Foto: Assessoria de Comunicação

Atento às demandas dos municípios, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) está solicitando melhorias nas áreas de educação e recursos hídricos. Os pleitos beneficiam as cidades de São José do Campestre e São Gonçalo do Amarante.

Para São José, o parlamentar solicita a perfuração e instalação de poço tubular no sítio Picos. “Reconhecemos o trabalho da Secretaria de Recursos Hídricos, mas é importante sanar as dificuldades da população com a escassez de água, que já decorre há muitas décadas”, destacou Kleber.

O parlamentar citou que a comunidade tem na agricultura e pecuária as suas fontes de renda e a falta de água tem prejudicado suas atividades e a economia local.

Já os pleitos do deputado para São Gonçalo são direcionados para a Educação: aparelhos de ar-condicionado para a biblioteca, direcionando um para a biblioteca do Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Ruy Pereira dos Santos e outro para o laboratório de linguagens.

Quase 80% dos profissionais do Mais Médicos em atividade no Rio Grande do Norte chegaram em 2023 para ampliar o acesso e o atendimento de qualidade na atenção primária à saúde, a porta de entrada do SUS. Em agenda no estado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, realiza uma cerimônia de acolhimento de novos profissionais do programa, que agora totaliza 357 médicos em atuação no Rio Grande do Norte. Com a ampliação, a expectativa é oferecer atendimento a mais de 1,2 milhão de potiguares. A solenidade acontece na capital Natal, no sábado (21). Antes, na sexta-feira (20), em Caicó, a ministra inaugura a nova Policlínica Regional do Seridó e visita a Escola Multicamp de Ciências Médicas.

O reforço no atendimento à população faz parte da retomada do Mais Médicos pelo governo federal. Logo no início desta gestão, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência em regiões de maior vulnerabilidade social. Ao todo, a expectativa é que o Mais Médicos tenha, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. A pasta atua pela redução da desigualdade na distribuição desses profissionais no país.

A expansão de equipes e serviços vai além da atenção primária, alcançando a atenção especializada. Nesta sexta-feira (20), em Caicó, a ministra Nísia participa da inauguração da Policlínica Regional do Seridó, unidade com foco inicial no atendimento público a doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. A nova unidade vai beneficiar uma população de 178 mil habitantes de 12 municípios da região. No local, os ambulatórios funcionarão com o ciclo de atenção contínua, que tem como ponto de apoio o médico da família e da comunidade, assegurando o elo entre a atenção primária e especializada.

Ainda no município de Caicó, Nísia Trindade visita a Escola Multicampi de Ciências Médicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), considerada a primeira do Brasil com certificação internacional e com conceito 5. A Escola foi criada em 2014 a partir da demanda do programa Mais Médicos e oferece 40 vagas anuais para graduação em Medicina e mestrado profissional.

Ministério da Saúde

O abastecimento do município de Jardim do Seridó está em fase de recuperação, depois de uma parada ocorrida na tarde dessa quinta-feira (19), por causa de falta de energia elétrica na Estação de Tratamento de Água (ETA) Passagem das Traíras.

A Caern acionou a concessionária de energia e o fornecimento foi restabelecido nesta manhã de sexta-feira (20). Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do sistema, com atendimento a todas as áreas afetadas.

Foto: LUCIANO BREW/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O Flamengo começou com o pé direito a era Tite ao vencer o Cruzeiro por 2 a 0, nesta quinta-feira (19), pela 27ª rodada do Brasileirão. A partida foi no Mineirão, e contou com ofensas da torcida a Ronaldo, dono da SAF da Raposa.

Os gols saíram ainda no primeiro tempo, marcados por Ayrton Lucas e Pedro, de pênalti.

CNN

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.

Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.

Agência Brasil

Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a segunda ação julgada nesta quinta-feira, 19, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice, Geraldo Alckmin. A ação, apresentada pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontou uso indevido dos meios de comunicação.

A ação apontou quebra de isonomia na cobertura de emissoras de televisão na data do primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, que veicularam discurso de três minutos de Lula feito na Avenida Paulista. “Enquanto ocorria a votação, o presidente Lula estava discursando ao vivo”, disse o advogado da acusação, que sustentou que a conduta violou a vedação à propaganda eleitoral nas 48h antes da votação.

O ex-presidente questionava entrevista concedida por Lula no, mas a avaliação do colegiado foi a de que ela não teve “repercussão relevante no contexto do pleito”, considerando ainda que Bolsonaro também concedeu coletiva a imprensa na mesma data.

Mais cedo, o TSE já havia negado outra ação em que o ex-presidente Bolsonaro pedia a inelegibilidade de Lula e Alckmin pelo uso de links patrocinados no Google Ads, em meio à campanha das eleições 2022.

Estadão Conteúdo

Foto: João Gilberto

“Educar é semear com sabedoria e colher com paciência”. A frase do professor, escritor e psiquiatra brasileiro Augusto Cury foi utilizada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para iniciar seu discurso em homenagem aos educadores na tarde desta quinta-feira (19), em Sessão Solene em alusão ao Dia do Professor. Proposta pelo mandato do deputado Francisco do PT e dividida com todos os demais parlamentares, a solenidade reuniu educadores que deixaram suas marcas na educação do Rio Grande do Norte e do país.

Celebrado no dia 15 de outubro, o Dia do Professor foi uma forma encontrada para homenagear a profissão que, nas palavras de Francisco do PT, é, se não a mais, uma das mais importantes da sociedade. O dia 15 de outubro foi escolhido em referência à data de sanção da de uma lei, em 1827, que estabeleceu a construção em todas as cidades, vilas e povoados de escolas primárias de ensino elementar, chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”. A data foi oficializada e declarada como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963.

Na homenagem da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais indicaram profissionais que deixaram a marca na educação potiguar, seja no ensino fundamental, seja na educação de ensino médio ou superior, como forma de enaltecerem o papel fundamental na educação e formação de crianças, jovens e adultos no país.

“É uma das sessões mais apreciadas. Afinal, trata-se de um momento em que homenageamos profissionais que habitam um mundo em que a interioridade faz a diferença”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, que discursou em nome dos deputados estaduais.

O presidente do Legislativo definiu os professores como profissionais que professam a crença na pessoa humana e “torna-se gerenciador dos sonhos, abre as janelas das possibilidades”. O deputado destacou o papel dos educadores, que ajudam os alunos a colocarem para fora o que têm de melhor e fez uma análise do momento da profissão. Para Ezequiel, não há possibilidade de que os professores sejam substituídos, mesmo em tempos de inteligência artificial.

“Homenagear é difícil, mas quando vemos a lista, são eles sinônimos de dedicação e esmero. Suas biografias transcendem suas áreas de atuação. Nossas honras aos grandes professores que nunca deixaram se levar pela insensibilidade. Esta sessão é uma merecida homenagem não só aos senhores, bravos professores e professoras, mas a essa classe que tanto dignifica a missão deixada por vocês, verdadeiros mestres, professores que se tornaram verdadeiros educadores”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

Discursando em nome dos homenageados, o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, agradeceu pela iniciativa da Assembleia Legislativa e pelo discurso do presidente Ezequiel Ferreira, que fez relato sobre a trajetória de todos os homenageados. Para Marinho, poucas profissões no mundo são síntese de tanta unanimidade quanto o professor que, também no entendimento do professor, são “os construtores dos futuro”.

“Eu agradeço por ter sido escolhido para falar em nome dos homenageados. O presidente falou sobre a questão da inteligência artificial e a impossibilidade do professor ser substituído. Ele tem razão. Não podemos ter uma educação de uma forma que a IA faça melhor. Decorar nomes de rios, afluentes, de países, locais… Fazer contas. O que a inteligência artificial jamais vai fazer é sentir, é ter o afeto”, disse José Bezerra Marinho.

Parafraseando juristas com quem conversou pelos corredores da Assembleia, ele disse que ouviu que “norma é somente tinta sobre o papel se ela não for permeada pelo sentimento humano”. “A mesma coisa se dá com o ensino. A inteligência artificial desenvolveria curiosidade? Claro que não. Mas o professor tem o dever de estimular a curiosidade em seus alunos”, provocou, afirmando que “ensinar não é encher um vaso, e sim acender uma chama”.

Na solenidade, os deputados entregaram placas aos professores Aline de Medeiros Silva, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho (in memoriam), José Bezerra Marinho, Rosália Carrilho Dantas da Silva, Celcimar Alves Câmara, José de Arimateia Silva, Edson Pereira Padilha, Luiz Hudson Guimarães, Maria de Lourdes Morais, Geralda Guedes de Miranda Dantas, Daladier Pessoa da Cunha Lima, Eloisa Varela Cardoso de Arruda, Antônio Alberto Cortez, Thereza Christina Barbosa de Medeiros, Felipe Lucas de Souza, Josivan Ribeiro do Monte, Ageu Teixeira Canário de Souza, Renimária Martins de Melo, Maria Nasaré da Silva Torres, Ana Núbia de Medeiros, José Iranilson da Silva e Ciane Vanessa Tomaz Santos Bezerra.

Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por “atenuante de reparação de dano causado”. Assim, o jogador pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado.

A informação foi confirmada ao UOL por fontes ligadas ao juizado de Barcelona.

O depósito foi feito no início de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa Daniel Alves desde o início do processo.

Entre fevereiro e setembro, o brasileiro foi representado também por Cristóbal Martell, substituído no início deste mês por Inés Guardiola.

O Código Penal da Espanha prevê o pagamento de uma indenização para reparar danos causados.

A quantia seria destinada à vítima após a publicação da sentença, em caso de condenação.

O UOL apurou, ainda, que não existe a possibilidade de a acusação negar essa transação: o atenuante de reparação do dano causado está no Artigo 21 do Código Penal espanhol.

O mesmo código, em seu Artigo 66, prevê que “quando houver apenas uma circunstância atenuante, a pena aplicada será a metade inferior da que define a lei para o delito”.

A pena máxima para um caso de violência sexual na Espanha chega a 12 anos de prisão. Com o pagamento deste atenuante de reparação, o período pode cair pela metade, e Daniel Alves, se condenado, pode ter uma pena de seis anos.

Mesmo com o pagamento dos 150 mil euros, a Justiça Espanhola pode decidir aplicar uma pena superior aos seis anos, caso julgue que há outros agravantes no caso do brasileiro.

Em entrevista ao UOL no fim de janeiro, a advogada da denunciante, Ester Garcia Lopez, afirmou que sua cliente havia dito que “não quer dinheiro, mas prisão”. Neste caso, mesmo que a mulher que acusa Daniel Alves se negue a receber a quantia, a Justiça deve dar ao acusado a chance de pagar a indenização.

Caso Daniel Alves seja absolvido, o valor da indenização será devolvido ao jogador.

THIAGO ARANTES E TALYTA VESPA / UOL

Foto: EDU GARCIA/R7

Nenhum ganhador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada nesta quinta-feira (19). Com isso, o prêmio ficou acumulado pela quinta rodada seguida e poderá pagar R$ 45 milhões no próximo sorteio. O concurso 2.646 teve os seguintes números sorteados: 18 – 28 – 30 – 39 – 41 – 58.

Os cinco acertos tiveram 30 apostas vencedoras, que vão receber um prêmio de R$ 100.459,57 cada uma. Já os quatro acertos registraram 2.705 ganhadores, com prêmio de R$ 1.591,64 para cada um.

O próximo sorteio será no sábado (21). Para concorrer à chance de se tornar milionário, basta ir a uma casa lotérica até as 19h do dia do sorteio e marcar de seis a 15 números do volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 5. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite fazer apostas em grupo.

R7

Foto: ROMILDO DE JESUS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) a redução em R$ 0,12 por litro do seu preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro, a partir de sábado. Para o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro.

A última mudança dos preços havia sido em agosto, quando aumentou a gasolina em R$ 0,41 e o diesel em R$ 0,78.

Segundo a empresa, no ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina como do diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução. No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro no ano

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo tempo evitar o repasse de volatilidade ao consumidor. Uma prova disso é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, afirma Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

No caso da gasolina, considerando a mistura obrigatória de 73% do combustível e 27% de etanol anidro para a composição comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

No diesel, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

A Petrobras afirma que a implementação da estratégia comercial, em substituição à política de preços anterior, incorporou parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação. “Em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando períodos de estabilidade de preços aos seus clientes”, afirmou em nota.

Para a gasolina, o fim do período sazonal de maior demanda global significa maior disponibilidade e desvalorização do produto diante do petróleo.

Já no caso do diesel há demanda global sustentada, com expectativa de alta sazonal, resultando em valorização do produto ante o petróleo. “Estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna-se necessário realizar o ajuste, visando ao reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”, acrescenta a empresa.

“Sempre é bom lembrar que o preço final dos produtos não é definido pela Petrobras, pois engloba outros fatores. Um exemplo disso é o GLP (gás de cozinha), que segue com o preço mantido nas refinarias, onde o botijão de 13 kg custa em média R$ 31,66; enquanto o preço médio ao consumidor superou os R$ 100 por botijão de 13 kg”, explica Prates.

R7

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