Criado através da Lei Estadual 10.622/2019, em 5 de novembro, o Dia da Literatura potiguar é comemorado oficialmente no dia 9 deste mês, em data alusiva ao aniversário natalício do poeta Gilberto Avelino e do folclorista e fundador do Instituto de Antropologia, atualmente Museu Câmara da UFRN, Veríssimo de Melo.

É para homenagear os representantes da literatura potiguar, que a ALRN, através de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), irá realizar sessão solene, na próxima segunda-feira (14). A solenidade será realizada no plenário da Casa, às 15h.

“É fundamental o empenho da Assembleia Legislativa que, ao cumprir a lei, homenageia e dá ampla visibilidade àqueles que constituem referência à cultura popular potiguar, no que diz respeito à literatura”, afirmou a parlamentar.

A data foi criada com o objetivo de fortalecer a formação e manutenção da cultura no RN a partir do reconhecimento,  fomento  e  divulgação  das  obras  e  dos  autores  da literatura potiguar.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições nesta semana para o seu Programa de Estudos Secundários (PES). Iniciativa que oferece formação gratuita em temas ligados à tecnologia, o Programa está disponibilizando 55 vagas, destinadas a pessoas que não possuem cadastro ativo em cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os interessados em concorrer às vagas devem já possuir uma graduação, estar cursando uma ou mesmo já ter iniciado um curso superior, mesmo que não o tenha concluído. As inscrições, que seguem abertas até o dia 20 de julho, acontecem exclusivamente pela seção “processos seletivos – formação complementar” do SIGAA da UFRN. Para inscrever-se, o candidato deve anexar, em formato PDF, documentos como cópia do diploma ou certificado de conclusão, histórico de graduação, documento de identificação com foto e CPF.

As oportunidades são para cursos em Bioinformática, Ciência de Dados, Inovação e Empreendedorismo, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas e Jogos Digitais. Cada curso conta com cinco vagas, com exceção do curso de IA, que conta com 30 vagas. A taxa de inscrição é de R$ 70. Após a escolha do curso, não será possível realizar alterações na formação selecionada ao longo do período letivo.

As aulas serão presenciais, com horários que poderão variar a cada semestre, conforme a disponibilidade de infraestrutura e equipe docente.

Regido pelo Edital nº 001/2024, o PES possui processo seletivo composto por uma Prova de Conhecimentos Específicos, de caráter objetivo. A avaliação abordará conteúdos teóricos e práticos relacionados à área de Tecnologia da Informação (TI), bem como competências essenciais para o ingresso no programa.

O resultado final está previsto para ser publicado no dia 7 de agosto, na própria página da seleção no SIGAA.

PES

Classificado como um curso sequencial conforme regulamentado pela Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, o PES oferece formações especializadas e pontuais em diversas áreas de tecnologia, totalizando entre 300 e 360 horas de aprendizado.

Voltado a profissionais de diferentes áreas, o programa busca desenvolver competências pouco exploradas nas grades curriculares tradicionais. Ao final da formação, os participantes recebem certificação na área escolhida, o que contribui para a valorização do currículo e ampliação das possibilidades de atuação no mercado de trabalho.

A Medida Provisória Nº 1.300/2025 que muda as regras do setor elétrico não altera o quantitativo de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Rio Grande do Norte. O estado conta 341.396 famílias aptas ao benefício, mas que ainda não estão cadastradas junto à Neoenergia Cosern. Pelas novas regras da Tarifa Social, que entraram em vigor no dia 5 de julho, as atuais 384 mil famílias contempladas no benefício e que pagam, em média, R$ 68 devem ter o valor médio da conta reduzido para R$ 48 (valor específico da tarifa, sem impostos e contribuições).

Na prática, a nova regra beneficia as famílias que consomem menos energia, isentando os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kWh consumidos mensalmente. Antes da mudança de regra, um cliente que consumia 80 kwh pagava R$ 27,10 pelo faturamento da energia.

A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.

Desconto social de energia elétrica

Outra novidade prevista na Medida Provisória é a isenção, a partir de 2026, da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo, para o consumo mensal de até 120 kWh. Por esse novo benefício, denominado Desconto Social de Energia Elétrica – DSEE, outros 71 mil clientes da Neoenergia Cosern serão beneficiados.

Composição da conta

Além da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cada área de concessão, a fatura de energia é composta por impostos federais e estaduais, assim como pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP) definida pelos poderes públicos municipais. Para esses componentes, a regra da gratuidade ou isenção não necessariamente corresponde à nova regra de âmbito federal, podendo existir cobrança mesmo nas faixas de consumo até 80 kWh.

Atualização Cadastral

Caso você tenha mudado de cidade e precise atualizar seu cadastro social siga estas instruções:

Para manter seu CadÚnico atualizado vá até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência;

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), procure uma agência da Previdência Social para realizar a manutenção do cadastro;

Cada família tem direito ao benefício da TSEE em apenas uma unidade consumidora (residência);

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento da concessionária;

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio dos canais de atendimento da distribuidora (abaixo).

Prazos

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

Critérios para ter direito à TSEE:

– Família de baixa renda – incluindo indígenas e quilombolas – que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

– Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais;

– Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por meio da Lei LOAS, com seu respectivo Número do Benefício (NB) ativo.

O Sistema Faern/Senar realizou uma importante ação de saúde animal no município de Santo Antônio/RN, atendendo diretamente aos pecuaristas inseridos nos Projetos ATeG Total e Egressos, entre os dias 30 de junho e 4 de julho. Durante a programação, aproximadamente 300 futuras matrizes bovinas de corte foram vacinadas contra a brucelose, além da realização de diversos atendimentos clínicos nas propriedades.

A iniciativa teve como foco o fortalecimento das boas práticas sanitárias e o cuidado com o rebanho, contribuindo diretamente para a melhoria da produtividade e segurança na pecuária da região. A vacinação contra brucelose, uma zoonose de alto impacto sanitário e econômico, é fundamental para o controle da doença e para o cumprimento das exigências legais de comercialização.

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Coronel Azevedo (PL) comentaram sobre recentes notícias em relação ao Hospital Walfredo Gurgel. Eles ressaltaram que o maior pronto-socorro do Estado voltou a registrar a presença de pacientes nos corredores.

“Nem lá na Ucrânia os pacientes de guerra estão nos corredores”, disse o parlamentar, reforçando que, apesar de críticas da gestão da unidade, o legislativo tem que ‘fiscalizar’. O deputado fez críticas ainda à segurança pública, lembrando o assalto com morte registrado em Ceará-Mirim. O comentário gerou um aparte da deputada Cristiane Dantas (SDD), que lamentou a morte da jovem Maria Bruna e cobrou mais segurança por parte do Governo do Estado.

“O Walfredo Gurgel está novamente superlotado”, disse Coronel Azevedo, reforçando o discurso de Luiz Eduardo sobre a saúde pública. O deputado se mostrou ‘indignado’ com o que considera ‘condições desumanas’ e cobrou do Governo do Estado os recursos prometidos para o setor no Rio Grande do Norte.

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população.

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais.

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Da Agência CNM de Notícias

O respeito à diversidade nasce de iniciativas de educação. Por isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu um evento sob a perspectiva “Diversidade, Respeito e Inclusão: um letramento LGBTQIAPN+”. A iniciativa ocorreu  em Jucurutu, nesta sexta-feira (4), e foi direcionada para servidores da educação, saúde e assistência social da cidade.

A iniciativa lança na pauta pública implicações da falta de conhecimento para o público LGBTQIAPN+ que acaba ocasionando a negação de direitos básicos. O encontro teve como objetivo capacitar o atendimento básico de saúde, educação e assistência, abordando as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ na garantia de direitos fundamentais e prevenção de violência por questões de gênero.

“Tivemos um encontro no posto de saúde da cidade em que a própria equipe nos falou sobre barreiras de acesso dessa população aos serviços básicos. Uma paciente trans por exemplo descobriu que tinha direito ao tratamento hormonal e relatou que ela e as amigas faziam automedicação, o que é um risco”, relata a promotora de Justiça Beatriz Oliveira, titular da Promotoria de Jucurutu.

O conteúdo da capacitação foi apresentado pelo médico Gustavo Augusto, pelo doutor em Linguística e escritor LGBTQIAPN+, Samuel Lima, e pela psicóloga clínica, sexóloga e terapeuta sexual, especialista em saúde LGBTQIAPN+, Alessandra Maia. Entre as principais temáticas abordadas está o letramento de gênero e sexualidade; aspectos práticos do atendimento na saúde básica; e as implicações cotidianas da homofobia nos ambientes profissional e escolar foram os temas a serem abordados pelos palestrantes.

O professor e escritor Samuel Lima, autor do livro “coisa de Viado”, trouxe crônicas da vida escolar de criança e adolescente do ensino fundamental e médio em um ambiente homofóbico. A narrativa emocionou o público e foi seguida de rica discussão pelos profissionais de educação.

“O público agradeceu ao Ministério Público por não ser só uma instituição que que bate na porta para cobrar, mas que pega na mão para buscar um caminho. Gratidão ao apoio do IFRN Campus Jucurutu e aos palestrantes que preparam um conteúdo rico com muita generosidade. A Prefeitura de Jucurutu também foi um importante parceira nessa construção, se mostrando aberta à pauta desde a proposta de realização do evento até a decisão de abraçar as questões levantadas nas políticas públicas da cidade” ressaltou a promotora Beatriz Oliveira.

A promotora celebrou o evento registrando não só a adesão presencial, mas a participação ativa dos presentes que se engajaram em dinâmicas e apresentaram medidas para melhorar a prestação dos serviços, bem como incluir a questão nas discussões de políticas públicas.

Compromisso na defesa dos direitos dos grupos vulneráveis

No evento, a Promotoria de Justiça apresentou ainda uma cartilha elaborada pela Comissão Permanente de Diversidade e Igualdade Racial em conjunto com Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Criminal e Saúde. O material busca efetivar direitos previstos quanto às temáticas de direitos de LGBTQIAPN+.

O documento explica como a sigla foi construída pela própria comunidade para maior representatividade. As letras correspondem a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, e o “+” engloba outras identidades de gênero.

MPRN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de bolsista de graduação com atuação no projeto “Desenvolvimento de uma Plataforma Inteligente de Gestão de Projetos para Fundações de Apoio à Pesquisa”. O certame oferece uma vaga, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de julho, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, conforme orientações do Edital nº 002/2025. A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em Computação ou áreas afins. Todos os requisitos estão detalhados no edital.

A vaga imediata é para o perfil de Desenvolvedor de Software QA, destinada a discentes com conhecimentos em qualidade de software, testes de software e familiaridade com ferramentas de testes funcionais, unitários e integrados. A bolsa tem valor mensal de R$ 2,5 mil, com carga horária de 30 horas semanais, em regime presencial.

Além dessa vaga, o processo também prevê a formação de cadastro de reserva para dois outros perfis: Desenvolvedor de Software e Designer. Para essas funções, a remuneração varia entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, também com jornada semanal de 30 hora.

O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: homologação das inscrições, análise curricular e entrevista. A divulgação preliminar dos candidatos com inscrições homologadas está prevista para o dia 14 de julho, enquanto as entrevistas ocorrerão entre 16 e 30 do mesmo mês.

O resultado final da seleção deve ser divulgado a partir do dia 31 de julho, no portal do IMD, na seção “Editais”.

Nesta semana, a Caern realiza a limpeza de reservatórios nas cidades de Montanhas, Pedro Velho e Nova Cruz. A medida tem o objetivo de manter os padrões de qualidade da água distribuída à as populações das áreas urbanas e rural.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA LIMPEZA

8 de julho – Montanhas
9 e 10 de julho – Pedro Velho
11 de julho – Nova Cruz

Durante o serviço, o abastecimento nesses municípios será paralisado durante 24 horas. Após, a conclusão do trabalho, a água volta a ser distribuída pela rede da Caern, gradativamente.

Responsável pela ação, a Gerência de Qualidade da Água e Meio Ambiente da Caern adianta que esse trabalho se repetirá em reservatórios de outros municípios, dando prosseguimento a este tipo de ação, sendo informado à população antecipadamente.

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