Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A nova regra, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União de sexta (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil.
Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil.
O enfrentamento da dengue, iniciado m 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.
Nesta sexta-feira (16), a Caern, através da HC Sports e da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo, abre as inscrições para a Corrida da Água Caern. O evento acontecerá no dia 23 de março e será comemorativo ao Dia Mundial da Água (22 de março), além de abrir as comemorações do aniversário da Caern, que completa 55 anos em 02 de setembro.
A prova tem o objetivo de alertar as pessoas sobre a importância de preservar a água. Com distâncias de 12 Km e 6 Km, no anel viário da UFRN e na Avenida Engenheiro Roberto Freire, o evento estima contar com a participação de mais de 1500 corredores em sua primeira edição, promovendo um evento relevante e de grande impacto na sociedade.
“A Corrida da Água abre o calendário de Corridas no Rio Grande do Norte, além de ser a primeira do ano, é uma prova que inova ao trazer duas distâncias diferenciadas, sendo de 6 e 12 quilômetros”, explica Nivaldo Pereira, diretor técnico da HC Sports, ele destaca também a importância desta prova para o primeiro semestre, em que normalmente existem menos provas e afirma que ela veio para se consolidar no calendário de provas da capital.
Este evento integra a Semana da Água do Governo do Estado Rio Grande do Norte, que neste ano tem como tema: A água nos une, o clima nos move. Roberto Linhares, Diretor Presidente da Caern, destaca que essa corrida reunirá os potiguares para uma atividade esportiva e também para a conscientização da importância da água.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas através do site corridadaagua.com.br. Entre os dias 16 e 23 de fevereiro o valor será de R$99, após essa data o valor será R$119. Idosos e pessoas com deficiência possuem 50% de desconto e empregados da Caern terão 40% de desconto mediante a doação de dois quilos de alimento não perecível.
Visando fortalecer o turismo e o desenvolvimento econômico do município de Caicó, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a autorização para reabertura dos balneários localizados no entorno do açude Itans. De acordo com o parlamentar, esses pequenos comércios foram fechados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), há algum tempo.
“Seria muito interessante a reabertura desses equipamentos, que além de gerar emprego e renda, seria mais uma atração para as pessoas que visitarão a cidade no período do carnaval. Seria uma ajuda imensa da governadora”, disse.
O deputado destacou o esforço e a dedicação do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), para transformar a cidade no maior carnaval do Estado e o terceiro do Nordeste. “A cidade conta com gente de todo canto. É o maior momento da cidade e precisa que somemos forças para torná-lo ainda maior”, convocou.
Ainda durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa, Nelter Queiroz registrou o voto de pesar pela perda de dois amigos. Marcos Marinho, conterrâneo, advogado, falecido na segunda-feira e José Felipe, da cidade de Jucurutu. “Meus sentimentos aos familiares pela perda”, lamentou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque e cuide” de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. A campanha é promovida pela Rede Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e se destina à sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção.
No período de grandes eventos e festas, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Por isso, a campanha lembra que, de acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.
Para prevenir e não se perder na folia, a campanha orienta que responsáveis legais marquem pontos de encontro com crianças e adolescentes e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis. Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24h para esse registro.
A campanha registra ainda que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, pois, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos. São duas as formas dessa violência: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
A campanha convida a sociedade a se manter vigilante e combater a exploração sexual infantil, a comercialização de drogas lícitas e ilícitas a crianças e adolescentes, o trabalho infantil doméstico, o trabalho infantil junto aos blocos carnavalescos – os chamados ‘cordeiros’. Todo dia é dia de enfrentamento ao trabalho infantil e, nesses dias de Carnaval, ao presenciar situação de violação de direitos, o cidadão deve denunciar através do Disque 100 e para denúncias pela internet, através do site: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br ou https://mpt.mp.br.
Segundo os artigos 81 e 243 do ECA é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos à pessoa menor de 18 anos.
Os materiais da campanha incluem camisetas, standarts, leques, cards para as redes sociais, outdoor e adesivação de veículos. Os itens estão disponíveis no site facabonito.org/carnaval para ampla utilização e divulgação pelos parceiros interessados em contribuir com a campanha.
O aposentado Andrelino Vieira da Silva, que ficou conhecido após viralizar na internet como “Terror do INSS”, completou 123 anos de idade no último sábado (3), em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. Segundo a família, o idoso continua bem de saúde e disposto.
“Ele está bem, está tudo ótimo. (…) É uma satisfação muito grande, por ele estar mais 1 ano com a gente assim, todo mundo junto”, se orgulha a neta Janaína Lemes de Souza.
Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901, em Firminópolis. O aposentado foi casado e teve sete filhos, sendo que cinco estão vivos. Além disso, ele tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto.
Em visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (7) que o surto de dengue registrado no país faz parte de um grande aumento de casos da doença em escala global. Segundo ele, foram relatados, ao longo de 2023, 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países de todas as regiões, exceto a Europa.
Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.
“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.
O Crediamigo será referência para um novo programa do governo federal, que visa estimular o empreendedorismo no Brasil. O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, propõe utilizar a metodologia do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste (BNB) como base da iniciativa, a ser replicada em nível nacional.
O ministro se reuniu na segunda-feira, 5, com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, na sede da instituição financeira, em Fortaleza, para conhecer de perto o programa, considerado o maior da América Latina.
“O Banco do Nordeste deve ser o grande orientador dessa iniciativa por conta da experiência que tem no microcrédito e, sobretudo, na busca ativa de clientes. De uma maneira geral, os bancos públicos fazem microcrédito. Mas o BNB desenvolveu um método eficaz de prospecção, concessão e orientação de clientes que merece ser replicado”, destacou o ministro.
Paulo Câmara ressaltou números do Crediamigo, incluindo os R$ 10,6 bilhões destinados no último ano para uma base ativa de cerca de dois milhões de clientes, com uma média de 14 mil operações de crédito realizadas por dia.
Recentemente, o BNB anunciou plano de expansão que deve mais que dobrar a capilaridade do Crediamigo, saltando das atuais 472 unidades para 1.000 pontos de atendimento. A expansão inclui ainda modernização, padronização e reposicionamento de alguns pontos já existentes.
“É um programa que tirou muitos empreendedores da invisibilidade, dando oportunidade a milhões de pessoas de realizar o sonho de ter o próprio negócio. O BNB está à disposição do governo federal para que mais brasileiros tenham acesso a essa metodologia de crédito consolidada, que contribui de modo efetivo para geração de emprego e renda em nossa região,” afirmou o presidente do Banco do Nordeste.
Após a reunião, Banco do Nordeste e Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte iniciarão uma série de agendas para repassar informações e elaborar as bases do programa nacional de empreendedorismo.
“Uma honra dar as boas vindas e desejar muito sucesso na sua profissão de médico, ao amigo e conterrâneo, que irá ter a oportunidade de trabalhar em sua cidade de origem. Dr Gustavo, que Deus abençoe sua nova jornada”.
Com essas palavras o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, anunciou nesta quarta-feira (07) em suas redes sociais que Dr Gustavo Augusto, que concluiu recentemente o curso de Medicina, irá atender a população do nosso município, a partir de agora.
Dr Gustavo é mais um profissional que chega para trabalhar em Jucurutu, reforçando o time de médicos naturais de nosso município. Ele irá atuar realizando atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.
