O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em perfis nas redes sociais, voltado a um servidor da Justiça Eleitoral do Estado. Diante disso, o juiz Rainel Batista Pereira Filho, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, determinou que a vítima seja indenizada em R$ 6 mil por danos morais, quantia esta a ser corrigida monetariamente.
Conforme narrado, o autor exerce, desde 2007, suas funções junto à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo ocupado diversas chefias de cartório eleitoral. Ele contou que, em junho de 2025, foi surpreendido com a veiculação de matéria jornalística em um blog e sua replicação em perfis de redes sociais, com conteúdo ofensivo à sua imagem e reputação. Alegou que a matéria veicula, de forma inverídica e caluniosa, que o autor estaria envolvido politicamente com a gestão municipal da cidade de João Câmara, insinuando quebra de imparcialidade na condução do processo eleitoral de 2024.
Em sua defesa, o primeiro réu sustentou ter exercido sua liberdade de imprensa e de expressão, além da inexistência de danos indenizáveis, requerendo, dessa forma, o julgamento improcedente do caso. Já o segundo réu afirmou que apenas reproduziu conteúdo de outros blogs, bem como inexiste danos indenizáveis, requerendo também o julgamento improcedente.
Configuração de ato ilícito
Segundo o magistrado, as declarações feitas pelos réus não se limitaram a uma crítica legítima ou a fatos de interesse público, mas sim avançaram sobre a esfera da dignidade pessoal do autor, utilizando-se de expressões que denotam uma clara intenção de macular sua honra, além de distorcer fatos. “As alegações de corrupção e envolvimento em crimes graves foram formuladas sem o devido respaldo probatório concreto, o que agrava ainda mais a situação, uma vez que tal conduta configura ato ilícito, passível de reparação civil, conforme dispõe o art. 186 do Código Civil”.
Ainda de acordo com o entendimento apresentado pelo juiz, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para o cometimento de atos ilícitos, especialmente quando se está diante de acusações infundadas e ofensivas, como no presente caso. O magistrado salientou, com isso, que as críticas políticas, ainda que fortes, devem sempre respeitar os limites impostos pelo ordenamento jurídico, sob pena de responsabilização civil.
“Assim, os requeridos (réus) superaram o limite da liberdade de expressão quando trazem declarações de cunho calunioso e difamatório, sem ter provado que o requerente cometeu atos ilícitos ou imorais que justificariam a ‘preocupação’. Diante disso, o dever de indenizar é claro e decorre da prova de conduta, nexo de causalidade, culpa e dano moral, demonstrados nos autos”, concluiu o magistrado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Comissão de Saúde, reforça seu apoio à campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa visa conscientizar e proteger a população contra o vírus e suas consequências graves, como diversos tipos de câncer.
O HPV é uma infecção sexualmente transmissível que abrange mais de 200 tipos. A vacinação é uma ferramenta essencial na prevenção, protegendo contra as cepas mais comuns e perigosas do vírus. Ela atua na prevenção de cânceres de colo de útero, órgãos genitais, garganta e uretra, além de verrugas genitais. A proteção, portanto, não tem gênero e é fundamental para a saúde pública.
A campanha de imunização tem como público-alvo principal crianças e adolescentes. A faixa etária padrão para a vacinação é de 9 a 14 anos. Excepcionalmente, esse mês dezembro de 2025, jovens de 15 a 19 anos também podem buscar a imunização.
A Casa Legislativa potiguar apoia a campanha incentiva a população a procurar o posto de vacinação mais próximo para garantir a proteção. A vacina é um direito e um importante passo na prevenção de doenças.
O Sistema Faern/Senar realizou, entre os dias 8 e 12 de dezembro, atendimentos a produtores de leite nos municípios de São Vicente, Currais Novos e Parelhas, por meio das ações do Projeto ATeG Total I.
As atividades foram acompanhadas pelo técnico de campo Ranniery Pires, com apoio do médico-veterinário Caio Galtieri. No período, foram imunizadas mais de 100 futuras matrizes leiteiras contra brucelose e renovada a certificação de duas propriedades como áreas livres de brucelose e tuberculose animal.
As ações integram o conjunto de iniciativas de assistência técnica e sanitária desenvolvidas pelo Sistema Faern/Senar junto aos produtores da região.
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O procedimento foi determinado pelo ministro, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia recomendada pelos médicos particulares.
Na mesma decisão, Moraes determinou que o exame de ultrassom realizado neste domingo (14) por Bolsonaro seja enviado aos peritos. O exame confirmou diagnóstico de hérnia inguinal. O procedimento foi feito com um equipamento portátil e autorizado por Moraes.
Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.
Depois de 40 projetos de lei apreciados, na reunião desta quinta-feira (11), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conclui o exercício de 2025 com a pauta zerada. Dos projetos apreciados, apenas um recebeu pedido de vista.
“Pauta zerada”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PV). Participaram da reunião o vice-presidente Francisco do PT, os membros Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) e a suplente Divaneide Basílio (PT).
Entre os projetos aprovados nas áreas de cultura, turismo, gastronomia e outros interesses, está o reconhecimento como patrimônio cultural, artístico e imaterial do Projeto Seis e Meia, de autoria de Hermano, e o Festival Literário de Currais Novos, apresentado por Francisco do PT.
Também foram destacadas as festas religiosas dos municípios de Baraúna, Alexandria, Nova Cruz e Barcelona. No ano de 2025, a Comissão realizou 27 reuniões e apreciou 422 projetos.
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quinta-feira, 11, que vai renunciar ao mandato para disputar uma vaga ao Senado por Santa Catarina.
“Eu amo o Rio de Janeiro. É aqui que cresci. É aqui que construí uma história. É aqui que deixo uma parte importante de quem eu sou. Parto dessa cidade com o coração cheio de saudade, mas também com a serenidade de quem sabe que está atendendo uma missão maior, da qual sempre fiz parte”, afirmou Carlos.
“Vou para Santa Catarina para cumprir um chamado que eu não poderia realizar aqui, pois fiz uma escolha sempre guiada pelo coração. Não é uma fuga, é a continuidade de uma luta”, acrescentou.
O filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou na abertura da sessão da Câmara Municipal do Rio nesta quinta-feira e se emocionou ao falar sobre a prisão do pai.
“Hoje enfrenta uma vida injusta fruta de um processo recheado de contradições, vícios e interpretações políticas”, disse com a voz embargada.
Vereador há 24 anos no Rio de Janeiro, Carlos planeja, pela primeira vez, deixar o Estado berço do bolsonarismo para se candidatar a um cargo fora dos limites cariocas.
O plano de Jair Bolsonaro é que Carlos seja candidato ao Senado por Santa Catarina, onde ele venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas eleições presidenciais e onde mantém um dos governadores que são seus aliados.
Bolsonaro quer aproveitar o recall eleitoral em Santa Catarina, onde obteve 69,27% dos votos válidos no segundo turno nas eleições de 2022, contra 30,73% de Lula, para emplacar a candidatura de Carlos. Vereador mais votado da capital fluminense na eleição municipal de 2024, com 130.480 votos, Carlos não terá espaço para a disputa das duas vagas ao Senado pelo Rio.
Em 2026, Santa Catarina terá duas vagas para a Casa. Aliados do ex-presidente afirmam que ele entrou com contato com a deputada federal Júlia Zanatta (PL), que pretendia se lançar ao Senado pelo partido, para avisá-la que Carlos deverá ser candidato pelo Estado, o que foi confirmado pela parlamentar.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) deu início nesta semana ao desenvolvimento de uma nova ferramenta para o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde (MS). Em comitiva recebida nesta terça-feira, 9, a Unidade iniciou as discussões para a criação de uma solução que promete modernizar e automatizar o gerenciamento de dados provenientes das ouvidorias do SUS de todo o país.
A visita, composta por membros do MS, reuniu colaboradores do IMD e bolsistas contratados para discutirem os primeiros passos no desenvolvimento do projeto, intitulado OuvidorSUS.IA.
A iniciativa vai aplicar Inteligência Artificial (IA) para automatizar o tratamento das manifestações enviadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único. A ferramenta será capaz de classificar solicitações, identificar demandas repetidas e apoiar a elaboração de respostas, integrando plataformas já utilizadas pelo Ministério, como o FalaBR e o OuvidorSUS.
Além disso, o projeto incluirá uma frente de análise de dados e de sentimentos, permitindo ao Ministério extrair informações estratégicas das manifestações da população.
“A ideia é transformar dados que hoje estão dispersos e pouco aproveitados em informações acionáveis, capazes de orientar políticas públicas. Com a IA, será possível identificar, por exemplo, em quais regiões há maior falta de medicamentos ou onde estão concentrados os relatos de surtos de dengue”, explica Elias Jacob, professor do IMD que coordena o projeto.
Visita
Com programação prevista para três dias seguidos, a reunião da comitiva com o IMD objetiva, além de apresentar o Instituto, alinhar metas e proporcionar à equipe o conhecimento amplo das nuances da Ouvidoria-Geral do SUS.
Ainda na terça-feira, 9, os colaboradores puderam conhecer as imediações do IMD, datacenter e seus programas de ensino, extensão, pesquisa e empreendedorismo, incluindo o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) e quatro empresas associadas à sua incubadora de startups.
A visita contou também com a participação do diretor geral do IMD, professor José Ivonildo Rêgo, do diretor do Metrópole Parque, Rodrigo Romão, e da professora Iris Pimenta, diretora adjunta do Parque Tecnológico e professora envolvida no projeto com o Ministério da Saúde.
Já nesta quarta e quinta-feira, a comitiva participa de workshops e reuniões técnicas com o IMD, divididas em dois blocos de trabalho — manhã e tarde — dedicados à apresentação das equipes, ao detalhamento do cronograma, ao alinhamento das tecnologias envolvidas e ao refinamento dos objetivos gerais.
“A gente segue uma metodologia específica e, neste primeiro momento, vamos coletar os requisitos necessários para o desenvolvimento dessa nova tecnologia para o SUS. Ou seja, vamos ouvir quem atua hoje com a Ouvidoria do Sistema Único para entender as necessidades e alinhar a criação dos produtos a isso”, explica Elias Jacob.
Projeto
As primeiras atividades do projeto começaram oficialmente em novembro deste ano, com a seleção de bolsistas para atuarem na iniciativa, mas, segundo Elias Jacob, agora é o momento de começar o desenvolvimento tecnológico propriamente dito.
A solução prevê, dentre outros aparatos tecnológicos, a geração de painéis e relatórios dinâmicos, facilitando o monitoramento de demandas nacionais e subsidiando o planejamento de políticas públicas de Saúde.
“Uma das frentes desse trabalho é trazer para dentro do OuvidorSUS o fluxo da Lei de Acesso à Informação. Hoje, esse trabalho é muito manual e a ideia é integrar tudo ao sistema e auxiliar os pontos de resposta do Ministério da Saúde, sempre com foco no atendimento à população”, comenta Leonardo Maia, coordenador de gestão da informação em ouvidorias do SUS.
O desenvolvimento da solução contará com uma equipe multidisciplinar de pesquisadores e alunos da UFRN e está previsto para ser concluído em até 24 meses, com período adicional destinado à transferência de tecnologia para capacitação de técnicos do Ministério da Saúde.
Segundo o professor Elias Jacob, a previsão é que o grupo do OuvidorSUS.IA apresente seu primeiro protótipo já nos próximos meses.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) destaca que a formação de novos condutores em todo o País passa por uma reestruturação após a publicação da Medida Provisória 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (09). As novas diretrizes atualizam etapas, flexibilizam modalidades de ensino e eliminam exigências que marcaram o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) no Brasil.
O Detran/RN anuncia que já iniciou as implementações sistêmicas das novas regras, que ocorrerá em articulação com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), responsável pela definição dos detalhes operacionais, como ainda com a Associação Nacional dos Detrans (AND). Para a autarquia, a modernização representa um avanço na desburocratização do processo, no entanto, os exames médico, psicotécnico, prova teórica e prova prática permanecem essenciais para a aprovação e segurança do condutor.
A Medida Provisória revisa a normativa do processo de habilitação e altera pontos essenciais como validade do processo, carga horária mínima e forma de realização das etapas. Uma das mudanças mais significativas é o fim da limitação de 12 meses para conclusão da primeira habilitação. Agora, o candidato terá liberdade para organizar seu tempo, sem risco de perder o andamento iniciado.
Outra inovação relevante é a ampliação dos cursos teóricos na modalidade on-line, permitindo que provedores diversos, incluindo plataformas de EAD administradas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ofereçam a formação teórica. O modelo busca garantir maior alcance, comodidade e redução de custos.
A Medida Provisória também introduz uma flexibilização inédita em relação às etapas do processo. O candidato poderá começar o curso teórico antes mesmo de realizar os exames médico e psicológico, e terá liberdade para combinar modalidades de formação. Já as aulas práticas poderão ser feitas tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos credenciados, utilizando, inclusive, veículo próprio do candidato devidamente identificado.
No campo da carga horária, as mudanças são ainda mais expressivas. Deixa de existir a exigência das 45h teóricas obrigatórias, passando a prevalecer o desempenho do candidato nas avaliações de conteúdo. No treinamento prático, a carga mínima é reduzida de 20h para apenas 2h, permitindo que o aprendizado possa ser complementado por meios independentes. O foco será a capacidade real de condução demonstrada no exame prático.
Além disso, a Medida Provisória prevê um mecanismo de renovação automática da CNH para pessoas consideradas boas condutoras conforme regulamenta o aplicativo CNH do Brasil, criado como incentivo à direção responsável e segura.
“As mudanças representam um novo marco para o futuro da formação de condutores. A flexibilização amplia o acesso e reduz custos, mas exige ainda mais cuidado na avaliação final, que continua sendo a base para garantir que somente candidatos aptos recebam a habilitação”, afirma o diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Oliveira.
O órgão orienta que todos os interessados acompanhem as próximas atualizações por meio do portal oficial do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br) e pelas redes sociais do Órgão onde serão continuadas a divulgação dos procedimentos específicos para aplicação das novas regras de habilitação no Rio Grande do Norte.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.950 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 44 milhões para o próximo sorteio.
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.
Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).
O deputado Gustavo Carvalho, anunciou, há uma semana, a retirada da autoria do projeto para dividir a subscrição com todos os deputados da Casa. O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.
Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.
O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre ICMS, IPVA, ITCD e dívida ativa tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundeb, reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.
Segundo o autor, a proposta busca evitar atrasos e distorções nos valores distribuídos aos municípios, garantindo fluxo mais estável e previsível para a execução de políticas públicas essenciais.
