A sangria do açude Gargalheiras, em Acari, tem repercutido em todo país, sobretudo no Rio Grande do Norte. O transbordamento da barragem foi pauta recorrente nesta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa e, dentre outros, pautou também o pronunciamento do deputado Francisco do PT, que comemorou a sangria do açude após 13 anos.
“É momento de celebração e agradecimento a Deus pelas chuvas que estão caindo no Rio Grande do Norte. Ontem foi uma noite de êxtase e festa. A sangria do Gargalheiras é motivo de alegria para o povo potiguar”, disse ele.
Além do Gargalheiras, Francisco também destacou as sangrias dos açudes Dourados, em Currais Novos; Mamão, em Equador, e a barragem de La Marca, em Serra Negra do Norte, além do açude Caldeirão, em Santana do Seridó, que segundo ele está com mais de 30% de sua capacidade – “o suficiente para garantir o abastecimento pelos próximos 2 anos”.
“Uma outra alegria que quero celebrar aqui é que a barragem Boqueirão, em Parelhas, já está com mais de 12,5 milhões/m³ de água acumulada, volume muito significativo para esse açude que assegura o abastecimento de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó e outros povoados”, relatou.
Devolver a dignidade como cidadãos e recuperar vínculos familiares, com a retirada, em alguns casos, de pessoas que estão vivendo em situação de rua, dessa situação. É o que vem fazendo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró em parceria com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa/MPRN) e a rede de proteção social do Município.
Os atendimentos ofertados pelo MPRN são provenientes de demandas espontâneas, referentes à situações individuais de pessoas que abandonaram a família ou foram abandonadas. O trabalho em conjunto envolve, além da promotoria, equipamentos municipais como os CREAS, os CRAS, o CAPS e acolhimento na Casa de Passagem ou no Abrigo Temporário. Os locais ofertam serviços especializados na área de assistência social e de saúde.
Entre os casos, está a história de um homem que tinha 57 anos na época dos fatos, em novembro de 2022. O cidadão foi encaminhada à 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró depois que o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia não identificou um local para encaminhá-lo após a alta médica. Pessoa com transtorno mental que abandonou a família há mais de uma década e que morava em um galpão, o homem chegou desacordado ao hospital, onde constatou-se que sofrera um acidente vascular cerebral que comprometeu a sua saúde física e mental.
No atendimento, o paciente informou que não tinha certeza sobre o próprio nome ou de familiares. O MPRN acionou o ITEP para coletar as digitais e realizar busca no banco de dados. Após a confirmação da identidade foi possível localizar os filhos, com quem o homem não tinha contato desde 2009. Os fatos demonstraram que o mesmo vivia há pelo menos 10 anos em situação de rua.
Com a parceria do MPRN com a rede de proteção social do Município, foi possível fazer a emissão de documentos pessoais, o recebimento de benefício socioassistencial e acolhida na Casa de Passagem em Mossoró. O atendimento buscou ainda o reestabelecimento do vínculo familiar, visto que se tratava de uma situação de extrema vulnerabilidade, incluindo dependência química.
A promotoria de Justiça fez um trabalho de sensibilização junto aos familiares e duas filhas o visitaram, uma delas, inclusive, viu ali o pai pela primeira vez. O reencontro foi marcado por forte emoção das partes e houve um desejo de retomar o convívio.
A concretização do retorno só não foi possível pois o homem veio a óbito pouco tempo depois do encontro. “Esse caso mostra que as principais motivações para a ida para as ruas envolve fatores como vulnerabilidade socioeconômica, drogadição, quadro de adoecimento mental e a fragilidade dos vínculos familiares”, destacou o 18º promotor de Justiça, Hermínio Souza.
Sob esse aspecto, o representante ministerial citou outra demanda que chegou ao MPRN e contou com a atuação conjunta com o NUPA, justamente porque envolvia o restabelecimento dos vínculos familiares. Trata-se da história de uma dona de casa de 39 anos, pessoa com transtorno mental abandonada pela família. A 18ª Promotoria recebeu a informação de que a mulher morava sozinha e passava o dia gritando e chorando, apresentando risco de suicídio.
“As soluções traçadas englobaram a internação para a estabilização da saúde mental e a reaproximação entre mãe e filhos. Realizamos uma audiência ministerial em que foi possível sensibilizar os irmãos para cuidarem também daquela mulher”, contou Hermínio Souza. Do mesmo modo, foram assegurados os serviços da rede pública municipal de saúde e de assistência social.
Com a saúde mental estabilizada, a mulher passou a fazer acompanhamento com o CAPS e a contar com o auxílio de um irmão. Também buscou-se trabalhar o rompimento dos vínculos familiares com os filhos através do CRAS. No entanto, como tais relações permaneciam fragilizadas, o NUPA foi acionado. “Após a intervenção do NUPA, essa possibilidade foi aberta e esses vínculos vêm sendo trabalhados”, disse o promotor, explicando que mãe e filhos aceitaram participar dos ciclos autocompositivos.
Outro caso que teve um final feliz foi o de outra mulher de 42 anos. A mulher foi encontrada em um surto psicótico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Mossoró, em abril de 2023, sem documentos e sem saber o próprio endereço. Ela só soube dizer os primeiros nomes da mãe e da irmã e que havia nascido em Salvador. A 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró localizou esses familiares e descobriu que a pessoa constava na lista de desaparecidos da Polícia Civil da Bahia (PCBA).
Em colaboração com a PCBA e o Ministério Público da Bahia, o MPRN estabeleceu contato com os familiares da mulher e soube que ela tinha um longo histórico de desaparecimentos. O último foi registrado em 2021. Em quatro meses, a 18ª Promotoria de Justiça, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Mossoró e o ITEP-RN, conseguiu emitir os documentos pessoais dela. Posteriormente, a mulher foi transportada de volta à sua cidade natal em um veículo fornecido pela Prefeitura de Mossoró, onde foi recebida e acolhida pela família.
Atuação ministerial
A 18ª Promotoria de Justiça tem como principal objetivo a promoção da cidadania e dos direitos humanos, com foco na família. Suas atribuições incluem a promoção da parentalidade responsável, a fiscalização do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em relação às políticas para pessoas em situação de rua e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e transtorno mental.
Já o NUPA possui o papel fundamental de buscar a promoção do restabelecimento de vínculos, através das práticas autocompositivas. Nas audiências, o objetivo é acolher, orientar e sensibilizar os familiares sobre a situação do indivíduo abandonado.
A mais nova edição da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra que, em março, 78,1% das famílias brasileiras tinham dívidas a vencer, entre cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.
O resultado é 0,2 ponto percentual (p.p.) maior que o de fevereiro. Por outro lado, em comparação com março do ano passado, teve queda de 0,2 p.p. Os números da Peic foram divulgados nesta quinta-feira (4).
Segundo o presidente da CNC, “o momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”. No mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros, a Selic, para 10,75% ao ano.
A nova edição da Peic mostra que o percentual de pessoas que se consideraram “muito endividadas” ficou em 16,8% em março, o que representa uma alta de 0,1 p.p. frente ao registrado em fevereiro. O número estava em queda há quatro meses. Entretanto, cresceu no último mês também o percentual das famílias “pouco endividadas”; foi uma alta de 0,2 p.p., indo a 32,3%.
A quantidade de famílias com dívidas atrasadas subiu após cinco meses em queda: 28,6% em março, o que representa uma alta de 0,5 p.p. ante o resultado de fevereiro. Em comparação com o observado no terceiro mês de 2023, porém, caiu 0,8 p.p.
O percentual de famílias brasileiras que disseram que não teriam condições de pagar as dívidas atrasadas ficou em 12%, ante 11,9% do mês anterior e 11,5% de março de 2023.
A Peic é apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio desde janeiro de 2010. Segundo a entidade, “os dados são coletados em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, com aproximadamente 18 mil consumidores”.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) comentou, no horário destinado às lideranças partidárias, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), a insegurança no litoral Norte e na região do Mato Grande. Ele citou registro de assaltos e arrastões em algumas praias e em áreas rurais da região. O parlamentar chamou atenção da Secretaria Estadual de Segurança e do Comando da Polícia Militar.
“A segurança está de mal a pior”, criticou o deputado, afirmando em seu pronunciamento que ‘a região do Mato Grande e de praias estão pedindo socorro’.
O deputado Coronel Azevedo (PL) comentou sobre uma audiência pública que será realizada no município de Carnaubais, no próximo dia 12, para discutir a reconstrução da ponte sobre o Rio Assú, na via que liga Carnaubais a Alto do Rodrigues. “Isso afeta o deslocamento das pessoas na região”, comentou o deputado, que também fez críticas ao Governo Lula, e minimizou denúncias feitas ao Governo Bolsonaro.
Treze anos depois da última cheia, o açude Marechal Dutra, em Acari, conhecido como Gargalheiras, voltou a transbordar, após uma recarga que durou apenas 42 dias. Foi a 30ª “sangria” em 65 anos. O ponto de transbordamento foi verificado às 23h15 de quarta-feira (03) quando atingiu 100% da capacidade, que é de 44,4 milhões de metros cúbicos.
De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), antes da sangria efetiva e contínua, pequenos episódios com água descendo pela parede foram registrados e divulgados em redes sociais, motivados por marolas provocadas pelo vento e de barcos no açude. A última vez que isso ocorreu foi em 19 de maio de 2011.
O Gargalheiras abastece a cidade de Acari e complementa o abastecimento de Currais Novos. Até a primeira quinzena de fevereiro, havia a possibilidade de colapso no fornecimento de água tratada das duas cidades em função do baixo volume armazenado nos dois reservatórios. Juntos, Gargalheiras e Dourado acumulavam menos de 1 milhão de metros cúbicos, em 15 de fevereiro deste ano, situação que levou o governo do Estado, em comum acordo com a Codevasf (responsável pelas obras), a antecipar a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó para garantir o abastecimento de 52 mil habitantes das duas cidades.
Com Dourado e Gargalheiras cheios, a Caern estima que o abastecimento de Acari e Currais Novos está garantido por quatro anos, mesmo que não haja recarga.
Patrimônio
As obras do Gargalheiras foram iniciadas em 1956 e concluídas em 1959, quando foi oficialmente inaugurado, em 27 de abril daquele ano. Os registros históricos mostram que o reservatório “sangrou” nove vezes na década de 1960; sete na de 1970; cinco na de 1980 e quatro na de 1990. No Século 21 foram apenas cinco vezes, incluindo esta de 2024.
Em janeiro de 2023, o Gargalheiras foi elevado à condição de patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte. A área no entorno do reservatório é um dos 21 geossítios relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque Mundial da Unesco.
Com um volume de chuvas 45% acima no normal no primeiro trimestre de 2024, os reservatórios monitorados pelo IGARN acumulam, nesta quinta-feira (04), 2,82 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a 63,36% da capacidade armazenamento.
O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. O Rio Grande do Norte vai receber R$ 253,3 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 2,5 milhões para 167 municípios do estado. O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização.
A ação, realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A ideia é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes, menores de 15 anos, com todos os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra poliomielite, febre amarela, meningite ACWY e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques para a faixa etária.
Com base nos resultados de 2023, ofertar a aplicação de doses no ambiente escolar é uma importante estratégia para retomar as altas coberturas vacinais. No ano passado, quase 4 mil cidades brasileiras adotaram a estratégia e viram resultados positivos, especialmente na vacina contra o HPV que teve aumento de 30% na cobertura em relação a 2022.
Adesão recorde ao Programa Saúde na Escola
Quase 100% das cidades brasileiras manifestaram interesse em participar do PSE neste ano, com adesão de 5.506 municípios. Isso significa que as ações chegarão a mais de 25 milhões de estudantes em cerca de 100 mil escolas de todas as regiões do país, sendo 2.412 no Rio Grande do Norte. Estes locais vão receber os recursos do ciclo 2023/2024 do programa, que ultrapassam os R$ 90 milhões.
Além da atualização da caderneta de vacina, a estratégia promove outras ações de saúde e educação integral, visando melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Em 2023, o governo federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.
Após 13 anos, o açude de Gargalheiras, na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, iniciou a sangria por volta das 23h30 desta quarta-feira (3). A última vez que isso havia acontecido foi em maio de 2011.
No Gargalheiras, o transbordo acontece por uma parede de mais de 20 metros, proporcionando o que os sertanejos da região chamam de “véu de noiva” quando há a queda d’água, mas esse espetáculo ainda não começou.
Apesar da sangria ainda tímida, houve fogos, orações e muita comemoração no local. Centenas de pessoas aguardavam a sangria às margens do Gargalheiras.
A emoção tomou conta de pessoas que não viam a sangria há muitos anos, e também de quem nunca tinha presenciado a cena, como Maria Luiza Rodrigues, que tem 9 anos.
“Estou achando incrível, é muito bonito. É minha primeira vez vendo e eu estava muito ansiosa. Eu só via os vídeos e muita gente falava que era muito bonito”, disse.
A agricultora Larissa Mariana levou uma foto do pai, que faleceu há 10 meses, para cumprir uma promessa feita por ele há alguns anos.
“Ele, enquanto vida, disse que quando o Gargalheiras sangrasse ele vinha a pé pagar uma prece. Eu até falei: ‘pai, como o senhor vai se mal está andando? E ele respondeu ‘você me ajuda, eu vou sentando pelo caminho’. E hoje eu vim pagar a prece dele. Ele não está aqui em vida, mas sempre vai estar comigo”, comentou.
O Brasil passou de mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta quarta-feira (03), o país registrou 1.020 mortes nas primeiras treze semanas deste ano.
Este é o terceiro maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o segundo ano com maior número foi 2022 com 1.053.
No mesmo período do ano passado, em 3 meses, o Brasil tinha 388 mortes. Além disso, até o momento, 2.671.332 casos foram registrados nas primeiras treze semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 589.294 casos entre as semanas 01 e 13.
Em fevereiro, a a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que a estimativa do Ministério da Saúde é que o país registre, neste ano, 4,2 milhões de casos.
Apesar disso, nesta semana, o governo afirmou que a maioria dos estados brasileiros já superou o pico de casos de dengue.
Das 27 unidades da federação, oito estão em “tendência de queda consolidada” e 12 estão em “tendência de estabilidade”.
“Temos uma queda nos casos prováveis de dengue. Isso está se consolidando. É um pouco diferente a epidemia nos estados agora”, pontuou a secretária.
Ao todo, 11 unidades da federação decretaram emergência por causa da dengue: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amapá, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou conceito máximo no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que analisa a qualidade das instituições de ensino superior do país. A conquista é inédita para a UFRN, inserida no grupo das 25 universidades brasileiras com IGC 5. O resultado foi divulgado na terça-feira, 2, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), juntamente com outros Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022.
O melhor desempenho na história da UFRN acontece após os primeiros anos de implantação da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, aprovada em 2017 e atualizada em 2020. De acordo com o procurador institucional da UFRN, Fabiano do Espírito Santo, essa política surgiu a partir da identificação de fragilidades que causavam impactos nos índices de avaliação da universidade, motivo pelo qual houve a formação de um grupo de trabalho para definir soluções que contribuíssem para melhorar a qualidade dos cursos. O trabalho foi coordenado pelo atual reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, à época vice-reitor da instituição.
“A conquista do IGC 5 comprova que as estratégias adotadas pela gestão têm contribuído, de fato, para elevar o nível de qualidade da graduação e da pós-graduação na UFRN. A qualidade acadêmica está destacada no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN e no nosso Plano de Gestão. A implantação da Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e o compromisso de toda a comunidade universitária com essa Política foram fundamentais para essa conquista. Que possamos melhorar ainda mais, a fim de manter o conceito máximo e avançar na excelência acadêmica”, afirma Daniel Diniz.
O presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA/UFRN), Alexandre Queiroz, explica que a política de melhoria tem como base a realização de diagnóstico e plano de ação para cada curso evoluir nos pontos fortes e solucionar as dificuldades encontradas. A partir desse processo, a UFRN tem elevado os conceitos dos cursos de graduação, avaliados por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e de pós-graduação, avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esses dois índices são utilizados como critérios para o cálculo do IGC.
Para Alexandre Queiroz, o conceito máximo foi alcançado antes do previsto. “Nós tínhamos a expectativa de elevar o IGC, mas não imaginávamos que fosse tão rápido. Esperávamos colher os frutos desse trabalho de melhoria depois de muito tempo”, afirmou. O reconhecimento também é comemorado pelos pró-reitores de Graduação e Pós-Graduação da UFRN, Elda Melo e Rubens Maribondo. Segundo Elda Melo, a política de melhoria dos cursos está consolidada na instituição, o que contribui para alcançar os pilares que sustentam o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Plano de Gestão atuais, pautados pela formação de excelência.
Rubens Maribondo, por sua vez, adianta a expectativa de novos avanços na pós-graduação. “Na última avaliação quadrienal da Capes, a UFRN teve uma melhoria significativa, quando dobrou o número de programas de excelência. Estamos preparados para melhorar ainda mais na nova avaliação, ampliando o número de programas com os conceitos 6 e 7”, cita. O potencial de melhorias se estende para a graduação, conforme Alexandre Queiroz, que tem acompanhado os gestores dos cursos e prestado orientações, juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no sentido de assegurar a execução dos planos de ação e, assim, fortalecer os índices de desempenho da UFRN.
Alertando para o caso de haver situações emergenciais em Mossoró e regiões próximas, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) sugeriu que Mossoró também seja base para os helicópteros do governo estadual, que ficam sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. O deputado tratou do tema em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa.
“Apresentei requerimento pedindo providências para que as duas aeronaves não fiquem somente em Natal. Que permaneça um helicóptero em Mossoró para o caso de emergências em saúde, por exemplo. No caso do alagamento em Lajes, fizemos o requerimento e voltamos a cobrar providências para que os dois helicópteros não fiquem na capital e que a região Oeste também possa contar com uma aeronave”, defendeu o parlamentar.
O deputado também comemorou a chegada de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) em Patu. “A cidade conta apenas com o Banco do Brasil. Gostaria de parabenizar o governo do Estado que encampou esta luta junto ao governo federal”, disse ele.
Acerca dos serviços bancários, Dr. Bernardo alertou para a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal em Caraúbas. “A população conta somente com o Banco do Brasil e esta é uma luta que precisamos nos unir”, encerrou.
