Agência Brasil – Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.

Desse total, R$ 2,4 bilhões estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco.

Em relação ao número de beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as cotas do Pasep. O valor do benefício depende da contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar o direito de saque do PIS. Em relação ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o levantamento em fevereiro e enviará as cartas aos beneficiários até quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o início da campanha.

Preocupado com o acesso e segurança de municípios das regiões Agreste e Vale do Açu, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimentos a órgãos do Governo do Estado.

Ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), José Ernesto Pinto Fraxe, o parlamentar enviou ofício solicitando a reconstrução de um trecho de dois quilômetros da estrada na RN-304 que liga os municípios de Carnaubais e Porto do Mangue.

Ricardo Motta ouviu apelo das autoridades das duas localidades, preocupadas com os riscos de acidentes na via praticamente sem condições de tráfego. Para o deputado, a estrada vicinal é utilizada pelos moradores e produtores da região e a reconstrução irá, além de evitar acidentes, encurtar as distâncias para alcançar o escoamento de produtos comercializados na região da Costa Branca.

Já para a secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, o deputado Ricardo Motta solicitou a reabertura do posto policial da Comunidade Mendes, no município de São José de Mipibu. De acordo com o deputado, “esse posto policial encontra-se abandonado e sem policiamento, o que vem facilitando diariamente as ocorrências policiais com assaltos, brigas e até mortes no distrito”. Para Ricardo Motta, “a efetivação dessa obra trará uma maior segurança à população”.

Um novo projeto Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia, começa nesta segunda-feira (11). O Projeto “O Poder da Cidadania” será voltado para alunos da rede pública de ensino e vai trabalhar a busca da identidade e autoestima enquanto cidadãos. A ação irá contemplar escolas de Natal, São José do Mipibu e Parnamirim.

“Teremos oficinas de ‘Música e Teatro’ e ‘Expressões do som, do corpo e da palavra’, com mediação de Carlos Zens e Wilson Palá, além de palestras com o tema ‘Nascemos vitoriosos e temos que continuar vitoriosos’, que será ministrada pelo professor Mário Emerenciano”, informa o diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O trabalho envolve equipe interdisciplinar composta por filósofo, engenheiro, psicóloga, arte terapeuta, pedagoga e com a participação efetiva do músico Carlos Zens que estará à frente das oficinas de música. O projeto é uma parceria da Assembleia Legislativa com escolas públicas de Natal, Parnamirim e São José do Mipibu, por meio da Escola da Assembleia, e é voltado para a educação cidadã de adolescentes de 13 a 18 anos.

A programação inicial do projeto inclui a Escola Estadual Castro Alves, em Natal, nos dias 11 e 12 de abril, a Escola Estadual Professor Francisco Barbosa e a Escola Municipal Professora Clóris Trigueiro, em São José do Mipibu e a Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim. As atividades também vão acontecer na Escola da Assembleia para encerramento das oficinas e confecção de quadros artísticos.

Os estudantes vão tomar as ruas do Brasil, com ou sem impeachment. A afirmação é da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. Ela participou do ato Cultura pela Democracia, manifestação, na Lapa, região central do Rio, contra a possibilidade de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

“Os estudantes estarão nas ruas, em defesa da democracia, neste momento político complexo que a gente vive no país. Mais uma vez somos chamados a se posicionar e nos colocamos ao lado do povo brasileiro. Se a gente ganhar ou se perder o impeachment, nós vamos nos manter nas ruas. Se perdermos, com certeza, nos dias seguintes e nos demais que se sucederem, faremos mobilizações para derrotar os projetos privatistas de um possível governo Temer. E se vencermos, vamos nos manter nas ruas, pois não aceitaremos recuos do governo”, disse Carina.

Agência Brasil

O técnico Dunga convocará a seleção brasileira que vai disputar a Copa América Centenário no dia 5 de maio. O anúncio aconteceu nesta segunda-feira pelo site da CBF. A divulgação da lista para a competição que acontece nos Estados Unidos será feita no auditório da sede da entidade, no Rio de Janeiro. Os escolhidos de Dunga se apresentarão já nos Estados Unidos no dia 23 de maio, em Los Angeles.

A seleção fica na cidade até o dia 27, quando treina e viaja para Denver, local de amistoso contra o Panamá, no dia 29, no estádio Dick’s Sporting Good Park. Depois, a seleção brasileira volta para Los Angeles, para estrear na Copa América em 4 de junho, no Rose Bowl, em Pasadena, contra o Equador.

Os outros compromissos da primeira fase acontecem em Orlando (Haiti, em 8 de junho) Boston (Peru, 12 de junho). A grande expectativa é se Neymar vai ser chamado ou não. O Barcelona já se manifestou dizendo que só liberará o jogador para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, que acontecem no mesmo seguinte, enquanto a CBF mantém esperança de ter o atletas nos dois torneios.

Via No minuto

Governo do estado do RN retoma Censo Previdenciário

O recadastramento para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que não fizeram ou não concluíram o Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte começou nesta segunda – feira (11). O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), está realizando atendimentos no horário das 8h às 17h. Porém, é preciso realizar agendamento prévio no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Para os servidores ativos, o atendimento será realizado na sede da Searh, no Centro Administrativo; já para atender aos aposentados e pensionistas, o atendimento será feito na sede do Ipern, em Natal, e nas agências do Ipern em três municípios: Mossoró, Caicó e Currais Novos. É importante que os servidores fiquem atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.

Se o servidor ou pensionista não puder comparecer presencialmente ao local de atendimento, no caso de portar doença que caracterize isolamento ou repouso, ele poderá realizar o Censo por meio de atendimento domiciliar. Para isso, um ente familiar seu deve comparecer à Searh ou ao Ipern para apresentar declaração ou atestado médico com CID indicando a doença que o impede de se recadastrar presencialmente e agendar o atendimento domiciliar.

Foram convocados aproximadamente 99 mil segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016. Do total, 5.828 não se recadastraram e tiveram o pagamento da sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueado, salvo exceções do Decreto Nº 25.518, que estão sendo analisadas caso a caso.

Para regularizar a situação, o servidor deve realizar o recenseamento. O restabelecimento do pagamento daqueles que se recadastrarem dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior ao mês da regularização, assim como deverá ser restituído nessa folha o pagamento da diferença bloqueada.   O Censo Cadastral Previdenciário é uma realização do Governo do Estado, por meio da Searh e do Ipern, em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou hoje (11) um aplicativo para celulares e tabletspara receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android.

O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há unidades físicas. O aplicativo também vai ajudar no combate a crimes eleitorais durante as eleições de outubro. Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é possível acompanhar a tramitação do documento. Imagens também podem ser anexadas, como provas de acusação.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o aplicativo vai facilitar a atuação do Ministério Público. “Esse instrumento de trabalho serve para assegurar o contato cada vez mais direto, cada vez mais próximo, do cidadão com os agentes do Ministério Público Federal. A potencialização da vigilância da cidadania, dos atos do Poder Público, depende do êxito das funções institutcionais conferidas pela Constituição ao Ministério Público brasileiro”.

Foto: Mateus Rodrigues/G1

G1 – Manifestantes a favor e contra o impeachment montaram acampamento na noite deste domingo (10) em áreas próximas à Esplanada dos Ministérios. A Secretaria de Segurança Pública indicou o local que cada grupo poderia ocupar: movimentos contrários à saída da presidente Dilma Rousseff estão no estacionamento do Teatro Nacional e militantes que defendem o afastamento estão a 2 quilômetros de distância, no Parque da Cidade.

Manifestações são esperadas diante do Congresso durante votações do processo do impeachment na Câmara. Nesta segunda (11), a comissão especial analisa o parecer do relator sobre o processo. O caso deve ir para o plenário no próximo final de semana. Para evitar conflitos entre pessoas com orientações contrárias, alambrados são erguidos no gramado da Esplanada. Detentos do regime semiaberto começaram a montar a estrutura no último final de semana.

Na próxima terça-feira (12), será celebrada uma missa em Ação de Graças pelo aniversário do governador Robinson Faria. O evento será às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, na Rua Pernambuco, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. Toda a população e os auxiliares de governo das administrações direta e indireta do Estado estão convidados a participar.

Robinson Mesquita de Faria completa 57 anos nesta data. Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nascido em Natal, foi eleito governador do Estado em 2014 com 54,42% dos votos válidos. Por 24 anos foi deputado estadual, ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em seus últimos dois mandatos.

Filho do industrial Osmundo Faria e de Jane Mesquita, Robinson abraçou a carreira política por iniciativa própria liderando a Região Agreste, de onde se origina sua família, elegendo-se o deputado mais jovem do Estado até então, em 1986, aos 27 anos. É casado com a Bacharela em Direito e também titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Julianne Faria, e tem seis filhos – um deles é o deputado federal Fábio Faria.

Sempre antenado com as demandas vindas dos municípios potiguares, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) solicitou às Secretarias Estaduais de Educação e Cultura (SEEC) e Segurança Pública e Defesa Social (SESED), e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) pleitos que visam a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos norte-rio-grandenses.

Ao secretário Francisco das Chagas Fernandes, titular da SEEC, foi solicitado a conclusão das quadras de esportes da Escola Estadual Newman Queiroz, em Jucurutu; como também nas Escolas Estaduais Professor Antônio Aladim e Calpúrnia Caldas de Amorim, ambas em Caicó.

Já ao diretor do DER, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Nelter pediu a recuperação e manutenção de toda malha viária das RNs 118 e 288, entre os municípios de Macau e Ipueira, Jardim de Piranhas e Acari, respectivamente, beneficiando também os municípios de Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, São Rafael, Jucurutu, Caicó, São João do Sabugi, São José do Seridó e Cruzeta.

Ainda por intermédio de requerimento, o deputado requisitou à titular da Sesed, Kalina Leite Gonçalves, a reabertura do Posto Policial da comunidade Panon I, no município de Assú. “Estamos sempre atentos às demandas vindas dos municípios potiguares e, através de nosso mandato parlamentar, continuaremos cobrando aos setores responsáveis melhorias para nossos cidadãos”, assegura Nélter.

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