AL

Em virtude da precarização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, membros da diretoria e equipe técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participaram na última quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa (AL), de encontro com o presidente da comissão de saúde da Casa, o deputado Álvaro Dias (PMDB).

A comitiva formada pela presidente, Debora Costa; pela vice-presidente, Maria Eliza Garcia; pelo secretário geral, Jalmir Simões; pelo diretor financeiro, Kleber Lomonte; pelo secretário de Parnamirim, Henrique Costa; pelas assessoras técnicas, Solane Costa e Terezinha Rego; e pelo secretário executivo, Sueldo Queiroz; apresentou ao deputado alguns dados referentes ao subfinanciamento do SUS no RN, e como esta questão afeta diretamente à população, em virtude da piora da prestação de serviços em estruturas importantes como: SAMU, Hospitais Regionais, Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dentre outros.

Outra demanda apresentada pelo Cosems a Álvaro Dias foi quanto à convocação de uma audiência pública para tratar sobre o desenvolvimento de ações, sobretudo, no que tange as responsabilidades inerentes ao Governo do Estado para com o cofinanciamento do SUS nos municípios do RN.

De acordo com a presidente Debora Costa, desde o ano passado que o Cosems-RN tenta, sem sucesso, marcar audiência com o governador Robinson Faria e “que o atual governo foi o único na história recente que não se dispôs em receber o Conselho de Secretarias”. Diante desta afirmativa, o deputado Álvaro Dias firmou o compromisso de logo após realizar a audiência pública com a presença de diversos atores que formam o SUS no Estado, tentará viabilizar uma agenda do Cosems junto ao governador Robinson.

O sorteio do concurso 1.813 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (30). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Guaíra (PR).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 71,7 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 25 imóveis no valor de R$ 400 mil cada, ou montar uma frota com mais de 300 carros populares.

Nelter Queiroz cobra a CAERN melhorias para Jucurutu

Na manhã desta sexta-feira (29) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o engenheiro Marcelo Saldanha Toscano, tratando de melhorias para o município de Jucurutu.

Na oportunidade, o deputado cobrou agilidade da CAERN no que diz respeito à concretização do projeto de abastecimento d’água para os bairros Pedra do Navio e Vila do Velame. “Marcelo Toscano me comunicou que o projeto ficou orçado em aproximadamente R$ 800 mil e que a licitação acontecerá até o meio do ano, para que este pleito seja concretizado até o fim de 2016”, disse.

O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

“A nova secretária de Saúde, Dra. Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com  foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador.

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

CURRÍCULOS:

Cláudia Santa Rosa

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, 45 anos, ingressou no magistério da rede estadual do Rio Grande do Norte, em 1990. É pós-graduada em Psicopedagogia pela UFRN (1999), possui mestrado em Educação pela mesma Universidade (2004) e conquistou o título de Doutora em Educação, em 2008, também pela UFRN, com estágio na Universidade do Porto (Portugal) e pesquisa na revolucionária Escola da Ponte.

Cláudia Santa Rosa é diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não governamental fundada por ela e outros educadores potiguares. Por meio do IDE, desde 2004, coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas. Ela também coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”, atualmente é assessora técnica da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, é associada fundadora da organização responsável pelo “Movimento por um Brasil Literário” e é membro do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Eulália de Albuquerque Alves

Dra. Eulália de Albuquerque Alves, 49 anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991, com especialização em Ortopedia e Traumatologia. Fez residência no Itorn, e tem especialidade em membro inferior, pé e tornozelo, pelo HC de São Paulo. Compôs o corpo de professores da residência em Ortopedia do Itorn. É médica perita, prestando serviços ao Judiciário. Foi chefe do setor de ortopedia e traumatologia do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, durante 14 anos e também fundou e dirigiu por 10 anos o serviço de ortopedia e traumatologia do Hospital Promater. É membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, da Sociedade Cirúrgica Brasileira de Pé e Tornozelo e do Comitê Internacional de Pé e Tornozelo. Atualmente, exercia o cargo de diretora técnica no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim

500 policiais farão a segurança do clássico entre ABC e América

A Polícia Militar divulgou no começo da tarde desta sexta-feira (29) o plano de operações para o clássico do futebol deste domingo (1) envolvendo as equipes do América e ABC, valendo pelo primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2016, a ser realizado no Arena das Dunas, a partir das 16h, com a previsão de público em torno de 20 mil pessoas.

 Para este evento, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) elaborou, mais uma vez, um planejamento prevendo ações ostensivas e preventivas integradas com outros órgãos públicos e privados tais como a STTU, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Serviço Móvel de Urgência (Samu), Polícia Civil e Consórcio Arena das Dunas.

“Cabe a corporação, em eventos desta natureza, regular as atividades a serem desenvolvidas antes, durante e depois das partidas, preservando a ordem pública no interior e na área de influência externa do evento esportivo”, disse o Chefe de Operações do COM, Tenente Coronel Manoel Kennedy.

Cerca de 500 policiais extras, das mais diversas unidades especializadas (Batalhão de Choque, Companhia Feminina, Regimento de Polícia Montada, Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas, Policiamento Turístivo, Prevenção ao Uso de Drogas, entre outras), além dos batalhões de área (1º, 3º, 4º, 5º, 9º e 11º BPMs) estarão envolvidos diretamente na ação.

O planejamento prevê a distribuição do efetivo ao entorno do estádio, mas também em vários locais onde haverão deslocamentos e concentração de torcedores em vias públicas e bares. Nestes locais, além do policiamento a pé e com cavalos, também estão previstos patrulhamentos táticos móveis com abordagens durante todo o dia.

A juíza Arklenya Pereira, da 3ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que um posto de combustíveis se abstenha da prática de condutas abusivas, bem como a impôs multa diária no valor de R$ 1.000,00, assim como o condenou ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos pelo valor de R$ 10 mil, destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, acrescidos de juros e correção monetária.

Segundo o Ministério Público Estadual, que ajuizou Ação Civil Pública, durante fiscalização a Agência Nacional de Petróleo (ANP) constatou que o estabelecimento do posto, embora exibisse marca comercial da Distribuidora ESSO nas suas dependências, adquiriu combustível da S. Distribuidora de Combustíveis LTDA.

De acordo com o MP, tal prática induziu os consumidores a erro, uma vez que acreditaram estar adquirindo combustível de determinada marca quando, na verdade, adquiriram outra. Por isso, requereu a condenação do posto ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, bem como a que seja imposta ao réu a abstenção da prática de condutas abusivas, bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Quando analisou o caso, a magistrada Arklenya Pereira entendeu que a empresa praticou verdadeiro ato ilícito, conforme descrito, bem como que houve dano à coletividade, pois a sua conduta induziu consumidores a erro, fazendo com que abastecessem por acreditar estar adquirindo combustível de uma marca, quando em verdade adquiriam de outra.

“Entendo, portanto, que valores coletivos foram atingidos, ultrapassando os limites do tolerável, ficando evidente o intuito de beneficiar-se com a publicidade enganosa”, comentou. Quanto aos danos, na situação posta nos autos, a juíza proferiu o seguinte entendimento: “entendo que a conduta do réu atingiu um número indeterminado de consumidores, e por isso, o valor proposto pelo Ministério Público deve ser acolhido”, finalizou.

O prazo para aditamento da renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre deste ano foi estendido do dia 30 de abril para 31 de maio. Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e também para solicitar dilatação do período de utilização do financiamento referente ao primeiro semestre de 2016.

Os prazos estão em portaria publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) disponíveis nos sites do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria ainda prevê a liberação, até o dia 31 de maio, da realização do aditamento de suspensão temporária do prazo de uso do financiamento, referente ao segundo semestre de 2014 e ao primeiro e segundo semestres de 2015.

Na última quarta-feira (27), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o Fies terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças serão implementadas no segundo semestre. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As inscrições estarão abertas de 14 a 17 de junho.

Entre as novas regras estão a flexibilização da oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. Outra mudança é que as vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados. O Ministério da Educação mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa.

Agência Brasil

Gabinete do prefeito George Queiroz

O prefeito George Queiroz recebeu hoje (29) representantes de empresa especializada em análises e prognósticos relativos à adução de água em poços tubulares, com o intuito de promover um estudo capaz de mapear e servir de base para a realização de prospecção e recuperação de poços tubulares de boa vazão d’água existentes na zona rural de Jucurutu.

O prefeito George, que esteve acompanhado do secretário de Agricultura, Pablo Cassiano, e do presidente do Sindicato Rural, Rui Lopes, explicou o objetivo da reunião: “Recebemos o pessoal da Royal (empresa especializada) junto com nosso secretário e com o presidente do Sindicato para, de forma conjunta, iniciarmos um processo de mapeamento dos poços existentes e que podem ser revitalizados para servirem como suporte e alternativa na zona rural quanto à água disponível para os agricultores locais”, detalhou o prefeito.

Amanhã (30), os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio poderão fazer o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal Hora do Enem.  O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo será composto principalmente por assuntos estudados vistos nas escolas até abril.

O estudante terá quatro horas para fazer a prova e o resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado onlineda 0h de hoje (29) às 20h de amanhã, possibilitando a participação dos estudantes sabatistas – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol. O site aceitará inscrições até o dia 30, mas a recomendação do Ministério da Educação (MEC) é de que o cadastro seja feito o quanto antes.

Para este primeiro teste, serão oferecidas 120 mil pontos de internet, em todo o país. São locais com acesso à internet em universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O simulado online, gratuito, pode ser feito também em instituições particulares e comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. Nesses locais, o início do exame está previsto para as 8h até as 12h (horário de Brasília) do dia 30. As informações são da Agência Brasil.

O Governo do estado do Rio Grande do Norte vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.

E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo). Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

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