A audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira”, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta terça-feira (3), reuniu dezenas de cidadãos, estudantes, especialistas, empresários e representantes de órgãos públicos para debater as opções de intervenção nas áreas desocupadas da Via Costeira. A audiência teve transmissão ao vivo pelo youtube e está disponível no Canal do Youtube do MPRN.
Foram ouvidas sugestões como utilização coletiva através de parques públicos, ampliação de transporte coletivo na área, reforço na segurança pública, necessidade de construção de acessos públicos à orla e potenciais de uso turístico e pelo natalense, que agora serão analisadas pelos representantes do Ministério Público. Também foram apresentadas ideias para o uso privado e coletivo da área, além de ações de proteção e conservação ambiental. Antes, na abertura da solenidade, estudantes da escola Apoema realizaram a leitura de uma carta em defesa do meio ambiente, um momento que simbolizou o anseio da infância por um futuro com áreas públicas de lazer e preservação ambiental.
“O momento de hoje é oitiva da sociedade sobre o uso sustentável da Via Costeira. O momento é intermediário, de coleta de informações, informações do aspecto social: como a população quer usar essa área?”, registrou em sua fala de abertura a promotora de Justiça Rachel Germano, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).
O procurador da República Camões Boaventura explicou que esta se trata de uma área de preservação permanente, de acordo com perícia do MPF, com dunas vegetacionais e restinga. Em sua fala, ele apontou os dispositivos do Código Florestal que regulamentam a exploração de áreas de proteção permanente, que só podem ser utilizadas em casos de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental. O procurador explicou ainda que a lei exemplifica, mas não cita todos os usos possíveis para essas áreas em cada caso específico, como na Via Costeira.
“Foi por isso que nós tivemos a ideia de chamar essa audiência pública. Pela relevância de ouvir a sociedade de Natal, que no nosso juízo é o ente mais habilitado para dizer o que seriam intervenções nessa área que atenderam à utilidade pública e ao interesse social. A relevância também de ouvir especialistas para ajudar o Ministério Público e a sociedade identificar quais possíveis intervenções sejam também de baixo impacto ambiental”, afirmou o procurador da República Camões Boaventura.
“Atualmente a Via Costeira de Natal possui mais de 50% de seus lotes livres. Ou seja, se há um momento de prevenir é agora. É melhor prevenir do que remediar. Remediar é muito caro”, complementou a promotora de Justiça Gilka da Mata, indicando ainda que existem trechos já mapeados com erosão e movimento de massa. “É uma situação de grande fragilidade ambiental”, frisou.
O evento, realizado no auditório do MPRN, durou cerca de quatro horas, com mais de 40 inscrições para fala de participantes. A discussão ocorreu dentro da semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), momento considerado ideal para discutir questões ambientais que envolvam toda a sociedade. Acompanharam a solenidade no dispositivo de honra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
O objetivo do MPF e do MPRN é – a partir da escuta realizada e das iniciativas a serem adotadas – garantir que os órgãos responsáveis somente promovam, apoiem ou permitam intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, sem colocar em risco o ecossistema local.
Costeira – A via forma uma Área de Preservação Permanente (APP) entre praias da capital potiguar, ao lado do Parque das Dunas, a maior reserva de mata atlântica sobre dunas do Brasil e o segundo maior parque urbano do País. Atualmente, menos de 50% da área de 132 hectares é ocupada, principalmente por hotéis, e sofre pressão para expansão imobiliária.
De acordo com laudo do Centro Nacional de Perícias do MPF, de novembro de 2024, “a ocupação das APPs pode agravar a erosão costeira no litoral potiguar, no trecho situado ao largo da Via Costeira, bem como comprometer a segurança de bens públicos e particulares ali existentes”. A erosão é um problema já existente no litoral potiguar, que pode ser potencializado com a possível ocupação indevida em áreas de proteção.
A perícia alerta: “o litoral brasileiro possui diversos exemplos de situações críticas em que a permissividade para ocupação de feições costeiras, sobretudo APPs, originou cenários erosivos de grande magnitude. Inclusive, com situações em que o comprometimento de serviços públicos, do turismo e da segurança dos moradores e usuários são de difícil reversão”.
O sorteio do concurso 2.872 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (5), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 51 milhões.
Em pronunciamento no horário de lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) questionou os índices apresentados pelo Governo do Estado, apontando para redução no número de mortes violentas no RN. Ele também comentou sobre o baixo efetivo da Polícia Civil, ressaltando que muitas vezes o trabalho tem que ser feito pela Polícia Militar. “Tem cidade que só tem uma equipe da PM e essa se desguarnece para entregar diligências em outras cidades”, alertou Adjuto.
E o deputado Gustavo Carvalho (PL) chamou atenção para a doação de sangue para garantir o estoque do Banco de Sangue no período de festas juninas. “O sistema de saúde requer providências de todos os Norte-rio-grandenses que possam doar sangue para que nosso banco possa ser reestocado”, alertou Gustavo. “Podemos estar salvando vidas”, disse o deputado, ressaltando a importância de estimular a ação voluntária.
Ainda no horário das lideranças, o deputado Hermano Morais (PV) lembrou que 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, que este ano debate sobre como acabar com a poluição plástica. “O momento é de preocupação com o crescimento da poluição que prejudica a vida e compromete o futuro do nosso planeta”, disse o parlamentar, citando as energias renováveis como solução. “Aprovamos essa semana o Marco do Hidrogênio Verde que cria novas perspectivas e traz benefícios não só ao meio ambiente, mas também à economia do Estado”, explicou o deputado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (5), audiência pública, com o tema “Orgulho e valorização da produção potiguar: fortalecendo a economia local através do Programa Feito Potiguar”. Durante mais de duas horas, no auditório Deputado Cortez Pereira, foram debatidos os impactos e desafios do projeto, incluindo questões relativas à disponibilidade de crédito, indo ao encontro da atuação do Banco do Nordeste como principal agente financeiro do público-alvo da iniciativa, os setores industriais de alimentos e bebidas, bem como agroindústrias, produtores rurais e artesanais.
Desenvolvido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Federação da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Faern) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-AR-RN), o programa foi lançado há dois meses e confere o selo “Feito Potiguar” a empreendimentos com forte conexão com a economia do estado, seja pelo uso de insumos locais ou pela valorização de elementos característicos da produção local.
A audiência foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), que destacou a participação de diversos atores em favor do desenvolvimento sustentável das empresas. “É muito importante fomentar políticas públicas que incentivem a produção local, promovam a cultura potiguar e fortaleçam a economia regional e o ambiente legal para esses negócios. Foi uma oportunidade para ouvir representantes do setor produtivo, gestores públicos, especialistas e a sociedade civil sobre estratégias para ampliar o alcance e a efetividade do programa”, pondera o deputado.
Mais de 60 empreendimentos de todos os portes já obtiveram o Selo Potiguar, que oferece acesso a uma série de benefícios, incluindo capacitações gerenciais e comerciais, ações de prospecção de mercado, participação em feiras e eventos especializados, além de presença em catálogos físicos e digitais para promoção de produtos.
“O Feito Potiguar é uma iniciativa que visa promover a produção local do Rio Grande do Norte, e é isso que fazemos diuturnamente no Banco do Nordeste, com nosso papel de promover o desenvolvimento sustentável regional, alicerçado em pilares como geração de emprego, renda e impostos. Por ocasião de três eventos de entrega do selo dos quais participamos, verificamos que, se não todos, a maioria era cliente do BNB em nossas linhas regulares e do FNE ou de nossas linhas de microfinanças Crediamigo e Agroamigo. Tornamo-nos parceiro importante e sempre presente para o sucesso do projeto”, reforça o superintendente do BNB no estado, Jeová Lins.
O diretor-superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, reforça a importância das parcerias para o sucesso do programa e exalta o papel da instituição de desenvolvimento regional. “Grande parte dos nossos empresários são clientes do Banco do Nordeste, da agricultura familiar que participa até grandes indústrias. O banco é parceiro não só do Sebrae, é parceiro da pequena empresa do Rio Grande do Norte e a gente fica muito satisfeito com a presença do BNB, sempre!”
O Instituto Metrópole Digital (IMD) abriu inscrições de um processo seletivo para alunos de graduação que desejam atuar no projeto Desenvolvimento de Serviços de IoT e IA Interoperáveis para Cidades Inteligentes. São oferecidas cinco vagas, mais cadastro de reserva.
As inscrições para a seleção estão abertas até o dia 15 de junho e devem ser feitas por meio do preenchimento de formulário, conforme dispõe o Edital nº 001/2025. As oportunidades são para discentes da UFRN cursando Computação ou campos afins. Todos os pré-requisitos estão detalhados no Anexo I do edital.
Todas as bolsas têm carga horária de 30h semanais, realizadas no modelo presencial de trabalho e com remuneração de R$ 3 mil. Os perfis disponíveis no certame são os de Desenvolvedor Backend, Desenvolvedor Frontend, DevOps e Inteligência Artificial.
O processo seletivo será realizado nas seguintes etapas: homologação das inscrições, avaliação curricular e entrevista. A data provável para divulgação da lista dos candidatos com inscrições homologadas é 17 de junho e as entrevistas serão realizadas em data e horário a serem definidos pela comissão examinadora.
Já o resultado final da seleção está previsto para ser divulgado a partir do dia 27 de junho, no portal do IMD, na aba “Editais”.
O período de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerra às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (6). Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.
O Ministério da Educação (MEC) tem alertado pelas redes sociais que qualquer outra plataforma ou canal não autorizado que simule o site de inscrição “configura tentativa de fraude”.
Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep também precisam se inscrever no exame. A aprovação não significa a inscrição automática.
Pagamento
Para garantir a inscrição, os candidatos não isentos precisam pagar a taxa de inscrição de R$ 85 até a próxima quarta-feira (11). O boleto será disponibilizado na tela inicial da Página do Participante. O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.
Provas
As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos 26 estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro. As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.
O exame
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni)
A abertura das atividades do segundo dia do 41º Encontro Nacional da ABEL, nesta quinta-feira (5), foi marcada pela apresentação das delegações participantes, reunindo representantes de 60 escolas legislativas de todas as regiões do país. Estão presentes 9 escolas da região Sul, 23 do Sudeste, 5 do Centro-Oeste, 18 do Nordeste e 5 do Norte – um reflexo da força e da diversidade da rede de educação legislativa no Brasil.
Responsável por abrir a programação técnica com a oficina “Planejando a Educação Legislativa”, a gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, destacou a importância da construção coletiva. “A proposta da oficina é sair da escuta e partir para a ação conjunta. Vamos trabalhar em grupos rotativos para discutir seis temáticas centrais, trocar experiências e pensar soluções coletivas para fortalecer a atuação das escolas. A ABEL atua como articuladora desse processo, promovendo conexões e incentivando o trabalho em rede”, explicou.
O cientista político Dr. Humberto Dantas, que coordena a oficina ao lado de Ruth, reforçou o valor estratégico da educação legislativa. “Ela se divide em duas grandes forças: as escolas de governo, que qualificam servidores, e as escolas de democracia, que conectam o poder legislativo à sociedade, algo essencial para o funcionamento democrático.” A programação segue com atividades até sexta-feira (6), incluindo painéis temáticos, feira de projetos e premiações.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será palco, na próxima quarta-feira (4), de uma audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”. A iniciativa, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), acontece a partir das 8h30, na Casa Legislativa, e tem como objetivo discutir a modernização das diretrizes ambientais e legislativas no Estado.
Segundo o parlamentar, a audiência representa um passo fundamental para o avanço do RN em direção ao desenvolvimento sustentável. “É necessário reunir todos os setores envolvidos na pauta ambiental para que possamos construir, de forma colaborativa, políticas públicas eficazes e comprometidas com a preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou Neilton.
O deputado também destacou o impacto direto que as políticas ambientais exercem sobre a vida da população. “Elas influenciam a saúde pública, o uso racional dos recursos naturais e o próprio desenvolvimento econômico do Estado. Por isso, é imprescindível que essas discussões ocorram com transparência, inclusão e responsabilidade social”, completou.
O evento prevê reunir representantes de órgãos ambientais, instituições de ensino, pesquisadores, entidades da sociedade civil, setor produtivo e especialistas da área, com o intuito de construir um diálogo plural e propositivo.
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima quinta-feira (05), a Neoenergia Cosern amplia em 300%, durante toda esta semana, os valores das embalagens pós-consumo (latas de alumínio, embalagens plásticas, longa vida e de vidro) depositadas nas máquinas Retorna Machine atreladas ao Projeto Vale Luz. Até a sexta-feira (06), cada lata de alumínio depositada pelo cliente em uma das Retorna Machine espalhadas em Natal valerá R$ 0,30 de desconto na conta de energia. No caso das embalagens plásticas, o benefício será de R$ 0,20. Já para as embalagens de aço e longa vida, cada unidade valerá R$ 0,10. A ação é uma parceria da Neoenergia Cosern com a Ambipar, responsável pela gestão das máquinas de recolhimento dos resíduos.
Todos os clientes residenciais da Neoenergia Cosern podem participar da promoção. Para isso, basta juntar as embalagens pós-consumo (latas de alumínio, embalagens plásticas, longa vida e de vidro) e depositar nas Retorna Machine (ver todos os endereços abaixo). Caso o consumidor ainda não participe do Vale Luz, ele pode fazer o cadastro no app (Triciclo), site (www.triciclo.com.br) ou na própria máquina, que possui uma tela de LED com todas as instruções necessárias para o registro.
Além de garantir o benefício econômico, quem participa do Projeto Vale Luz, que integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda contribui com três pilares da sustentabilidade. O primeiro é o ambiental, ao evitar o descarte inadequado desses materiais; o segundo é o energético, já que a reciclagem de uma lata de alumínio consome até 95% menos energia do que a produção a partir de matéria-prima virgem; e o terceiro é o social, ao promover a conscientização ambiental.
O aumento de 300% no benefício do Vale Luz, nesta semana, é exclusivo para quem depositar as embalagens pós-consumo (latas de alumínio, embalagens plásticas, longa vida e de vidro) nas máquinas Retorna Machine.
Onde encontrar a Retorna Machine em Natal
Natal Shopping, na Av. Sen Salgado Filho, Candelária – Zona Sul;
SupermercadoCarrefour, na BR-101, Candelária – Zona Sul;
Supermercado Favorito, na Av. Eng. Roberto Freire, Capim Macio – Zona Sul;
Supermercado Nordestão, na Av. Sen Salgado Filho x Av. Antônio Basílio, Lagoa Nova – Zona Sul.
O técnico italiano Carlo Ancelotti comandou, na tarde desta segunda-feira (2), seu primeiro treino à frente da seleção brasileira. A atividade, que serve de preparação para o confronto com o Equador pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo, foi realizada no CT Joaquim Grava, em São Paulo.
Nesta atividade a equipe brasileira contou com a participação de 20 atletas. O atacante Estêvão, o volante Gerson, o lateral Alex Sandro e os zagueiros Danilo e Léo Ortiz ficaram apenas na academia. Já os zagueiros Beraldo e Marquinhos, que ajudaram o PSG (França) a conquistar o título da Liga dos Campeões no último sábado (31), chegaram ao hotel no qual o Brasil está concentrado, enquanto o lateral Carlos Augusto, da Inter de Milão (Itália), se apresenta ainda nesta segunda.
Na próxima terça-feira (3), às 16h (horário de Brasília), a delegação do Brasil pega voo para a cidade de Guayaquil (Equador), na qual enfrenta a seleção local no estádio Monumental Isidro Romero Carbo a partir das 20h da próxima quinta-feira (5) em partida válida pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.
