17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasA Vara Única da Comarca de São Miguel, por meio do magistrado Thiago Mattos, publicou edital de cadastramento de instituições aptas a receberem recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária. O valor total disponível é de R$ 311.009,28, que será distribuído em quantidades máximas de R$ 30 mil por entidade.
O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição de 15 de maio, e vigora até 5 de dezembro de 2023.
Confira o edital completo
Os valores repassados deverão, necessariamente, financiar projetos referentes às áreas da Infância e Juventude, do Meio Ambiente e da Segurança Pública. Feita a destinação do recurso ao projeto, serão acompanhados os prazos do cumprimento do cronograma e, finalizando o projeto, a entidade beneficiária deverá prestar contas das verbas recebidas.
As entidades interessadas na obtenção do benefício devem preencher o formulário disponibilizado no Anexo I do edital e o Roteiro de Projeto Técnico, disponível no Anexo II. Os documentos devem ser entregues na Secretaria da Vara, situada no prédio do Fórum da Comarca de São Miguel, localizada na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, Centro, São Miguel/RN, dentro do horário de expediente, das 8h às 14h.
As organizações devem possuir sede na Comarca de São Miguel, que compreende os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha-Ver.
TJRN
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
João Pedrosa de Huab/UFRN
Maria Rosilene, da cidade de Lajes Pintadas no Rio Grande do Norte, retribuiu com poesia a assistência do Hospital Universitário Ana Bezerra, unidade hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab/UFRN), vinculada à Rede Ebserh. Expressou a emoção e a alegria em dar vida a sua pequena Maria Rita.
A paciente, que já havia vivenciado dois abortos em virtude de uma trombofilia, deu entrada no Huab em 18 de maio de 2022, com 38 semanas de gestação, porém sem dilatação. Após receber atendimento com o residente de Ginecologia e Obstetrícia Márcio Moreira, foi indicado o parto cesáreo devido à insuficiência placentária, assim deu à luz a sua filha.
O vídeo gravado pela própria paciente, que é poetisa, contém imagens do momento do parto e do nascimento da filha e descreve toda satisfação e gratidão transmitidas em versos carinhosos à equipe assistencial do Huab. É uma homenagem a todos os profissionais da instituição, no mês que celebramos o Dia das Mães.
Sobre a Rede Ebserh
O Huab faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde agosto de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Na segunda-feira (15) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) debateu a campanha Maio Cinza, que busca conscientizar a população sobre a prevenção e o tratamento precoce do câncer cerebral. Proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) as discussões aconteceram na Assembleia Legislativa.
Os debates também contaram com as presenças de membros da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, neurocirurgiões que atuam nos principais hospitais públicos e privados do RN, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério Público e da sociedade civil, dentre outros.
“Conforme pontuado pelos especialistas, o câncer cerebral afeta 4% da população e está entre os 10 tipos de tumores que mais causam mortes no Brasil”, pontuou Dailva Bezerra (SMS Boa Saúde), vice-presidente do Cosems-RN, lembrando que o sistema de regulação potiguar está com longa fila nos mais diversos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda de acordo com Dailva Bezerra, muitas vezes os gestores municipais não sabem o que dizer à população, pois as filas de regulação não andam e os pacientes não são chamados para realizarem seus exames.
Em sua fala, a vice-presidente Dailva Bezerra também mostrou a importância de os municípios passarem por capacitação sobre prevenção e o tratamento precoce do câncer cerebral. Bezerra também mostrou a dificuldade na pactuação de consultas de neurologia junto ao HUOL (Hospital Universitário Onofre Lopes) e a necessidade de viabilização de consórcios para melhorar as demandas de saúde relativas ao tema.

Foto: Divulgação / MEC
O Ministério da Educação (MEC) publicou na segunda-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº3, que define o cronograma e os procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão terá início no próximo dia 22 e irá até as 23h59 do dia 26 de maio. As instituições terão ainda um período para, caso seja necessário, retificar o documento de adesão. O prazo para essa retificação será de 29 de maio até as 23h59 do dia 9 de junho.
O edital destaca, ainda, que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2023, serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2022.
O edital do Sisu que rege as inscrições dos candidatos e define o prazo para as inscrições será publicado posteriormente e o MEC divulgará amplamente todo o cronograma. A abertura do período de inscrições está prevista para a segunda quinzena de junho.
ADESÃO – é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sistema. Cabe às instituições verificarem o prazo previsto para retificar, se for o caso, o documento de adesão, que deverá ser assinado de maneira digital, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu, no endereço eletrônico: http://sisugestao.mec.gov.br/.
Ao assinarem o Termo de Adesão, as instituições federais de educação superior se comprometem a cumprir o que determina a Lei nº 12.711, de 2012, chamada de Lei de Cotas, independentemente do número de vagas disponibilizadas pelo Sisu ou por outra forma de oferta de vagas.
Cabe, ainda, às instituições de educação superior que aderirem ao Sisu disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de estudantes aos processos seletivos do Sisu, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.
O edital publicado nesta segunda-feira também determina que, durante o período de matrícula dos aprovados no Sisu, as instituições participantes disponibilizem acesso virtual para encaminhamento da documentação exigida para a efetivação da matrícula do estudante.
As instituições devem divulgar tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, quando couber, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu. Os candidatos são selecionados de acordo com a melhor classificação na edição mais recente do Enem.
Ministério da Educação
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
FOTO: FELIPE ALECRIM
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, na segunda-feira (15), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 413,13 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 68,89% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022, o reservatório estava com 252,71 milhões de m³, equivalentes a 42,14% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,799 bilhões de m³, correspondentes a 63,78% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de maio do ano passado, as reservas hídricas estaduais somavam 2,111 bilhões de m³, equivalentes a 49,57% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,627 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1,348 bilhão de m³, correspondentes a 56,83% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288,29 milhões de m³, equivalentes a 98,46% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de maio do ano passado, o reservatório estava com 200,96 milhões de m³, percentualmente, 68,63% da sua capacidade total.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa recarga e acumula 2,05 milhões de m³, correspondentes a 19,86% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 610 mil de m³, equivalentes a 5,91% da sua capacidade total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 4,26 milhões de m³, correspondentes a 39,19% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022 o manancial estava com 1,77 milhão de m³, correspondente a 16,28% da sua capacidade total.
O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 12,01 milhões de m³, percentualmente, 34,09% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.
Atualmente os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que acumulam 100% da sua capacidade são: barragem de Pau dos Ferros; Mendubim, localizado em Assu; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Beldroega, em Paraú; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Fernando Alvim/Neoenergia/Divulgação
A Neoenergia assinou na sexta-feira (12) uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para apoiar ações de educação e de meio ambiente em escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A companhia vai doar ao Unicef cerca de R$ 4,5 milhões, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, com foco no aprendizado sobre mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos vai promover a formação de quatro mil professores e beneficiar cerca de 120 mil alunos, em 500 unidades de ensino das regiões envolvidas.
“Acreditamos que iniciativas educativas ajudam a conscientizar a sociedade sobre a importância do uso eficiente da energia e mudanças climáticas. Temos o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas ao mesmo tempo em que contribuímos para o desenvolvimento sustentável do planeta. A parceria com o Unicef nos permite chegar até esses jovens, conscientizando sobre esse processo e criando alternativas sustentáveis que podem ser replicadas nas comunidades onde vivem”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.
A parceria tem duração de três anos. Ao longo desse período, serão desenvolvidos materiais pedagógicos e estratégias de formação continuada dos professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental; atividades de sistematização e compartilhamento de boas práticas. O projeto se concentra na agenda socioambiental e está alinhado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as questões relativas às mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos.
As atividades contribuem para o alcance das metas estabelecidas pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (ODS 13), sobre tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
“Educar crianças, adolescentes e jovens para o século 21 passa, necessariamente, por falar sobre mudanças climáticas. Como sociedade, temos de repensar a escola e ter currículos e aprendizados concretos sobre como mudar e preservar o planeta para essa e para as próximas décadas e gerações. Por isso, nossa alegria com essa parceria”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
A assinatura da parceria foi realizada, na sede da Neoenergia, no Rio de Janeiro. Pela empresa, estiveram presentes o CEO Eduardo Capelastegui; a diretora vice-presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade, Solange Ribeiro; o diretor de Relações Institucionais e Governamentais, João Paulo Neves Baptista Rodrigues; e a superintendente de Eficiência Energética, Ana Mascarenhas. Youssouf Abdel-Jelil, representou o Unicef no Brasil.
Parceria
A parceria entre Neoenergia e Unicef existe desde 2014 por meio de investimentos em projetos. Entre 2014 e 2016, a companhia doou R$ 1 milhão para desenvolver ações nas áreas de atuação da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Pernambuco (PE). Foram 375 municípios beneficiados por meio da formação de 1.767 multiplicadores dos conceitos de uso sustentável, eficiente e seguro de energia elétrica.
Em 2015, o Unicef realizou por 50 dias a mostra “Ilumanidade: luz para cada vida, luz para toda vida”, que recebeu a visita de 10.433 pessoas em quatro capitais brasileiras: Salvador, Recife, Natal e Rio de Janeiro. As três distribuidoras do Nordeste doaram R$ 397 mil reais para a execução do projeto. Outra exposição, “Vida em Jogo”, retratou em 2016 a dificuldade dos estudantes para chegar à escola no semiárido. Neoenergia Coelba e Neoenergia Pernambuco fizeram uma doação conjunta de R$ 284 mil.
Entre 2017 e 2022 foram arrecadados, nas contas de energia, o total de R$ 7,7 milhões, que apoiaram projetos em 15 municípios pernambucanos, envolvendo 385 escolas com a capacitação de 3.495 profissionais e 70 mil alunos beneficiados, na melhoria da qualidade da educação básica.
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Imagem: DepositPhotos
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades nas áreas de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva; e História (graduação), na qual são ofertadas três vagas. O prazo limite para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 26 de maio.
A ficha de pré-inscrição, assim como o edital completo, está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (https://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2023). Após o seu preenchimento, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando enviar, dentro do prazo, um arquivo único e digitalizado (PDF) contendo documento de identidade com foto, CPF, declaração de matrícula expedida há no máximo 30 dias e o termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.
O envio deve ser realizado através de e-mail (PRRN-EstagioNatal@mpf.mp.br para os postulantes às vagas e cadastro de reserva de Natal, Ceará-Mirim e Caicó e PRRN-EstagioMossoro@mpf.mp.br para os de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros).
Requisitos – Ainda na inscrição, os candidatos de História devem enviar uma versão do histórico em que conste o período cursado atualmente. No entanto, para ambas as graduações, a exigência de que o estudante esteja cursando, pelo menos, o 3º período (em cursos com duração inferior a 10 semestres) ou o 4º período (para as formações com 10 ou mais semestres) se refere ao momento da contratação. No caso dos pós-graduandos em Direito, é obrigatório já estar matriculado em um curso de pós-graduação da área, com carga horária de pelo menos 360 horas e reconhecido pelo MEC.
Os pretendentes que desejam participar através dos sistemas de cotas raciais (negros) e de minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) devem preencher declarações específicas. Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, se exige a apresentação de laudo original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.
Para todas as vagas, podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, UnP, Estácio, Fatern, FAL, UNI-RN, Unirb e Faculdade Católica do Rio Grande do Norte).
Próximas etapas – No dia 1º de junho, a página oficial do processo seletivo irá divulgar a listagem dos candidatos que tiveram as suas inscrições confirmadas. A data prevista para a realização das provas é 18 de junho, um domingo. O local do certame será divulgado na quarta-feira anterior (14), sempre pelo endereço eletrônico do MPF no RN.
O acesso ao local das provas será permitido somente até 8h45, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade. O candidato deve portar ainda caneta esferográfica azul ou preta. Serão concedidas três horas para a realização das provas. Os exames objetivos da área de Direito (graduação e pós-graduação) preveem 40 questões. Na avaliação de História, serão 20.
Para o curso de Direito, graduandos e pós-graduandos realizarão no mesmo dia a prova discursiva. Ela consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico. Além dos conhecimentos na área, serão aferidas as capacidades de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica.
Os conteúdos programáticos e mais detalhes sobre o processo e também sobre as regras de classificação e aprovação estão discriminados no edital. Os convocados terão direito ao recebimento de bolsa no valor de R$ 976 para os cursos de graduação, e de R$ 1.952 para o de pós-graduação, além de auxílio para transporte de R$ 11 por cada dia estagiado presencialmente. A jornada semanal é de 20 horas.



O deputado estadual, Nelter Queiroz (PSDB), sempre presente em Jucurutu, passou mais um fim de semana em sua cidade natal.
No domingo (14) pela manhã, Nelter prestigiou a confraternização das mães realizada no bairro Freitas, organizada pelo vereador Francinildo Aquino. “A convite do vereador Francinildo Aquino, participei neste domingo de novena e de confraternização com as mães no bairro Freitas”, registrou Queiroz nas redes sociais.

Em seguida o parlamentar esteve na Rádio Cidade FM, onde registrou sua homenagem a todas as mães do município: “Na Rádio Cidade FM levei minha mensagem a todas mães de jucurutuenses. Aproveito a oportunidade para agradecer a radialista Elen Santos pelo espaço concedido dentro do programa Show da Manhã”.
Nova Barra de Santana



Nelter concluiu sua agenda do domingo em Jucurutu visitando a Nova Barra de Santana, ao lado dos vereadores Edivan Fernandes e Jubiratan Saldanha, além do suplente de vereador, Fagner Brito, entre outros amigos. “Fomos até a nova Barra de Santana e à barragem de Oiticica para conferirmos de perto como está a nova realidade daquela localidade e de seus moradores”, disse ele.
“Ao longo desta semana, postarei algumas demandas que nos foram repassadas pela população local uma vez que, a administração daquela região de nossa Jucurutu só será repassada ao município, pelo Governo do RN, após a conclusão das obras da barragem”, relatou Nelter. “Para adiantar o assunto os pleitos foram referentes ao cemitério público, a arborização da comunidade e a construção de campo de futebol”, concluiu o deputado.

Após um período de veranico, fenômeno que interrompe a continuidade de chuvas durante a estação chuvosa, o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, (Emparn) registrou chuvas em todas as regiões do estado durante o final de semana. Os maiores acumulados, entre às 7h da sexta-feira (12) e o mesmo horário desta segunda-feira (15), ocorreram nos municípios de Lagoa Salgada (Agreste Potiguar), 71,6mm; Montanhas (Leste Potiguar), 68mm e Carnaubais (Oeste Potiguar), 60,8mm.
“O final de semana apresentou boa distribuição das chuvas, ocorrendo em todas as regiões do Estado, acabando com isso com o veranico que estava atuando. No geral, as chuvas foram bem distribuídas e causadas por restos de um sistema frontal”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
As análises dos modelos meteorológicos indicam que a semana deverá ser céu parcialmente nublado em praticamente todo o Estado e em todos os dias da semana com ocorrência de pancadas de chuvas, sendo estas mais concentradas nas regiões Leste, Agreste e Oeste Potiguar. A temperatura deverá variar entre 25ºC e 30º, na capital e no interior, 21ºC, em Martins e de 33ºC em Mossoró e região.
O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.
Previsão dia a dia
15/05/23 – Segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas na região de Mossoró.
16/05/23 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
17/05/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas na região de Mossoró.
18/05/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.
19/05/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas nas regiões de Mossoró e Alto Oeste.
20/05/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
21/05/23 – Domingo – Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas na região de Mossoró
15/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que o seu Conselho de Administração (CONSAD), em reunião realizada na quinta-feira (11), por unanimidade, elegeu o Sr. Estéferson Ubarana Gomes da Silva, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, sendo empossado no mesmo dia.
Estéferson Ubarana Gomes da Silva é advogado com amplo domínio na área do direito administrativo e de gestão pública. É pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública e ainda em Direito e Processo do Trabalho.
Foi conciliador no Procon-RN, órgão de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Assessor Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Natal/RN e Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados.
O novo Diretor-Presidente teve o nome aprovado pelo Ministério da Casa Civil da Presidência da República e pela Comissão de Elegibilidade da CODERN, atendendo a todos os requisitos exigidos.