18/03/2016
Por Danilo Evaristo em
NotasMárcia Maia vai apresentar proposta ampliando licença paternidade para 30 dias
Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) deverá levar a minuta do projeto ao governador Robinson Faria (PSD). Segundo a proposta da parlamentar, em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civis ou militares.
A iniciativa atinge apenas os servidores do Estado, já que se trata de Legislativo Estadual. A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego com o salário, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, prazo igual a licença matrimonial. Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos.
Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam que o desenvolvimento infantil melhora quando tem um segundo cuidador além da mãe. “O pai tem um papel importante na primeira infância, mas também um papel social na criação dos filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da saúde infantil, mas também da igualdade, já que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho”, afirmou a deputada.
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