O lançamento ocorreu na noite de ontem (03), durante reunião com membros do partido, na residência de Dr. Júnior Guimarães, marido da pré-candidata e ex-prefeito de Santana do Matos.

Ionalle, que também é irmã do deputado federal Benes, disse ver na política uma ferramenta poderosa para transformação social, mostrando-se bastante entusiasmada em poder fazer parte dessa construção política em favor de Santana do Matos.

Via blog Angicos Notícias

Está no ar a Campanha Digitalizou Ganhou, da Neoenergia Cosern, que sorteará R$ 75 mil em prêmios divididos em créditos mensais de R$ 500 na conta de energia. Serão realizados sorteios até janeiro do ano que vem, que vão distribuir R$ 500 e um bônus especial de R$ 5 mil em créditos nas tarifas, totalizando 96 vencedores. A ação irá premiar os clientes adimplentes que realizarem a atualização cadastral, que optarem pelo recebimento da fatura digital e que efetuem o pagamento das faturas de energia elétrica através do PIX ou débito automático.

Para ter acesso aos benefícios, o cliente precisa se cadastrar na campanha (acesse site abaixo) e subir nas categorias conforme critérios. Elas são: Ouro – quando o cliente atender aos quatro critérios obrigatórios (cadastro na campanha, adimplência, adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático), seguir o Instagram da Neoenergia e utilizar o APP da Neoenergia; Prata: quando o cliente estiver cadastrado na campanha, adimplente, com adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático); Bronze: quando o cliente estiver cadastrado na campanha e adimplente.

Para começar a participar da Campanha e a concorrer a vários prêmios, o cliente deve cumprir os critérios das categorias Ouro e Prata. Com a estrela dourada, o cliente da Neoenergia terá seis números da sorte e, assim, mais chances de vencer. Na estrela prateada, quatro números da sorte. Na estrela bronze, nenhum número da sorte.

A Campanha abrange todas as distribuidoras do grupo: Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP).

Os clientes da Neoenergia Brasília que se inscreverem na campanha deverão optar pela fatura digital, acessando um número da sorte. Entretanto, a fatura digital está em processo de implementação pela distribuidora e o cliente será previamente consultado para que autorize a funcionalidade assim que ela estiver efetivamente ativa.

Mais detalhes, acesse: Digitalizou Ganhou – Neoenergia

Foto: Eduardo Maia

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (2), durante sessão ordinária para fazer um balanço das atividades do seu mandato. A parlamentar registrou que está atenta a condição de calamidade pública registrada no município de Ipanguaçu.

“Fiz uma visita àquela cidade e me deparei com uma situação crítica das famílias atingidas pelas cheias. Não mediremos esforços para que essa situação seja resolvida o mais breve possível e que os prejuízos sejam minimizados”, informou.

Divaneide registrou ainda a visita ao município de Jandaíra, durante o encerramento dos festejos do padroeiro São José Operário, que também celebrou 35 anos de história daquela paróquia. “Quero parabenizar o povo daquela cidade, em especial o padre Wagner e dizer que sou autora da lei que torna a festa do padroeiro como Patrimônio cultural, imaterial e religioso do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Por fim, a deputada informou que está buscando contribuir com o crescimento da Associação dos Artesãos e Artesãs de Santa Cruz, com a possível construção de uma praça no Conjunto Alagamar, localizado na Zona Norte de Natal, pela inclusão do trecho da RN-117, que liga Antônio Martins a Alexandria no projeto de reconstrução das estradas, anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo recapeamento asfáltico da estrada que liga Carnaubais a Porto do Mangue.

Foto: DETRAN/RN

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (06) o cronograma de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior do Estado. Em maio, 33 municípios serão contemplados com as avaliações. A primeira cidade a ter os testes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Extremoz.

O cronograma de testes práticos de direção veicular será da seguinte forma: Extremoz (06), Goianinha (07); Arez (08); Passa e Fica (08); São José de Mipibu (09) Areia Branca (10); São Paulo do Potengi (13); Guamaré (14); Alto do Rodrigues (14); Assu (15); Angicos (16); Lajes (16); Santana do Matos (16); Macau (17); João Câmara (17); Jaçanã(20); Santa Cruz (20); Florânia (21); Lagoa Nova (21); Cerro Corá (21); Jucurutu (22); Currais Novos (22); Acari (23); Parelhas (23); Jardim do Seridó (24); Caicó (24 e 25); Patu (27), Caraúbas (27); Apodi (27); Alexandria (28); Pau dos Ferros (28 e 29) e Umarizal (29).

Os exames itinerantes de direção veicular atendem moradores das cidades agendadas e também dos municípios vizinhos. O teste prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste de volante é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma capacitação buscando fortalecer a arrecadação de tributos municipais. O curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município” será aberto durante a “II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares”, na próxima quarta-feira (8), às 14h, no Centro de Convenções, em Natal. A capacitação é voltada para os fiscais e auditores municipais e integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais.

A realização do curso é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. Nesse trabalho há também a contribuição dos órgãos parceiros: a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e o Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais (Sinfam) através de um Acordo de Cooperação Técnica.

A aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida, autor de obras de Direito Tributário. Na oportunidade, será disponibilizado material didático que auxiliará os municípios a atualizar a legislação tributária.

Um dos objetivos do projeto do MPRN consiste em contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios. Isso por considerar que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos potiguares.

Os demais módulos do curso ocorrerão de forma virtual, na plataforma do Google Meet, nos dias 17, 24 e 29 de maio, no período da manhã. Já a aula de encerramento da capacitação está prevista para o dia 7 de junho de 2024, de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, em Natal.

MPRN

Você sabe conferir se o seu título de eleitor está regular? A operação é bem simples. Basta entrar no site do TSE e ir até a aba “Serviços”, localizada no canto superior direito. Nela, clique na opção “Situação Eleitoral”. Logo após, é só informar o CPF, e pronto! Você acaba de descobrir como está a situação do seu título de eleitor.

Vi que o meu título está irregular. O que faço?

Também na aba “Serviços”, clique em “Autoatendimento Eleitoral”. Em seguida, escolha a opção “Título Eleitoral” e, depois, em “Regularize seu título eleitoral cancelado”. A ferramenta é válida tanto para quem reside no Brasil quanto para quem mora no exterior.

Ao final do processo, não se esqueça de anotar o protocolo para acompanhar tudo pela internet. Para isso, retorne à tela inicial do site do TSE, clique em “Autoatendimento Eleitoral” e então na opção “Acompanhe uma solicitação”. Agora, é só informar o número do protocolo gerado ou fornecer alguns dados pessoais solicitados pela página.

Geralmente, qualquer situação de irregularidade do título pode ser solucionada pelo autoatendimento. Entretanto, caso a eleitora ou o eleitor precise comparecer a um cartório eleitoral para resolver alguma pendência específica (por exemplo, cadastrar a biometria), o próprio sistema vai fazer o alerta e indicar o melhor local para o atendimento presencial.

E se eu não regularizar até 8 de maio?

O fechamento do cadastro eleitoral é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitoras e eleitores aptos a votar. A legislação estabelece que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Em 2024, o primeiro turno das Eleições Municipais ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado, após o dia 8 de maio, para novas inscrições e outros procedimentos (entre eles a regularização da situação eleitoral).

Caso não regularizem a situação eleitoral, além de ficarem de fora das eleições municipais deste ano, a eleitora e o eleitor não conseguem tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo e ainda podem enfrentar outras restrições.

Vale destacar que a proibição correspondente ao passaporte não se aplica a brasileiros residentes no exterior que solicitem novo documento para retornar ao país.

Você sabe por que o título fica irregular?

O título irregular pode ter sido cancelado ou suspenso. O documento é cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial. Já a suspensão do título ocorre devido a condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório.

TSE

Após extensa campanha de vacinação promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn/RN), junto aos agropecuaristas do RN, no período de 15 a 30 de abril, o estado alcançou, por meio de portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada na última terça-feira (30), o status de livre da Febre Aftosa sem vacinação.

Graças a este reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados brasileiros que, já a partir do próximo semestre, não dependerá mais de campanhas de vacinação contra a doença, uma vez que seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados. Isso reforça o compromisso do Governo do RN em garantir a sanidade animal, protegendo a população e a economia do estado.

Segundo o titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, o fato é muito importante, pois o RN possui um rebanho de excelente qualidade, mesmo que com um tamanho considerado pequeno quando comparado a outros estados. “Por exemplo, no dia 1º de maio, na maior exposição de gado Zebu do Brasil, animais do RN foram vencedores em várias categorias, entre várias raças. Sem esse reconhecimento do Mapa, esses animais ficariam proibidos de serem transportados do nosso estado para outros do país. O momento agora é de celebrar o que essa portaria vai proporcionar de avanço econômico para pequenos, médios e grandes criadores ”, comemorou Saldanha.

Benefícios para os produtores

Para o diretor geral do Idiarn/RN, Mário Manso, a portaria do Mapa é fruto de um trabalho sistemático realizado pelo órgão e que será benéfico em diferentes escalas. “Já não registramos casos de Febre Aftosa no RN há mais de 20 anos. No entanto, a vacinação semestral era obrigatória para manter esse reconhecimento de área livre da doença. A mudança desse status para uma área livre sem vacinação valoriza a produção agropecuária e abre portas para novos mercados, nacionais e internacionais, equiparando o Rio Grande do Norte a outros estados que já possuíam o selo e nos tornando fornecedores de produtos de origem animal”, detalhou o diretor.

Para os produtores rurais, as vantagens são inúmeras: a economia em não precisar mais comprar a vacina e pagar mão de obra especializada para a sua aplicação, podendo redirecionar esse investimento para outras áreas da sua criação. Além disso, os animais também poderão transitar livremente para outras regiões, facilitando o comércio desse rebanho.

Declaração dos animais vacinados

Apesar do reconhecimento, o trabalho dos produtores referentes a essa última campanha ainda não acabou. É de extrema importância que os animais vacinados sejam declarados até o dia 15 de maio, em qualquer escritório Idiarn/RN, Emater/RN ou as secretarias de agricultura dos municípios, pois esta declaração é requisito essencial para que esse selo seja validado pela Organização Mundial de Saúde Animal e, assim, o Brasil seja considerado um país livre da Febre Aftosa sem vacinação por inteiro.

Foto: João Gilberto

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (2), para deliberar importantes propostas. Um total de 10 matérias foram apreciadas, sendo 9 aprovadas à unanimidade e um pedido de diligências. Entre os destaques, a aprovação da política de educação em tempo integral na rede pública estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.

“Essa matéria versa sobre o estabelecimento de uma estrutura administrativa e pedagógica na implantação da política de educação integral na educação estadual. E temos um prazo para que até o dia 10 de maio esta lei possa ser sancionada para que o RN possa receber o fomento do Governo Federal, referente aos recursos para implementação dessa política”, ressaltou o relator, deputado Francisco do PT. Antes de anunciar o voto, a deputada Eudiane Macedo (PV) demonstrou preocupação com a estrutura física das escolas que será oferecida aos alunos para o tempo integral.

Também foi aprovada a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que reconhece como patrimônio material, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Rio Grande do Norte a Paróquia de Santana e São Joaquim, localizada no município de São José do Mipibu. Criada em 1762, é uma das mais antigas do nosso estado.

Dando continuidade, foram aprovadas a iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar no mesmo estabelecimento escolar da rede pública estadual; a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no RN e a iniciativa de então deputado Jacó Jácome, dando denominação “Luiza Alzira Teixeira Soriano” à RN-129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta. Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita da América Latina.

Também foram aprovadas as propostas da deputada Terezinha Maia (PL) que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos, a iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Ilê Axé Olorun Malé, casa de orixá da tradição Yorubá (Ketu), localizado em Natal e a proposta de Hermano Morais (PV) sobre a criação do programa estadual de combate aos haters nas redes de ensino público e privado.

“Essa matéria é extremamente importante no nosso estado. Mas infelizmente, o Congresso brasileiro não consegue avançar na regulamentação dessas mídias sociais por pressão das chamadas big techs. Enquanto isso, um conjunto de vítimas das pessoas que pregam o ódio nas redes sociais, vão se sucedendo pelo Brasil e mundo afora. Lamentável que tenhamos que conviver com isso. A educação é um dos caminhos que temos pra tentar conscientizar as pessoas”, disse o presidente da comissão, deputado Francisco do PT.

Finalizando a reunião, uma segunda proposta do Governo do Estado foi aprovada. A que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, revogando a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.

Estiveram presentes na 4ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV).

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) voltou a abordar a precariedade das estradas potiguares. O parlamentar ressaltou a situação da RN-118, que liga Caicó a Jucurutu, na região Seridó potiguar. A rodovia tem apresentado uma série de buracos, principalmente nas proximidades da sede da Emparn.

“Já abordei várias vezes o assunto na tentativa de convencer o Governo do Estado a acionar a empresa que fez a estrada porque há seguro, então precisa o DER aplicar o contrato para recuperar os buracos existentes. É lamentável deixar se chegar a essa situação de perder o seguro”, disse Nelter em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Outro assunto levantado pelo parlamentar foi a operação da Polícia Rodoviária Estadual na fiscalização durante o feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º). “Os guardas não param, estavam na entrada de Ouro Branco, em Jardim do Seridó, multando e prendendo motos e carros. O Governo é ágil para multar, mas não para recuperar as estradas”, criticou.

Segundo Nelter, a via que liga Ouro Branco a Caicó está há quase 8 anos sem manutenção e, consequentemente, sem condições de tráfego. “Mas toda semana os guardas estão lá para multar os veículos”, finalizou.

De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) da Justiça Eleitoral, o PSDB no Rio Grande do Norte existe em mais de 133 municípios do Estado, seja como diretórios ou comissões provisórias. Já o Cidadania existe, até o momento, em 14 municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Currais Novos, Macau, Guamaré, São Paulo do Potengi, Tibau, Santana do Matos, Baía Formosa e Frutuoso Gomes. A Federação será criada formalmente em cada cidade, após designação estadual.

Sob a nova composição dos integrantes no Rio Grande do Norte, o advogado Julinho Queiroz, indicado pelo PSDB Potiguar como presidente do colegiado, dirigiu a primeira reunião nesta quinta-feira (2). Entre as decisões do colegiado, estão a criação de comissões temáticas para apresentar propostas e a elaboração de um raio-x sobre o cenário eleitoral do PSDB e Cidadania, para as Eleições 2024. “Eu acho que nós da Federação temos um elo muito forte no interior e estamos fortalecidos na capital. Cada um de nós vamos pensar e nos responsabilizar por temas, para formar um grupo, discutir ideias e ajudar os nomes que vão concorrer a prefeito, vice e vereador”, afirmou Júlio César Queiroz.

O Cidadania mostrou afinidade e união em todos os municípios com o PSDB. “Fizemos um trabalho em parceria e vamos eleger os prefeitos, vices e vereadores do Cidadania e também do PSDB. Estamos afinados e juntos”, informou o ex-deputado Wober Júnior, que é tesoureiro-adjunto nacional da sigla.

Estiveram presentes pelo PSDB, o advogado Alexandre Filgueira e o jornalista Rodrigo Rafael, designados respectivamente como secretário-geral e tesoureiro estadual. A prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), que é presidente do PSDB Mulher do Estado. A ex-presidente da Câmara de Canguaretama, Irmã Lila (PSDB), única Índia candidata no RN , a ex-vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro (PSDB). Pelo Cidadania, o agropecuarista Alexandre Chaves, diretor da Anorc e Dadau, presidente do Cidadania Natal. O colegiado é composto por 11 integrantes.

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