A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” será tema de um debate promovido pela Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, e foi proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher tem seu início no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra no Brasil, e traz reflexões sobre as diversas formas e expressões de violência de gênero contra meninas e mulheres, demarcando as diversas situações de vulnerabilidade social, assim como, os determinantes de raça, classe, sexualidade, corpo e território.

“É fundamental a realização desta Audiência Pública pela compreensão da relevância desta campanha e pela sua necessidade enquanto instrumento de enfrentamento das violências de gênero e da misoginia no Rio Grande do Norte em concordância com as metas e objetivos da Frente Parlamentar das Mulheres e da Procuradoria da Mulher, ambas instituídas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, somando-se as diversas ações realizadas no Estado”, disse Divaneide na justificativa da proposta.

A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça, buscando a sensibilização desta temática na sociedade e reunindo ativistas, movimentos sociais, instituições e organizações na defesa da vida das mulheres. A iniciativa se destaca por reunir experiências de enfrentamento às violências de gênero e por inaugurar novas políticas públicas, assim como, mais recentemente ter como central: o enfrentamento Intersetorial e interinstitucional do feminicídio no Brasil.

Todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19, com entregas previstas até terça-feira (10/12). Esse lote faz parte de mais de 8 milhões de doses adquiridas para manter os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS) abastecidos por até seis meses. A expectativa é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro.

As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer.

Os vencedores potiguares da edição 2024 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional foram conhecidos neste sábado, em Natal, durante almoço de confraternização anual com a imprensa. A Tribuna do Norte venceu a categoria Estadual e a Rádio Universitária FM a categoria que contempla os estudantes de comunicação. O diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, participou da entrega dos troféus e prêmios, no valor de R$ 8 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

“Economia do Sol: energia solar potencializa lucros de pequenos e médios negócios” foi o tema da reportagem que rendeu o prêmio da categoria Estadual Profissional – Rio Grande do Norte aos jornalistas Ícaro Carvalho e Margareth Grilo, da Tribuna do Norte. Eles receberam o troféu das mãos do diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire.

“Primeiro agradecer ao Banco do Nordeste por mais uma edição do Prêmio de Jornalismo, que reconhece os profissionais do Nordeste, reconhece o trabalho feito nas redações. O Nordeste sempre foi visto como a região da carência, a região da seca e hoje não. Hoje, a gente tem muita coisa boa para mostrar, como a nossa fruticultura forte. O RN é o maior exportador de melão, o maior exportador de sal, um dos maiores de camarão e, agora, nas energias renováveis, que foi o tema da nossa reportagem vencedora. Estamos aí, de vento em popa e com os raios de sol mais fortes do Brasil. Então, ficamos muito felizes em ter nosso trabalho reconhecido este ano”, pontuou o jornalista Ícaro Carvalho.

PH Dias, Wennya Letícia Santana de Lima e Sara Helen Santos Porpino, venceram na categoria Estadual Universitária com o trabalho “Rio Grande do Norte: o futuro oásis da energia eólica offshore no Brasil”. O troféu foi entregue pelo superintendente estadual Jeová Lins, que destacou o momento especial, não só pela premiação aos vencedores.

“Essa oportunidade de congraçamento do Banco com a imprensa potiguar é um resgate, primeiro das premiações às reportagens impactantes no estado. Segundo, um encontro de confraternização, chance de reencontrar os amigos, um encontro do BNB com a imprensa, até para prestação de contas do que nós fizemos ao longo deste ano. Então, um evento desse é superimportante para o Banco do Nordeste e para a comunidade potiguar”, explanou Lins.

Para um dos jovens premiados da FM Universitária, o Prêmio “representa muito porque mostra o quanto que o Banco do Nordeste está vendo uma questão importante que é a transição energética. Foi um trabalho que exigiu estudo, porque a energia eólica offshore ainda não foi implantada. Mas é importante para mostra que o RN está à frente, é o principal estado do país nas energias offshore e é muito bom saber que o Banco vai financiar esses projetos”, discorreu PH Dias.

Além dos premiados no almoço de confraternização, o fotógrafo Alex Régis, da Tribuna do Norte concorreu na categoria Fotografia – Votação Popular, cuja votação foi encerrada na sexta-feira, dia 6. O vencedor do prêmio especial Júlio Serra, fotógrafo dos quadros do Banco do Nordeste, falecido no ano passado, vai ser conhecido na segunda-feira, 9 de dezembro.

O diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, ressaltou como o Prêmio BNB de Jornalismo retrata o progresso da região. “No Primeiro Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo, um dos premiados foi o jornalista Egídio Serpa, com um clássico: uma reportagem sobre um agricultor do Nordeste, com a foto, inclusive, colocando um calango numa panela porque aquela era a única comida que ele tinha para almoçar naquele dia. E, hoje, as reportagens premiadas, não só aqui no Rio grande do Norte, mas em outros estados, mostram uma outra realidade, um outro Nordeste, dinâmico, pujante, com economia forte e com crescimento econômico.”

Puderam concorrer ao prêmio trabalhos jornalísticos profissionais e acadêmicos que retrataram ações promotoras de desenvolvimento regional na área de atuação do BNB. Na terça-feira, 3, em Fortaleza, foram entregues o Grande Prêmio Nacional, vencido pela jornalista Fabíola Vasconcelos, da Carta Capital Pernambuco, com a matéria “Especial Nordeste: Transição energética e indústria verde”. Também foram contemplados os vencedores das categorias nacionais de Fotografia, Áudio, Texto, Universitária e Extrarregional, além das categorias estaduais do Ceará.

Agência Brasil

A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-101, em Umbaúba, Sergipe, após ser preso em uma viatura da corporação onde foi lançada uma granada de gás lacrimogênio.

O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.

Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.

O julgamento, realizado no município de Estância (SE), foi concluído na madrugada deste sábado (7), às 5h20, após 12 dias de sessão.

Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.

Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.

Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.

Câmeras corporais

Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.

A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.

Os jornalistas da imprensa potiguar que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irão escolher, na próxima terça-feira (10), o Parlamentar do Ano.

A eleição vai ocorrer das 8h às 11h, no Auditório Cortez Pereira, e é uma iniciativa do Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley.

A escolha é espontânea. O Comitê de Imprensa, que recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, foi inaugurado na legislatura de 1981 a 1983, quando o presidente da casa era o ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado, em 1982.

Os moradores das zonas urbana e rural de Alexandria terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta ficará posicionada no Espaço Cultural Antônio Bento Sobrinho a partir desta segunda-feira, 9, até a sexta-feira, 13 de dezembro, sempre das 8h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

Ser cliente residencial ou rural-residencial;

Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

Não ter débitos com a concessionária;

Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Foto: Wallacy Medeiros

Williane Silva de Ascom-Reitoria

Cumprindo com seu compromisso com a preservação da memória, da promoção da justiça social e da valorização da democracia, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, na tarde desta sexta-feira, 6, a cerimônia de diplomação simbólica póstuma a Emanuel Bezerra dos Santos, do curso de Ciências Sociais, e a José Silton Pinheiro, do curso de Pedagogia, estudantes mortos durante o período da Ditadura Militar.

O reitor José Daniel Diniz Melo lembrou que a Comissão da Verdade na UFRN foi um ato da administração universitária, na gestão da reitora Ângela Paiva, que resultou no Relatório Final da Comissão da Verdade na UFRN, cujo trabalho foi fruto de pesquisa do grupo liderado pelo Professor Emérito da instituição, Carlos Roberto de Miranda Gomes. Nesse sentido, dando encaminhamento às recomendações do documento, a instituição realiza a diplomação simbólica de Emanuel Bezerra dos Santos e de José Silton Pinheiro.

“Registrar esses acontecimentos do passado é uma maneira de lembrar aos jovens que a democracia é a única forma de governo compatível com a paz e com valores fundamentais, como liberdade e respeito aos direitos humanos”, afirmou o reitor sobre a relevância da realização da diplomação simbólica de Emanuel Bezerra dos Santos e de José Silton Pinheiro.

A representante da família de Emanuel Bezerra dos Santos, Luiza Maria Nóbrega, recebeu o diploma entregue pela Direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), do curso de Ciências Sociais, quando ressaltou a emoção durante o ato, o qual ela nomeou como histórico na Universidade, ao destacar também a honra de representar a trajetória de Emanuel.

Já o representante da família de José Silton Pinheiro, Antônio Gomes Pinheiro Filho, recebeu o diploma da Direção do Centro de Educação (CE), do curso de Pedagogia, ocasião em que agradeceu à UFRN pela cerimônia. “A Universidade foi local que passou por repressão, mas, hoje, se coloca como espaço de resistência e justiça”, disse.

Recomendações da Comissão da Verdade

A partir do Relatório Final da Comissão da Verdade na UFRN, foram feitas recomendações à instituição de ensino, que começaram a ser implementadas na gestão da reitora Ângela Paiva, como a aposição de placa simbólica no local onde funcionou a extinta Assessoria Especial de Segurança e Informações da UFRN, no subsolo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM); os encaminhamentos para o acondicionamento de acervo de documentos do Arquivo Geral da UFRN, sobre a memória institucional e administrativa; e o incentivo à publicação de trabalhos sobre o período da Ditadura Militar e os seus reflexos no Rio Grande do Norte e na UFRN.

Dando continuidade ao compromisso institucional para a execução das recomendações, na gestão atual de Daniel Diniz, foi realizada a revogação, por meio do Conselho Universitário (Consuni), de 33 atos normativos editados entre 1964 e 1984, correspondente ao período da Ditadura Militar; há previsão de inauguração, em 2025, da revitalização do prédio histórico onde funcionou a Faculdade de Direito da UFRN, para abrigar o acervo documental e audiovisual sobre o período da Ditadura Militar e o material produzido pela Comissão da Verdade da UFRN; bem como a diplomação simbólica póstuma de Emanuel Bezerra dos Santos e de José Silton Pinheiro.

Foto: João Gilberto

A realidade financeira do Rio Grande do Norte voltou a pautar o discurso do deputado estadual José Dias (PL), durante a sessão plenária de quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar demonstrou preocupação pelo fato do Executivo não apresentar medidas capazes de sanear as contas do Estado.

“Estamos com estado falido. As estatísticas demonstram claramente, como vimos na audiência pública que tivemos com as entidades esta semana. A situação é vergonhosa do RN no panorama do país e do próprio Nordeste”, disse o deputado José Dias.

De acordo com o parlamentar, “não há nenhuma sinalização do governo para resolver o problema, o que eles querem é aumentar o imposto”. José Dias também criticou o discurso de que a alta do ICMS seria para recompor cortes federais, já que todos os estados passaram pelo problema e não registraram a mesma dificuldade.

Foi publicada a Portaria nº 5.793, de 28 de novembro de 2024, que traz os valores referentes à 13ª parcela de 2024 do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O montante é destinado aos entes federados para realizarem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. De janeiro a novembro de 2024, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 9,8 bilhões para a AFC da União. Para essa parcela, foi utilizado o mesmo valor de referência de novembro, da Portaria GM/MS n° 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada na semana passada.

A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas contratualizadas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) e que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), além das contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, cumpram o piso da enfermagem.

Preocupado com a situação das estradas estaduais do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) discursou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (04), pedindo prioridade na reconstrução de trechos que estão intrafegáveis no interior do estado.

“Esta semana estive pelo interior do estado e me deparei com trechos quase intrafegáveis. É uma pena termos que cobrar o tempo inteiro e o governo não dar a devida atenção”, falou. Ele informou que a estrada que liga os municípios de São Miguel a Venha-Ver, passando por Coronel João Pessoa, está intrafegável.

“Queria cobrar à diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dra Natécia Nunes, para verificar essa situação. De Tenente Ananias ao município de Paraná está totalmente destruído. Vai começar o período chuvoso e os buracos nas estradas nem foram tapados”, disse. Ele informou ainda que a estrada que liga Caraúbas a Campo Grande também está complicada, numa situação que pode causar acidente. E de São Rafael para a RN-304 está deteriorada.

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