A Caern vai instalar equipamentos essenciais para combater perda de água no sistema de Pau dos Ferros. Os macromedidores medem a passagem de água na barragem da cidade e na distribuição. Por este motivo será necessário que Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Luís Gomes, Riacho de Santana e Água Nova tenham envio de água suspenso das 7 às 21h desta quinta-feira (04).

Com a conclusão do serviço, a equipe da Caern religa o sistema que tem captação na barragem de Pau dos Ferros. A normalização no envio de água para as cidades afetadas se dará em até 96 horas.

LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS

A Caern paralisou o envio de água para as cidades de Antônio Martins, Itaú, João Dias, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Olho Dágua dos Borges, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes e Vila Santo Antônio em Severiano Melo nesta terça-feira (03). A medida foi necessária para fazer a limpeza de Estação de Tratamento de Água Santa Cruz, localizada no município de Apodi. O trabalho é necessário para garantir a qualidade da água que chega ao Alto Oeste pelo sistema Santa Cruz.

As cidades vão ficar com o abastecimento suspenso até a quinta-feira (04), por volta das 19 horas. O sistema pode ser religado antes. A orientação é que a população utilize água de forma consciente e faça a reservação segura.

Confira abaixo o tempo de normalização de cada cidade:
– Severiano Melo (Vila Santo Antônio) – 7 dias
– Rodolfo Fernandes – 7 dias
– Itaú – 4 dias
– Riacho da Cruz – 6 dias
– Olho d’Água do Borges – 4 dias
– Lucrécia – 3 dias
– Martins – 10 dias
– Frutuoso Gomes – 4 dias
– Antônio Martins – 6 dias
– João Dias – 6 dias

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um Voto de Congratulações à Escola Estadual Professora Maria das Graças Silva Germano, localizada no distrito de Boi Selado, em Jucurutu. A homenagem reconhece o trabalho pedagógico de alto nível realizado pela instituição e os resultados expressivos alcançados por seus alunos, que vêm se sobressaindo em competições e iniciativas educacionais, científicas e culturais no RN, no Brasil e até no exterior.

Durante o pronunciamento, Nelter destacou que a escola, atualmente sob a direção das professoras Maria Aparecida Moura de Souza e Júlia Souza Lopes, tornou-se referência no ensino público potiguar. Ele ressaltou que o desempenho da unidade tem ultrapassado fronteiras ao conquistar espaço em eventos nacionais e internacionais.

“Entre os destaques estão as participações marcantes na FEBRACE, realizada no Centro de Inovação da USP, e na FENECIT, no Recife, onde a instituição conquistou o 4º lugar nacional na categoria Ciências Humanas. A escola também foi credenciada para representar o Brasil em um evento científico internacional na Rússia, fato que reforça a qualidade e o compromisso da escola com a educação pública de excelência”, afirmou o parlamentar.

Nelter enfatizou ainda que a trajetória da instituição é resultado da soma de esforços de professores, equipe pedagógica, funcionários, estudantes e famílias que, diariamente, constroem um ambiente educacional pautado pela dedicação, criatividade e compromisso com o futuro. Para ele, a Escola Maria das Graças Germano projeta Jucurutu e o distrito de Boi Selado no cenário educacional do Rio Grande do Norte e do país, servindo de exemplo para toda a rede pública estadual.

Além da homenagem, o deputado cobrou do Governo do Estado a destinação de recursos para melhorar e modernizar a infraestrutura da escola, garantindo melhores condições físicas para acompanhar o nível de excelência alcançado por sua comunidade escolar.

OUTRAS PAUTAS

Durante a sessão, Nelter Queiroz também informou que encaminhou solicitação ao Ministério das Comunicações, via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para a implantação e ampliação do sinal de telefonia móvel nas comunidades rurais de Boi Selado, Nova Barra de Santana, Serra de João do Vale e Mutamba, todas localizadas no município de Jucurutu.

Por fim, o deputado registrou a expansão das atividades da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, que passou a atuar também no município de Assú, ampliando o alcance dos serviços de assistência e prevenção à população do Vale do Açu e região.

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou, solidariamente, uma loja de comércio online e um programa de recompensas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que adquiriu um refrigerador pela internet e não recebeu o produto correto. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim.

De acordo com os autos do processo, a cliente comprou o eletrodoméstico da loja online utilizando a plataforma do programa de recompensas. Logo após, foi observada uma mudança na descrição do produto, mas a empresa alegou ser um erro sistêmico, sem prejuízo na compra. Entretanto, na hora da entrega, foi levado um bem diferente do adquirido. Mesmo após recusar o produto, as cobranças continuaram sendo realizadas.

Em contestação, as empresas negaram falha na prestação do serviço e tentaram transferir, uma à outra, a responsabilidade pelo ocorrido. Enquanto a plataforma alegou falta de legitimidade para responder pela demanda judicial, a loja online sustentou que realizou o estorno da compra e que o anúncio apresentava “preço vil”, na tentativa de retirar a tese de vinculação da oferta.

Porém, ao analisar o caso, o magistrado afastou a alegação de falta de legitimidade por parte do programa de recompensas, “uma vez que esta participou da negociação do produto, ainda que intermediando o comprador e o vendedor”.

O juiz também rejeitou o argumento de “preço vil”, destacando que o valor pago pela consumidora era compatível com o período da Black Friday, quando são comuns grandes descontos no comércio eletrônico. Quanto à questão do estorno, este só ocorreu três meses após a compra, com o processo judicial já em curso.

Assim, a situação gerou grande transtorno à consumidora, visto que as empresas, segundo o magistrado, não demonstraram agir com “as cautelas necessárias para entrega do produto posto no mercado, gerando, por consequência, intranquilidade à parte autora, que teve de arcar com as parcelas referentes ao valor do produto sem, contudo, poder dele usufruir”.

Por isso, o juiz condenou solidariamente ao pagamento dos danos morais no valor de R$ 5 mil, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação da sentença.

TJRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, sessão solene em homenagem aos desportistas potiguares. A cerimônia, proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) em coautoria com o deputado Hermano Morais (PV), reuniu atletas, representantes de projetos esportivos e instituições que têm contribuído para o fortalecimento do esporte no estado.

Ubaldo Fernandes destacou o simbolismo da homenagem. ‘Esse momento celebra homens, mulheres e adolescentes que, por meio de suas trajetórias, expressam coragem, simplicidade, resistência e grandeza. O parlamentar afirmou que os homenageados representam mais do que conquistas e medalhas. Para ele, o esporte é pressuposto de cidadania, ponte de inclusão e símbolo vivo de superação. Disse ainda que cada nome reconhecido reafirma que o esporte transforma vidas e projeta o Rio Grande do Norte com amor, entrega e verdade.

Foram homenageados a Associação Agapto de Artes Marciais, de Tangará, a Associação Desportiva e Cultural Escolinha de Futebol do Ninha, de Currais Novos, o atleta de jiu-jitsu Cláudio Oliveira Paula Neto, o atleta e empresário José Aldair dos Santos, o Mestre Juarez Alves Gomes (karatê), a atleta paralímpica Maria Clara Augusto da Silva, a atleta e treinadora Maria Heloise dos Santos Bezerra (karatê), o Maruim Futebol Clube, o Movimento 90 e a atleta de jiu-jitsu Rebeca Pitbull.

Representando os homenageados, José Aldair dos Santos reforçou o papel social do esporte. Ele afirmou que a prática esportiva ensina disciplina, respeito, superação e trabalho coletivo, além de afastar jovens da violência e das drogas. Destacou ainda que o esporte movimenta a economia e leva o nome do estado para além das fronteiras. Em seu discurso, lembrou que o reconhecimento inclui não apenas os atletas que chegam ao pódio, mas também aqueles que treinam em quadras simples, associações e projetos comunitários, além dos professores, treinadores e familiares que sustentam esse esforço. Para ele, investir em esporte é investir em saúde, educação e futuro.

O deputado Hermano Morais (PV) também participou da sessão e ressaltou a importância de valorizar pessoas e projetos que dedicam a vida ao esporte. Ele afirmou que, como presidente do América, conhece de perto as dificuldades enfrentadas por quem atua na área e destacou que investir no esporte é fortalecer cidadania, saúde e transformação social.

Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) levou à condenação de um morador de Natal (RN) por expor, vender, compartilhar e armazenar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi sentenciado pela Justiça Federal a oito anos, sete meses e 21 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa.

Entre 2020 e 2024, o criminoso utilizou a internet – a partir de aplicativos como WhatsApp, Instagram, Telegram, Google Drive e Snapchat – para compartilhar e vender o material de abuso sexual infantil. Ele confessou os crimes, após as imagens terem sido encontradas durante a Operação Terabyte, deflagrada em 2024, em todos os estados do país.

Uma perícia técnica realizada pela Polícia Federal (PF) em seu aparelho celular confirmou que o homem compartilhou quase 500 arquivos com cenas de abuso sexual infantil e armazenava mais de 600 arquivos do tipo. A Justiça apontou que as imagens eram repugnantes e repulsivas, envolvendo crianças e até mesmo bebês, e incluíam cenas de estupro de vulnerável. Também foram identificados diálogos comprovando a venda do material.

A investigação foi desencadeada a partir de relatórios do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização sem fins lucrativos estabelecida pelo Congresso dos Estados Unidos (EUA), que atua como fonte de informação para ajudar a localizar crianças desaparecidas e exploradas. A condenação do réu se deu com base nos crimes previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), que tratam da comercialização, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, respectivamente. Da sentença, ainda cabe recurso.

Nesta semana, o programa Caern Móvel estará em cidades do Alto Oeste, Litoral Sul e Grande Natal. Desta vez, as vans atenderão a clientes de Venha Ver, Tenente Ananias, Goianinha e São Miguel do Gostoso, a partir desta segunda-feira (1º) até o sábado (06). Na maioria dos casos, os atendimentos acontecem das 8h às 17h (veja a programação abaixo). O objetivo é sempre o de facilitar a vida dos clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

Nessas unidades, os usuários dos serviços da Caern contam com todo o arsenal de recursos e atendimentos disponíveis nos escritórios físicos da empresa. Não é preciso fazer agendamento prévio, qualquer pendência relacionada ao imóvel pode ser resolvida pela equipe que recebe os clientes em cada van.

Para solucionar suas demandas junto à empresa, como alteração de dados ou vencimento, segunda via de fatura, emissão de documentos, religação de água e mudança de titularidade, entre diversos outros serviços, basta o cliente comparecer a van da Companhia com documentos pessoas e a conta de água mais recente.

A Unidade 1 estará da segunda-feira (1°) e terça-feira (03), estacionada na Rua João Primeiro, S/N, Centro, em Goianinha. Depois, a partir da quarta-feira (04) até o sábado (06), estará na Avenida dos Arrecifes, 1700, em frente ao Posto Ipiranga, em São Miguel do Gostoso. A Unidade 2 estará na segunda-feira e terça-feira em Venha Ver, na Rua Pedro P Apóstolo, ao lado da praça de eventos Fabiano Targino. Na quarta-feira e quinta-feira, na Rua Olimpio Moreira, 51, bairro Olímpios, em Tenente Ananias. E na sexta-feira, a unidade 2 também vai a Goianinha, no mesmo endereço.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

GOIANINHA
Segunda (1°), terça (02) e sexta-feira (05)
8h às 17h – Segunda e terça-feira
8h às 13h – Sexta-feira
Rua João Primeiro, S/N, Centro – em frente ao Escritório da Caern

VENHA VER
Segunda (1º) e terça-feira (02)
8h às 17h
Rua Pedro P Apóstolo – Ao lado da praça de eventos Fabiano Targino

TENENTE ANANIAS
Quarta (03) e quinta-feira (04)
8h às 17h – Quarta-feira
8h às 12h – Quinta-feira
Rua Olimpio Moreira, 51 – Bairro Olímpios

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Quarta-feira (03) a sábado (06)
8h às 17h – Quarta e quinta-feira
8h às 13h – Sexta-feira
8h às 12h – Sábado
Avenida dos Arrecifes, 1700 – Em frente ao Posto Ipiranga

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