O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer amanhã (12) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na próxima quarta-feira (13).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos  na Câmara, a denúncia será arquivada.

Agência Brasil

O Hemocentro do Rio Grande do Norte precisa de sangue de todos os tipos. Os estoques estão em níveis críticos e o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar está comprometido. No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 300 unidades, número bem abaixo do necessário para suprir a demanda diária.

“Para que possamos atender a rede hospitalar precisamos ter em estoque 600 bolsas de sangue pronta para uso. Hoje estamos bem aquém desta realidade. Para se ter uma ideia, sangue do tipo AB- (negativo) está zerado,” ressaltou a diretora geral do Hemocentro, Linete Rocha. O sangue não tem substituto e por isso a doação voluntária é fundamental.

Pode doar sangue qualquer pessoa que tenha entre 16 e 69 anos e mais de 50 quilos, além de não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade. Os jovens com 16 e 17 anos podem fazer sua doação acompanhados de um responsável legal. Os intervalos para doação são de 60 dias para homens e de 90 dias para mulheres, com o máximo de quatro doações ao ano para o homem e três doações para a mulher.

O Hemocentro do RN é responsável por cobrir 100% dos hospitais públicos e mais os leitos dos planos de saúde cadastrados. Para doar a pessoa deve procurar as unidades de coleta de sangue que estão localizadas em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó, e Currais Novos. Em Natal as doações podem ser feitas na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1.800. Tirol. Mais informações pelo (84) 3232-6701.

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