O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado do presidente da Companhia de Águas e Esgostos do RN (Caern), Marcelo Toscano e do coordenador da Defesa Civil Estadual, Eliseu Dantas, participou, na última sexta-feira (04), em Brasília, de reuniões no Ministério da Integração (MI), para tratar de convênios relacionados às obras de infraestrutura hídrica para o RN. O primeiro encontro foi com o Secretário Executivo do MI, Carlos Vieira, e com o Secretário da Defesa Civil, General Adriano Pereira, para tratar do projeto da adutora de engate rápido de Serra de Santana a Caicó. “Ratificamos a prioridade da construção dessa obra, tendo em vista a situação que se encontra os principais reservatórios da região do Seridó”, frisou Mairton.
O projeto dessa adutora foi escolhido pelo governador Robinson Faria, numa reunião realizada, na quinta-feira (03), em conjunto com o Comitê da Seca, para ser o primeiro a ser executados com os R$ 44 milhões que o Ministério da Integração liberou para o RN, em caráter emergencial, para ações de combate à seca, previstas no Plano Emergencial de Segurança Hídrica do Estado. Mairton França também se reuniu com o diretor de obras hídricas do MI, Marcelo Borges, para encaminhar uma proposta, formulada pela Semarh, de remanejamento orçamentário do PAC-SECA, no intuito de garantir recursos para a adutora Umari-Campo Grande e para a automação da Adutora do Alto Oeste. “Nesse caso, estou apenas aguardando o aval do MI para defender nossos projetos junto ao Ministério do Planejamento, que é quem “bate o martelo” quanto às obras do PAC”, ressaltou França.
Durante reunião com Marcelo Borges, também foi discutida a inciativa da Semarh de liberar a Caern para começar a operar a Adutora do Alto Oeste, nos trechos já concluídos pela Semarh, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontram em colapso. “Nossa ideia é aumentar o número de cidades atendidas na medida em que a obra avance, ou seja, se os tubos chegam ao município, nós colocamos água na torneira”. “Amanhã estarei de volta a Brasília, acompanhado do Presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (igarn), Josivan Cardoso, para discutir com a Agência Nacional de águas (ANA), com o MI e com a CODEVASF, questões relacionadas à gestão das águas do rio São Francisco, no RN”, finaliza Mairton.
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
No último balanço da Receita Federal, divulgado sexta-feira (4), 1.010.204 empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico . Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.
No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
Estadão Conteúdo – Depois de prestar solidariedade ao ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (05), em São Bernardo do Campo (SP), a presidente Dilma Rousseff acertou com ele um novo encontro, para esta segunda-feira (07) desta vez, em Brasília. Na pauta, conversas políticas mais pragmáticas e acertos do caminho, lado a lado, que ambos precisam seguir, neste momento, para enfrentar a crise política que está instalada e que atinge aos dois.
Este encontro já era para ter acontecido no início da semana passada, mas acabou sendo adiado, atropelado pelos fatos que consumiram a semana. Depois de passar o fim de semana com a família em Porto Alegre, nesta segunda pela manhã, Dilma estará em Caxias do Sul (RS) participando de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida, retorna para Brasília e a previsão é de que se encontre com Lula.
Na conversa de sábado, em que estavam presentes inúmeros interlocutores dos dois lados, a presidente se solidarizou com o ex-presidente e seus familiares e “repudiou” a decisão considerada como “exagerada” e “midiática” de promover a condução coercitiva de Lula para depor. Dilma reiterou estar “inconformada” com o que aconteceu e ouviu de Lula e seus familiares, relatos do que foi classificado como “abusos” cometidos pela Polícia Federal. A ex-primeira dama, Marisa Letícia, chegou a citar o fato de o colchão do casal ter sido levantado pelos agentes federais.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos.
A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que chegam a 180 dias em alguns lugares do país. “O que nós concluímos é que o modelo que existe, onde tudo depende do perito, não funciona mais e não conseguimos resolver esse problema”, explicou.
Agência Brasil – Agentes de combate ao Aedes aegypti visitaram desde janeiro 48,2 milhões de imóveis em todo o Brasil, entre residências, prédios públicos e comerciais. Outros 11,3 milhões estavam fechados e será feita nova tentativa de vistoria. Durante as visitas, 1,6 milhão de imóveis foram identificados com focos do mosquito, o que representa 3,36% do total dos inspecionados.
A meta do governo é que esse número seja reduzido para menos de 1% dos imóveis com criadouros do mosquito. O levantamento foi divulgado na última sexta-feira (04) pela Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika. Neste primeiro ciclo de visitas, as inspeções contaram com a participação 266 mil agentes comunitários de saúde e 46 mil agentes de controle de endemias, e com o apoio de militares. Na comparação com o último balanço da Sala de Coordenação, divulgado no dia 26 de fevereiro, houve aumento de 16,1% nas visitas. Até agora 93% das cidades, ou seja, 5.164 dos 5.570 municípios brasileiros, foram inspecionados.
Do G1 RN – com o fim do período de festejos de carnaval, o momento é de qualificação para enfrentar os desafios empresariais impostos pelo mercado. Em março, o Sebrae no Rio Grande do Norte vai oferecer 238 horas de capacitação – parte delas gratuita – para empreendedores de Natal e região metropolitana. A grade completa está disponível no site (Clique AQUI). São cursos, oficinas e palestras direcionados para Microempreendedores Individuais (MEI), empresários consolidados, potenciais empreendedores e até mesmo para aqueles que desejam se qualificar em determinadas áreas. As inscrições podem ser feitas pelo número 0800 570 0800.
As palestras gerenciais são totalmente gratuitas e estão sendo ministradas diariamente em três horários distintos, dependendo da data, 9h, 10h30 e 15h. Até o fim do mês, serão 19 palestras abordando os temas ‘Cuidando das finanças da sua empresa’, ‘Como escolher o ponto comercial’, ‘Estratégia de Vendas’, ‘Atendimento ao Cliente’, ‘Como atrair, conquistar e manter clientes’, ‘Finanças Pessoais’, ‘Plano de Negócios: Conceitos e aplicação’, ‘Fluxo de Caixa’, ‘Planejando a abertura da sua empresa’, ‘Ética e Postura Profissional’, ‘Tributação para pequenos negócios’, ‘Pesquisa de Mercado’, ‘Entendendo custos, despesas e preço de venda’, ‘Cuidando das finanças da sua empresa’ e ‘Comece Certo: Análise e Planejamento’. Além disso, durante todos os dias, também são oferecidas palestras direcionadas a quem pretende se formalizar como MEI.
Serão disponibilizadas quatro oficinas gerenciais, cuja taxa de inscrição é de R$ 90, sendo que, cada uma ocorre em dois encontros seguidos no horário das 14h às 18h. Essas oficinas abordam Formação de Preço de Venda, Pesquisa de Mercado, Plano de Negócio e Controles Financeiros. A vantagem é que os participantes têm a oportunidade de aplicar conteúdos em atividades práticas. O pacote de oficinas SEI Tocar Minha Empresa, que contempla cinco diferentes Oficinas SEI, será disponibilizado entre os dias 14 e 18, das 19h às 22h.
Na parte de cursos, oferecidos das 19h às 22h, o destaque vai para o projeto Começar Bem – Primeiros Passos, que traz três módulos ‘Aprender a Empreender’ e ‘Gestão Empresarial Integrada’, além das oficinas de Empreendedorismo, Análise Mercado e Análise de negócio que estão ligadas ao projeto. Também estão programados cursos de Atendimento ao Cliente, Conquistando Clientes – Técnicas de Vendas e Conquistando Clientes – Técnicas de Negociação, cada um com 15 horas de duração. Já os cursos do programa Na Medida vão abordar os temas Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas e Equipes, Gestão Financeira e Marketing e serão ministrados das 18h às 22h.
Os segurados e beneficiários da Previdência Social devem manter seus endereços atualizados junto à Previdência Social para continuar recebendo as correspondências oficiais da instituição, tais como o extrato anual e a carta de concessão de benefício. Aposentados e pensionistas podem fazer a atualização de dados pelo site da Previdência Social.
A atualização de endereço de beneficiários também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135. Funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h – horário de Brasília.
A ligação é gratuita quando feita de telefone fixo. Para atualizar o endereço é preciso ter em mãos o número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário. No caso de contribuinte pessoa física, será necessário informar o NIT/PIS/PASEP e a senha, que, por motivo de segurança, somente pode ser retirada em uma agência da Previdência Social. O atendimento para obtenção de senha deverá ser agendado em nosso site, na seção de serviços ao cidadão ou pela Central 135.
O ministro do Esporte, George Hilton, participa da reunião preparatória para o revezamento da Tocha Olímpica nesta segunda-feira (07.03), em Natal, no Rio Grande do Norte. O encontro será a partir das 16h, no Centro Administrativo do Governo, e além do representante do esporte estão confirmadas as presenças de autoridades dos ministérios do Turismo, Cultura, Defesa, Justiça e Secretaria de Governo da Presidência da República, do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, além do governador Robinson Faria, e prefeitos municipais.
A reunião de revezamento já foi realizada em diversas capitais brasileiras e tem como objetivo alinhar questões referentes ao planejamento, segurança e divulgação da passagem da Tocha Olímpica, e que servirá como um “esquenta” para os Jogos Olímpicos Rio 2016, programados para o período de 05 a 21 de agosto. No final do mês de fevereiro, o comitê Rio2016 divulgou o roteiro oficial do revezamento da Tocha no Brasil. Com início em 3 de maio, em Brasília, o percurso terá 95 dias de duração e passará por 329 cidades, incluindo todas as capitais brasileiras, num total de mais de 20 mil quilômetros (além de 10 mil milhas aéreas) e envolvendo cerca de 12 mil condutores. No Rio Grande do Norte, a passagem da tocha começa no 4 de junho, com roteiro pelas cidades de São José de Mipibu, Parnamirim, Natal, Lajes, Angicos, Assu e Mossoró.
Uma aposta de Curitiba, no Paraná, acertou as seis dezenas do concurso 1.796 da Mega-Sena e levou R$ 23.818.040,93 no sorteio deste sábado (5), realizado em Caxias do Sul (RS). Veja as dezenas sorteadas: 22 – 23 – 34 – 48 – 53 – 54. A quina teve 48 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 58.387,61 cada. Outras 4783 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 837,07 cada.
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEL-RN) vai celebrar o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo com a ação “Saia do sofá, diga não ao sedentarismo”. O evento será realizado no dia 10 de março, a partir das 8h, no Centro Administrativo, em frente ao prédio da Governadoria, com a realização de avaliação física, cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), frequência cardíaca, aferição da pressão arterial, teste de glicose e orientações de atividades físicas para os funcionários do Centro Administrativo.
De acordo com secretário adjunto da SEEL, João Pessoa, a ação visa alertar os problemas de saúde causados pelo sedentarismo aos trabalhadores e população em geral. “Esta data foi escolhida pela Organização Mundial da Saúde para alertar sobre as doenças e conseqüências causadas pela falta de exercícios físicos e por meio da ação “Saia do sofá, diga não ao sedentarismo”, queremos avisar aos funcionários do Centro Administrativo e o público em geral que o sedentarismo é um problema de saúde muito sério e que pode ser contornado através da atividade física”, revelou.
Como profissional de educação física, João Pessoa, numerou uma série de benefícios ocasionados pela prática de exercícios físicos regularmente. “A atividade física aumenta a capacidade de trabalho mental, melhora o raciocínio, diminui a pressão sanguínea, reduzindo o risco de doenças cardiovasculares, ajudando a reduzir o colesterol ruim (LDL) e triglicerídeo, mantendo o peso em níveis adequados, sem falar na melhora da auto-estima”, explicou o secretário.
A ação “Saia do sofá, diga não ao sedentarismo” vai contar com o apoio dos alunos do curso de Educação Física da UNP. No ano passado, o Ministério do Esporte realizou o Diagnóstico Nacional do Esporte, um estudo que apontou que 45,9% dos brasileiros não realizam atividade física. Segundo o secretário João Pessoa, os dados servem para reforçar a importância das políticas públicas do Governo do Estado voltadas para a prática esportiva no Rio Grande do Norte. “O Governo do Estado, através da SEEL vem fazendo a sua parte desde 2015, hoje temos calendário anual de eventos esportivos que atendem da criança ao idoso”, comunicou.
