A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de escoliose para uma cliente, durante todo período necessário à sua recuperação, por meio da realização de sessões de fisioterapia. A mesma determinação judicial também concedeu indenização de R$ 3 mil para a consumidora, em razão dos danos morais sofridos.
Conforme consta no processo, a filha da autora, que é sua dependente legal, é portadora de “escoliose de início precoce, concluindo o laudo médico pela necessidade de tratamento com três sessões de fisioterapia na semana” para evitar piora na deformidade, ou até mesmo realização de procedimento cirúrgico no futuro.
Assim, ela requereu, administrativamente, o custeio das terapias solicitadas, mas tal solicitação não foi atendida, sob o argumento de que o “método terapêutico solicitado não está contemplado nas coberturas da resolução normativa nº 428/2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS”.
Ao analisar o processo, a magistrada Carla Portela ressaltou inicialmente que cabe ao caso a aplicação das regras do código de defesa do consumidor ao caso concreto, pelo fato da autora estar “na condição de beneficiária, como destinatária final de um serviço de natureza, podemos afirmar, securitária, enquanto que a empresa ré corresponde a figura do fornecedor”.
Em seguida, a juíza considerou “abusiva a conduta da operadora ré, ao influir na escolha do tratamento indicado à paciente, cabendo, pois, tão somente ao médico assistente essa escolha”. Além disso, a operadora não “apresentou evidências científicas sobre o êxito efetivo de tratamentos alternativos” que poderiam ser indicados para o restabelecimento da saúde da paciente.
A magistrada também pontuou que o processo trata sobre direitos fundamentais, como saúde e a proteção da vida, previstos constitucionalmente, “não sendo razoável limitar o direito da postulante de melhorar o seu quadro clínico tão somente pelo fato do tratamento prescrito estar fora do rol de cobertura obrigatória da ANS”.
Por fim, a magistrada avaliou que a recusa indevida da operadora de plano de saúde gera dano moral, “porquanto agrava o sofrimento psíquico do usuário, já combalido pelas condições precárias de saúde, não constituindo mero dissabor, inerente às hipóteses correntes de inadimplemento contratual”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (8) a aula magna do curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município”. A abertura, realizada no Centro de Convenções de Natal, aconteceu dentro durante a “II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares”. Na ocasião, foi assinado ainda um Termo de Cooperação para realização do curso voltado para auditores fiscais.
O Termo de Convênio para realização do curso foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Luciano Santos, a presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grade do Norte (Sinfam/RN), Suzane Roessler, e a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Erineide Sá. Já aula inaugural do curso foi ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida.
“Nós precisamos falar, em primeiro lugar, sobre a importância da arrecadação tributária própria para a economia verdadeira dos municípios. Abordamos ainda os impactos que a reforma tributária vai ter na arrecadação municipal e a permanência da necessidade de se investir em uma organização administrativa tributária adequada para que o tributário seja cobrado e cada um”, registrou o procurador-geral de Contas de Pernambuco.
O curso é voltada para os fiscais e auditores municipais e integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN.
Um dos objetivos do projeto do MPRN consiste em contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios. Isso por considerar que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos potiguares.
“O ‘Arrecada Mais’ é um projeto institucional que visa impulsionar a política pública arrecadatória nos municípios, sendo a oportunidade única de receber aqui o professor Ricardo Alexandre, tributarista renomado no Brasil, autor de livros, para essa a aula magna. Agora nossa capacitação terá sequência com módulos virtuais até o encerramento que será presencial”, explica a promotora de Justiça, Beatriz Oliveira, coordenadora do CAOP-PP.
Os demais módulos do curso ocorrerão de forma virtual, na plataforma do Google Meet, nos dias 17, 24 e 29 de maio, no período da manhã. Já a aula de encerramento da capacitação está prevista para o dia 7 de junho de 2024, de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, em Natal.
Na comemoração de seus três anos de existência, o restaurante “O Poeta” apresentou sua nova operação em parceria com Buffet Adriana Rocha em evento realizado na terça-feira (7) e teve Bruno Porpino nas pick-ups para animar a noite antes da apresentação.
Anfitriões da noite, os proprietários d’O Poeta, Jaime Lourenço e Renata Mesquita, além da banqueteira Adriana Rocha mostraram um pouco de como será o novo formato de atuação do restaurante.
Durante a conversa, Jaime contou um pouco da história do espaço e contextualizou com a chegada de Adriana Rocha. “É um novo e especial momento para todos nós. Acreditamos que vai representar muito não só pra gente como para aqueles que já conhecem O Poeta”, disse.
Adriana, por sua vez, relatou a forma que vai ser a operação do buffet no restaurante. “É algo que vínhamos planejando com cuidado e agora vamos ter como executar da melhor forma. Prova disso é que, além de apresentar a vocês nossa nova operação, estamos com outros dois eventos simultâneos aqui”, explicou.
Com a nova operação, O Poeta passa a funcionar todos os dias da semana sob reservas a partir de grupos de oito pessoas. Mais informações no contato (84) 99431-2808.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) repercutiu nesta quarta-feira (8), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a medida judicial impetrada pelo Instituto Exatus com pedido de explicações em juízo contra o parlamentar, que no dia 30 de abril questionou pesquisa eleitoral conduzida pelo Instituto durante as eleições municipais em Assu, no ano de 2020.
“Mostrei recentemente aqui na Casa que, há 4 anos, a pesquisa feita à época pelo instituto indicava que o candidato Gustavo Soares liderava com 55% das intenções de votos, enquanto Ivan Jr aparecia em segundo, com 35%. Apenas três dias depois, quando as urnas foram apuradas, a diferença entre eles se mostrou de apenas 5 votos. Isso é ou não indício de crime eleitoral?”, indagou Nelter Queiroz.
O deputado cobrou providências por parte da Justiça Eleitoral e disse acreditar que as pesquisas conduzidas esse ano pelo instituto, para as eleições municipais em Assu, “seguem pelo mesmo caminho”. Nelter destacou a sua trajetória política ao longo dos nove mandatos na Assembleia Legislativa, “sempre pautados com correção”.
“Não podemos aceitar esse tipo de pesquisa que manipula resultados para modificar as eleições. Acho isso um absurdo e pedi providências junto ao Ministério Público Eleitoral. Esse instituo não tem credibilidade e venho aqui mostrar a verdade”, falou Nelter.
O Instituto Exatus alega em juízo que o parlamentar não apresentou provas da suposta fraude.
Em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou que irá cumprir todas as medidas legais relacionadas ao Projeto de Requalificação da Pedra do Rosário, em Natal (RN), com destaque para a realização de consulta prévia, livre e informada à Comunidade Tradicional do Passo da Pátria, que será impactada pela reforma. A superintendência informou, ainda, que está à disposição para reuniões ou qualquer tratativa a respeito do tema.
A comunicação foi feita em procedimento do MPF, instaurado pelo procurador da República Camões Boaventura, para apurar denúncia de que a Prefeitura de Natal pretende executar o projeto sem, supostamente, considerar os estudos de impacto ambiental no entorno do Rio Potengi e sem a consulta livre, prévia e informada à comunidade tradicional impactada, composta por ribeirinhos, pescadores, marisqueiras, povos de terreiro e outros.
Segundo apurado, a requalificação envolve a construção de vários pavimentos, incluindo uma estação de trem a menos de 500 metros da Estação Central Ribeira, além de bares e quiosques, com recursos estimados em cerca de R$ 28 milhões. Com o objetivo de assegurar o direito da comunidade ribeirinha à consulta diante do projeto de requalificação em andamento, o MPF encaminhou questionamentos à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal e à SPU, visto que a área é de domínio da União.
A SPU informou que está em andamento um procedimento para a cessão de uso do terreno pelo Município e que, no momento, estão sendo realizadas análises e avaliações. Segundo a superintendência, nem mesmo o contrato de cessão será assinado caso não seja cumprido o previsto na legislação.
Direito e obrigação – Após os questionamentos do MPF, o Município de Natal afirmou que a intervenção proposta está limitada à Pedra do Rosário e não inclui a área da comunidade Passo da Pátria, que deve ser impactada positivamente, em sua visão.
O MPF esclarece que o direito à consulta livre, prévia e informada é assegurado pelos principais tratados internacionais de direitos humanos assinados e ratificados pelo Brasil, incluindo a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme esse compromisso, o poder público tem a obrigação de realizar a consulta junto aos povos tradicionais, utilizando procedimentos adequados e, especialmente, através de suas instituições representativas, sempre que medidas legislativas ou administrativas com potencial impacto direto sobre eles forem consideradas.
O procurador Camões Boaventura explicou que o direito à consulta não está condicionado à avaliação prévia do poder público sobre a qualificação positiva ou negativa dos impactos, nem à necessidade de retirada de populações tradicionais de seu território. “O direito à consulta é claramente aplicável ao projeto em questão, pois as intervenções propostas podem afetar a comunidade tradicional que reside e trabalha na área, impactando suas relações territoriais, senso de pertencimento, estrutura social, fontes de renda e meios de subsistência”, afirmou.
Considerando que o processo referente à cessão da área pela União ao Município de Natal para a requalificação da Pedra do Rosário aguarda o parecer da Capitania dos Portos e a inclusão de outras análises e que qualquer medida para a implementação depende da concretização da cessão, o MPF suspendeu o andamento do procedimento administrativo para aguardar a conclusão das análises da SPU.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), abriu um processo seletivo para especialistas convidados. São oferecidas duas vagas, com atuação no programa de Residência em Tecnologia da Informação do TCE-RN.
As inscrições, que já estão abertas e acontecem até o dia 12 de maio, devem ser realizadas exclusivamente via Internet, através do preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço.
O edital oferece duas vagas, com remuneração de R$ 6 mil e carga horária de 40h semanais. Para concorrer às vagas, os interessados devem ter diploma ou certificado de conclusão de especialização em curso na área de Computação e afins.
Os especialistas selecionados irão trabalhar em atividades de pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação no contexto da Residência. Com trabalho no regime presencial, as demandas incluem gerenciar equipes de projetos, participar de reuniões de brainstorming, identificar oportunidades de inovação, elaborar relatórios, entre outras.
Processo Seletivo
Regido pelo Edital nº 002/2024, o processo seletivo será dividido em duas etapas: avaliação dos documentos requisitados no ato de inscrição e entrevista com os candidatos selecionados na primeira fase.
A relação dos candidatos aprovados será divulgada no site do IMD, na aba “Editais”, no dia 27 de maio.
O deputado estadual Neilton Diógenes (PP) foi um dos oradores na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (8) e cobrou o início da operação “Tapa-buraco” nas estradas que cortam o alto e médio Oeste do Estado. De acordo com o parlamentar, a situação das RNs-233, 177 e 117 é precária.
“Apresentei um requerimento solicitando que a operação tapa-buraco seja iniciada nessas estradas, tão importantes para o nosso Estado, principalmente com o problema na BR-304”, justificou.
Neilton Diógenes lembrou que as cidades do alto e do médio Oeste estão prestes a vivenciar os festejos juninos, o que fomenta a economia e a geração de emprego. “A operação “Tapa-buraco” é ainda mais importante para esse período, onde cresce o número de pessoas se deslocando de um município para o outro. É preciso que façamos um esforço pois isso representa segurança para quem trafega nessas regiões”, ressaltou Neilton.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito e substitui o antigo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O interesse do governo na proposta se dá devido a uma emenda que garante a liberação de R$ 15 bilhões, recurso importante para pagar emendas parlamentares negociadas com o Congresso.
O texto-base foi aprovado em uma votação apertada, contando com 41 senadores a favor e 28 votos contrários, sem nenhuma abstenção. Agora, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a discussão em plenário, senadores da oposição protestaram contra a natureza impositiva da proposta. Além disso, uma ala de senadores oposicionistas tentaram tirar do texto o trecho da lei considerado um “jabuti”. Isso porque, atualmente, o sistema fiscal prevê a liberação de verbas para o governo após o segundo resultado bimestral com arrecadação superior ao esperado. No entanto, o projeto do DPVAT possibilita a liberação de verbas já após o resultado do primeiro bimestre, que foi contabilizado em março.
“Embora reconheçamos que a história do DPVAT não seja favorável, e mesmo que a criação de um novo imposto possa ser objeto de debate, o maior problema deste projeto é o significativo elemento estranho que carrega consigo. Ao inserir uma mudança tão substancial no sistema fiscal como um ‘jabuti’, estamos minando a confiança do Brasil aos olhos dos investidores”, argumentou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
“É mais imposto para o brasileiro e trazendo, repito, R$15,7 bilhões extras para serem gastos no nosso país”, protestou o deputado Eduardo Girão (Novo-CE).
Há a expectativa de que haja um veto parcial no projeto para atender a uma demanda elencada pela oposição. Trata-se da previsão de cobrança de multa grave por atraso no pagamento do DPVAT. “Estou me comprometendo que esse item, uma penalização excessiva que veio da Câmara, será vetado pelo presidente da República”, disse o líder do governo e relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Essa foi a sétima vez consecutiva que o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto. Além de Campos Neto, votaram por essa redução os seguintes diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes, indicados pelo governo anterior. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira, indicados pelo atual governo.
Em comunicado, o Copom informou que o cenário internacional se agravou e que a inflação subjacente, que elimina preços mais voláteis, está acima da meta de inflação. Além disso, o comunicado defendeu que o arcabouço fiscal aprovado no ano passado tenha credibilidade. Ao contrário das últimas reduções, o Banco Central não deu nenhuma indicação sobre o que fará nos próximos encontros.
“O comitê acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária. O comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, destacou o texto.
A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Nova pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (8), mostra equilíbrio entre aprovação e desaprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 50% aprovam, enquanto 47% desaprovam; 3% não souberam ou não responderam.
A margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica empate técnico entre quem aprova e desaprova Lula. A consultora avalia 95% de confiabilidade da pesquisa.
Dados foram coletados entre 2 e 6 de maio, a partir de entrevistas em 120 municípios de todos os estados brasileiros. Foram ouvidas 2.045 pessoas.
Na comparação com a pesquisa feita em abril, a avaliação do trabalho de Lula oscilou 1% — quando 51% aprovavam e 46% desaprovavam. O levantamento divulgado hoje mostra o menor índice de aprovação registrado pelo petista desde que assumiu terceiro mandato como presidente, em 2023.
Na avaliação geral do governo (e não somente do governante), há também empate: 33% dizem ser positivo e 33% avaliam como negativo. A avaliação regular é 31%, enquanto 3% não souberam ou não responderam. Só há folga na avaliação positiva no Nordeste (48%).
Para quase metade da população brasileira, 49%, o país está na direção errada, enquanto 41% vê o Brasil na direção certa.
Nas regiões
Na região Nordeste, a aprovação do presidente ultrapassa a média e chega a 68%. Uma diferença de 37 pontos percentuais com relação aos que desaprovam (31%);
No Sudeste, os que desaprovam o terceiro governo Lula são maioria, e a diferença é de 13% em relação a quem aprova o petista: 55% contra 42%.
Idade, escolaridade e gênero e outros dados
Considerando um recorte entre quem apoia Lula, a divisão fica assim: mulheres (54%), idosos (57%), pessoas com baixa escolaridade (têm até o fundamental, 60%), mais pobres (rendimentos mensais de até 2 salários mínimos, 62%), católicos (58%), pardos (54%) ou pretos (56%).
