A conquista, pelo RN, do Selo Ouro no ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’ foi o destaque no discurso do deputado Francisco do PT, durante a sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. O parlamentar parabenizou os gestores estaduais e municipais pelo reconhecimento.
“Quero cumprimentar os prefeitos e prefeitas agraciados com este prêmio. Foi resultado de um esforço conjunto entre os gestores, professores e a comunidade escolar, que enfrentaram os desafios da aprendizagem. O RN ficou na categoria ouro, classificado ao lado de outros treze estados da federação, numa iniciativa que reconhece as boas práticas das secretarias de educação pelo país”, afirmou o deputado.
O RN conquistou o Selo Ouro com o programa Pró-Alfa RN, que conta com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como uma das instituições parceiras.
Lançado em maio deste ano pelo Governo do Estado, o Pró-Alfa RN visa transformar a educação fundamental. A iniciativa tem o objetivo de promover a alfabetização de qualidade nas escolas públicas do RN, por meio de uma série de metas e ações estruturadas.
Entre as estratégias delineadas pela política, destacam-se o apoio específico à alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição da aprendizagem, com foco na alfabetização até o 5º ano, utilizando abordagens direcionadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está consciente e tranquilo após realizar uma cirurgia na madrugada desta terça-feira (10) para drenar um hematoma no crânio, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro afirmou que o procedimento foi bem-sucedido, e que Lula não apresenta sequelas, mas que deverá ficar 48 horas na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês. Segundo o ministro, o presidente não apresenta nenhum tipo de sequela e após essas 48 horas será possível ter uma posição mais clara sobre quando ele poderá retornar a Brasília.
A cirurgia ocorreu nesta segunda-feira, 9, no mesmo hospital, em São Paulo, após a detecção do hematoma em exames realizados no dia anterior. Pimenta reforçou que o procedimento foi necessário para estabilizar a saúde do presidente e que novas atualizações sobre sua recuperação serão divulgadas nas próximas horas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou um aumento no número de casos de Covid-19 no Município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Por isso, emitiu uma recomendação aos municípios da região – incluindo Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste – para que elaborem um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença.
A recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias. Devem ser adotadas ainda ações para testagem ampliada na população, incluindo a distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades estratégicas.
Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos de COVID-19 no Estado do Ceará, com mais de 5.000 confirmações registradas em duas semanas, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. O MPRN considerou a proximidade geográfica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte o que facilita a circulação de pessoas entre os estados. No mês de Novembro, foram identificados casos positivos de COVID-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforça a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da transmissão viral.
Aos municípios foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos. As campanhas de conscientização e educação sanitária, somadas à vacinação e a testagem ampliada, são ferramentas eficazes para a prevenção e controle de pandemias, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Aos Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa Luiza de Marilac foi recomendado que também elaborem um plano de contenção e enfrentamento à doença. As unidades de saúde devem identificar eventuais lacunas de insumos e medicamentos para que sejam estocados em quantidades suficientes.
O documento também traz recomendações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. A pasta deve apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 na região do Alto Oeste potiguar e se há um plano atualizado para contenção e atendimento de casos da doença, especialmente considerando o aumento sazonal.
O não cumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis. O MPRN fixou prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem informações sobre o cumprimento ou não da recomendação ministerial.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou conceito máximo, nota 5, na Avaliação de Recredenciamento Institucional. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o processo permite a permanência do funcionamento de instituições de educação superior no país.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, comemorou a conquista da comunidade universitária. “Esse é mais um resultado positivo da nossa Universidade, que representa um importante reconhecimento, atestando que a UFRN tem o mais alto padrão de qualidade acadêmica”, celebrou o gestor e agradeceu o compromisso de todos os integrantes da instituição – estudantes, técnicos, docentes e terceirizados.
O procurador institucional da UFRN, Fabiano Gomes, explicou que o recredenciamento teve início em 2022, onde foram enviados diversos documentos e informações sobre aspectos legais e pedagógicos da instituição, bem como sua infraestrutura e a relação de docentes. “Na segunda etapa, foi produzido um Relato Institucional, que sumarizou o processo avaliativo dos últimos 10 anos e apresentou os principais resultados alcançados”, conforme o gestor, ainda nessa fase, foi preenchido o formulário da avaliação, que subsidiou a visita in loco dos avaliadores, ocorrida entre 2 e 4 de dezembro.
O presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA-UFRN), Alexandre Queiroz, contou que o processo de recredenciamento ocorre a cada dez anos nas instituições de ensino superior do país. Na UFRN, é a segunda vez que o conceito máximo foi alcançado, permitindo o funcionamento da instituição até 2034, com reconhecimento máximo de qualidade. “Significa que, mais uma vez, a UFRN tem sua excelência reconhecida pelo sistema de avaliação oficial do MEC”, acrescentando que foram levados em consideração critérios como planejamento e avaliação institucional, desenvolvimento institucional, políticas acadêmicas, políticas de gestão e infraestrutura.
O fotógrafo Francisco Fontenele, do jornal O Povo, no Ceará, foi o vencedor do Prêmio Fotográfico Júlio Serra, categoria da edição 2024 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo Regional. A imagem vencedora com o título “Turismo e fé” foi eleita por votação popular realizada entre os dias 3 e 6 de dezembro. Concorreram as dez imagens escolhidas pela comissão julgadora entre todas inscritas na categoria Fotografia do Prêmio BNB de Jornalismo. O profissional receberá troféu e premiação no valor de R$ 8 mil.
A categoria especial da edição 2024 do Prêmio BNB de Jornalismo foi criada para celebrar a memória de Júlio Serra, que foi empregado do Banco do Nordeste durante mais de quatro décadas e construiu sua carreira como fotógrafo da instituição. Em 2023 faleceu, já aposentado.
Prêmio
O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional contempla trabalhos jornalísticos profissionais e universitários publicados ou veiculados em território nacional, que retratem iniciativas ou atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas, ambientalmente corretas e que respeitem o princípio da diversidade cultural. A premiação foi criada em 1980.
Durante evento de confraternização anual com a imprensa, no dia 3 de dezembro, em Fortaleza (CE), foram divulgados os vencedores da edição 2024 nas categorias Grande Prêmio Nacional, Nacional por mídia, Extrarregional, Nacional Universitário, Estadual do Ceará e Estadual Universitário do Ceará.
Os demais vencedores estaduais, tanto profissionais quanto universitários, estão sendo conhecidos em solenidades nos estados da área de atuação do Banco.
No total, o Prêmio BNB de Jornalismo em Desenvolvimento Regional está premiando os profissionais e universitários vencedores com valores individuais entre R$ 5 mil e R$ 38 mil, totalizando R$ 300 mil.
A conquista do vice-campeonato brasileiro pelo Apodi Futsal e a atuação da Federação de Futsal do RN em 67 anos de atividades serão comemorados em solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A homenagem, que vai ser realizada nesta quarta-feira (11), às 14h, é uma iniciativa do mandato do deputado Neilton Diógenes (PP).
“A iniciativa celebra a importância da federação no desenvolvimento do esporte no estado e reconhece a conquista do vice-campeonato brasileiro pelo Apodi Futsal, um marco histórico que trouxe grande visibilidade para o município e para o futsal potiguar”, afirmou o parlamentar.
O Apodi chegou à final do campeonato, onde jogou com o Fortaleza, que se sagrou campeão. Antes da final, em 15 jogos na competição, o time somou oito vitórias, seis empates e sofreu apenas uma derrota.
O evento contará com a presença de autoridades, representantes esportivos e atletas de todo o RN. Durante a cerimônia, serão entregues honrarias e destacadas as contribuições do futsal como ferramenta de inclusão, saúde e fortalecimento da identidade regional.
“Iremos celebrar e homenagear não apenas sua trajetória histórica, mas uma missão comprometida com o desenvolvimento social, esportivo e econômico do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.
Fundada em outubro de 1957, a FNFS se consolidou ao longo de décadas como um pilar fundamental na promoção e organização do futsal em todas as suas modalidades, tornando-se um vetor de transformação e progresso em nosso estado.
No último mês de mandato dos atuais prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) abre com repasse de R$ 7.283.892.729,93, transferidos nesta terça-feira, 10 de dezembro. O primeiro decêndio reduz para R$ 5.827.114.183,94 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante está 10,89% maior, comparado com o mesmo período de 2023, crescimento que fica 6,74% desconsiderando a inflação.
A primeira transferência representa quase metade do valor total do mês, juntando os três repasses decendiais. Ele é composto por parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que as prefeituras receberam R$ 7,1 bilhões e R$ 6,5 bilhões, respectivamente, na primeira parcela de dezembro de 2022 e 2023.
“Os principais fatores para o crescimento de 10,89% do FPM foram o aumento de R$ 1,88 bilhão na arrecadação do IPI, calculado a partir dos produtos industrializados, e de R$ 1,56 bilhão do IRPJ [Imposto de Renda de Pessoa Jurídica], refletindo o lucro das empresas”, diz o levantamento da área Estudos Técnicos, ao apontar o crescimento da base de cálculo do fundo, passou de R$ 29,19 bilhões para R$ 32,37 bilhões. Nos últimos 11 meses, o fundo cresceu 16,05% ou 11,29%, retirando o efeito da inflação do período. Isso inclui os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e 1% de dezembro, e significa R$ 28,2 bilhões a mais no caixa.
Os valores destinados aos cofres municipais – de janeiro até agora – foram maiores em todos os meses, somando R$ 203,8 bilhões. Nessa mesma época de 2023, o fundo havia repassado R$ 175,6 bilhões aos Municípios. No entanto, o presidente da CNM explica que os valores positivos não superam o aumento das demandas e nem são suficientes para compensar o subfinanciamentos dos programas federais executados pelas prefeituras. Sendo assim, o conselho é atenção redobrada no fechamento das contas para evitar complicações futuras, inclusive na pessoa física do chefe do Executivo municipal.
Tendo como exemplo os três últimos anos, a Prefeitura Municipal de Jucurutu está dedicada a realizar em 2024 uma grandiosa festividade natalina. No mês de dezembro, a organização e a variedade de eventos pensados pelo Executivo evidenciam a cidade seridoense em todo o Estado.
Para tal, o governo do prefeito Iogo Queiroz se empenha de forma planejada e cuidadosa. “É muita responsabilidade. A gente não pode fazer uma festa e deixar que um médico deixe de atender na UBS, a gente não pode fazer uma festa e deixar que um professor deixe de estar em sala de aula. A gente faz um trabalho para que tudo aconteça”, pontuou o gestor.
O Natal jucurutuense instiga anualmente moradores, filhos ausentes e turistas a estarem envoltos nas comemorações públicas dessa importante tradição cristã. As famílias saem de casa; há mais alegria, colorido e movimento nas ruas; existe irmandade e confraternização.
É por tudo isso que a recente programação esportiva e cultural agregará aos populares shows musicais, cuja grade de atrações novamente reúne artistas regionais e nacionais, ainda mais animação e simbologia à época.
Grade completa de eventos
Dia 15/12, às 6h – Corrida Natalina
Dia 18/12, às 17h – Feira do Empreendedor
Dia 19/12, às 19h – Natal das Crianças
Dia 20/12, às 18h – Mostra de Cinema e Festa do Servidor Público
Dia 21/12, às 19h – Encontro de Filarmônicas
Dia 22/12, às 20h – Auto do Natal
Dia 23/12, às 16h – Inauguração do Mercado Público
Dia 24/12, às 22h – O RN Celebra Aqui (Rey Vaqueiro, Limão com Mel, Léo Foguete, Jonas Esticado)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (09) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. A iniciativa foi uma proposição do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e também contou com a participação do deputado Tomba Farias (PL).
“Os médicos são mais do que profissionais; são verdadeiros guardiões da saúde pública. Com competência, sensibilidade e comprometimento, enfrentam os mais diversos desafios para garantir que cada potiguar tenha acesso ao bem mais precioso que possuímos: a saúde”, disse Luiz em seu pronunciamento.
O deputado aproveitou a oportunidade para lamentar a realidade enfrentada por estes profissionais, diante de “constante desvalorização, representada, muitas vezes, pelo atraso em seus salários por parte do Governo do Estado”. Para Luiz Eduardo, esta é uma “situação inaceitável, que fragiliza não só os médicos, mas todo o sistema de atendimento à população”.
Segundo o parlamentar, os médicos “merecem mais do que reconhecimento; merecem valorização real, que se traduza em remuneração justa, pontualidade nos pagamentos e investimentos em infraestrutura”. “Que este dia sirva para refletirmos sobre a importância dos médicos e sobre o papel que cada um de nós, como representantes do povo, tem na construção de um sistema de saúde digno e eficiente”, finalizou.
Representando os homenageados, o médico Max Breno Alves disse que a data era uma chance para que os profissionais pudessem refletir sobre o trabalho de cada um e cobrou o aumento na quantidade de leitos de UTI no Estado. “Precisamos urgentemente melhorar a saúde pública do Estado. Os médicos são a porta de entrada desses problemas e muitas vezes a população joga nas nossas costas essa responsabilidade. Com educação e estrutura melhor, conseguiremos prestar um serviço de mais qualidade e salvar mais vidas”, disse.
A solenidade contou ainda com as presenças da secretária adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, do reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, e do vice-presidente da ABIH, Sérgio Pereira Gaspar.
O Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo em 2024. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde no início deste mês de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília-DF.
O marco aponta o resultado do empenho estratégico e contínuo das equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios em promover a adesão à vacinação em todo o estado, principalmente através da implementação do Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV). “O MEV permitiu que nós fizéssemos a avaliação do impacto das campanhas de vacinação ao longo do ano, identificando áreas de baixa cobertura e realizando intervenções imediatas, como a vacinação ativa de crianças menores de 5 anos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.
De acordo com o Programa Estadual de Imunização, o monitoramento feito através da plataforma RN+Vacina registrou mais de 7,7 mil doses aplicadas durante a movimentação, tendo sido visitadas 38 mil residências em 148 municípios potiguares durante o processo de busca ativa das crianças. Os dados foram registrados no sistema em tempo real, garantindo que as equipes de saúde tivessem acesso imediato às informações e pudessem ajustar as estratégias em tempo oportuno.
O marco alcançado pelo Rio Grande do Norte não apenas reforçou a vigilância contra o sarampo no estado, mas também contribuiu significativamente para que o Brasil pudesse reconquistar o certificado de eliminação do sarampo, uma meta internacional estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, em parceria com o Consórcio Nordeste e o Instituto Cultiva, realiza o Seminário “Desafios e Experiências da Educação no Nordeste”. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Natal/RN, e reunirá lideranças educacionais, autoridades e especialistas para discutir as boas práticas e os desafios da educação na região.
Estarão presentes secretários de Educação, representantes de políticas públicas, autoridades federais e especialistas em educação.
O Nordeste brasileiro é destaque nacional em qualidade de ensino. Em 2023, todas as instituições públicas com nota 10 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, segundo o Ideb, são da região. O seminário é uma oportunidade de celebrar esses avanços e fomentar o diálogo sobre o futuro da educação nordestina.
