Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (13) uma sessão solene para celebrar os 40 anos de luta da União da Juventude Socialista (UJS). Proposta pela deputada Eudiane Macedo (PV) e subscrita pela deputada Divaneide Basílio (PT), a sessão teve como objetivo fortalecer a instituição que desenvolve um trabalho em prol da democracia brasileira, bem como, da preservação e ampliação dos direitos da juventude e estudantes do RN e de todo o Brasil.

“A UJS é uma organização de jovens, principalmente oprimidos e trabalhadores, que atua compreendendo e respeitando a diversidade das juventudes. Neste ano de 2024, a UJS celebra 40 anos de muita luta em defesa da democracia brasileira, de um país mais justo e sobretudo, de mais dignidade para o nosso povo. A UJS é uma força viva que se renova a cada dia. Um símbolo da juventude democrática”, disse Divaneide Basílio ao abrir os trabalhos da sessão.

Um dos destaques da UJS é a conquista do direito de votar aos 16 anos em 1988. Além disso, vem se fortalecendo como formadora de jovens. Representando os homenageados a presidente da UJS potiguar, Nayanna Mirely da Costa Rodrigues, destacou a importância do reconhecimento da Assembleia Legislativa à instituição. “Agradecemos a homenagem que representa mais responsabilidade, mais garra pela luta. Ela é dedicada a cada uma das pessoas que aqui passaram e que dedicaram parte de suas juventudes na construção da história da UJS potiguar”, discursou.

A UJS surgiu no dia 22 de setembro de 1984, durante a campanha das Diretas Já. O movimento é composto por jovens, estudantes, trabalhadores, esportistas, pesquisadores, agentes culturais e intelectuais que atuam em vários setores e espaços da sociedade. Criada como associação civil sem fins lucrativos, a UJS se define como uma organização “juvenil, ampla, política e socialista”, que politicamente através do movimento juvenil. O grupo defende e apresenta o socialismo como “único sistema capaz de ser alternativa ao capitalismo no Brasil”.

Homenageados:
Ana Patrícia de Souza Santiago.
Andréia de Araújo Sá.
Anterior Roberto Soares de Medeiros.
Francisco das Chagas Germano Pereira.
Jainara Alves de Carvalho.
Jankarly Varela de Oliveira Morais.
João Maria Fraga.
Nayanna Mirely da Costa Rodrigues.
Pedro Henrique Santos da Silva de Freitas.
Wagner Alves dos Santos.
Whanderley Alessandro Costa Silva.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres e a melhoria do centro federal já existente, o Cetas, ligado ao Ibama.

O Cetas vinha recebendo, em média, 2.800 animais por ano, provenientes de fiscalizações, entregas voluntárias ou resgates. Porém o local sofre com falta de espaços adequados e de recursos humanos. Isso atrapalha as ações fiscalizatórias, pois não impede que os animais silvestres continuem a enfrentar sofrimentos e até venham a morrer, por falta da assistência adequada.

“Esse cenário tem repercutido em preocupantes danos à biodiversidade, incluindo a possibilidade de extinção de espécies já gravemente ameaçadas”, aponta o procurador da República Camões Boaventura, autor da ação.

O MPF quer que a União e estado sejam obrigados, de forma solidária, a construírem e fazerem funcionar um centro estadual adequado e, além disso, que o Ibama amplie a estrutura do Cetas, “de modo a sanar a situação de superlotação e sobrecarga de servidores atualmente existente”.

Liminar – O Ministério Público Federal pede à Justiça que determine um prazo de 60 dias para os dois órgãos ambientais firmarem e colocarem em prática um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Desde 2013, ambos vêm dialogando, porém o Idema afirma não ter respaldo da Procuradoria-Geral do Estado para assinar os acordos, contudo não apresenta outra proposta para solução da questão.

A omissão atual viola direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, além de estar em desacordo com a legislação ambiental. “Se esta ação não for julgada procedente, será inevitável, em curto espaço de tempo, a intensificação do tráfico de animais silvestres, o sofrimento de inúmeras espécies submetidas a condições degradantes e, possivelmente, a extinção de espécies ameaçadas”, alerta Camões Boaventura.

Precariedade – A suspensão do recebimento de novos animais, por parte do Cetas, é considerada alarmante, sobretudo para espécies ameaçadas de extinção, como o macaco-prego-galego. A superlotação do local tem provocado, inclusive, a redução das ações de fiscalização, em razão da falta de um destino adequado para os possíveis animais resgatados.

Em outubro de 2023, o centro suspendeu totalmente o recebimento de novos animais, devido à realização de obras de reforma (que não preveem ampliação). Além disso, o Ibama já alertou que pode vir a suspender em definitivo, limitando a atuação do Cetas às demandas de competência federal.

O procurador da República foi ao local no início deste ano e constatou a precariedade da estrutura e a falta de pessoal. O centro dispõe de um posto de atendimento operado por apenas três tratadores contratados até o fim de 2024. Além disso, há dois analistas ambientais e um técnico ambiental que acumulam funções em outros setores. O Ibama informou que o número necessário seria de 10 servidores, sendo cinco analistas ambientais, dois analistas administrativos e três técnicos ambientais.

Descaso – Vários estados já contam com centros próprios, muitos funcionando a partir de cooperação entre União e governo local. “Apesar disso, além de o estado do Rio Grande do Norte não possuir infraestrutura para tratamento da fauna, o Idema não coopera com o tratamento dos animais recebidos pelo Ibama, mesmo quando oriundos das fiscalizações estaduais”, informa a ação.

As equipes de policiamento ambiental do estado informaram que, atualmente, quando encontram ou resgatam animais silvestres, fazem a soltura em seus habitats naturais, mesmo sem avaliação especializada, ou recorrendo informalmente ao apoio de clínicas veterinárias, universidades e até mesmo à ajuda de um aquário privado.

Foto: Luan Tavares

O Banco do Nordeste (BNB) anuncia a criação de uma nova superintendência dedicada ao segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE). A nova estrutura corporativa visa intensificar e direcionar operações junto a esses negócios e atender pessoas físicas que têm interesse em criar suas empresas ou adquirir franquias.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, destacou a relevância estratégica da nova superintendência. “As micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia, gerando emprego e renda para milhões de famílias. Ao criar uma superintendência exclusivamente dedicada a esse segmento, o Banco do Nordeste demonstra alinhamento com as diretrizes do governo federal e do presidente Lula de atender de forma ainda mais assertiva às demandas desse público”, afirmou o executivo.

As operações com o segmento de MPE no Banco do Nordeste cresceram cerca de 10%, entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023. Foram feitas mais de 34.700 contratações contra 31.600, respectivamente, nos mesmos períodos. Alta também em valores contratados: passando de R$ 4,1 bilhões para R$ 4,4 bilhões (+7,3%). Os valores correspondem a toda área de atuação do BNB, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Para o diretor de Negócios do BNB, Luiz Abel, “a Superintendência de MPE e PF vai permitir ao Banco dar mais atenção a um setor prioritário, que é o das micro e pequenas empresas, além de oferecer produtos e serviços financeiros a pessoas físicas, funcionários dessas empresas, potencializando a atuação do Banco no crédito comercial.”

A nova área corporativa será comandada por Lívio Tonyatt, funcionário de carreira do Banco. Ele acrescenta que a superintendência deve também inovar em suas abordagens e serviços, garantindo que as empresas de menor porte tenham acesso a recursos e suporte necessários para prosperar em um mercado cada vez mais competitivo.

E teve forró na posse do ministro Vital do Rêgo à frente da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em Brasília. Cantor e embaixador do turismo do Rio Grande do Norte, Dorgival Dantas levou o ritmo mais nordestino ao plenário da Corte de Contas.

A convite do novo presidente, que é paraibano, Dorgival tocou na solenidade de posse que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de ministros do governo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM) senadores e deputados federais.

Ele cantou o hino nacional e deu uma “palhinha” das músicas Asa Branca e Paraíba, ambas de Luiz Gonzaga, e esta última uma homenagem ao presidente empossado, que é paraibano.

Em sua fala, Dorgival agradeceu ao presidente empossado pelo convite e a oportunidade de levar o forró e as tradições nordestinas a todos os lugares, inclusive a um tribunal. Vital do Rêgo parabenizou Dorgival pela carreira e o trabalho feito pela música e a cultura brasileira.

Foto: João Gilberto

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou na quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.

Na CCJ, a relatoria coube a deputada estadual Isolda Dantas (PT). A parlamentar votou pela inadmissibilidade da emenda que havia sido encartada pelo deputado José Dias (PL), que retirava do projeto exatamente o aumento do imposto, decisão tomada em reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e a de Administração.

A votação na CCJ contou com cinco votos favoráveis ao relatório de Isolda. Além do dela própria, também se posicionaram dessa forma os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV). Apenas um deputado Adjuto Dias (MDB) foi contra.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Agência Brasil

Em boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Sírio Libanês, foi informado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem.

De acordo com as informações, Lula segue em cuidados semi-intensivos e continua lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando. A alta está prevista para a semana que vem.

Ontem (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

Na quinta-feira (12), pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos.

Hematoma

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. O médico responsável pela equipe, Roberto Kalil Filho garantiu que não houve novo sangramento, após a drenagem, e que o procedimento realizado nesta quinta-feira (12) foi de caráter preventivo.

Os moradores das zonas urbana e rural de Caraúbas terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta ficará posicionada na Praça Coronel Alves Pimenta a partir da segunda-feira, 16, até a sexta-feira, 20 de dezembro, sempre das 8h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

· Ser cliente residencial ou rural-residencial;

· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

· Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

· Não ter débitos com a concessionária;

· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.808 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 11 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) fará, na próxima segunda-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater o tema “Mais políticas públicas para a economia solidária”. O evento, proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), também marcará a celebração do Dia Nacional da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro.

“A economia solidária é uma forma inovadora de produzir, vender, consumir e trocar produtos e serviços, fundamentada em princípios como autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho de homens e mulheres”, explicou a deputada.

Isolda destacou ainda a importância da Lei Estadual nº 11.363/2023, de sua autoria, que regulamenta as compras governamentais de produtos e serviços da Economia Solidária. “Apesar desse avanço, precisamos fazer mais. Por isso, a audiência tem como objetivo promover um diálogo entre o poder público e os diversos grupos que compõem a EcoSol, para discutir e fortalecer políticas públicas voltadas para esse modelo econômico solidário”, pontuou a parlamentar.

O encontro reunirá representantes de toda a cadeia produtiva da economia solidária, além de autoridades e demais interessados no tema.

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