O Governo do Estado do Rio Grande do Norte já concluiu os procedimentos para realizar o pagamento aos fornecedores do Programa Leite Potiguar, referente às duas quinzenas de janeiro de 2016. O decreto para regulamentar a forma de execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicado no Diário Oficial do último sábado (27). A Emater-RN, responsável pela gestão financeira do Programa Leite Potiguar, finalizou toda a instrução processual para iniciar o pagamento do leite do mês de janeiro.
A primeira quinzena soma R$ 1.862.032,50, correspondendo à compra de 1.025.374 litros de leite. A segunda quinzena de janeiro já soma R$ 1.318.009,50. O diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, salienta que o pagamento de todas as quinzenas do exercício de 2015 foi colocado em dia na última quinta-feira. A segunda quinzena de dezembro, a única que ainda estava pendente, foi paga pelo Governo do Estado e somou R$ 2.006.967,60, correspondendo à compra de 1.098.074 litros de leite.
O Programa Leite Potiguar recebeu, do Governo do Estado, investimentos da ordem de R$ 53.221.026,60 milhões, em 2015, e contribui para suprir as necessidades nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte. Durante 2016, o programa movimentará na economia local aproximadamente R$ 50 milhões, recursos oriundos do tesouro estadual.
01/03/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) listou recentemente quais são os setores promissores para se investir em 201. Entre eles estão o de alimentação, serviços ligados a área da beleza como cabeleireiro e maquiagem e serviços em geral. Um dos fatores que influenciou para que esses segmentos fossem classificados como promissores foi a instabilidade econômica que o Brasil enfrenta desde o ano passado.
Na área de alimentação, um dos destaques são os restaurantes que operam no sistema delivery, modalidade que se destacou já que o brasileiro tem evitado gastos extras como estacionamento ou combustível. Com relação ao mercado da beleza, como ninguém abre mão cuidar da aparência, o segmento não costuma ser atingido pela crise, então muitos estão investindo na venda de cosméticos ou se capacitando em cursos do setor. O mesmo pode se dizer sobre a área de serviços em geral, especialmente aqueles especializados em nichos de mercado.
01/03/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nelter Queiroz apoia medidas adotadas por mesa diretora da AL
O deputado estadual Nelter Queiroz, líder do PMDB na Assembleia Legislativa (AL), foi curto e grosso para dizer que apoiava as medidas que estão sendo adotadas pela mesa diretora da Casa. E se dirigiu ao presidente Ezequiel Ferreira de Souza para se pronunciar “resumidamente”. “Se o senhor como presidente e a mesa diretora não quisessem, não tinham publicado nas redes sociais e no portal da transparência. Sem falar que está desde o ano passado fazendo a reforma administrativa como o senhor acabou de dizer. E estamos conversados”.
01/03/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Ezequiel anuncia corte de 700 cargos comissionados
Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.
“Em fevereiro de 2015, há exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O Planejamento estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.
Durante o pronunciamento, Ezequiel destacou o corte de quase 700 cargos comissionados que será feito “de forma planejada e responsável” e anunciou que os ajustes na gestão continuarão com o acompanhamento técnico da instituição nacional, a Fundação Getúlio Vargas. “Estamos em um novo momento. Surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Nosso Planejamento Estratégico prevê uma Reforma Administrativa, a qual instituirá planejamento para os cargos, setores e salário dos servidores, incluindo a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, detalhou.
Prefeitura de Jucurutu efetua pagamento e faz pedido aos professores
Os servidores municipais de Jucurutu começaram o mês de março com salários depositados em conta pela prefeitura. A ação é fruto de um esforço conjunto do prefeito George Queiroz (PMDB) com a equipe administrativa, visando manter o pleno funcionamento da máquina pública dentro do planejamento da gestão e de acordo com as receitas recebidas pelo município.
O prefeito George foi enfático ao destacar a priorização do pagamento do funcionalismo público: “os últimos meses têm causado forte impacto negativo nas finanças da prefeitura, mas mesmo assim, junto com nossa equipe, temos feito todo esforço e graças a Deus estamos conseguindo pagar nossos servidores, como prioridade da nossa gestão”, finalizou. As dificuldades financeiras que assolam os municípios de todo país estão dificultando bastante a vida das pequenas cidades e Jucurutu, mesmo com sérias limitações, está conseguindo manter a oferta dos serviços essenciais de forma satisfatória à população local.
Pedido aos professores
O prefeito George comentou a greve deflagrada pelos professores da rede e fez um pedido à categoria: “fiquei surpreso com ela (a greve). Em pouco tempo pagamos dezembro, 13º, janeiro, agora pagamos o mês de fevereiro e o terço de férias, além de concedermos a progressão de dezenas de servidores nas próximas semanas. Eu soube pelas redes sociais que estão justificando a greve por causa do piso salarial, quando tradicionalmente esse aumento costuma ser dado no fim de março. De qualquer forma, aproveito para conclamar os professores a retomarem as suas atividades, pois a greve acaba por prejudicar os nossos estudantes”, apelou o prefeito.
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play deve ser liberado hoje na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também para ser disponibilizada hoje.
Agência Brasil
01/03/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Creci-RN entrega carteiras a novos corretores
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) promoveu na noite da segunda-feira (29), no auditório da sede em Natal, a entrega da carteira profissional aos novos corretores de imóveis. O evento reuniu membros da diretoria do órgão, os novos profissionais, familiares e amigos dos agraciados. Cerca de 40 novos profissionais corretores receberam das mãos da diretoria do Creci-RN a credencial que permite o exercício pleno da profissão.
A solenidade de entrega dos certificados foi comandada pelo presidente do Creci-RN, Waldemir Bezerra, que destacou a importância do momento para a instituição e os profissionais do mercado imobiliário. “Esta é uma data importante para todos nós. A partir desta ocasião eles poderão praticar a atividade e trazer para o mercado sua criatividade e novas ideias. Parabenizamos os novos corretores pela conquista. Representamos uma área ampla, por isso devemos orientar os nossos clientes a sempre ter bons resultados, desta forma garantimos a segurança dos consumidores”, comentou o presidente.
G1 – A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor vermelha para a amarela a partir desta terça-feira (1º) em todo o país. Com a mudança, o custo adicional para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa.
Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, cor que indica que o custo da produção de energia no país está muito alto. A passagem para a amarela significa que a situação apresentou melhora. Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária. O governo informou que serão desligadas em março 21 usinas termelétricas, que produzem energia mais cara que as hidrelétricas. Isso foi possível, segundo o Ministério de Minas e Energia, após avaliação de três fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.
O emprego na indústria caiu em janeiro pelo décimo segundo mês consecutivo e registra recuo de 0,8%. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador está dessazonalizado (excluídas as influências do período). O índice está 9,6% abaixo do registrado em janeiro do ano passado.
De acordo com a CNI, as horas trabalhadas cresceram 2,9% e o faturamento da indústria teve alta de 1% em janeiro na comparação com dezembro, na série livre de influências sazonais. “Esses dois resultados positivos não combinam com o quadro geral, mas a gente tem que lembrar que em situações de turbulência, em um momento ou outro, tivemos um crescimento pontual, mas que não se caracterizou como mudança de ritmo”, disse Flávio Castelo Branco, gerente executivo da CNI. Em relação ao mesmo período do ano passado, as horas trabalhadas diminuíram 11,6% e o faturamento foi 13,9% menor.
A massa salarial, com queda de 2% em relação a dezembro, recuou pelo sétimo mês consecutivo e está 10,3% inferior à de janeiro de 2015. O rendimento médio dos trabalhadores diminuiu 0,9% em janeiro frente a dezembro, informou a CNI. A indústria operou, em média, com 75,9% da capacidade instalada. O valor é 1,1 ponto percentual inferior ao de dezembro e 5,2 pontos percentuais abaixo do registrado em janeiro de 2015. “Essa comparação com janeiro de 2015 mostra a profundidade da contração que se abateu sobre o setor industrial”, ressaltou Flávio Castelo Branco. As informações são da Agência Brasil.
01/03/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (1º) vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele foi preso enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista. Segundo a PF, a rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações presentes na página.
Os dados seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O pedido de prisão foi feito pelo juiz Marcel Maia Montalvão. Diego Dzodan é argentino e mora no Brasil. Ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.
