Um estudo sobre as contas da Previdência Social constatou que, em dez anos, o número de benefícios pagos pelo INSS cresceu três vezes mais do que o de contribuintes.
O levantamento foi publicado pelo jornal “O Globo”. O economista Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas, analisou as contribuições e pagamentos da previdência de 2012 a 2022 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, levando em consideração quem fez ao menos uma contribuição ao ano.
Enquanto o número de contribuintes para a previdência aumentou, em média, 0,7% ao ano, os pagamentos de benefícios como aposentadorias e auxílios saltaram três vezes mais: uma média de 2,2% ao ano. Ou seja, as contribuições dos trabalhadores à previdência não acompanham a velocidade do pagamento de benefícios que crescem muito e em um ritmo mais rápido.
O estudo mostrou que, da população economicamente ativa de 129 milhões de pessoas, mais de 70 milhões não contribuíram para a previdência. Rogério Nagamine, que foi subsecretário do regime geral de Previdência Social no governo passado, afirmou que o envelhecimento da população brasileira tem desequilibrando o sistema.
“Enquanto a população idosa, de 60 anos ou mais de idade, cresce a um ritmo de quase 4% ao ano, a população que é mais em idade de trabalhar, de 16 a 59 anos, cresce a um ritmo abaixo de 1% ao ano. Então, por essa questão demográfica, eu diria que estruturalmente é natural esperar que o ritmo de crescimento dos benefícios seja sempre muito superior ao dos contribuintes para a previdência. Isso vem acontecendo e isso deve continuar acontecendo nas próximas décadas”, diz Nagamine.
Como justificativas para o desequilíbrio, o estudo também listou desempenho fraco da economia brasileira no período analisado e a evolução do mercado de trabalho abaixo da esperada. Mostrou ainda que a escolaridade tem relação direta com a contribuição. Apenas 13% dos trabalhadores sem instrução ou com menos de um ano de estudo contribuem para a previdência. No caso de trabalhadores com ensino superior, o número é de 72%.
“O que você pode fazer são políticas econômicas e de mercado de trabalho que diminuam esse diferencial, que atenuem esse diferencial. Crescimento econômico sustentado, políticas voltadas para redução da informalidade e, acima de tudo, políticas que aumentem a participação no mercado de trabalho, em especial das mulheres”, acrescenta Nagamine.
Economistas avaliam que a última reforma da previdência, aprovada no Congresso em 2019, foi essencial para impedir um descontrole no sistema. No entanto, ela não foi completa — alguns pontos foram retirados da proposta para garantir a aprovação — e a diferença entre o que entra e o que sai da previdência continua a preocupar, o que vai exigir novas reformas no futuro.
O gasto com a previdência é o maior do orçamento público. Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, afirmou que o sistema precisa de ajustes constantes, porque a longevidade da população está aumentando.
“A partir da segunda metade da década de 2030, esse envelhecimento da população vai ter reflexo em aumento substancial no déficit da previdência, então, na minha avaliação, no início da década de 30, a gente tem que voltar a discutir uma reforma da previdência. Na medida em que o sistema se mostra difícil de ser viável no futuro, ele tem que ser adequado, porque o que a gente precisa garantir é a proteção às pessoas idosas que não vão poder trabalhar no futuro ter a garantia de receber a sua aposentadoria justa pelo tempo que ele contribuiu ao longo da vida”, diz Rolim.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é uma inflamação dos brônquios que acomete com bastante preocupação crianças pequenas e bebês. O imunizante é indicado para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em crianças desde o nascimento até os seis meses de idade por meio da imunização ativa em gestantes.
“Isso significa que, para a proteção das crianças, a aplicação da vacina deve ser feita nas mães, durante a gestação. A vacina não é aplicada diretamente nos bebês”, reforçou a agência. A dose também foi autorizada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em pessoas com 60 anos ou mais, população também considerada de risco para a doença.
A vacina
A vacina Abrysvo é descrita como bivalente, já que é composta por dois antígenos da proteína de superfície F do VSR. A administração é intramuscular e em dose única. Segundo a Anvisa, o imunizante deve ser aplicado durante o segundo ou terceiro trimestre da gestação.
“Como todo medicamento, foram observados alguns efeitos colaterais na administração do imunizante, sendo os mais comuns: dor no local da vacinação, dor de cabeça e dor muscular”, destacou a agência. “Ainda assim, a totalidade das evidências apresentadas à Anvisa foi capaz de demonstrar que os benefícios da vacina são superiores aos seus riscos.”
A Anvisa já havia autorizado o registro da vacina Arexvy, da farmacêutica GlaxoSmith Kline, também destinada à prevenção de doenças causadas pelo VSR, porém, com indicação restrita à população com idade superior a 60 anos.
Além do açude Gargalheiras, as barragens de Santa Cruz do Apodi, em Apodi, e a Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, se aproximam dos 70% de capacidade. Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta terça-feira (2).
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, chegou aos 65,77%, registrando na manhã desta terça 1.560.922.758 m³. Já em Apodi, a reserva hídrica Santa Cruz do Apodi chegou aos 69,32%, com o volume atual de 415.733.100 m³.
Faltando pouco mais de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, muitos eleitores potiguares ainda não atualizaram ou regularizaram a sua situação eleitoral. O movimento nos cartórios eleitorais de todo estado ainda é muito pequeno e os eleitores devem aproveitar para não enfrentarem filas e contratempos de última hora.
O eleitor que estiver com pendências na Justiça Eleitoral, seja por deixar de justificar o voto em três eleições consecutivas, ou que deseja corrigir, atualizar dados, ou pedir transferência de domicílio eleitoral, têm até o dia 8 de maio para regularizar seu título e ficar apto para votar nas Eleições municipais de 2024.
Regularize o seu título
A regularização do título pode ser feita de maneira presencial ou online, por meio do Autoatendimento.
De forma presencial, o eleitor pode comparecer no cartório eleitoral da sua cidade levando um documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor.
Horários de atendimento:
Cartórios Eleitorais da Capital: das 8h às 14h, com expediente interno das 14h às 15h (segunda à sexta).
Cartórios Eleitorais do Interior: das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h (segunda à sexta).
Consequências da não regularização
Os eleitores que não regularizarem as suas pendências perante a justiça eleitoral poderão ter o seu título cancelado, o que pode acarretar diversos problemas além do mesmo não poder exercer a sua cidadania votando nas eleições deste ano. O eleitor pode ficar impossibilitado de obter passaporte ou carteira de identidade, nomeação em cargo público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais de ensino, entre outras circunstâncias.
O número é relativamente baixo quando comparado aos 370.961 (12,47%) títulos cancelados, em janeiro, tendo em vista que 370.548 (12,38%) eleitores, no mês de março, ainda precisam regularizar a sua situação eleitoral. Os dados são preocupantes também em relação aos títulos aptos a votar, sendo 2.582.036 (86,84%) no mês de janeiro e 2.602.001 (86,93%) no mês de março, uma diferença de 0,09%, mas que não deixa de ser considerada alarmante, diante da proximidade do fechamento do prazo do cadastro eleitoral.
No próximo sábado (6), a Prainha, que fica na Via Costeira, vai ser cenário para uma experiência única e inesquecível com a festa Secretta, que promete uma combinação perfeita de música, diversão, full open bar e o visual da Via Costeira.
Com um line up em uma mistura de ritmos diferenciada, a festa Secretta apresenta dois nomes que são destaque no cenário da música: Nattan e Pedro Sampaio.
Pedro Sampaio chega com os hits contagiantes como “PocPoc” e “Cavalinho” enquanto Nattan faz sua volta ao RN com os sucessos “Amor na Praia”, “Americana na Vaquejada”, “Love gostosinho” dentre outros.
E a Secretta conta ainda com os shows de Rogerinho, Núzio e o DJ Antdot em uma festa que vai até o amanhecer na Via Costeira no próximo sábado com muitas ativações para proporcionar uma experiência única ao público a partir das 21h.
Outro diferencial da festa com padrão premium é o full Open Bar com as melhores bebidas como uísque 12 anos, vodka importada, gin importado, cerveja, Red Bull, refrigerante, água mineral e tônica para você aproveitar ao máximo cada momento deste evento.
A venda dos ingressos continua no site Acesso Ticket (clique aqui) e o ponto físico de vendas em Natal fica nas lojas A Graciosa (Natal Shopping, Midway e Avenida Afonso Pena).
Mais informações da festa nos perfis @sigaclap e @festasecretta no Instagram.
As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista. Nº 750, em São Paulo.
O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está acumulado em R$ 10,5 milhões.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá quase R$ 60 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples com seis números marcados, custa R$ 5.
Timemania
A Timemania sorteia também, nesta terça-feira (2), prêmio acumulado em R$ 24 milhões pelo concurso 2.074. A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 possíveis.
Serão sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time.
Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança, receberá mais de R$ 134 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta custa R$ 3,50.
A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.
Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado.
A estatística da acidentalidade revelou um aumento de 31% no número geral de acidentes (17), em comparação com o mesmo período do ano passado, com 23 pessoas feridas e nenhum óbito
Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação.
Durante o feriado, 1.748 pessoas e 1.612 veículos foram fiscalizados, sendo flagrados 225 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 5 condutores usando o celular ao dirigir, 80 condutores ou passageiros sem usar o capacete, 21 crianças sendo transportadas sem dispositivo de retenção (DRC) e 80 pessoas sem utilizar o cinto de segurança.
No que se refere à embriaguez ao volante, 1.344 testes de alcoolemia foram realizados e 39 motoristas foram autuados.
Combate ao crime
Com relação ao enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais apreenderam uma arma de fogo, 12 munições, um documento falso e recuperaram três veículos. No total, 17 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária, 7 delas por crimes ambientais. Quatorze exemplares de pássaros nativos da fauna silvestre foram recolhidos e encaminhados para o IBAMA.
Os preços dos medicamentos em todo o Brasil poderão ser reajustados em até 4,5% a partir desta segunda-feira (1º). O aumento anual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que analisou fatores como a inflação e a produtividade das indústrias de remédios.
“O Brasil adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Segundo ele, o reajuste definido é o menor desde 2020.
Apesar de ser feito anualmente, o reajuste não é automático ou imediato. Isso porque as farmácias podem escolher entre aplicar o aumento de uma vez ou gradualmente ao longo do ano. A mudança, contudo, deve ser feita até março de 2025, quando a CMED deve divulgar uma nova definição de teto para o reajuste dos valores.
Além do reajuste anual, os remédios já tiveram o preço reajustado em parte do país por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, em alguns estados, como Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, o reajuste é duplo, já que também conta com o impacto das novas alíquotas do tributo.
A sangria do açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, em Acari, está mais próxima. De acordo com medição extraoficial realizada na tarde desta segunda-feira (1º), o nível do reservatório chegou aos 80,37% e precisa subir 1,14m para sangrar. Na medição da manhã, a capacidade estava em 75,85% e havia 1,25m até o topo da parede.
O levantamento, apesar de extraoficial, é realizado por profissional que presta o serviço à Caern, que repassa os dados para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). A medição oficial é realizada somente pela manhã e, com águas de rios ainda chegando ao Gargalheiras, o nível está aumentando.
Pela projeção do início desta tarde, a expectativa é que o reservatório tenha acumulado 35.703.134m³, enquanto a medição anterior, também desta segunda, era de 33.697.374 m³.
A última vez que o Gargalheiras sangrou foi em meados de 2011. Para se ter uma ideia da quantidade de água que chegou ao reservatório neste ano, o nível do açude estava em 1,1% da capacidade total em nas primeiras semanas de janeiro. No início de abril do ano passado o manancial estava com 1.814.849 m³, equivalentes a 4,07% da sua capacidade total.
Com as chuvas recentes na região, o volume aumentou e há a expectativa de que o reservatório atinja o limite de sua capacidade nos próximos dias.
Reservatórios
Com as últimas chuvas, ao menos 10 reservatórios do Rio Grande do Norte registraram níveis acima dos 80%. Os dados são do Igarn, divulgados na manhã desta segunda-feira. A reserva hídrica do Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz, já estava com capacidade 100%. Além destes, outros três açudes resgitram sangria
Outras reservas hídricas que estão acima dos 80%: Currais, em Itaú; Encanto, em Encanto; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Beldroega, em Paraú; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Dourado, em Currais Novos; Lagoa do Boqueirão, em Touros; Pataxó, em Ipanguaçu; Campo Grande, em São Paulo do Potengi.
No total, os reservatórios do RN chegaram aos 55,38% de volume, sendo o maior percentual dos últimos três anos, de acordo com as últimas atualizações do Igarn.
Confira os níves dos reservatórios do RN
A barragem Mendubim, localizada em Assú, com capacidade para 77.600.250 m³, atingiu 100% da sua capacidade neste domingo, 31 de março. O açude público de Riacho da Cruz, com capacidade para 9.604.200 m 3, também chegou a 100% da sua capacidade ontem. Já o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, começou a sangrar no último sábado, 30 de março.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 250.578.808 m³, percentualmente, 85,57% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 01º de abril de 2023, o reservatório estava com 223.804.217 m³, equivalentes a 76,43% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.538.757.336 m³, percentualmente, 64,84% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1,342 bilhão de m³, equivalentes a 56,56% da sua capacidade.
A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 405.046.450 m³, equivalentes a 67,54% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava com 321.855.420 m³, percentualmente, 53,67% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 56.457.825 m³, correspondentes a 41,51% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No início de abril do ano passado o reservatório estava com 34.781.358 m³, equivalentes a 25,57% da sua capacidade total.
O açude público de Cruzeta acumula 15.787.656 m³, percentualmente, 67,05% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 7.096.494 m³, correspondentes a 30,15% da sua capacidade total.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em mais 19 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Em Alagoas, a cidade de Pão de Açúcar enfrenta um período de estiagem, assim como Anagé, na Bahia, e Santa Maria da Boa Vista e São José do Belmonte, em Pernambuco. Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, obteve o decreto de situação de emergência devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Já os municípios de Cotegipe e Jequié, na Bahia; Simolândia, em Goiás; Tuntum, no Maranhão; Campos dos Goytacazes e Itaperuna, no Rio de Janeiro, e Joinville, em Santa Catarina, foram castigados por fortes chuvas. Em Minas Gerais, a cidade de Jampruca registrou alagamentos.
Os municípios de Salinas, em Minas Gerais; Cafelândia, Foz do Iguaçu e Pitanga, no Paraná, e Condor e Miraguaí, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue.
Estado de calamidade pública
A cidade de Apiacá, no Espírito Santo, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que castigaram o estado em março.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
