Nelter visita obras de reforma e ampliação do novo Hospital Terezinha Lula
Após cumprir agenda em Brasília durante a semana, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), está em Jucurutu. O parlamentar visitou na manhã deste sábado (19) às obras de reforma e ampliação do novo Hospital e Maternidade Terezinha Lula – iniciadas recentemente – acompanhado do secretário municipal de Obras, Fagner Brito; de engenheiros e representantes da construtora 3R CONSTRUÇÕES LTDA EPP, empresa responsável pela execução das obras. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Rubens Batista e o empresário Popó Saldanha, presidente do PSDB local, também acompanharam a visita do deputado.
“Com muita alegria me encontro aqui nesse sábado visitando uma obra de maior importância para Jucurutu, um Hospital que foi construído há 30 anos”, comentou Nelter Queiroz, em contato com os blogueiros Danilo Evaristo e Edilson Silva, afirmando que a execução das obras “é um sonho que não foi fácil de iniciar”. “Jucurutu é o único município do Rio Grande do Norte que tem um Hospital que tem um custo de manutenção por mês de R$ 300 mil reais. Vem do governo federal em torno de R$ 70 mil reais e o restante, R$ 230 mil reais, por mês é custeado com recursos do município de Jucurutu. Então é o único município do Rio Grande do Norte que banca quase 100%, vamos dizer assim”, concluiu o parlamentar. Fotos: Danilo Evaristo.
Governador destaca ações durante abertura do 7º Fórum de Turismo
Os investimentos na área do turismo durante 2015 e o planejamento para o setor neste ano foram alguns dos pontos abordados pelo governador Robinson Faria durante a abertura do 7º Fórum de Turismo do RN “Promover Destinos, Desenvolver Regiões”, que ocorreu simultaneamente durante a 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur). A abertura do evento ocorreu na tarde de quinta-feira (17), no Centro de Convenções, com parte do trade potiguar, empresários e representantes do turismo do Estado.
O objetivo do Femptur é ampliar aos potiguares a visão e os potenciais turísticos que podem ser explorados nos mais diversos segmentos como turismo de aventura, gastronômico, de negócios, religioso, além do já tradicional, com o roteiro das praias e belezas naturais. No discurso, o governador Robinson Faria destacou as principais ações desenvolvidas na área do turismo em 2015 como a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, que propiciou ao governo assegurar 11 novos voos nacionais (quatro para São Paulo, quatro para Belo Horizonte, um para Campinas (SP), um para Goiânia e um para Brasília).
Somado a isso, foram retomadas parcerias com as principais operadoras do Brasil, dentre elas a CVC, Visual, Tam Viagens, Azul Viagens e Hotel Urbano, além da articulação para o HUB da Latam e assegurados 600 voos extras com a CVC durante o período de alta estação (de dezembro ao final de fevereiro). “Tudo isso foi possível porque levantamos a bandeira do turismo desde o início. Precisávamos colocar o Rio Grande do Norte de novo na rota das grandes companhias e operadoras para que o setor voltasse a ser relevante. Fizemos, junto com o secretário de Turismo Ruy Gaspar, um trabalho durante o ano passado de vender o destino e oferecer contrapartidas para atrair novos voos, estratégia que deu certo”, declarou o chefe do Executivo Estadual, ressaltando que o Governo está aberto a novas ideias que fomentem a cadeia produtiva do turismo em todo o estado como foco também na interiorização.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo na quinta-feira (17) questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Na quinta (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente. Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.
“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.
A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (19), às 20h (horário de Brasília), as seis dezenas do concurso 1.801 da Mega-Sena. O sorteio será realizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. A expectativa é pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar os seis números.
Se apenas um apostador ganhar o prêmio principal e aplicar o valor integral na poupança, receberá mensalmente cerca de R$ 20 mil. Se preferir investir em bens, poderá adquirir dez imóveis no valor de R$ 300 mil cada, ou uma frota de 75 automóveis populares. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) deste sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo país. Segundo a Caixa, a chance de acertar as seis dezenas é de uma em 50 milhões.
Os 113 servidores nomeados pelo Governo do Estado para preenchimento de vagas no Detran/RN têm até o dia 04 de abril para comparecerem ao setor de Recursos Humanos da Autarquia, situada na Cidade da Esperança, na capital, para dar início ao processo de admissão. Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos e São Miguel.
Nesse momento serão 14 cidades contempladas com a ampliação de pessoal, sendo que ainda no mês de novembro do ano passado o Governo do Estado já havia convocado mais 47 servidores efetivos que foram distribuídos para 12 municípios. O concurso do Detran foi realizado em dezembro de 2010 e só homologado em maio de 2012. Foram oferecidas 285 vagas e convocados 582 aprovados, porém desse total 314 não chegaram a assumir e outros 76 pediram exoneração, o que resultou num quadro de cargos vagos de aproximadamente 116 servidores.
O processo seletivo foi dividido em vagas de níveis médio e superior com provimentos dirigidos aos cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran aconteceu em 1977. O ato de nomeação do Governo Estadual levou em consideração a necessidade de pessoal do Órgão, como também a decisão proferida pelo Juíz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no processo n.º 0115248-96.2011.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do processo n° 135526/2014-1. A lista completa dos nomeados está disponível no portal do Detran/RN na aba “Concurso”.
O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, comunica que o público participante da manifestação desta sexta-feira (18), em Natal, foi de aproximadamente 17 mil. Para este resultado, o órgão se baseou no método de Jacobs que leva em consideração o cálculo da área do local, estima-se o número de pessoas por m² e multiplicam-se os dois números. Esses dados foram baseados em imagens áreas (vídeos e fotografias) registradas pelas equipes de segurança pública em vários pontos da manifestação. Em Mossoró, a Polícia Militar estimou a participação de cerca de 400 pessoas.
Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) deverá levar a minuta do projeto ao governador Robinson Faria (PSD). Segundo a proposta da parlamentar, em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civis ou militares.
A iniciativa atinge apenas os servidores do Estado, já que se trata de Legislativo Estadual. A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego com o salário, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, prazo igual a licença matrimonial. Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos.
Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam que o desenvolvimento infantil melhora quando tem um segundo cuidador além da mãe. “O pai tem um papel importante na primeira infância, mas também um papel social na criação dos filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da saúde infantil, mas também da igualdade, já que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho”, afirmou a deputada.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão. O Pronatec vai oferecer dois milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. Criado em 2011 pelo governo federal, o programa tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Agência Brasil – O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão do desembargador foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU). O tribunal, com sede no Rio de Janeiro, considerou que o juízo de primeiro grau não é competente para analisar um ato privativo de presidente da República.
Para o TRF-2, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir se Lula continua ou não no cargo de ministro. Na decisão, o desembargador afirmou que não cabe ao Judiciário fazer considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição. Acrescentou que a liminar contra a nomeação de Lula poderia resultar em grave lesão à ordem e à economia públicas. Lula tomou posse na quarta-feira (16). A AGU já requereu ao STF a suspensão de todas as demais ações de primeira instância contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. Enquanto estiver no cargo de ministro, o ex-presidente tem prerrogativa de foro e, se for denunciado por algum crime, responderá no STF.
Com o objetivo de buscar novas parcerias para o combate a ação do mosquito Aedes aegypt no Rio Grande do Norte, representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) com Coordenação Regional da Funasa (CORE/RN). O titular da Pasta, Ricardo Lagreca e o superintendente do CORE, Antônio Barbosa discutiram como as duas instituições podem unir forças para conter o avanço das doenças provocadas pelo mosquito.
Na ocasião o secretário da Sesap falou da atual situação epidemiológica de tríplice epidemia de doenças transmitidas pelo Aedes, que são a dengue, a zyca e a chycungunha e como podemos agir. “No estado, assim como no restante do país, as doenças crescem de forma vertiginosa, ao passo que as ações de prevenção ao mosquito são mais lentas. A população já sabe o que fazer, os órgãos públicos e privados também, o que precisamos agora é promovermos ações urgentes, eficazes, com planejamento territorial e com implicação e comprometimento de todos”, destaca.
A reunião teve como principais encaminhamentos, que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai levar a demanda do Aedes para os municípios com projetos de saneamento básico, como também irá intensificar as ações junto ao governo do estado com o projeto de construção de aterros sanitários. Em parceria com a Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Informação Educação e Comunicação (Siec), irá promover uma reunião com os dirigentes de órgãos, municipais, estaduais e federais, situados no estado. Deste encontro que deverá acontecer no início de abril, com as presenças do governador e presidente da Funasa, sairá um documento com ações, metas e prazos que serão desenvolvidas por cada ente no combate ao Aedes aegypt.
