10/03/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasBoletim divulgado ontem (9) pelo Ministério da Saúde confirmou 745 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita, distribuídos por 18 estados do país. Por enquanto, 88 foram confirmados para relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. Os dados são de outubro do ano passado a 5 de março.
“Só um pequeno número dessas confirmações deve ser por outras causas”, disse o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch em coletiva à imprensa. Para ele, perto do aumento de casos da malformação ocasionados pelo vírus Zika, as outras causas estão em número irrelevante. A microcefalia pode ser causada por outras infecções, como sífilis, rubéola e citomegalovírus, entre outros fatores. Mais 4.231 casos em que há suspeita das malformações estão sendo investigados para confirmação ou não do quadro. Semana passada eram 641 confirmados.
Agência Brasil
O sorteio do concurso 1.798 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta-feira (10). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 23 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 10 casas no valor de R$ 350 mil cada, ou montar uma frota de 100 carros populares.
O governador Robinson Faria cumpre extensa agenda, nesta quinta-feira (10) em Mossoró, onde irá inaugurar uma unidade do restaurante popular e visita o local da construção do hospital regional da mulher, que terá 118 leitos. Ainda estão previstas a assinatura do termo de doação de um terreno para a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina e uma vistoria ao aeroporto em obras. A agenda tem início no restaurante popular do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em funcionamento desde o final de janeiro.
Durante almoço, previsto para meio-dia, o equipamento que oferece 650 refeições diárias ao preço de R$ 1 será oficialmente inaugurado. Às 14h, o governador acompanha a afixação do outdoor que marcará o local da construção do Hospital Regional da Mulher. A unidade orçada em US$ 19 milhões será construída com recursos do Banco Mundial, a partir do projeto RN Sustentável, e será referência para os municípios que integram três regiões de Saúde: Mossoró, Pau dos Ferros e Assu. Trata-se do maior investimento do projeto na área de saúde no Rio Grande do Norte.
Em seguida, por volta das 14h30, será realizada uma visita à Faculdade de Medicina, onde acontecerá a cerimônia de doação de terreno pertencente ao Estado para a UERN para a ampliação do ambulatório da universidade. Lá também, o líder do Executivo estadual irá conhecer o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para investigação de mortes naturais por causas desconhecidas. Por volta das 15h30, será realizada uma visita ao aeroporto de Mossoró, que está atualmente em reforma. A operação emergencial, que contempla a confecção da pista e recuperação de uma parte do muro do terreno, está orçada em R$ 540 mil. A reforma do prédio está em fase de licitação. Na agenda está prevista uma audiência com o reitor da UERN, Pedro Fernandes, às 16h30.
10/03/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Beto Barata/Agência Senado
Agência Senado – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015. A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. Por ter sido alterada durante a tramitação no Congresso, a proposta agora segue para sanção presidencial.
A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Trata das fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir.
A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999. As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. Nesse sentido, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) demonstrou preocupação pela retirada da expressão “perspectiva de gênero” de um dos itens do rol das competências do novo ministério.
10/03/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
Agência Brasil – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou ontem (09) à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia, que será analisada pela 4ª Vara Criminal de São Paulo, é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP).
Caso a denúncia do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso, seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega que seja proprietário do apartamento tríplex, alvo de investigação.
Em nota, o Instituto Lula informou que Lula e a mulher, Marisa Letícia, adquiriram, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Solaris, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. A compra foi declarada ao Fisco.
O Ministério Público de São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, a construtora OAS, investigada na Lava Jato, gastou mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.
10/03/2016
Por Danilo Evaristo em
Notas
Prefeitos potiguares apresentam pleitos ao ministro do Turismo
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, alertou os prefeitos do Rio Grande do Norte que estiveram no ministério nesta quarta-feira (09) para o prazo de cadastramento de projetos no Ministério do Turismo até a próxima terça-feira (15), último dia de recebimento de propostas pelo Sistema de Convênios (Siconv) do MTur. Entre os projetos já cadastrados pela prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, está a Festa da Colheita no mês de junho. Fátima também pediu o apoio do ministro para a obra de saneamento básico de Ouro Branco já aprovada na Fundação Nacional de Saúde.
A prefeita estava acompanhada do deputado Nélter Queiroz que apresentou vários pleitos ao ministro Henrique Alves de prefeituras do Seridó e Vale do Assú. Henrique Eduardo Alves também recebeu os prefeitos Sérgio Cadó, de Pedro Avelino; Francisco de Assis Medeiros, de Parelhas; e Mariana Fernandes, de Luís Gomes. Várias propostas de urbanização de praças e vias de acessos dos três municípios foram cadastradas no Siconv para análise. “São pequenas obras de infraestrutura turística que melhoram a qualidade de vida local, atraem visitantes e dinamizam a economia dos municípios”, reconhece o ministro. Entre outras lideranças municipais recebidas pelo ministro Henrique Eduardo Alves estiveram, ainda, Raimundo Hélio, de Caraúbas; Pio X, de Luís Gomes; Rivelino Câmara, de Patu e Messias Medeiros, de Parelhas.
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), homologou nesta terça-feira (08/03) o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de professor e especialistas em Educação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). A publicação está no Diário Oficial do Estado, disponível em http://www.diariooficial.rn.gov.br.
Foi divulgado tanto a relação dos candidatos aprovados nas vagas, como também a relação complementar com o nome dos candidatos reserva, aprovados além do limite de seis vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, em atendimento ao subitem 7.1 do Edital nº. 001/2015 – SEARH – SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015. O processo do concurso teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.
As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros. O certame foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Um total de 48.787 candidatos se inscreveu no concurso. A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para as seguintes oportunidades: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS – intérprete/tradutor; LIBRAS – professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.
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O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves recebeu, nesta quarta-feira (09), dois títulos das 11 categorias premiadas pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O terminal de Natal (São Gonçalo do Amarante) foi o escolhido para os troféus de Aeroporto + Confortável e Check-in + Rápido. O título de Aeroporto + Brasil, principal categoria do prêmio realizado anualmente foi para o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba (PR). Além de conquistar o título principal, o Afonso Pena foi o melhor aeroporto em outras três categorias, segundo a opinião dos passageiros: Restituição de bagagem + eficiente, Aeroporto + cordial e Raio-x + eficiente.
Viracopos, em Campinas (SP), levou o primeiro lugar nas categorias Aeroporto com + Facilidades ao Passageiro e Aeroporto + limpo. Completa a lista de vencedores o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), com o prêmio de Serviço Público + Eficiente. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou a importância dos aeroportos para o desenvolvimento do turismo. “São equipamentos fundamentais de infraestrutura turística e o reconhecimento da qualidade dos serviços do Aeroporto Governador Aluízio Alves e demais terminais avaliados pelos passageiros é um exemplo dessa transformação que estamos presenciando no setor aéreo em benefício do turismo e da aviação brasileira”, afirmou.
O ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, disse que o desempenho acima da média da maioria dos aeroportos é uma vitória coletiva do setor de aviação civil. “No ano de 2015 alcançamos a maior nota de satisfação do passageiro nos 15 principais terminais do País. A percepção do passageiro, além de funcionar como uma ferramenta de gestão, reforça que estamos no caminho certo”. Uma das novidades desta edição é que pela primeira vez a Secretaria incluiu duas categorias para reconhecer o desempenho das companhias aéreas. Na categoria Check-in + Rápido a vencedora foi a Azul Linhas Aéreas Brasileiras; o troféu Restituição de bagagem + Eficiente ficou com a Gol Linhas Aéreas Inteligentes.
Para chegar às 11 categorias, a Secretaria agrupou os indicadores com maior afinidade entre os 48 itens de infraestrutura, atendimento e gestão que fazem parte da Pesquisa de Satisfação Geral do Passageiro, realizada a cada trimestre. O objetivo é estimular a melhoria da prestação de serviços aeroportuários, orientados para a satisfação dos usuários do transporte aéreo. O resultado é fruto da Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, instrumento de política e gestão que ouviu 52.412 viajantes de voos domésticos e internacionais ao longo de 2015. As entrevistas são realizadas nos 15 aeroportos responsáveis por 80% da movimentação de passageiros no País.
Prefeitura de Jucurutu-RN viabiliza descontos para servidores e dependentes junto às universidades
De forma pioneira e visando privilegiar os servidores municipais, o prefeito George Queiroz (PMDB), deu início ao Clube de Vantagens do Servidor de Jucurutu, que consiste numa parceria com empresas privadas de vários segmentos entre universidades, lojas, farmácias, clínicas, supermercados, entre outros, em que o servidor de Jucurutu passa a ter descontos especiais na compra de produtos das empresas parceiras.
Com o intuito de privilegiar áreas de grande impacto na vida dos funcionários, o prefeito iniciou o processo de parcerias com o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI – RN), que congrega a antiga Faculdade FARN, as escolas Henrique Castriciano e Doméstica, em que os servidores municipais e seus dependentes (filhos e/ou cônjuges), a partir de agora, terão descontos que variam de 15% a 30% nessas instituições do complexo UNI – RN.
O convênio, pioneiro na região, foi celebrado ontem à tarde, na sede do UNI – RN, entre o prefeito George e o reitor da instituição, o professor Daladier da Cunha Lima, e comemorado pelo Chefe do Executivo Municipal: “Diante do atual cenário de crise, estamos criando o Clube de Vantagens do Servidor para ajudá-los a fazer o dinheiro render mais, a partir dos descontos que eles terão em supermercados, farmácias, etc. Nesse sentido, o convênio com o UNI – RN inaugura em alto nível as parcerias que estamos buscando para nossos funcionários”, detalhou o prefeito. Nas próximas semanas, a prefeitura estará ampliando a lista de parceiros e fará plena divulgação aos servidores para que eles possam usufruir dessa rede de descontos no âmbito do município e também em outras localidades como Natal, Caicó, Assú e Currais Novos.
